O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Estado(TJRN), determinou a suspensão do toque de recolher no Rio Grande do Norte neste sábado(1º de maio), feriado do trabalhador. “Nesse cenário, entendo que o aludido intervalo se afigura longo e custoso para todos os trabalhadores e empresários, os quais já sofrem há mais de 1 (um) ano sem poder exercer plenamente o seu mister”.
O desembargador ainda observa:
“Com efeito, seria um verdadeiro contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar no Dia do Trabalho, se assim a sua categoria anuiu em convenção coletiva, considerando-se ainda mais a grande quantidade de despedidas e fechamentos de negócios formais e informais durante os últimos 13 meses de pandemia, com larga perda de empregos, fato público e notório, bem como se permitir ao empresário – que sofre das mesma dificuldades, o que tem levado uma significativa parcela à inadimplência e quebra – que fature um pouco mais nesse dia de sábado, quando, principalmente nestes dias, podem obter algum lucro para compensar o
verdadeiro “sufoco” por que passaram nos últimos terríveis tempos”.
E ainda destaca:
“Consideram-se, também, em reforço à presente decisão, a melhoria do quadro de infecções e diminuição dos atendimentos e internamentos pela COVID-19, na cidade de Natal e em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o que certamente não implica em desconfinamento geral, mantidas todas as normas sanitárias e de distanciamento em vigor, como expostas pelos órgãos públicos competentes, e os cuidados pessoais necessários, pelo que exorta as pessoas a se protegerem de forma a mais rigorosa possível, a si e sua família”.
E finaliza:
“Forte nessas razões, em juízo de parcial retratação, reformo, em parte a decisão de ID 9416237, apenas para suspender o toque de recolher exclusivamente neste feriado do dia 1º de maio, ficando autorizado o funcionamento das atividades empresariais gerais e atividades públicas de acesso privado, nestas últimas conforme decisões dos entes políticos respectivos, de acordo com o permissivo da Lei Federal n° 11.603/2007, respeitadas as normas das convenções trabalhistas em vigor”.
Veja mais AQUI no Justiça Potiguar.
Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Pessoas normais, maduras, responsáveis e mentalmente sãs, não precisam de decretos nem de coação policial para determinar o que deve ser feito de suas vidas. Apenas os incapazes (bebês chorões, adolescentes irresponsáveis, debéis mentais, etc.) precisam ter suas vidas tuteladas. E o Art. 5° da nossa Constituição possue um rol de direitos que devem ser resguardados e não podem ser contrariados. Portanto, parabéns ao desembargador por decidir de forma correta aquilo que nem deveria necessitar de apreciação judicial.
Como é, “Pessoas normais, maduras, responsáveis e mentalmente sãs” aglomeram nas praias, não usam máscaras, não respeitam a lei e estão pouco se lixando para pandemia.
Acho que você vive numa bolha, sério mesmo. Se sair da bolha, morre por infecção.
Nem vou analisar suas bobagens. Basta que cada um cuide da SUA vida e deixe a vida alheia em paz. Vc em casa, sem trabalhar (deveria também não receber $$$$), estará são e salvo (na sua visão míope). Agradeço, mas dispenso sua preocupação comigo. Sei me cuidar e assumo a responsabilidade por meus atos. Fique em casa, tome a Coronavac, use 3 máscaras (prá garantir) e não deixe NADA entrar na sua casa (não sei como conseguirá rsrsrs). Um entregador, um saco plástico, um alimento, um remédio, o próprio ar, TUDO pode lhe contaminar. Falando sério, deixe de frescura e cuide da sua vida. Eu cuido da minha e garanto que não irei na sua casa, talkey? Viva e deixe viver.
A minha CTPS tá assinada, o funça aqui é você, “cumpanhero”.
Tome vergonha na cara e pare de distorcer as coisas, estamos em uma pandemia, é necessário sacrificar um pouco da liberdade individual por um bem maior. UM POUCO.
Como disse, cuide da sua vida. Eu sei cuidar da minha. Fique trancado em casa e não deixe NADA entrar. Vc estará salvo, na sua visão míope da vida. Pago meus impostos e não preciso da sua preocupação.
A esquerdalha sem noção não consegue entender um texto simplório. Fiquem tranquilos porque o desembargador LIBEROU o trabalho, não está obrigando ninguém a trabalhar. Vcs podem ficar em casa, esperando cair seu sustento “do ceu” ou dos cofres públicos. Mas, deixem aqueles que QUEREM e PRECISAM trabalhar cuidarem de suas vidas, talkey? Vcs estarão sãos e salvos em casa, com a certeza de estarem “salvando SUAS vidas”.
Se o objetivo é em maio bater o recorde de mortes que se conseguiu em Abril, este é o caminho. Ainda tem dia das mães. Parabéns aos envolvidos. O coronavirus e os donos de funerárias também são imensamente gratos.
O socialismo é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja. Seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria.
Já dizia o estadista britânico Winston Churchill.
Vamos bater Panelas em Protesto: 400.000 mortes pela Covid;
Cemitério cheios,
Panelas VAZIAS,
Colapso nos Hospitais,
58% da população economicamente ativa, sem emprego.
Os que estão passando fome é que deveriam bater as panelas, que estão vazias.
Exato Arimatea, o importante foi construir estádios de futebol e não hospitais desde 2012.
O que tirou a unidade e acabou respeito e a independência entre os poderes, foi o fim da corrupção.
Em maio de 2020 o STF decidiu que o combate a pandemia era missão e responsabilidade direta dos governadores e prefeitos, ao governo federal cabia apenas, repassar os recursos.
Os recursos foram repassados? Se sim foram gastos onde? Quantos leitos novos foram disponibilizados? Quantos respiradores forma disponibilizados? Qual foi o aumento e disponibilidade de pessoal da saúde no combate a pandemia?
Quem foi contra o lockdown? Quem fez questão de impor o lockdown? Quantas mortes haviam antes e quanta tem depois do lockdown?
Essas respostas são de responsabilidade direta dos governadores e prefeitos, pois assim determinou o STF.
Francisco, essa narrativa é boa viu! Pegou de algum grupin do ZAP de apoio ao MINTO ou vc mesmo elaborou? Achei bem criativas suas teorias… Já tô aqui pensando se as mortes por covid são culpa dos portugueses que descobriram o Brasil ou se países como a Alemanha, Austrália, Israel são comunistas pq adotaram lockdown… (Texto com ironias).
Esse Manoel F é um otário de marca maior, de tudo entende e dá pitacos, será que se mete até na qualidade e cor das roupas íntimas da família? Pelo seu nível de desocupação e facilidade de querer lacrar os outros, acho que sim, inclusive já vi insinuações feitas por outros nesse blog. Aí finda uma pergunta, se não faz isso é por que mora sozinho.
Manoel, ele mentiu a onde????? Voces querem culpar o presidente? E os governadores, prefeitos e o povo que fica na rua a toa?
Esse é o maior desejo dos esquerdopatas! por aqui não passarão…
Agora a CUT vai recorrer ao STF. Para suspender a suspensão do toque de recolher.
Acho sinceramente que Manoel é chines.
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