O derretimento de Ciro Gomes na pesquisa FSB/BTG mostra que o presidente pode ser eleito no primeiro turno.
Só sobraram Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, com mais de 60% dos votos válidos.
PESQUISA BTG/FSB: Bolsonaro 33% x Haddad 23%
Agora depende dos 16% de eleitores de Geraldo Alckmin, João Amoêdo, Henrique Meirelles e Alvaro Dias, no cenário tão falado nos últimos dias: “o voto útil”.
Com informações de O antagonista
Foto: Reprodução
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.
Na análise, a magistrada esclareceu que as cirurgias plásticas são divididas em dois grupos de procedimentos: estéticos e reparadores. As estéticas têm por objetivo a alteração na forma de estruturas normais do corpo, com a finalidade única de melhorar a autoimagem do paciente. Já as reparadoras buscam corrigir estruturas que, por qualquer motivo, são anômalas, como era o caso julgado.
Para a juíza, baseando-se no Tema Repetitivo nº 1069 firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça, não se trata de uma “mera pretensão de realização de cirurgias plásticas – uma vez que o pedido vem em contexto de perda de peso relevante, após realização de procedimento bariátrico”.
Neste contexto, é entendido que a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente é uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além do mais, foi analisado o dano indenizável, que é visto como um prejuízo suportado pelo indivíduo, podendo refletir em seu patrimônio material ou imaterial.
Assim, ela entendeu que o caso observado é passível de indenização por danos morais, uma vez que “a reiteração da conduta dos planos de saúde em negar cobertura de tratamentos indicados por profissionais de saúde reveste-se de inegável má-fé”, destacou a juíza.
Assim, o plano de saúde foi condenado a custear os procedimentos indicados, bem como realizar o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos em 1% de juros ao mês.
Agora RN
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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Agência Brasil
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Três em cada quatro postagens opinativas nas redes sociais, nos últimos dias, são favoráveis ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal.
Os dados fazem parte de um levantamento inédito da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, obtido pela CNN, realizado entre quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de manhã.
O monitoramento analisou 3,8 mil publicações em três plataformas — X, Instagram e Facebook. Esse universo de postagens gerou 2,6 milhões de interações, o que representa cerca de 95% do engajamento total nas redes (compartilhamentos, curtidas e comentários).
De acordo com a Nexus, 63% das publicações são neutras. Elas reproduzem, majoritamente, informações de caráter noticioso divulgadas pela imprensa.
Das postagens restantes, que têm viés claro, 28% apoiam a atuação da PF e 9% são contra o indiciamento de Bolsonaro — a proporção é de três por um a favor.
Por rede social, os destaques do levantamento são os seguintes:
Reprodução
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, disse na última 6ª feira (22.nov.2024) ter instaurado um processo administrativo contra 14 planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.
Segundo o órgão, decisão foi tomada depois de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que observou irregularidades nas rescisões de contratos dos planos de saúde. “As práticas identificadas violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”, afirma a Senacon por meio de nota. Leia a íntegra (PDF – 1048 KB).
O estudo indica também que os rompimentos unilaterais de contrato dos planos de saúde são realizados sem justificativa adequada ou desrespeitam a continuidade de atendimento, resultando, de acordo com a Senacon, em graves consequências para os consumidores. Entre elas, a interrupção de tratamentos essenciais de saúde e o crescimento de ações judiciais.
“Não podemos permitir que empresas do setor de saúde desrespeitem os consumidores, ainda mais em situações que colocam vidas em risco. O direito à saúde é inegociável, e a Senacon trabalhará para garantir justiça”, disse Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (setor da Senacon responsável por instaurar os processos contra os planos de saúde), Vitor Hugo Amaral, declarou que “o objetivo é garantir que o setor de saúde suplementar respeite a dignidade doconsumidor”. Segundo ele, “as empresas devem operar com base na boa-fé e na transparência”.
Leia a lista de planos de saúde notificados:
As empresas terão um prazo para corrigir possíveis irregularidades e apresentar suas defesas. Os consumidores de planos de saúde podem registrar reclamações em plataformas dos órgãos de defesa, como o Procon e o site consumidor.gov.br.
Poder 360
Eduardo Anizelli – 10.set.24/Folhapress
Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram contratadas diretamente por campanhas eleitorais no Brasil este ano, segundo dados das prestações de contas enviadas pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a última quarta-feira (20).
Não é possível falar em 1,2 milhão de postos de trabalho porque parte se refere a serviços específicos, como cessão de veículos ou locação de imóveis.
Mais da metade dos contratados (cerca de 669 mil), porém, atuou em atividades de militância e mobilização de rua, de acordo com os dados do TSE. Mas o número real de pessoas envolvidas em ação de campanha nas ruas é ainda maior, já que muitos deles foram incluídos nas prestações de contas de forma genérica, como “despesas com pessoal”.
Os contratos com pessoas físicas já informados à Justiça Eleitoral somam R$ 1,96 bilhão dos R$ 6,22 bilhões do total. A maior parte dos gastos foi feita com empresas.
Os dados mostram que a remuneração média para quem trabalhou em atividades de rua foi de R$ 1.020. O valor depende do local, tempo e função do trabalho.
Bruna Rocha da Silva, 38, coordenou, de agosto a outubro, 11 pessoas que atuaram na campanha do candidato a vereador Vinicius Cordeiro (Cidadania), em uma praça da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.
A equipe, incluindo a própria Bruna, que recebeu R$ 1.600 mensais pelo trabalho, balançava bandeiras e entregava panfletos na entrada de uma estação de metrô: “Eu estou recebendo auxílio desemprego, mas não dá para tudo. Esse dinheiro extra veio em ótima hora”, afirmou ela.
Ela era vigilante em uma agência bancária até agosto. A empresa terceirizada perdeu o contrato com o banco e Bruna não foi remanejada. Moradora do morro do Salgueiro, soube da vaga temporária através da associação de moradores local.
“Fui perguntar se precisavam de pessoas para trabalhar no período da eleição e no mesmo dia havia uma reunião do candidato sobre como seria o trabalho. Consegui a vaga e virei coordenadora da equipe.”
Os números se referem apenas a contratações diretas feitas pelas próprias campanhas. As novas vagas criadas nas eleições, porém, atingem outros setores.
A indústria gráfica, principal destinatária dos recursos da campanha eleitoral, afirma ter ampliado o número de vagas temporárias para atender à demanda dos candidatos.
“Precisa empacotar, dobrar, separar. É um trabalho praticamente manual mais na linha final. A produção gráfica é toda automatizada”, disse ele.
O TSE impõe em toda eleição um limite de contratação de pessoal, para evitar que os repasses sejam usados para compra de votos. Para candidatos a prefeito, o cálculo é de 1% do eleitorado até o limite de 30 mil eleitores e, depois, uma contratação a cada mil eleitores acima deste teto. Para os que disputam uma vaga na Câmara Municipal, é a metade.
Em São Paulo, os candidatos a prefeito puderam contratar até 9.592 pessoas. Já os que tentavam uma cadeira como vereador, 4.796.
Folha de São Paulo
A pergunta é: quem pagou essa conta? De onde veio essa grana toda??? Eleger caras pra brincar…assim como foi com jets e motos….
Mariana Greif/Reuters
Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder no país da América do Sul após cinco anos de governo da centro-direita.
Com mais de 99% dos votos apurados, a Corte Eleitoral mostrava Orsi com 49,8% dos votos. Já o governista Álvaro Delgado (Partido Nacional) tinha 45,8%. A participação eleitoral, em geral alta, foi de 89,4% dos 2,7 milhões de registrados para votar.
Ainda antes do anúncio da Corte, o presidente Luis Lacalle Pou, da centro-direita, reconheceu a vitória de Orsi. No X, disse que ligou para o frente-amplista para começar a transição, chamou-o de presidente eleito e o parabenizou. O candidato governista, Álvaro Delgado (Partido Nacional), também reconheceu derrota.
Segundos após a primeira boca de urna ser divulgada, os arredores do hotel que reunia a campanha da Frente em Montevidéu entraram em êxtase. Às margens da “rambla” da capital, apoiadores hasteavam bandeiras do Uruguai e da coalizão fundada em 1971 e cantavam.
Orsi e sua vice, Carolina Cosse, discursaram para a multidão e, em comum, prometeram governar para todos, não apenas para os que os apoiaram neste domingo. “Ganhou, outra vez, o país da liberdade e da igualdade”, disse o agora presidente eleito do Uruguai.
A apoiadores frustrados Álvaro Delgado, braço direito de Lacalle Pou, disse que “é preciso respeitar a decisão soberana”. “Hoje Yamandú tem a possibilidade de buscar acordos nacionais.” Delgado havia proposto na campanha que, se eleito, eventualmente poderia chamar a esquerda a compor o governo com a sua Coalizão Republicana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos primeiros líderes a se manifestar. A Frente é historicamente próxima ao Partido dos Trabalhadores. “Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu, lembrando que agora os países estarão mais alinhados no âmbito do Mercosul.
O pleito foi acirrado. A última rodada de pesquisas de intenção de voto apontava em uníssono um empate técnico, com Orsi numericamente à frente. Delgado dizia se fiar a uma “maioria silenciosa”, que podia não dizer, mas votaria nele. Havia mais de 5% de indecisos.
Yamandú Orsi herdará um país dividido, mesmo que nesta parte da América do Sul a polarização ainda não seja um fator de ruptura social. Seu governo terá maioria estreita no Senado, mas não na Câmara, onde nenhuma força obteve a maior parte das vagas.
Também chegará ao poder após uma campanha apática, de ambos os lados, que não despertou grandes comoções de nenhuma parte, como se qualquer eventual mudança não fosse ser significativa. O próprio Orsi chegou a dizer que nada “seria radical”.
Com 57 anos, aquele que é tido como pupilo de José “Pepe” Mujica foi governador do departamento de Canelones e professor de história. Foi o chefe da campanha de Daniel Martínez, o candidato que em 2019 disputou a Presidência pela Frente, mas perdeu.
Orsi assumirá em março que vem no lugar de Lacalle Pou, da centro-direita, um presidente em geral bem avaliado. Terá de lidar com desafios para os quais a centro-direita buscou lhe imprimir a pecha de incapaz: a estabilidade econômica e o combate ao narcotráfico.
Folha de São Paulo
O problema da direita é que quando entra no poder que fazer tudo o que pensa que é correto de uma única vez. Ou entra com loucos palhaços como bozo ou milei. Mudanças radicais da direita passam por arrocho salarial, auteridade excessiva ai a população nâo aguente. Nasta dizer que PG queria retirar a insalubridade dos profissionais da saúde durante a pandemia e garantir as promições dos militares. Por ai vcs tiram o nível!!
Gustavo Moreno/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet.
A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
O julgamento vai debater:
-regras para funcionamento das redes sociais
-e o regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.
Travado no Congresso
O tema chega ao plenário depois de não ter avançado no Congresso.
Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.
Defesa no STF
No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.
Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.
Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.
Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.
Defesa no STF
No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.
Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.
Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.
Artigo 19
Os processos em questão discutem dispositivos do Marco Civil da Internet em relação a conteúdos e a possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial.
O marco é a lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Duas das ações, sob as relatorias de Fux e Toffoli, tratam especificamente do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
CNN Brasil
Mais uma vez o STF querendo usurpar os poderes do congresso nacional rasgando a constituição. Liberdade de expressão é clara na carta magna e não cabe interpretação. Mas cada um é responsável por seus atos. Muito claro isso quando fica vedado o anonimato
Tem que censurar as redes sociais para ficar mais fácil de enfiar goela abaixo as narrativas principalmente para a Globo a assessora direta do PT.
Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.
A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.
A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.
Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.
Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.
No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.
Bloqueios em 2024
Na última semana, o governo anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.
Um dos motivos que exige o novo corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6 milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).
O relatório publicado nesta sexta diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o governo
Esse bloqueio nada tem a ver com o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os próximos anos – 2025 e 2026.
R7
Cuidado Lula, faça testes na comida!!!
Reprodução
Fundado há quase 45 anos em um colégio católico de Higienópolis, em São Paulo, o PT foi migrando aos poucos: de um partido do Sudeste, tornou-se uma sigla com força concentrada no Nordeste. Além da mudança na geografia do voto em eleições presidenciais, as disputas municipais neste século evidenciam a transição.
O percentual de municípios nordestinos entre todos os conquistados pelos petistas aumentou em seis vezes de 2000, última eleição antes de o PT assumir a Presidência da República pela primeira vez, para 2024. O crescimento proporcional se deu ano a ano, sem nunca recuar.
Nas eleições deste ano, 68% das 252 cidades vencidas por petistas ficam no Nordeste — incluindo a única capital, Fortaleza, com Evandro Leitão. O Sudeste, região mais rica e populosa do país, segue trajetória oposta. Representava 38,6% do total em 2000, a maior fatia entre todas as regiões. Caiu aos poucos até chegar ao patamar de 16% nas últimas duas votações municipais. O Sul também tinha mais de 30% dos municípios no início do século, mas despencou agora para meros 11,7%.
— Essa mudança nas prefeituras tem a ver com a nova composição social da base petista pós-2003, que se reflete na geografia do voto. O PT no poder conseguiu atender os trabalhadores de baixa renda, mas não os de renda média — aponta o historiador Lincoln Secco, professor da USP e autor do livro “História do PT”.
Com a diminuição considerável no volume de prefeituras do partido a partir de 2016, o que chegou a afetar também o Nordeste em números absolutos, a região tornou-se o único bastião que faz com que o PT não seja apagado do mapa municipal.
— Essa progressiva “nordestinização” está relacionada, obviamente, com o apoio na região derivado de políticas distributivas. Mas também com o fato de que o partido está sendo removido dos espaços nas outras regiões. O Nordeste é o que ainda sobra — observa o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda.
Com o efeito das políticas sociais, o PT se fincou como o preferido dos nordestinos também nas eleições presidenciais. A partir de 2006, todos os estados da região passaram a ser pintados de vermelho — o que não mudou nem em 2018, ano da vitória de Jair Bolsonaro.
Antes de Lula virar presidente pela primeira vez, o partido conseguiu pouco mais de 20 prefeituras no Nordeste, em 2000. O crescimento se deu oito anos depois, quando as políticas implementadas em um mandato e meio no Planalto já davam ao petista uma popularidade altíssima. Em 2008, foram 133 municípios conquistados.
O Sudeste, nos anos de ouro do lulismo e ainda em 2012, já com Dilma Rousseff na Presidência, seguiu como um espaço em que a sigla se criava, em paralelo à expansão para o Nordeste. Chegou a ganhar na maior cidade do país, São Paulo, com Fernando Haddad, além de superar a marca recorde de 200 municípios na região.
Tudo mudou, e não voltou até hoje a ser como era, em 2016. Com o PT mergulhado na crise impulsionada pelo impeachment de Dilma e o avanço da Lava-Jato, o número de prefeituras despencou de 667 para 252, e até o Nordeste registrou uma queda. A região, no entanto, continuou com mais de 100 prefeitos petistas, enquanto a legenda se apequenou nas demais partes do país — no Sudeste, o montante caiu em quatro vezes.
Ao analisar a mudança da base petista no país, Lincoln Secco reforça que o partido perdeu espaço entre brasileiros de renda média, e hoje, enfrenta dificuldades em atender aos anseios de moradores dos grandes centros urbanos. Essa constatação foi um dos principais recados das urnas ao PT no processo eleitoral deste ano, como destacaram diversos analistas desde então.
— Note que, mesmo nas capitais do Nordeste, o PT vai mal. Seu modelo se esgotou, e o partido se mantém por força inercial do passado, enquanto a extrema direita olha para o presente e conquista os trabalhadores de renda média, para quem o PT não tem nada a oferecer — afirma o historiador.
O Globo
Podíamos dividir o Brasil e o nordeste ficar independente!!!! Seria ótimo!
Não é mera coincidência, tem método.
Ricardo Stuckert/PR
O projeto aprovado delega ao líder partidário indicar as chamadas emendas de comissão, estimadas em R$ 11,5 bilhões no ano que vem. Pelo formato, cada colegiado deverá chancelar a proposta, mas essa definição costuma ser feita por meio de acordo, com grande influência dos líderes.
O novo modelo para as emendas de comissão foi aprovado após críticas sobre a falta de transparência da modalidade. Como o dinheiro é enviado a prefeituras e estados em nome do colegiado, não é possível identificar os reais padrinhos dos recursos, que muitas vezes nem mesmo fazem parte do grupo. Especialistas afirmam que a mudança não atende aos critérios de transparência exigidos pelo STF.
A mudança, contudo, esquentou a disputa por quem deve assumir as vagas a partir do ano que vem. No PSD, por exemplo, hoje liderado pelo deputado Antonio Brito (BA), há um racha. De um lado estão parlamentares do Sul e do Sudeste, mais à direita, que querem eleger um representante do grupo. Do outro, os do Nordeste, mais próximos ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que também reivindicam o posto. Nos bastidores, integrantes do partido afirmam que a disposição do candidato a novo líder para dividir as emendas será crucial para definir a disputa.
No União Brasil, por sua vez, uma ala da bancada defende renovação e quer a vaga ocupada hoje por Elmar Nascimento (BA). O parlamentar, que não conseguiu se viabilizar como candidato à presidência da Câmara, ocupa o cargo desde 2022. Antes da fusão com o PSL que resultou na sigla atual, o DEM tinha como praxe a troca anual de suas lideranças, e antigos correligionários querem retomar essa alternância.
A nova diretriz para as verbas parlamentares, ainda a ser sancionada por Lula, pode impulsionar o nome de Danilo Forte (União-CE) como novo líder, segundo parlamentares da bancada. Forte foi quem primeiro sugeriu a criação de uma “emenda de liderança” quando relatou o orçamento do ano passado. O nome do deputado Mendonça Filho (União-PE), no entanto, também tem sido citado nas conversas, e poderá haver uma disputa entre os dois.
— É um modelo que fortalece as bancadas, dá mais poder institucional aos partidos para se ter mais coerência e unidade para a distribuição das emendas — afirma o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).
A troca na liderança também esquentou os bastidores do PL. Com a possível saída de Altineu Côrtes (RJ) do cargo para assumir a vice-presidência da Câmara, parlamentares têm se movimentado para ocupar o posto. Um deles é o deputado Sóstenes Cavalcante, também do Rio e ligado ao pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já no PT, deputados afirmam que a escolha está pacificada no nome de Lindbergh Farias (RJ), e que não deve haver disputa. Uma ala do partido chegou a apresentar resistências ao parlamentar após críticas feitas por ele ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A objeção foi derrubada após o deputado fluminense prometer uma postura mais moderada ao assumir o cargo.
No PDT, ainda não ficou definido se haverá troca no cargo. Segundo integrantes da bancada, o atual líder, Afonso Motta (RS), tentará se manter no posto. Ele defende as mudanças nas regras das emendas de comissão e diz que o papel será “operacional”.
— O líder vai ter mais uma função de articulação, para que as emendas alcancem os deputados e os municípios e obras que indicarem — diz Motta.
A cientista política Graziella Testa, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que a concentração de poder nas mãos do líder pode ser favorável ao Executivo, que não precisa negociar caso a caso com parlamentares.
— A grande vantagem de isso ser feito pelo líder e não pelo relator ou de forma velada pelo presidente da Mesa Diretora é que essa centralização do processo decisório nas mãos dos líderes partidários torna mais azeitada a possibilidade de construção de coalizão pelo Executivo, que consegue fazer isso no atacado e não no varejo — afirma.
De acordo com o projeto aprovado, após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro público será gasto no ano seguinte, cada comissão receberá propostas dos líderes partidários para a destinação das emendas. Pelo texto, os nomes escolhidos pela bancada deverão ouvir os demais parlamentares da sigla antes de apresentar as indicações.
A regra prevê ainda que essas indicações dos líderes partidários devem ser deliberadas pelas comissões em até 15 dias. Após a aprovação, os presidentes das comissões registrarão as emendas em atas, que serão publicadas e encaminhadas aos órgãos executores — ministérios, autarquias ou estatais — em até cinco dias.
Para críticos da mudança, o texto segue sem resolver o que era o seu objetivo: dar mais transparência às indicações e identificar os reais padrinhos das destinações da verba. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que votou contra as novas regras, o projeto institucionaliza a figura dos “laranjas” nas comissões, em que caciques da Câmara definem o destino dos recursos e usam o colegiado para esconder os reais padrinhos.
— Mais um capítulo da série do teatro do faz de conta, legitimando o eterno balcão de negócios dos líderes partidários e dos presidentes das Casas. É o mesmo orçamento secreto com nova roupagem — critica Ventura.
Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) defende o modelo e afirma ser diferente da figura do relator do orçamento, que assinava as indicações do orçamento secreto para omitir o real padrinho da verba.
— Alguém precisa levar essa indicação para a comissão, e o colegiado ainda terá de votar — afirma o deputado.
Antes mesmo de ganhar mais poder pelo projeto das emendas, a liderança das bancadas já era uma função cobiçada pelo destaque que o parlamentar ganha ao assumir o posto. Pelo regimento da Câmara, o deputado que é líder pode se pronunciar a qualquer momento durante votações no plenário.
É o líder também quem inscreve os colegas de sigla para discursar nas tribunas, registra candidaturas do partido para concorrer a cargos na Mesa Diretora e os indica para compor comissões — e, no caso deste último, tem o poder de trocar os deputados do partido a qualquer momento.
Perguntas sobre as emendas de comissão
O que são? Essa modalidade é a única que não é de pagamento obrigatório pelo Executivo. É também a rubrica que herdou boa parte do montante que antes era destinado às emendas de relator, o chamadao orçamento secreto.
Como é feita? Atualmente as indicações são votadas pelas 30 comissões temáticas que funcionam no Congresso Nacional.
Quanto vale? No total, serão destinados R$ 11,5 bilhões para essa categoria no ano que vem, montante igual ao deste ano.
O que muda? Pelo projeto ainda a ser sancionado pelo presidente Lula, as sugestões de projetos a serem contemplados por essas emendas deverão ser feitas pelos deputados ao líder de cada partido na Câmara.
Como passará a ser feita? Os líderes apresentarão as sugestões a cada comissão. Os integrantes de cada comissão irão votar para aprovar ou não as sugestões apresentadas em até 15 dias.
Para onde irá o dinheiro? Ao menos metade das emendas de comissão deverão ser destinadas para ações e serviços de saúde.
O Globo
CORONÉ CIRO É UM FANFARRÃO, CONSEGUIU ALAVANCAR A CAMPANHA DE BOLSONARO COM SUAS ASNEIRAS KKKK
Esse antagonista é do PSDB e anti PT como o PSDB está em descrédito mudou para Bolsonada. para mim essa análise não vale nada.
se ele não ganhar este ano certamente houve fraude, é só ver as carreatas dele pelo brasil, mesmo estando no hospital, superam as carreatas de todos os outros candidatos juntos
votem 17 pra acabar com a vagabundagem!
Claramente equivocados os argumentos no comentário do senhor Carlos Henrique. Pous basta voltar a fita e verificar quem eram os agressores na campanha de 2014. Quem não lembra da médica que se recusou a atender uma criança pirque sua mãe não votava em Aécio?
Quem não lembra dos ataques em restaurantes, aeroportos e hospitais?
Quem não lembra das provocações, inclusive com políticos insuflado o ódio dentro dos comícios?
E depois isso continuou nas manifestações para tirar Dilma do poder.
A extrema Direita foi uma semente plantada e alimentada pela Direeita semeando o ódio, a discriminação e o preconceito gerador e mobilizador do racismo, da homofobia, da misoginia e do desprezo pelas minorias execradas pelo candidato que hoje quer dar uma de santinho e pede pra todo munfo esquecer o que disse e fez.
Basta ver os vídeos e diversas publicações da época para constatar quem são os agressores de verdade.
Quem te viu e que. te vê, hein pitbulls que agora se fingem de bonzinhos?
Exato João, Pedro Ernesto e Raimundo.
Mas a INTOLERÂNCIA, o ÓDIO, o REVANCHISMO, os ATAQUES, são feito pela esquerda que imediatamente comete seus abusos e acusa a direita daquilo que realizou.
Você foram precisos nas colocações, não agrediram, não vomitaram ódio, não atacaram e o único petista que apareceu aqui, o tal Gabriel partiu desesperadamente para o ataque.
Então Gabriel que tal nos dar uma aula de bom português sobre o texto que criticou?
Que tal ter decência e mostrar onde foi cometido os deslizes na mensagem de Raimundo?
Você difamou como todo esquerdista desesperado, seja ético, sei que é difícil, mas mostre toda sua cultura, como deveria ser o texto de Raimundo em impecável português. Aguardo sua eloquente aula, espero que ela não seja igual as palestras do seu ex presidente.
Ciro sempre foi um fracasso eleitoral… desbocado e preconceituoso. Mostrou a cara e vai perder. E tem gente que vota ate em jumento a pedido de preso. Por isso que estamos atrasados.
Nessas eleições não há nada mais estúpido do que o chamado "voto útil", porque no fim das contas ele terminará sendo útil à alguém que não necessariamente será àquele à quem pretendíamos favorecer.
Cada um tem o direito legítimo e conquistado a duras penas de escolher o candidato que lhe apraz, seja por adesão às suas ideias, seja por questões ideológicas, ou mesmo como forma de exteriorizar o seu descontentamento para com aqueles que fazem da política um meio de vida, perpetuando-se por entre os cargos públicos e/ou transmitindo à sua prole o seu legado, tal qual ocorria nos "antigos" (antigos, será?!) sistemas hereditários.
O que não podemos e nem temos o direito é de impormos a nossa vontade sobre o outro, nos digladiando nas redes sociais ou de forma pessoal.
Precisamos votar, sim, com convicção e responsabilidade, cientes que o que está em jogo é o nosso futuro.
Precisamos ser coerentes, sim, com os nossos ideais – afinal não há nada mais incoerente em escolhermos para presidir a república o que julgamos representar o novo, mantendo nos demais quadros os velhos caciques.
Precisamos preservar, sim, nossos laços, cientes de que político algum merece ver destruída as nossas amizades em razão do simples fato de possuirmos diferentes pontos de vista sobre esta ou aquela forma de governo.
Precisamos respeitar, sim, o governo que se estabelecer a partir do próximo dia 01/01/2019, sob pena de mergulharmos em definitivo num caos político e social.
Que Deus nos ajude a refletirmos e estudarmos criteriosamente quais as melhores opções para o nosso País e para os nossos Estados.
Todos sabemos do apresso que alguns institutos de pesquisa tem pela esquerda e o quanto vem apresentando números conflitantes com a realidade.
Teve um instituto que recentemente divulgou uma pesquisa em um dia dando Bolsonaro com 20% dos votos e diante do descalabro que o número apresentado representava, no dia seguinte publicou outra subindo Bolsonaro para 26%. Foi uma confissão de erro proposital.
Bolsonaro continua crescendo e as manifestações populares mostram isso.
Bolsonaro “fez o mais importante”, diz Murilo Hidalgo: reverteu a curva declinante, provocada pelo tempo reduzido e a pancadaria do PSDB, PT e PDT.
Agora em curva ascendente e já com um quarto do eleitorado, Bolsonaro vê o apoio do voto feminino saltar de 14% para 18% e deve continuar subindo.
A rejeição de Bolsonaro caiu mais que entre adversários e ele já não é aquele candidato que perderia para qualquer outro, no segundo turno, o quadro vem mudando e ele crescendo.
Como afirmam alguns analistas que não são soldados da esquerda, a situação nas ruas é bem diferente aos números das pesquisas, e o que temos de fato é que o candidato do PT não cresceu metade do que apontam algumas pesquisas.
Raimundo, tenha apreço à língua portuguesa e deixe a teoria conspiratória de lado. Vá estudar. É melhor.
Invés de mandar Raimundo estudar vá orar para que o seu Guru criminoso não seja condenado nos muitos processos que ainda faltam, vai cair os dentes na cadeia, Bolsonaro Presidente!
Críticar a ortografia é sempre o único argumento que se tem contra a relidade.
Chora mais PeTista, pois será no primeiro turno.
Gabriel, não critique um erro ao qual vc tbm comete kkkkkk
Sua pontuação é desastrosa…
Gabriel, se esse é seu verdadeiro nome. Lamento sua posição ofensiva e pouco construtiva
contra Raimundo Lopes. Você o difama mandando estudar, você deve ser uma sumidade na língua portuguesa não?
Mas se tiver a cultura que blasfema conhecer, de quê valeu sua formação se apoia corrupto?
Como poder uma criatura que se vale de algo e vota em quem destruiu a economia brasileira?
Se estudou parece ter pouco QI, pois não tem condições de encarar os fatos e admitir que seus partido deixou 12 milhões de desempregados e implantou a ideologia do gênero nas escolas com ensino fundamental;
Se tiver 10% do conhecimento da língua portuguesa que fala, parece não ter 1% de discernimento para ver que a partir de 2005 foi estabelecido no país o direito do bandido portar arma e do cidadão não poder se defender? Não? Se entende de letras, parece não enxergar os números da insegurança que tomou conta das ruas nesse país.
Se sabe ler, parece não conseguir interpretar as letras, pois de 2003 a 2016 foram registrados e comprovados os maiores escândalos de corrupção desde a redemocratização.
Enfim Gabriel, talvez não seja Raimundo que precise de ajuda, pois saber ler não significa ter mente sã e saber raciocinar. Tenho dito!
Quem deseja ter a ORDEM RESTABELECIDA;
Quem precisa ter SEGURANÇA na vida social;
Quem não aguenta mais TANTA CORRUPÇÃO;
Quem se preocupa com um PAÍS MELHOR para sues filhos;
Quem dá VALOR A FAMÍLIA;
QUEM é CRISTÃO;
Quem apoia o FIM DA IMPUNIDADE;
Só tem 01 candidato a votar – BOLSONARO 17
Os demais são velhas raposas com as mesmas prática e modus operandi na política ou filhote de dono de banco.
CIRO é um coroné, que passeio pela "esquerda" de LULADRAO. Vai levar uma pela grande, inclusive no Nordeste. Isso já está pensando num ministério de Haddad, igual como fez com LULADRAO
ASSIM ESPERA TODO AQUELE QUE PREZA PELA JUSTIÇA, ORDEM E RESPEITO ÀS LEIS.