O Detran/RN juntamente com as instituições envolvidas no projeto Vida no Trânsito organizam neste sábado (07), a partir das 8h30, na Praça Sete de Setembro, no Centro, o curso de Pilotagem Consciente direcionado às mulheres que utilizam a motocicleta como meio de transporte. A ação faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (08).
A interessada em participar do treinamento precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, que credencia o cidadão a pilotar motocicleta, e deve comparecer ao treinamento trajando calça comprida, sapato fechado sem salto e de posse de sua moto. As inscrições podem ser efetivadas pela internet por meio do site: www.potiguar.com.br.
A capacitação conta com uma carga horária de 4 horas/aula. As disciplinas práticas e teóricas abordam os temas de Cidadania e Trânsito, Pilotagem Consciente, além de Noções de Mecânica. O treinamento de pilotagem consciente é voltado para todo cidadão que possua motocicleta e não pode ser confundido com o Curso de Motofretista e Mototaxista, geridos pelo Detran/RN, que tem como público alvo apenas os profissionais da motocicleta. As mulheres devem efetivar sua inscrição o mais rápido possível devido à quantidade limitada de vagas.
O projeto Vida no Trânsito é coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), e tem como objetivo principal o desenvolvimento de ações ordenadas de educação, fiscalização e uniformização de dados estatísticos, visando diminuir os índices de violência e de acidentes no trânsito. O projeto conta com a parceria da Comissão Intersetorial de Segurança no Trânsito, composta pelo Detran/RN; SMS Natal; Sesap; Itep; Semob; CPRE; UFRN; PRF; e ONG Trânsito Consciente. O curso de Pilotagem Consciente é apoiado pela Potiguar Honda.
O subprocurador-geral Lucas Furtado, que representa o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu a suspensão do salários recebidos pelos 25 militares indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A representação foi enviada ao tribunal nesta sexta-feira (22/11).
A solicitação ocorreu um dia após a coluna revelar que o governo gasta R$ 8,8 milhões ao ano com pagamentos ao grupo. O cálculo considerou o salário de cada um dos 25 militares envolvidos na tentativa de golpe.
A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros general Heleno e Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, entre outros.
Na representação, o procurador destacou que os militares tinham o dever funcional de defender a Pátria, mas formaram uma organização criminosa para aplicar um golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Nessas condições, a meu ver, não se mostra razoável e legítimo que o Estado continue a dispender valiosos recursos públicos com o pagamento de régias remunerações a esses indivíduos agora indiciados por esses graves crimes, que podem somar penas privativas de liberdade de até 28 anos”, escreveu Furtado.
“A se permitir essa situação (a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos), na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio estado, para instaurar uma ditadura”, prosseguiu.
Além dos 25 militares, outras 12 pessoas foram indiciadas pelo envolvimento na idealização do plano golpista. O grupo vai responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Furtado também solicitou a indisponibilidade de bens de todos os 37 indiciados pela PF.
O inquérito, que o subprocurador-geral solicitou, deve chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima segunda-feira (25/11). O documento chegou às mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última quinta-feira (21/11).
Tentativa de golpe de Estado
As provas, afirma a PF, foram obtidas ao longo de quase dois anos, “com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.
Segundo a PF, as investigações da tentativa de golpe de Estado apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e isso permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
A força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) identificou o segundo suspeito de participar da execução de Vinicius Gritzbach no último dia 8 de novembro no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pela equipe de reportagem.
Ele foi identificado como Matheus Augusto de Castro Mota. O suspeito era procurado e não havia sido preso até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a investigação, Matheus pagou R$ 5 mil para Kauê do Amaral Coelho. Kauê foi apontado pelas autoridades como o “olheiro” que avisou os atiradores sobre a chegada do empresário no aeroporto. Kauê também foi o primeiro suspeito identificado pela força-tarefa.
Dois advogados que atuam no Rio Grande do Norte foram alvos, nesta sexta-feira (22), de mandados de busca e apreensão em uma ação da Polícia Civil batizada de “Operação PV5”. A ação foi deflagrada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
A operação mira suspeitos de facilitar a comunicação de líderes de uma facção criminosa que estão no Presídio Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Além de serem alvos das buscas, os advogados foram proibidos de frequentar presídios do Estado.
Ao todo, foram cumpridos, nesta sexta-feira, seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. As prisões foram efetuadas contra parentes de presos. Os advogados vão responder em liberdade.
Segundo a polícia, o grupo criminoso atuava em Natal e Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, e também em Cajazeiras, na Paraíba.
As investigações, iniciadas em março deste ano, apontaram que o grupo facilitava a comunicação entre líderes de uma facção criminosa detidos no Pavilhão 5 de Alcaçuz e pessoas externas ao sistema prisional, além de promover a entrada de celulares no presídio.
Durante a ação, foram executados dois mandados de busca e apreensão domiciliar e aplicadas medidas cautelares contra dois advogados, proibindo-os de frequentar presídios estaduais. Também foram expedidos mandados de prisão preventiva contra companheiras e irmãs de detentos envolvidos no esquema.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi impedido de votar nesta semana em um caso relacionado à morte de um manifestante do 8 de Janeiro sob o entendimento de ser parte interessada do processo.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro veem no argumento uma possível brecha para retirar Moraes da relatoria do inquérito sobre o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em novembro do ano passado, Cleriston Pereira da Cunha morreu vítima de mal súbito, durante um banho de sol na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele tinha 46 anos e foi preso nas manifestações do 8 de Janeiro.
À época, a defesa de Cunha afirmava que ele teria se sentido mal durante toda a noite, mas não recebeu atendimento. O advogado da família acusa os agentes de plantão de omissão.
A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela viúva de Cleriston, Edjane Duarte da Cunha. A família alegou “prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura” e pediu o afastamento imediato e cautelar de Moraes das funções de ministro.
No voto, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, negou o recurso apresentado pelo advogado de Cleriston, Tiago Pavinatto. O magistrado afirmou que a alegação de que Moraes tenha interesse ou sentimento pessoal contra Cleriston é “totalmente descabida”.
Os demais ministros seguiram o voto de Toffoli, com exceção de Moraes, que foi impedido de votar neste processo. “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Impedido o Ministro Alexandre de Moraes”, diz a decisão, que não explicou o motivo do impedimento de Moraes.
Pavinatto explica que a postura de afastar Moraes deveria ser adotada nos demais inquéritos em que o ministro aparece como vítima. “Pela primeira vez, nós temos que o sistema do STF destaca que um ministro que é parte [do processo] é impedido de julgar. Agora, fica difícil de enquadrar [Moraes] naqueles inquéritos e ações em que ele é, ao mesmo tempo, vítima, portanto, parte e juiz”.
O advogado destaca que, juridicamente, esse impedimento abre brecha para que o ministro seja afastado da relatoria que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Não posso falar na prática porque, na prática, ninguém respeita mais o direito em Brasília. Mas juridicamente, sim, claro, isso anula todas as decisões tomadas no inquérito, porque, como parte, há agora uma decisão oficial contemporânea dizendo que, como parte, ele é impedido”, afirmou.
Mais argumentos
A defesa de Braga Netto, um dos 37 indiciados pela PF, sustenta que, pela alteração do Código de Processo Penal que instituiu a figura do juiz das garantias, Moraes deve ser impedido de participar do processo judicial, considerando que a atuação se encerrará com o término das investigações policiais.
“Será uma grande oportunidade de o próprio Supremo Tribunal Federal dar vigência à lei que ele mesmo julgou constitucional, bem como dar parâmetros e exemplos para os demais tribunais brasileiros aplicarem a legislação.”
Pelas redes sociais, o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a se manifestar contra a permanência de Moraes na relatoria dos atos extremistas.
“O ministro Alexandre de Moraes não tem nenhuma condição de continuar à frente desse inquérito, ele claramente é parte do processo. Não há nenhuma imparcialidade em quem se afirma vítima”, alegou.
Indiciado pela Polícia Federal, Bolsonaro também faz críticas sobre o trabalho de Moraes à frente do caso. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.
Outro lado
Sobre os questionamentos quanto à competência de Moraes para relatar um caso no qual ele seria alvo de tentativa de assassinato, Gilmar Mendes disse que seria “absurdo” afastar Moraes por esse motivo.
“Desde sempre, o ministro Moraes tem sido o relator desse processo e, por isso, passou a ser vítima desses ataques. Seria absurdo afastá-lo, por isso, em um tribunal de apenas 11 ministros”, afirmou Mendes a jornalistas durante evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde, na quinta-feira (21).
A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde da última quinta-feira, 21/11, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um homem de 21 anos, natural de Manaus (AM), que transportava 8,51 kg de maconha.
O homem foi detido no momento em que desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense. A prisão ocorreu durante uma inspeção de rotina que era realizada na área de desembarque de voos nacionais. Durante a abordagem, os policiais solicitaram a abertura da mala do jovem, momento em que foram encontrados nove tabletes de maconha, dissimulados entre peças de roupas. Imediatamente, o acusado recebeu voz de prisão e seguiu encaminhado, sob escolta policial, para a sede da PF, onde foi autuado.
Em depoimento, o amazonense, que trabalha como padeiro, afirmou que estava passando por dificuldades financeiras e disse ter sido abordado por um desconhecido, que lhe propôs o transporte de uma mala até a cidade de Natal/RN.
Segundo ele, a entrega seria feita para uma pessoa na estação rodoviária da cidade, e ele receberia pelo serviço a quantia de R$ 2.500,00. No entanto, o suspeito alegou desconhecer o conteúdo da mala, que lhe foi entregue lacrada, em frente ao aeroporto de Manaus.
O homem foi indiciado por tráfico interestadual de drogas e, após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), permanece custodiado na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Esta foi a nona apreensão de drogas (cocaína e maconha) realizada pela Polícia Federal em 2004 somente no aeroporto Aluízio Alves. O total apreendido já alcança a marca dos 80 kg.
O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse que o ex-ajudante ordens confirmou em depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na quinta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes.
Bittencourt falou em entrevista a Andréia Sadi no Estúdio I. Nove minutos depois, contudo, o advogado recuou e disse que não teria falado em “plano de morte”.
Andréia Sadi pergunta a Bittencourt: “Cid confirmou que Bolsonaro sabia desse plano de golpe de Estado? E o que Cid diz sobre o plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes, ele confirma que Bolsonaro sabia?”
“Confirma que sabia, sim. Na verdade, o presidente de então sabia tudo, comandava essa organização”, afirmou o advogado.
Segundo advogado de defesa, Cid “participou como assessor, verificou os fatos, indicou esses fatos ao seu chefe, que teria toda a liderança”.
Advogado recua e diz que não teria falado em um “plano de morte”
A entrevista foi feita remotamente. A conexão cai e nove minutos depois, ela é restabelecida. Ao ser perguntado novamente, o advogado recuou e disse que não teria falado em um “plano de morte”.
Andréia Sadi pergunta: “Sobre a reunião de 12 de novembro de 2022, aquela reunião que, segundo informações da polícia, teria acontecido na casa do Braga Netto e, ali, foi apresentado um plano, que é esse plano de golpe e de execução. O Cid deu mais detalhes sobre isso?”
“Cid deu alguns detalhes. Agora, uma coisa importante que eu tenho que retificar, que saiu uma coisa errada aí, eu não disse que o Bolsonaro sabia de tudo. Até porque o tudo é muita coisa, né. Alguma coisa evidentemente ele tinha conhecimento, mas o que é o plano? O plano tem um desenvolvimento muito grande”, disse Bittencourt.
“O presidente, segundo a informação, teria conhecimento dos acontecimentos que estavam se desenvolvendo. Isso ele não pode negar, mas não tem nada além disso. Eu não falei plano de morte, plano de execução, de execução como sendo o plano de morte. Falei da execução do plano pensado, imaginado, desenvolvido, nesse sentido. (…) Eu não sei que tipo de golpe poderia ser. Agora, [Bolsonaro] tinha interesse no acontecimento que estava acontecendo aqueles dias, o presidente sabia.”
Bittencourt disse que Cid era um assessor de reuniões do ex-presidente, mas que ele não possui detalhes do que foi falado nestes encontros. “O que ele confirmou [nos depoimentos] foi que as reuniões foram realizadas e com quem foram realizadas”, afirmou. “[O depoimento] ontem foi apenas o coroamento desses fatos. Agora, vem a conclusão e deve ir para a PGR elaborar a denúncia.”
Na terça-feira (19), Cid prestou depoimento e negou ter conhecimento de um plano para um golpe de Estado em dezembro de 2022. Na ocasião, ele foi chamado para depor após a PF recuperar dados apagados do computador dele e também foi interrogado sobre o plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes.
Os investigadores não ficaram satisfeitos com o que ele falou e estavam convencidos de que Cid omitiu informações e nomes, e a delação corria risco de ser cancelada. Na quinta-feira (22), Moraes ouviu Cid no STF e decidiu manter os acordos da delação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a “Operação PV5”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo envio de recados e aparelhos celulares para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
A operação resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seis de busca e apreensão contra integrantes do grupo, que atuava em Natal (RN), Nísia Floresta (RN) e Cajazeiras (PB). As investigações, iniciadas em março deste ano, apontaram que o grupo facilitava a comunicação entre líderes de uma facção criminosa detidos no Pavilhão 5 de Alcaçuz e pessoas externas ao sistema prisional, além de promover a entrada de celulares no presídio.
Durante a ação, foram executados dois mandados de busca e apreensão domiciliar e aplicadas medidas cautelares contra dois advogados, proibindo-os de frequentar presídios estaduais. Também foram expedidos mandados de prisão preventiva contra companheiras e irmãs de detentos envolvidos no esquema.
A operação contou com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do RN (SEAP-RN), das Polícias Penais do RN e da Paraíba, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba (DRACO/PB) e do Grupo Tático Especializado da Paraíba (GTE-PB). Além disso, teve suporte da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência.
O nome da operação, “PV5”, faz referência ao Pavilhão 5 de Alcaçuz, onde estão concentrados os principais líderes de uma facção criminosa que opera no estado.
Iniciativa busca despertar a importância da organização financeira, incentivando o controle financeiro e a realização de sonhos
A educação financeira é um dos pilares do Sicredi, instituição financeira cooperativa que acredita no poder da disciplina e da organização para alcançar uma vida financeira sustentável. Como parte de seu compromisso com a comunidade, a Sicredi Rio Grande do Norte está promovendo palestras de sensibilização sobre o tema, voltadas tanto para adultos quanto para crianças entre 6 e 9 anos.
Com a missão de fazer a diferença na vida das pessoas, a Sicredi RN oferece essas palestras gratuitamente. Para o público infantil, o ideal é que o evento ocorra nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, incentivando desde cedo hábitos financeiros conscientes.
O objetivo é conscientizar os participantes sobre a importância do planejamento para realizar sonhos e mostrar que pequenas atitudes cotidianas podem resultar em uma vida financeira mais equilibrada. Em apenas uma hora, o conteúdo aborda temas essenciais para que jovens e adultos aprendam a gerenciar melhor suas finanças.
Para empresas ou escolas interessadas em levar essa ação transformadora, basta entrar em contato com o Setor de Desenvolvimento do Cooperativismo do Sicredi, pelo e-mail: [email protected].
Segundo Damião Monteiro, presidente da Sicredi Rio Grande do Norte, o planejamento financeiro é fundamental para que as pessoas tomem decisões conscientes sobre consumo, poupança e investimentos, desenvolvendo a capacidade de controlar recursos e fazer escolhas adequadas. “Acreditamos que, com a força da Cooperativa, podemos levar educação financeira a todos os lugares, apoiando diretamente nossos associados e a comunidade”, reforça o presidente.
Um dos 25 militares indiciados pela Polícia Federal por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, o coronel Fabrício Moreira Bastos foi condecorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Ordem do Rio Branco em 20 de novembro do ano passado.
Adido de Defesa na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, o militar recebeu a condecoração de comendador, o terceiro dos cinco graus da honraria.
O coronel teve atuação determinante em meio à eclosão da guerra entre Israel x Hamas, atuando inclusive na operação de repatriação de brasileiros. Cabe ao adido de Defesa, que atua junto à diplomacia, buscar informações com os governos locais sobre a área militar.
Coronel Bastos teria supostamente envolvcom uma carta com teor golpista, O relatório final da PF, porém, ainda está sob sigilo. A inclusão dele entre os indiciados surpreendeu integrantes do Exército.
Segundo informações do Diário Oficial da União, o militar deveria ficar até 30 de junho de 2025 no posto de adido de Defesa em Tel Aviv.
Porém, segundo apurou a CNN, coronel Bastos deve antecipar o seu retorno ao Brasil para fazer sua defesa no Brasil.
O indiciamento de coronel Bastos e do general Nilton Rodrigues Diniz são os que causaram maior supresa no Exército. O alerta só foi ligado na Força quando há cerca dos quinze dias foram intimados a prestar depoimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, que foi condenado por estupro na Itália.
O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A sentença italiana foi confirmada pela Justiça brasileira.
O placar até o momento é de 6 a 1 para manter a prisão de Robinho. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O STF analisa dois habeas corpus apresentados pelos advogados de Robinho. O julgamento foi retomado em sessão virtual entre sexta (15) e 26 de novembro.
No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
Até o final, é possível pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (que remete o julgamento para o formato presencial).
Robinho está preso desde março, quando o STJ decidiu que a sentença da Justiça Italiana cumpriu requisitos compatíveis com o da Justiça Brasileira, permitindo que o ex-jogador cumprisse, no Brasil, a pena de nove anos por estupro, decretada na Itália.
Desde então, o ex-jogador está preso na Penitenciária de Tremembé, onde tem vive rotina que conta com futebol no campo de terra do presídio, além de outros exercícios físicos.
A defesa de Robinho já havia pedido a liberdade do ex-jogador logo após a homologação da sentença italiana. O ministro Luiz Fux havia negado o pedido monocraticamente, decisão que foi homologada pelo plenário do STF nesta sexta-feira.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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