A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sejam processados por terem assinado e publicado nota “exaltando o golpe militar de 1964”. Além disso, entrou com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o ministro, solicitando a exclusão da nota do site do Ministério da Defesa.
Na última segunda-feira (30) o site oficial do Ministério da Defesa publicou uma “ordem do dia” em alusão ao aniversário do golpe militar, promovendo exaltação da ditadura militar imposta ao país. Nela, destacaram que o golpe foi “um marco para a democracia brasileira”, ignorando a deposição de um presidente legitimamente eleito e os crimes, torturas e mortes praticados pelo Estado sob a tutela militar.
“A posição expressa na nota é um verdadeiro ataque às instituições republicanas e à história do povo brasileiro. Tentam legitimar um movimento golpista que levou militares a agirem contra autoridades civis, que promoveu o fechamento do Congresso, pisou nas liberdades democráticas e, sobretudo, que matou e torturou”, declarou Natália Bonavides, autora das ações.
“A ditadura que se originou do golpe militar de 1964 durou 21 anos. Durante esse período, como destacado pela deputada, ocorreu o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus e das eleições diretas, a censura dos veículos de imprensa e o desaparecimento, assassinato e tortura de milhares de brasileiras e brasileiros, como comprovaram as investigações da Comissão Nacional da Verdade”, diz outro trecho de seu release.
Por fim, Natália destaca que não é a primeira vez que integrantes do governo Bolsonaro “comemoram” o Golpe de 1964. Em 2019 o próprio presidente da República orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares realizassem comemorações aos 55 anos do golpe. Na época, houveram posicionamentos contrários do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
viva o regime MILITAR, saia nas ruas tranquilamente até altas hora, sem problema. a FFAA, nos livrou de uma ditadura comunista capitaneada por CUBA E URSS. outo sim, quem estava trabalhando ou estudando não teve problema com o regime. problemas quem teve foram agitadores, anarquista,baderneiros,subversivos etc.
o país viveu uma época crescimento econômico, baixa criminalidade e sem corrupção. Tudo isso teria relação com as políticas do governo militar.
Essa parlamentar não apresenta um projeto serio.Parece não ter se compenetrado das responsabilidades q o mandato popular lhe impõe! Essa não é a hora de apresentar as bobagens politiqueiras q sua cabecinha oca pensa ou os sabidos q não querem aparecer dela se aproveitam! Acorda menina
BG, por favor faça uma matéria sobre as ações e proposições de Natália Benavides em prol de tentar melhorar a situação frente à ameaça do COVID-19. Alguma medida econômica, social, sanitarista? Deve dar uma matéria bem longa.
O regime militar fechou o Congresso, fechou a imprensa imparcial e acolheu a imprensa marrom, afundou o Brasil em dívida externa, passou a ser escravo do FMI.
Oxe, era só o que faltava. Uma PETISTA falando da intervenção militar…sei não, mundo vei virada, o poste mijando no cachorro…digué nada… vamo abrir o olho RN, enquanto é tempo…enquanto esse naipe de gente tiver vez nos representando, não vamos avançar para um estado que aproveite verdadeiramente suas riquezas a favor do povo, ficaremos afundados e nas mãos de uma gente que já deu o que tinha de dar… muito desemprego e atentado ao que temos de mais sagrado na sociedade: a família.
A esquerdista caviar passou 2 anos como vereadora e saiu de lá sem ter feito nada por Natal e totalmente inexpressiva na CMN. Agora é deputada federal, graças a rivalidade entre Fátima e Mineiro, e novamente não consegue aparecer no cenário de forma que agregue. Até o momento não fez nada pelo RN e seu único destaque foi participar de uma movimentação do MST. Uma lástima!
Gente esta deputada foi eleita a pior parlamentar do RN improdutiva mesmo, más discordo de quem acha que ela é uma deputada de um mandato só, nas próximas eleições os PTRALHAS elegem ela outra vez, o RN não tem governo, a bancada federal é a mais medíocre da história.
Essa deputada, igualmente seus apoiadores , falam em democracia, mas não os praticam , e brincadeira, o povo sofrendo com esse vírus dos inferno , e ela nem aí para os eleitores do RN vei de guerra
Que Bolsonaro fala muita bosta é uma grande certeza. Que essa moça não faz nada e só fala besteira, é outra grande certeza. Mas a maior certeza que tenho é que falar em política ou em ideologia barata não ajuda a ninguém nesse momento.
Precisamos pensar em coisas úteis, buscar formas de ajudar o próximo e fazer proposições construtivas.
Faz tempo que não escuto uma boa notícia. Só ouço informações sobre política barata, mortes, violência, covid e tantas outras que atacam o nosso espírito.
Vamos fazer um apelo de união e o fim das ações politiqueiras. Ao menos nesse momento.
Kkkkk a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho , essa é do time da professora ( governador ) a professora sem nunca ter 1 aluno
BG
Isto é uma DESOCUPADA, não produz nada, só fala asneiras. ZERO a esquerda igual a seu partido. Não é possível que os eleitores do RN votem mais nessa incompetente.
Tenho o imenso orgulho de ter dado meu voto a Natália Bonavides, tanto para a câmara municipal, quanto para a federal! É animador ter uma pessoa eleita que realmente me representa! Parabéns, Deputada!
Garantindo o seu CC …Lula livre , homem se mude para o paraíso Venezuela, essa parasita não sabe a cor da carteira de trabalho
Ou seja!!
Vc tá dizendo que é um parasita.
Pra um bom entendedor, meia palavra basta.
Orgulho de uma parlamentar de faz, de conta??
Ô safra ruim de deputados federais.
Tirando um ou dois, o resto tudo zero a esquerda.
Essa Natália, vários zeros a esquerda, nada!! Pro RN até agora, um mandato perdido.
Só comenta asneiras ?
Deve ser pra incobrir a inércia do governo do Rn !
É de fazer pena !
Ta nem aí pra pandemia e a falta de recursos na saúde pública!
Só jesus na causa !
Há coitada!!!
Essa menina não tem o que fazer não??
Pqp!!
Depois falam que o presidente e doido, falastrão.
E isso aí é o quê nesse mamento de pandemia????
Ela paderia, era abrir mão do fundo e doar, ao invés de ta progurando entrigas.
Um mandato desses, vai ajudar e muito ao RN.
Aprendam a votar petralhas, isso é im atrazo de vida.
Natália, mulé deixe de besteira, o povo tem direito de se expressar mesmo que você não concorde, vá lavá as mãos e passar álcool e não saia de casa, já ajuda deixe os outros de mãos nesse sentido, acorde mulé, o Estado precisa de você,vseja mais produtiva, responsável e inteligente, faça com que as pessoas, vejam você de maneira melhor!!!!
Essa deputada federal ainda não disse pra que veio, seu mandato é improdutivo e desarticulado , só vivi em rede social fazendo zoada , não tem projetos pra mostrar de interesse do povo, é muita zoada e pouco resultado ou melhor dizendo , nada , nada até agora seu mandato é um fiasco. Ainda bem que não passará de um , essa deputada aí é uma Furada.
Essa foi a deputada mais improdutiva na câmara federal em todos os tempos, seu mandato é somente para fazer zuada, acusações sem fundamento e disseminar ódio, ainda não fez nada pelo estado em que o elegeu, seu mandato é totalmente improdutivo, sem dúvida não passará dos 4 anos, o Rio Grande do Norte agradece.
Devia se preocupar com nosso estado e fazer alguma coisa útil , porque parece que vocês vivem em outro mundo , as grande nações se unindo pra salvar a população e vocês nem aí como sempre … acorda nordeste !!!!’ em pleno caos mundial do covid 19 … milhares de pessoas morrendo em países organizamos , imagine nós ?
Criaturinha sem serventia alguma,ver se faz alguma coisa útil sua inútil vai procurar pelo menos uma lavagem de roupa sua imprestável, faca mil favores.
O lugar da DEPUTADA , está errado. Lugar realmente é na VENEZUELA e CUBA. A DEPUTADA é a favor da desigualdade social e injustiça SOCIAL no ESTADO. Concordou com tudo que a GOVERNADORA executor contra o funcionalismo.
Na noite desta sexta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, assumiu interinamente a Prefeitura de Natal. A transição ocorreu em razão da ausência temporária do prefeito Álvaro Dias.
Ao assumir o cargo, Eriko Jácome destacou o compromisso com a cidade e a gratidão pela confiança depositada. “É com muita honra e gratidão que assumo, mais uma vez, a Prefeitura de Natal. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias por confiar em mim para esta missão e reafirmo aqui meu compromisso em cuidar da nossa cidade com responsabilidade e dedicação”, declarou.
O presidente da Câmara já acumula experiência na condução do Executivo municipal, sendo esta a terceira vez, em menos de dois anos, que assume interinamente a liderança da Prefeitura de Natal.
Um casal foi flagrado pulando o portão de um motel, por uma câmera de monitoramento, e deixando o local sem pagar a conta (vídeo acima). O caso aconteceu em Canoinhas, no Norte de Santa Catarina, na quarta-feira (20), e as imagens viralizaram nas redes sociais.
As imagens de vigilância do motel mostram a mulher escalando o portão e saindo pela rua. Na sequência o homem faz o mesmo. Ambos correm em seguida.
Ao g1, o responsável pelo motel, que não quis se identificar, afirmou que o casal entrou no local na noite anterior à fuga. Informou, no entanto, que o estabelecimento não irá fazer boletim de ocorrências. Ele também não detalhou a conta deixada pelos dois.
Pelas redes sociais, é possível visualizar os valores de estada no estabelecimento. O quarto que dá direito a uma hora tem valores a partir de R$ 60. A suíte mais cara custa R$ 130 por duas horas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê incluir no pacote de contenção de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais.
Esse ponto constava no acordo de regulamentação dessas verbas, mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi excluído pelos congressistas durante a votação do projeto. A ideia é retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha.
O envio do instrumento junto com o pacote de contenção de gastos é parte da estratégia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos darão sua contribuição para o ajuste das contas.
O grande receio é que o anúncio das medidas dê à população a impressão de que os cortes atingirão apenas benefícios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado também nas emendas, nas regras de proteção aos militares das Forças Armadas e nos subsídios concedidos a empresas.
Há ainda no governo quem defenda enviar também mudanças no Imposto de Renda, como a taxação dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resistências tanto do Palácio do Planalto quanto do Ministério da Fazenda, que quer concentrar as ações no lado das despesas.
Ainda está em discussão se a possibilidade de bloqueio das emendas será enviada em um projeto individual ou se constará nas iniciativas legais que já estavam em preparação. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar.
Integrantes do governo contrários à junção da proposta no mesmo texto das demais argumentam que isso poderia atrapalhar a tramitação. Os instrumentos legais utilizados serão fechados em reuniões técnicas nos próximos dias.
Embora o bloqueio das emendas acompanhe o pacote de contenção de gastos, o eventual ganho fiscal com a medida não integra as estimativas de economia, que ficam na casa de R$ 70 bilhões para 2025 e 2026.
Uma grande fatia da economia virá do pente-fino nos benefícios sociais, de acordo com integrante do governo a par das negociações.
Segundo um técnico do governo, qualquer economia obtida com a trava sobre as verbas parlamentares significará um “alívio extra” em relação aos impactos já calculados. Há ainda o reconhecimento de que não se trata de um corte estrutural de gastos, mas sim um ganho de flexibilidade na execução do Orçamento.
Para auxiliares de Lula, mesmo que o pacote contemple temas que podem soar mais polêmicos para o Congresso, onde exercem pressão grupos que representam interesses de militares e de empresários, a proposta deve ser aprovada sem dificuldade. A avaliação é que a adoção de medidas pontuais, em vez de reformas amplas, tendo todos os segmentos como alvo deve facilitar as negociações.
Preocupação no Planalto
Há uma grande preocupação hoje no Palácio do Planalto com a comunicação do pacote, que tem grande potencial de gerar desgaste político a Lula a menos de dois anos das eleições presidenciais de 2026. Um interlocutor do presidente recorreu a uma metáfora para ilustrar a necessidade de conter gastos neste momento, como uma árvore que, para crescer e manter raízes fortes, precisa de poda.
Lula já havia sinalizado que a demora em anunciar o pacote tinha a ver com a noção de que todos os setores teriam de dar sua contribuição. “Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”, disse à RedeTV no dia 6 de novembro.
“Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar”, acrescentou o presidente.
A edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a lei estadual que “reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a banda Grafith”.
Mês passado, a Assembleia Legislativa havia aprovado o Projeto de Lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que tratava deste assunto.
Agora, a Lei estadual nº 11.963 traz esse reconhecimento. A banda tem 36 anos de história na música e é considerada o grupo musical mais famoso do território potiguar.
O repertório sem limite de gêneros musicais ou preconceitos fez com que a banda conquistasse um público fiel, os “grafiteiros”, sem falar naqueles que gostam da banda independente da idade ou classe social. Prova disso que a banda tem feito shows em diversos tipos de festas como micaretas, casamentos, formaturas dentre outros.
A empresa Play9, fundada pelo influenciador Felipe Neto, deixou de pagar R$ 14,3 milhões em tributos neste ano por meio do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia para socorrer restaurantes e empresas de eventos durante a pandemia da Covid-19, mas prorrogado até hoje pelo governo e o Congresso.
Ele não está sozinho. O programa garantiu renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões até agosto para oito influenciadores digitais, filtrados pela reportagem entre as 30 pessoas mais seguidas do YouTube e do Instagram, em ranking da consultoria YouPix.
A também influenciadora Virgínia Fonseca, por exemplo, declarou que obteve R$ 7,2 milhões em renúncia fiscal no programa neste ano, por meio das empresas Virginia Influencer e Talismã Digital.
A lista inclui ainda os apresentadores Sabrina Sato e Rodrigo Faro, as atrizes Giovanna Ewbank e Marina Ruy Barbosa, além dos humoristas Tirulipa e Whindersson Nunes. Todos eles usam a classificação para empresas de “agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas”, mantida em todas as regulamentações do Perse desde que o programa foi aprovado pelo Congresso, em 2021.
Questionados, Faro, Ewbank, Whindersson Nunes, Tirulipa, Marina Ruy Barbosa e Sato não responderam até a publicação desse texto.
O levantamento foi feito a partir de dados obtidos por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), criada pela Receita como uma ferramenta de análise das renúncias tributárias no país para subsidiar medidas de enfrentamento do problema do elevado volume de incentivos fiscais. A Dirbi é autodeclaratória.
Os cantores donos de contas que estão entre as mais seguidas no Instagram e YouTube foram retirados do levantamento da reportagem, embora tenham recebido mais de R$ 42 milhões em isenções. As apresentações musicais foram interrompidas durante o período de afastamento social e eram uma atividade econômica do setor de eventos, alvo direto do programa.
Para a tributarista Maria Carolina Gontijo, os dados indicam uma falta de critério na elaboração do programa. “Era algo para o setor de eventos, que realmente passou maus bocados na pandemia, mas aí foram incluídos o pessoal de publicidade, marketing, qualquer coisa. Isso levou os negócios digitais para dentro do Perse”, afirma.
“Eles [os influenciadores] cometeram algo ilegal? Não. A questão toda é a abrangência do benefício”, diz.
O iFood, por exemplo, foi a empresa mais beneficiada pela isenção fiscal do Perse neste ano, como mostrou a Folha. A companhia declarou que usufruiu de R$ 336,11 milhões até agosto. Apesar da disparada no número de pedidos de entrega de comida e supermercado desde a pandemia, a companhia afirmou que teve prejuízo em 2020, 2021 e 2022.
Para alguns especialistas, há uma incongruência em beneficiar, com um programa voltado à retomada após a pandemia, setores que, em muitos aspectos, cresceram durante o período de isolamento. “Os negócios digitais tiveram zero impacto na pandemia. Pelo contrário, eles cresceram como nunca”, afirma Maria Carolina.
A receita global dos influenciadores apresentou alta acima de 6% entre 2020 e 2021 e, na casa de 5%, entre 2021 e 2022, segundo relatório do banco Goldman Sachs. Os ganhos com publicidade por big techs, como Google (dono do YouTube) e Meta (dona do Facebook e do Instagram), atingiram patamares sem precedentes durante a crise sanitária.
Mas, para Paulo Duarte, tributarista e sócio do Stocche Forbes Advogados, é preciso olhar com cuidado para a renúncia fiscal dos influencers. Ele afirma que os grandes personagens do setor funcionam como empresas, em um ecossistema que pode mesmo ter sido prejudicado pela pandemia, com efeitos até hoje.
“Tem uma série de pessoas que dependem daquele negócio: o influenciador pega presença vip, vai em programa, dá palestra, faz ‘colab’: tem uma série de atividades que são as mesmas do setor de eventos”, afirma ele.
A Play9, de Felipe Neto, afirma que foi, sim, afetada pela pandemia. A empresa cita, por exemplo, que em eventos online como o Show da Black Friday, em 2020 e 2021, teve de contratar equipes em dobro para permitir que funcionários ficassem de sobreaviso em caso de teste positivo por alguns dos integrantes.
“Tivemos perdas na área de produção audiovisual, com vários trabalhos cancelados e fomos obrigados a realocar receitas de outras áreas para manter a empresa”, afirmou a companhia.
Em nota, a equipe jurídica da influenciadora Virgínia Fonseca disse que não há irregularidades, já que suas empresas se enquadram em cinco das 30 categorias hoje estabelecidas pelo governo para receber o benefício.
A primeira redação do Perse contemplava 81 Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) —no texto de 2022, eram 44. Em maio, foi realizada uma redução entre as classificações de estabelecimentos elegíveis, que chegaram a cerca de 30. A intenção era reduzir o número a 12, mas houve resistência do Congresso.
A mudança excluiu a Play9 do rol de negócios contemplados pela política pública. A empresa de Felipe Neto ainda tentou, sem sucesso, reverter a perda do benefício na Justiça e decidiu não mais recorrer.
Procurada, a relatora da última prorrogação do Perse, Renata Abreu, não detalhou os critérios para seleção de Cnaes contempladas pela política pública.
Para o professor de direito tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, trata-se de uma questão “muito mais política do que técnica ou jurídica”.
A lei 14.859, também de maio, estabeleceu nova regulamentação para o programa, limitando o benefício a um teto máximo de R$ 15 bilhões de renúncia tributária. Em teoria, alcançado o teto, o Perse acaba, independentemente de prazo.
O teto foi uma saída para reduzir o impacto da renúncia fiscal. Nas discussões da prorrogação do benefício, o Ministério da Fazenda queria acabar com o programa porque entendia que as empresas não precisavam mais dessa ajuda.
Nos primeiros oito meses do ano, as companhias declararam ter usufruído de R$ 9,6 bilhões de incentivos do Perse. Desse valor, R$ 5 bilhões se referem ao período a partir de abril, quando o teto começou a funcionar. Isso significa, na prática, que ainda sobram R$ 10 bilhões para as empresas se beneficiarem.
O programa reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) cobrada sobre as receitas da atividade-fim da empresa, pelo prazo de 60 meses, entre março de 2022 e fevereiro de 2027. Ganhos com juros e investimentos, por exemplo, continuam sendo tributados.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Fernando Zilveti, avalia que a indeterminação do conceito de agenciador cultural deixa uma lacuna para a imoralidade. “Qualquer agenciador cultural pode fazer uso do Perse e isso inclui o influenciador que ganhou dinheiro durante a pandemia, desde que ele seja brasileiro.”
“Houve legislador que tentou restringir o benefício e não passou no Congresso; é um processo que poderia ser feito”, afirma. O governo, segundo o advogado, também tentou tirar os setores não afetados pela pandemia, mas não conseguiu, gerando um buraco de gasto público. “É uma vala comum, não tem dono.”
Os pedidos de recuperação judicial foram de 162 em outubro de 2023 para 223 no mesmo mês de 2024 –alta de 37,7% em 1 ano. O número de outubro de 2024, inclusive, é o 3º maior do ano, atrás só de julho e agosto, segundo a Serasa Experian.
As micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial em outubro (177). Em seguida vieram médias empresas (38) e grandes empresas (8).
“A alta das taxas de juros eleva o custo do crédito e dificulta o pagamento das dívidas pelas empresas. Além disso, a inadimplência dos consumidores impacta negativamente o fluxo de caixa das companhias, já que a inflação reduz o poder de compra, diminuindo as vendas e afetando a saúde financeira dos negócios”, disse o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.
Quanto aos setores, o que teve maior quantidade de pedidos de recuperação em outubro foi o de serviços (83), seguido por comércio (57), primário (48) e indústria (35).
Além disso, os pedidos de falência foram realizados, segundo Luiz Rabi, como uma última tentativa dos credores tentaram evitar um prejuízo maior e receber da empresa devedora um valor proporcional ao crédito concedido. Esses requerimentos saltaram de 61 em outubro do ano passado para 92 no mesmo mês de 2024 –alta de 50,8%.
Entre os pedidos de falência, as micro e pequenas empresas se destacaram com 55 casos, seguidas pelas médias (20) e grandes (17). As companhias do setor de serviço foram as principais demandantes, com 39 casos, enquanto comércio apareceu com 28, indústria com 24 e primário com um caso.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o senador, Sérgio Moro (União Brasil) bateram boca através das redes sociais nesta sexta-feira (22). A confusão começou após o prefeito carioca chamar o juiz, Marcelo Bretas, de “delinquente”.
Moro logo reagiu a ofensa de Paes contra o seu colega, segundo o senador delinquente eram os amigos do carioca que Bretas prendeu.
Paes prontamente respondeu e disse: “vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente”.
Paes finalizou o texto chamando o juiz de lixo“Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.
No texto de Bretas, que motivou a discussão entre ambos, o magistrado fazia referência ao plano golpista de 2022. Em seu texto Bretas diz que uma tentativa não se qualifica como um crime, se ele ao menos foi tentado.
“nesse sentido, o art. 31 do Código Penal reza que ‘O AJUSTE, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, NÃO SÃO PUNÍVEIS, SE o crime NÃO CHEGA, pelo menos, A SER TENTADO’”.
O Ministério da Saúde perdeu no próprio estoque ao menos 58 milhões de vacinas da Covid-19 desde 2021, quando foi aberta a campanha de imunização no SUS. O número se refere às doses que nem sequer foram distribuídas aos estados e municípios.
O volume perdido ainda no armazém da Saúde vale cerca de R$ 2 bilhões. Parte do prejuízo foi amenizada pela troca de 4,2 milhões de doses da Moderna, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões.
O número de doses que deixaram o estoque do ministério e foram perdidas nos estados e municípios é incerto, devido às divergências entre os dados federais e os das secretarias de saúde locais.
O cruzamento de informações do ministério aponta uma diferença superior a 175 milhões entre as doses distribuídas e aplicadas. Mas os dados dos estados sinalizam uma perda menor, ainda que muito superior àquela registrada no estoque federal.
“Os sistemas distintos e não integrados de logística e movimentação de imunobiológicos também podem contribuir para que esse dado não seja preciso”, diz o Ministério da Saúde, que não estima publicamente o número de doses perdidas fora do seu estoque.
O governo de São Paulo, por exemplo, diz que aplicou 144 milhões de vacinas da Covid. Já o portal do Ministério da Saúde aponta 131 milhões de imunizantes utilizados no estado.
Ainda há divergências sobre quantas doses foram entregues pelo ministério ao SUS. O órgão federal afirma que mandou cerca de 20 milhões de vacinas ao Maranhão, que diz ter recebido 17 milhões. As diferenças se repetem, em escalas diferentes, nas 15 unidades da federação que responderam à reportagem.
O ministério afirma que entregou aos estados cerca de 700 milhões de vacinas da Covid, segundo dados divulgados pela pasta à Folha após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação. O mesmo número não é atualizado há mais de um ano no site da pasta comandada por Nísia Trindade.
O governo Jair Bolsonaro (PL) comprou mais de 70% das vacinas que venceram no estoque da Saúde, ou seja, que não chegaram aos estados e municípios. Esses lotes são principalmente da AstraZeneca/Fiocruz e venceram ainda na gestão passada ou foram herdados com validade curta pelo governo Lula (PT).
A atuação negacionista e o desdém de Bolsonaro na pandemia foram temas da campanha de Lula em 2022, mas o Ministério da Saúde ainda patina para organizar a imunização da Covid. O atraso na compra dos imunizantes e a escassez de doses neste ano atraiu críticas ao governo petista feitas por integrantes da comunidade científica e profissionais de saúde.
A conta de vacinas vencidas no estoque da Saúde ainda inclui ao menos 80% de um lote de 10 milhões de doses da Coronavac comprados no fim de 2023, quando o imunizante estava em desuso no SUS. O desperdício apenas com estas vacinas superou R$ 260 milhões.
O TCU (Tribunal de Contas da União) já afirmou que há obstáculos para levantar o número de doses perdidas nos estados, municípios e no estoque da Saúde.
Em levantamento preliminar, o tribunal estimou que 54,2 milhões de vacinas estavam vencidas nos estados e municípios em setembro de 2022. Essas doses valeriam cerca de R$ 2,1 bilhões.
O órgão ainda apontou risco de perda de outras 128 milhões de unidades que apresentavam validade curta à época.
O TCU também detectou lacunas nos dados, como atraso no registro das doses aplicadas, e disse que a soma não considerou vacinas que, por exemplo, foram descartadas por falhas técnicas.
Em outubro de 2023, o tribunal determinou que o ministério fizesse uma busca mais robusta sobre as doses perdidas fora do seu estoque, além de uma série de correções sobre as entregas de vacinas ao SUS. O resultado deste trabalho ainda não foi divulgado e avaliado pela corte.
A entrada das vacinas da Covid nas campanhas de imunização do SUS, em momento de crise sanitária, fez o número de imunizantes perdidos e descartados pelo governo federal escalar. Como mostrou o jornal O Globo, o volume incinerado na gestão Lula supera os 4 anos de Bolsonaro.
Os dados sobre todo o estoque do ministério passaram a ser sigilosos por decisão do governo Michel Temer (MDB) e foram mantidos desta forma sob o governo Bolsonaro. No começo de 2023, quando os dados voltaram a ser divulgados, a Folha revelou que já havia cerca de 40 milhões de vacinas da Covid perdidas no estoque.
À época, os lotes vencidos foram avaliados em cerca de R$ 2 bilhões pelo ministério, valor que estava superestimado e foi recalculado em respostas mais recentes da pasta. Esta cifra só foi atingida com o estoque atualmente perdido.
Integrantes do ministério apontam que diversos fatores levam a perda das vacinas. Entre eles, a atualização dos modelos de imunizantes para enfrentar novas variantes da Covid.
Em determinados momentos, a Saúde restringiu o uso de doses da Janssen e AstraZeneca, para privilegiar aquelas de mRNA, como da Pfizer e da Moderna. Por este tipo de escolha, algumas vacinas que estavam em estoque acabaram não sendo utilizadas, diz a pasta.
Gestores estaduais ainda dizem que há desafios para gerir as vacinas, como as baixíssimas temperaturas das doses de mRNA, que exigem uso de ultrafreezers.
Em geral, os municípios não possuem estes equipamentos. Então as vacinas ficam armazenadas em centrais estaduais e são distribuídas a pedido das prefeituras, que passam a armazená-las em congeladores convencionais. Quando são descongeladas, porém, as validades caem e as vacinas precisam ser aplicadas em poucas semanas.
“A perda de vacinas Covid-19 está intimamente ligada a diversos fatores, como adesão da população, resistência à vacinação devido as notícias falsas, mudança rápida na composição e na plataforma tecnológica de produção da vacina, que impacta na adesão da população, bem como validades e condições de armazenamento e transporte diversas”, afirma o ministério.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que comparecerá a uma audiência pública na Casa, em 10 de dezembro, para discutir sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública em elaboração pelo governo federal. Ele se dispôs a esclarecer os temas questionados por deputados de oposição em 21 requerimentos de convocações aprovados e deve ser questionado sobre investigações da Polícia Federal, em especial as que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as convocações, está uma de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que pede explicações sobre a atual gestão da PF supostamente “desvirtuar” atribuições para concentrar inquéritos sobre Bolsonaro. Além disso, ele pede esclarecimentos sobre o “vazamento seletivo” de informações das investigações sobre supostos crimes cometidos pelo ex-presidente e apoiadores.
Na semana passada, a PF indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas em um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No documento, Ulysses cita uma “notícia veiculada em meios de comunicação que relata que a atual Direção da Polícia Federal desvirtuou as atribuições da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), a fim de concentrar os inquéritos contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, bem como o vazamento seletivo de informações a respeito de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que objetivam apurar supostos delitos cometidos pelo ex-presidente, seus apoiadores e membros da oposição ao atual governo”.
Presidente da comissão, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) tenta levar Lewandowski ao colegiado há algum tempo. Ele chegou a propor três datas, em novembro, para o comparecimento do ministro.
Lewandowski, porém, explicou que estaria disponível só em dezembro, e a equipe do ministro sugeriu que ele atendesse às solicitações das 21 convocações em 10 de dezembro, data em que já estava marcada uma audiência sobre a PEC da segurança pública. Até a publicação desta reportagem, o presidente da comissão não confirmou se concorda com a data proposta pelo ministro.
De CACs à atuação da Força Nacional
Entre os assuntos das demais convocações de Lewandowski, constam:
Esclarecimentos sobre a baixa execução dos recursos oriundos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) no primeiro semestre de 2024 e as medidas destinadas à flexibilização e desburocratização na execução dos recursos pelos estados;
Explicação sobre suposto vazamento ilegal de relatório da PF que indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL);
Explicação sobre a atuação da Força Nacional e da PF em invasões de propriedades privadas no Mato Grosso do Sul;
Explicação sobre a operação da PF na casa do jornalista Oswaldo Eustáquio;
Esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela PF para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingiram o país;
Esclarecimentos sobre a suposta pretensão do governo em editar ato administrativo sobre abordagens policiais a suspeitos, uso de armas e algemas;
Explicação sobre a demora na regulamentação das atividades dos clubes de tiro e na regulamentação da aquisição de arma de fogo pelos policiais Civil, Penal e Militar;
Esclarecimentos sobre abertura de inquérito pela PF contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) por ter criticado a atuação do delegado Federal Fábio Alvarez Schor em discurso proferido na Casa.
Mais de um milhão de brasileiros estão sofrendo descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS.
O Francisco Hércules Marques é uma dessas vítimas. Dele, foram dois descontos de R$ 77, em julho e agosto de 2024. O dinheiro foi para uma associação que dá suporte a aposentados. Só que o Francisco não pediu suporte nenhum. E muito menos autorizou qualquer desconto.
“Eu falei, ora, que valor é esse? Não fiz nenhum consignado. Não fiz nenhum empréstimo. Não assinei nenhum documento. Então, eu já deduzi que fosse alguma forma de extorquir o meu dinheiro”, diz.
Os convênios para descontos dos pagamentos do INSS são legais. 37 associações e sindicatos fazem isso. Entidades que oferecem serviços como auxílio funeral, odontológico e psicológico. A ilegalidade está no desconto não autorizado.
O Walter Andrade estava conversando nesta sexta-feira (22) com o Francisco quando descobriu que, desde outubro de 2023, está pagando R$ 70 por mês para uma associação da qual ele nunca ouviu falar e, claro, não autorizou desconto nenhum.
“Agora vou recorrer ao INSS, vou ligar ou vou lá, vou ver direitinho como eu posso fazer para eles pararem com esse desconto e, se for possível, me devolver o dinheiro. Um dinheiro que me faz falta”, ressalta o aposentado.
Quase 8 milhões de aposentados e pensionistas têm descontos no pagamento. Mas o aumento de reclamações de cobranças indevidas levou o INSS a fazer uma auditoria.
Os números mostram que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, 1.056.290 não autorizaram o desconto, que, em média, é de R$ 39,74 por mês.
Cinco associações estão sendo investigadas e podem ter os contratos cancelados. Para pedir o bloqueio ou a exclusão de qualquer desconto, pensionistas e aposentados podem ir a uma agência ou usar, agora, o aplicativo ou o site “Meu INSS” :
Na página inicial, selecione “Novo Pedido”.
No campo de busca, escreva “Excluir Mensalidade”.
Selecione “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”.
Clique em “Atualizar”.
Depois, selecione “Avançar”.
Anexe os documentos e vá em “Avançar” de novo.
Selecione a agência de relacionamento com o INSS.
Confira os dados informados.
Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto afirma que quem foi vítima da fraude vai ter o dinheiro de volta.
“A regra geral é: devolução imediata e, se a entidade não comprovar que realmente a pessoa fez aquela afiliação, nós podemos e fazemos o bloqueio de valores daquelas entidades que tenham a receber para indenizar essas pessoas”, explica.
“Eu procurei o site da empresa e lá tem um canal ‘fale conosco’. Entrei em contato, mandei também um e-mail. Depois de dois meses, eles me retornaram a quantia que havia sido debitada na minha conta do INSS”, conta o aposentado Francisco.
Foto: Ascom PT na Câmara
viva o regime MILITAR, saia nas ruas tranquilamente até altas hora, sem problema. a FFAA, nos livrou de uma ditadura comunista capitaneada por CUBA E URSS. outo sim, quem estava trabalhando ou estudando não teve problema com o regime. problemas quem teve foram agitadores, anarquista,baderneiros,subversivos etc.
o país viveu uma época crescimento econômico, baixa criminalidade e sem corrupção. Tudo isso teria relação com as políticas do governo militar.
Essa parlamentar não apresenta um projeto serio.Parece não ter se compenetrado das responsabilidades q o mandato popular lhe impõe! Essa não é a hora de apresentar as bobagens politiqueiras q sua cabecinha oca pensa ou os sabidos q não querem aparecer dela se aproveitam! Acorda menina
BG, por favor faça uma matéria sobre as ações e proposições de Natália Benavides em prol de tentar melhorar a situação frente à ameaça do COVID-19. Alguma medida econômica, social, sanitarista? Deve dar uma matéria bem longa.
O regime militar fechou o Congresso, fechou a imprensa imparcial e acolheu a imprensa marrom, afundou o Brasil em dívida externa, passou a ser escravo do FMI.
Sai dae doidinha!
Quer chamar atenção coloca uma melancia na cabeça, num tem o que fazer mesmo esses PTralhas!
Vai dar duro na vida !
E viva os governos Militares, haviam Saúde, Segurança , Educação e Trabalho.
Oxe, era só o que faltava. Uma PETISTA falando da intervenção militar…sei não, mundo vei virada, o poste mijando no cachorro…digué nada… vamo abrir o olho RN, enquanto é tempo…enquanto esse naipe de gente tiver vez nos representando, não vamos avançar para um estado que aproveite verdadeiramente suas riquezas a favor do povo, ficaremos afundados e nas mãos de uma gente que já deu o que tinha de dar… muito desemprego e atentado ao que temos de mais sagrado na sociedade: a família.
Devia arrumar o que fazer para o RN. Democracia é entender e respeitar o outro.
A esquerdista caviar passou 2 anos como vereadora e saiu de lá sem ter feito nada por Natal e totalmente inexpressiva na CMN. Agora é deputada federal, graças a rivalidade entre Fátima e Mineiro, e novamente não consegue aparecer no cenário de forma que agregue. Até o momento não fez nada pelo RN e seu único destaque foi participar de uma movimentação do MST. Uma lástima!
Gente esta deputada foi eleita a pior parlamentar do RN improdutiva mesmo, más discordo de quem acha que ela é uma deputada de um mandato só, nas próximas eleições os PTRALHAS elegem ela outra vez, o RN não tem governo, a bancada federal é a mais medíocre da história.
Essa deputada, igualmente seus apoiadores , falam em democracia, mas não os praticam , e brincadeira, o povo sofrendo com esse vírus dos inferno , e ela nem aí para os eleitores do RN vei de guerra
Eu já disse de outra vez. E vou dizer novamente. BG não perca tempo nem espaco com essas notícias.
Viva 1964…viva as FFAA!!
Que Bolsonaro fala muita bosta é uma grande certeza. Que essa moça não faz nada e só fala besteira, é outra grande certeza. Mas a maior certeza que tenho é que falar em política ou em ideologia barata não ajuda a ninguém nesse momento.
Precisamos pensar em coisas úteis, buscar formas de ajudar o próximo e fazer proposições construtivas.
Faz tempo que não escuto uma boa notícia. Só ouço informações sobre política barata, mortes, violência, covid e tantas outras que atacam o nosso espírito.
Vamos fazer um apelo de união e o fim das ações politiqueiras. Ao menos nesse momento.
O retrato da esquerda. Sem comentários.
Kkkkk a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho , essa é do time da professora ( governador ) a professora sem nunca ter 1 aluno
BG
Isto é uma DESOCUPADA, não produz nada, só fala asneiras. ZERO a esquerda igual a seu partido. Não é possível que os eleitores do RN votem mais nessa incompetente.
Tenho o imenso orgulho de ter dado meu voto a Natália Bonavides, tanto para a câmara municipal, quanto para a federal! É animador ter uma pessoa eleita que realmente me representa! Parabéns, Deputada!
Garantindo o seu CC …Lula livre , homem se mude para o paraíso Venezuela, essa parasita não sabe a cor da carteira de trabalho
Ou seja!!
Vc tá dizendo que é um parasita.
Pra um bom entendedor, meia palavra basta.
Orgulho de uma parlamentar de faz, de conta??
Ô safra ruim de deputados federais.
Tirando um ou dois, o resto tudo zero a esquerda.
Essa Natália, vários zeros a esquerda, nada!! Pro RN até agora, um mandato perdido.
Só comenta asneiras ?
Deve ser pra incobrir a inércia do governo do Rn !
É de fazer pena !
Ta nem aí pra pandemia e a falta de recursos na saúde pública!
Só jesus na causa !
pq será que todo peido dessa deputada é matéria aqui no blog?
É muita audiência propaganda gratuita. Eu hein
É jornalismo ou publicitário?
Há coitada!!!
Essa menina não tem o que fazer não??
Pqp!!
Depois falam que o presidente e doido, falastrão.
E isso aí é o quê nesse mamento de pandemia????
Ela paderia, era abrir mão do fundo e doar, ao invés de ta progurando entrigas.
Um mandato desses, vai ajudar e muito ao RN.
Aprendam a votar petralhas, isso é im atrazo de vida.
Se for para trabalhar igual a Girão que fez uma emenda para um hospital de SP, é melhor fazer vc isso.
Nas PRÓXIMAS ELEIÇÕES ELA NAO GANHA NEM PARA PTE DO CONSELHO. COMUNITÁRIO ME AGUARDE PRA VER TÔ COM VERGONHA DELA VIX MARIA MININU
não tem pra onde correr, essa sem dúvida já foi escolhida pelo povo como a deputada mais improdutiva do RN.
Natália, mulé deixe de besteira, o povo tem direito de se expressar mesmo que você não concorde, vá lavá as mãos e passar álcool e não saia de casa, já ajuda deixe os outros de mãos nesse sentido, acorde mulé, o Estado precisa de você,vseja mais produtiva, responsável e inteligente, faça com que as pessoas, vejam você de maneira melhor!!!!
Qual projeto ou que iniciativa essa deputada teve que favoreça o RN? Por favor, alguns dos seus asseclas enumere ao menos um item
Essa deputada federal ainda não disse pra que veio, seu mandato é improdutivo e desarticulado , só vivi em rede social fazendo zoada , não tem projetos pra mostrar de interesse do povo, é muita zoada e pouco resultado ou melhor dizendo , nada , nada até agora seu mandato é um fiasco. Ainda bem que não passará de um , essa deputada aí é uma Furada.
Verdadeiramente não tem o que fazer..
É complicado eleger esses políticos que são extremamente partidário. E que na verdade esquece da verdadeira função que tem que assumir.
O mínimo que eu esperava da minha deputada. Exaltar ditadura é crime.
Vai trabalhar pelo povo que te elegeu.
Essa foi a deputada mais improdutiva na câmara federal em todos os tempos, seu mandato é somente para fazer zuada, acusações sem fundamento e disseminar ódio, ainda não fez nada pelo estado em que o elegeu, seu mandato é totalmente improdutivo, sem dúvida não passará dos 4 anos, o Rio Grande do Norte agradece.
Devia se preocupar com nosso estado e fazer alguma coisa útil , porque parece que vocês vivem em outro mundo , as grande nações se unindo pra salvar a população e vocês nem aí como sempre … acorda nordeste !!!!’ em pleno caos mundial do covid 19 … milhares de pessoas morrendo em países organizamos , imagine nós ?
MANDA ESSA SEM FUTURO ARRUMAR UMA LAVAGEM DE ROUPA.
Tenho Pena do povo potiguar.
Criaturinha sem serventia alguma,ver se faz alguma coisa útil sua inútil vai procurar pelo menos uma lavagem de roupa sua imprestável, faca mil favores.
Parabéns à deputada. Na democracia, quem exalta regime militar que torturava e matava civis tem que responder na justiça!
Eu creio que vc estar sendo contraditório, como na "democracia" não pode expressar opinião? Eu pensei que não podesse na ditadura.
Essa deputada só aparece assim!! Não faz absolutamente nada. Alguém conhece 1 proposta dela? Péssima
O lugar da DEPUTADA , está errado. Lugar realmente é na VENEZUELA e CUBA. A DEPUTADA é a favor da desigualdade social e injustiça SOCIAL no ESTADO. Concordou com tudo que a GOVERNADORA executor contra o funcionalismo.