Judiciário

Desembargadores do RN têm salários publicados; presidenta do TJ possui o segundo maior da categoria no Estado

 O Novo Jornal trouxe hoje um verdadeiro “raio-x” das contas dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Levando em conta a extensão da planilha divulgada pelo órgão do Judiciário potiguar, foram enfatizados os valores das remunerações dos 14 desembargadores que servem ao TJRN.

A presidenta do Tribunal de Justiça potiguar, Judite Nunes, recebeu no mês de junho o referente a R$ 40. 112, 36 de salário bruto. Após serem processados os descontos, o valor do salário líquido é de  27.319,73, . A desembargadora, no entanto, não possui o maior rendimento da categoria. Ela tem o segundo maior numerário.  Quem apresenta o maior salário é o desembargador Expedito Ferreira, que acumula 53.316,67, e após descontos, 36.690,62. O somatório não é o maior da folha de pagamento do mês seis, uma vez que o juiz da juiz de 3ª entrância Alceu José Cicco, da 2ª Vara Criminal, teve declarado o a salário líquido de R$ 37.804,63.

Segue em terceiro na lista de salários dos desembargadores do TJRN, Amaury Sobrinho com R$ 39.397,65(bruto) e 27.881,72 (líquido); Dilermando Mota  com o salário bruto de R$ 36.985,89 (R$27.327,84 líquido),  e Francisco Saraiva Sobrinho teve seu salário bruto declarado em R$36.744,71 e o líquido em R$ 26.079,24. O desembargador com o menor salário registrado no mês de junho foi Cláudio Santos, com R$ 31.201,04 brutos e R$ 21.306,53 líquidos.

E preciso esclarecer que os valores apresentados na relação disponibilizada dizem respeito a cinco modalidades de pagamentos, rubricas, em linguagem técnica. Elas são caracterizadas como “remuneração paradigma”, “vantagens pessoais”, “subsídio” – que é a forma de pagamento determinada, pela Constituição Federal e lei 8.112, para agentes políticos, membros da AGU, Defensores Públicos e carreiras policiais -, “indenizações” e “vantagens eventuais”.

Arte: Novo Jornal

Operação Judas

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, investigados na Operação Judas, recebem  o mesmo valor bruto de R$ 33.373,06, e, respectivamente, os valores líquidos são R$ 24.586,69 e R$ 24.541,43.

Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011,  sancionada pela presidente Dilma Roussef e cuja validade se deu em 16 de maio de 2012, versa sobre a responsabilidade que os órgãos e entidades da Administração Federal têm de divulgar uma série de informações de maneira proativa em seus respectivos sítios eletrônicos. Esses mesmos organismos sociais devem estar abertos a receber pedidos de solicitação de acesso a informações por meio dos diversos  Serviços de Informações ao Cidadão (SICs), físico ou eletrônico.

 

Com informações do Novo Jornal

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Geral

Trump assina decreto para acabar com cidadania por nascimento

Foto: Reprodução/X @WhiteHouse 

O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), assinou um decreto na 2ª feira (20.jan.2025) que acaba com a emissão da cidadania por nascimento. Filhos de imigrantes ilegais nascidos no país, portanto, perdem o direito automático à cidadania norte-americana.

O texto do decreto cita a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que descreve que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição dos mesmos, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem”, explicando que essa emenda serviu para acabar com a exclusão da concessão de cidadania a pessoas de ascendência africana só pela etnia. Trump, porém, descreve que a 14ª Emenda não deveria ser usada para “estender a cidadania universalmente a todos os nascidos nos Estados Unidos”.

O decreto obriga que departamentos e agências do governo dos EUA não emitam ou aceitem documentos nos seguintes casos:

  • Quando a mãe dessa pessoa estava ilegalmente presente nos Estados Unidos e o pai da pessoa não era um cidadão dos Estados Unidos ou residente permanente legal no momento do nascimento da pessoa;
  • Quando a presença da mãe dessa pessoa nos Estados Unidos era legal, mas temporária, e o pai da pessoa não era um cidadão dos Estados Unidos ou residente permanente legal no momento do nascimento da pessoa.

O texto possui prazo de 30 dias para entrar em vigor. Segundo analistas ouvidos pelo jornal norte-americano The Washington Post, porém, a medida é inconstitucional e deverá ser derrubada pelo Congresso.

Trump também aprovou outros decretos relacionados à imigração. Um deles estabelece situação de emergência nacional na fronteira com o México para enrijecer a proteção contra a entrada ilegal de estrangeiros com o auxílio das Forças Armadas. Inclui o envio de pessoal e recursos e a construção de barreiras físicas.

O presidente também determinou a revisão e implementação de planos para fortalecer a segurança na divisa com o México.

Além disso, suspendeu por 90 dias o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos a partir de 27 de janeiro, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, de acordo com o envio de relatórios.

De maneira geral, Trump aumentou as penas e deportações para imigrantes ilegais. O presidente aprovou decreto que cria forças-tarefa para combater crimes nas fronteiras e pede a revisão de financiamento a projetos que apoiam estrangeiros ilegais, além de interromper benefícios sociais concedidos a pessoas sem autorização.

Outro decreto aumenta o rigor com o controle migratório, incluindo a expulsão de imigrantes que estejam em situação ilegal no país e prossegue com a construção de um muro e outras barreiras físicas na fronteira com o México.

Fonte: Poder 360

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Geral

Pablo Marçal grava vídeo com Donald Trump e pede “Salve o Brasil”

O coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, gravou um vídeo ao lado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nessa segunda-feira (21/1), e pediu para o novo mandatário do país “salvar o Brasil”.

No registro, compartilhado nas redes sociais, Marçal pede a Trump: “Salve a América. Salve o Brasil, por favor”. Trump, então, declara: “Nós gostamos do Brasil”. Depois, pede para o ex-candidato posar para uma foto.

Trump tomou posse como o 47º presidente dos EUA em cerimônia realizada nessa segunda, no Capitólio. O evento contou com a presença de figuras como Elon Musk, Javir Milei, Mark Zuckerberg e Barack Obama.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Trump anuncia retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde: “Eles nos roubaram”

Foto: X / Reprodução

presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (20) que está retirando os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), cortando laços com a agência de saúde pública das Nações Unidas em seu primeiro dia no cargo. Ele assinou uma ordem executiva (espécie de decreto) com essa determinação.

Os EUA são de longe o maior financiador da OMS, contribuindo com cerca de 18% de seu financiamento geral. O orçamento bienal mais recente da organização da saúde, para 2024-2025, foi de US$ 6,8 bilhões (cerca de R$ 41 bilhões).

governo de Trump se retirou formalmente da organização em julho de 2020, enquanto a pandemia de Covid-19 se espalhava pelo mundo. Mas a decisão foi revertida em 2021, no governo de Joe Biden. Agora, os EUA deixam novamente a instituição.

O texto da ordem executiva desta segunda cita a “má gestão da pandemia de Covid-19 pela organização que surgiu de Wuhan, China e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros da OMS”, como razões para a retirada.

Trump também alegou que o principal problema da OMS seria o fato de a contribuição americana ser muito superior ao que pagam os chineses. Hoje, ela seria de US$ 500 milhões, contra menos de US$ 100 milhões de Pequim. “Vocês acham isso justo?”, questionou, em coletiva na Casa Branca.

“Essa é uma grande questão”, disse Trump a um assessor ao começar a assinar a ordem executiva, apontando para sua decisão de 2020 e sua crença de que os EUA estavam pagando muito dinheiro à organização em comparação a outros países.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Terceirizados do hospital Walfredo Gurgel entram em greve

Foto: Reprodução

Os funcionários terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, das áreas de nutrição e copeiros, entraram em greve nesta terça-feira (21).

Os trabalhadores reivindicam salários atrasados e em protesto fecharam parte da pista da avenida Salgado Filho, nesta manhã, em frente ao hospital.

Ponta Negra News

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Educação

RN: Estado e municípios perdem verba federal por descumprirem critérios do Fundeb

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.

O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União. O fundo também é formado por diversas complementações da União para tentar equilibrar os investimentos entre os entes federados. Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) garante um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, considerando todas as receitas vinculadas à educação, o VAAR premia redes de ensino que atingem metas de melhoria no aprendizado e equidade educacional. Há também o VAAF, direcionado aos entes que não alcançam o valor mínimo.

No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as cinco condicionalidades têm direito ao VAAR.

As condicionalidades para acessar os recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) são critérios estabelecidos pela legislação do novo Fundeb para incentivar a melhoria da qualidade educacional e a redução de desigualdades. Entre os cinco pré-requisitos, destaca-se a exigência de provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho ou por meio de processos participativos envolvendo a comunidade escolar, desde que os candidatos sejam aprovados previamente em avaliação de competências.

Outra condicionalidade importante é a participação de pelo menos 80% dos estudantes nas avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além disso, os estados e municípios precisam comprovar esforços para a redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, com base nos resultados das avaliações nacionais. Outros critérios incluem a formalização de um regime de colaboração entre estados e municípios, que deve estar regulamentado em legislação estadual, e a adequação dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Tribuna do Norte

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Geral

Hospital do Coração celebra 25 anos de excelência em saúde no Rio Grande do Norte

Vídeo: Divulgação

Nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, o Hospital do Coração comemora 25 anos de história no Rio Grande do Norte, consolidando-se como uma referência em cuidados cardiológicos e hospitalares no estado. Desde sua inauguração, em 2000, o hospital tem sido sinônimo de inovação, atendimento humanizado e compromisso com a vida.

Ao longo desse quarto de século, o Hospital do Coração não apenas acompanhou os avanços da medicina, mas também esteve à frente, investindo constantemente em tecnologia de ponta e na qualificação de seus profissionais. Com uma equipe médica altamente especializada e uma estrutura moderna, o hospital oferece serviços que vão muito além da cardiologia, abrangendo diversas áreas da medicina para atender às necessidades dos pacientes com excelência.

Ao longo desses 25 anos, o hospital realizou milhares de atendimentos, salvando vidas e proporcionando bem-estar à população potiguar. Mais do que um centro de saúde, o Hospital do Coração tornou-se um símbolo de confiança e cuidado para os seus pacientes e familiares.

“Celebrar 25 anos é um marco importante, não apenas para o hospital, mas para toda a comunidade que nos acolheu e nos ajudou a crescer. Esse é o resultado de um trabalho conjunto, que une tecnologia, humanização e o compromisso com cada vida que passa por aqui”, destaca Dr. Nelson, diretor do Hospital do Coração.

O Hospital do Coração segue com planos de expansão e aprimoramento, reforçando o compromisso de oferecer cuidados ainda mais modernos e acessíveis. Entre os projetos futuros estão novos investimentos em infraestrutura, ampliação de serviços e a continuação do desenvolvimento de programas voltados à prevenção e promoção da saúde.

Fundado em 2000, o Hospital do Coração é reconhecido como uma das principais instituições de saúde do Rio Grande do Norte. Além de sua excelência em cardiologia, o hospital oferece uma ampla gama de serviços hospitalares e ambulatoriais, sempre pautados por inovação, humanização e compromisso com a vida.

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Cidades

Quiosqueiros de Ponta Negra têm guarda-sóis apreendidos por infringirem normas da Semurb

Foto: Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou fiscalização na praia de Ponta Negra para verificar o cumprimento das normas de usos e ordenamento do espaço público. Durante a ação, foram apreendidos 16 guarda-sóis que excediam o limite permitido pela Prefeitura, que estavam sendo utilizados pelos comerciantes no local.

Segundo portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem um limite pré- estabelecido de equipamentos, como guarda-sóis, mesas e cadeiras que podem ocupar no espaço público. O total é de 12 jogos de mesa, cadeiras e guarda-sóis que os quiosqueiros e locadores podem dispor na faixa de areia.

“A ronda foi feita em toda a faixa de areia e apreendeu dezesseis guarda-sóis na totalidade, encontrados em quatro pontos diferentes”, informa o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.

Ainda durante a operação, foi dada continuidade à demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato, em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.

“Desde o início de janeiro a demarcação têm sido realizada para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser finalizada até o final de fevereiro”, conclui o supervisor.

 

Opinião dos leitores

  1. Excelente trabalho o de tirar o ganha pão de pais de família. Devem estar orgulhosos. Parabéns. Orientar dá muito trabalho, arrebentar com tudo é mais fácil.

  2. Atenção PROCON e PREFEITURA DO NATAL, tem barraqueiros explorando pessoas desavisadas, tão cobrando até 50 reais pelo uso das mesas, mesmo o cliente consumindo.
    Tem que cobrar dos quiosqueiros, que, os preços dos produtos fiquem visíveis, como todo e qualquer comércio.

  3. Se não houver uma fiscalização permanente e com penas duras, ja já vai ficar tudo desordenado.

  4. Depois de todo esforço da prefeitura, pela engorda da praia, tem que haver fiscalização constante, para coibir abusos de preços e uso demasiados de mesas, cadeiras e guarda sol.

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Economia

Argentina tem superávit recorde de quase US$ 19 bi no 1º ano de Milei

Foto: Reuters

A Argentina registrou um superávit comercial recorde de US$ 18,9 bilhões em 2024, de acordo com dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (20), que coincidem em grande parte com o primeiro ano completo do presidente libertário Javier Milei no cargo.

O superávit comercial do ano passado supera o recorde anual anterior de US$ 16,89 bilhões, estabelecido em 2009, e ficou no limite superior da previsão de analistas consultados pela Reuters, que esperavam um valor entre US$ 18 bilhões e US$ 19 bilhões.

A balança comercial mensal de dezembro apresentou um superávit de US$ 1,67 bilhão, marcando 13 meses consecutivos em que o valor das exportações excedeu o das importações. Os dados de dezembro também ficaram bem acima do superávit de US$ 921 milhões previsto em uma pesquisa da Reuters.

Desde que assumiu o cargo no final de 2023, Milei apostou no aumento das exportações de grãos e energia, juntamente com a redução dos gastos públicos, em uma tentativa de controlar a inflação descontrolada.

O valor das exportações do ano passado foi de quase US$ 80 bilhões, liderado pela agricultura e pecuária, enquanto as importações totalizaram quase US$ 61 bilhões, de acordo com dados do órgão oficial de estatísticas do governo.

O Brasil foi o principal destino das exportações argentinas no ano passado, respondendo por 17% do total, seguido por compradores nos Estados Unidos e no Chile.

CNN

Opinião dos leitores

  1. As custas da fome e miséria do povo,é apenas o lucro dos milionários,falsos cálculos para enganar otarios.

  2. O superavit é pq deixou de comprar(não tem demanda).
    Metade dos argentinos na pobreza…demanda reduzida…shoppings com redução histórica de vendas…consumo de carne é o menor desde 1920…se a comida tá assim, imagina o resto…

  3. Governos de direita não costumam roubar, nem pegar dinheiro da nação pra dividir entre comparsas. Simples assim.

    1. Votei algumas vezes na esquerda nessa esperanca, foi pior, pobre nao gosta de pobre, depois de colocar os pés no palacio a coisa muda de uma forma impressionante, rápida e desumana.

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Saúde

Dom Heitor Sales recebe alta e segue em recuperação em casa

Foto: Divulgação

O arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (20). A Arquidiocese informou que Dom Heitor está bem e continuará seu processo de recuperação em sua residência.

Ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed na última quarta-feira (15), para tratar um quadro de pneumonia. Na sexta-feira (17), o arcebispo foi diagnosticado com Covid-19 e deixou a UTI da unidade hospitalar.

“Dom Heitor agradece a todas as pessoas que estiveram rezando por sua saúde e assegura a todos uma especial recordação em suas orações, como expressão de agradecimento e comunhão”, disse a Arquidiocese em comunicado.

A Arquidiocese também informou que as visitas permanecerão suspensas até a completa recuperação do arcebispo.

Tribuna do Norte

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Cidades

Engorda de Ponta Negra tem previsão de acabar domingo (26)

Foto: Reprodução

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, está na fase final, a quinta de um total de cinco etapas. Conforme informações disponibilizadas pela DTA Engenharia, empresa responsável pela execução do projeto, os serviços devem ser concluídos no próximo domingo (26).

Essa etapa começou no último dia 10 e inclui a área que alcança o Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal.

Segundo a atualização mais recente, 87,2% da obra já foi finalizada e está liberada para uso dos banhistas. Apenas 4,3% da área permanece interditada, enquanto os 8,5% restantes aguardam a conclusão dos trabalhos.

O cronograma da obra também detalha o tempo de execução de cada trecho. A primeira fase foi a mais breve, com 25 dias de duração, enquanto a quarta etapa demandou 32 dias, sendo a mais longa até o momento.

96 FM

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