Dezoito projetos tramitam na Câmara para tentar derrubar decreto das armas

29/05/2019 21h23

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, atualmente, 18 projetos tramitam na Casa com o objetivo de suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas.

Maia enviou à Suprema Corte manifestação sobre o decreto de Bolsonaro a pedido da ministra Rosa Weber, relatora de três ações que questionam a decisão do governo.

“Na condição de presidente da Câmara dos Deputados, órgão constitucionalmente competente para avaliar a legalidade do ato normativo impugnado nesta ação, limito-me a informar que foram protocolizados nesta Casa os projetos de decreto legislativo […] todos com o propósito de sustar o decreto 9785/2019, com fundamento na competência exclusiva do Congresso Nacional”, escreveu Maia no documento de duas páginas enviado na última segunda (27) ao Supremo.

Além da Câmara, o Senado, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já opinaram sobre o decreto que é questionado na Justiça pela Rede Sustentabilidade, pelo PSOL e pelo PSB. Os três partidos afirmam que o texto fere o princípio de separação de poderes, uma vez que o tema teria que ser regulado por meio de lei aprovada no Congresso.

Após as ações, um novo decreto foi editado para atender críticas feitas, e ele também já foi questionado pela Rede.

Rosa Weber pediu uma nova manifestação da AGU e outra da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de o caso ficar pronto para julgamento. Não há previsão de data para análise da ação no Supremo.

G1

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Opinião dos leitores

Antuérpio disse:

30/05/2019 às 15:39

O desarmamento deu certíssimo na venezuela, e maduro já tá podre mas não cai, pq a população não tem como enfrentar o governo armado até os dentes.

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Bruno Milla Tech disse:

29/05/2019 às 22:03

O povo precisa ser livre quem não que ter uma arma que não compre mas não tirem o direito do cidadão que que se legalizar e o povo quem quer o povo decidiu se for preciso sairemos nas ruas novamente pelos nossos direitos Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

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1. Paulo Oliveira disse:
  
  30/05/2019 às 09:27
  
  Isso mesmo estou cansado. Com essa falta de respeito que esses políticos tem com o povo. Hoje somos reféns dos bandidos e ele não estão nem aí. Um absurdo, estamos em nossa casa só esperando o dia que os bandidos escolha nossa casa, pois não temos nada pra fazer só esperar e perder nosso bens, nossas vidas e ainda ficar com traumas. Precisando pelo menos ter o direito de defesa e direito da dúvida dos bandidos .

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Geral

Meta remove vídeo falso de Haddad após notificação da AGU

10/01/2025 21h20

Fernanda Haddad. Foto: Agência Brasil

A empresa Meta, que controla as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, removeu das plataformas um vídeo adulterado com o uso de inteligência artificial (IA) em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo declarações inexistentes.

Em notificação extrajudicial à empresa, enviado nesta quinta-feira (9) a Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”.

O órgão deu 24 horas para que a empresa removesse o vídeo de um link informado no pedido. Na tarde desta sexta-feira (10), a própria AGU confirmou a remoção.

“A empresa Meta manifestou-se oficialmente por e-mail informando que fez a remoção da postagem indicada na notificação extrajudicial enviada pela AGU”, disse a instituição.

O link indicado não está, de fato, mais acessível, em consulta feita pela reportagem.

Já em outro vídeo postado nas redes sociais, este verdadeiro, o próprio ministro Fernando Haddad desmente as informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix, para rebater as postagens fraudulentas nas redes.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Samba raiz com Naninha, de SP, e duas receitas de dar água na boca no Papo de Fogão desta semana

10/01/2025 21h00

Nesta semana, o Papo de Fogão está cheio de novidades! O programa contará com a participação especial do Cantor Naninha, de São Paulo, garantindo muita música boa e momentos inesquecíveis. Para completar, nosso apresentador Fernando Amaral traz duas receitas imperdíveis: uma Carne de Sol com Reduzido de Tamarindo e, na Dica Rápida, deliciosos Cubos de Peixe ao Molho Oriental. Não perca esse episódio repleto de sabor e alegria!

SÁBADO

BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h

DOMINGO

RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
PARAÍBA – TV CORREIO/RECORD, 10h30

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Brasil

Planalto quer desenterrar projeto de censura a pretexto de ‘combater fake news’

10/01/2025 20h58

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo Lula quer aproveitar a mudança da Meta nas plataformas de redes sociais, que vai alterar a política de checagem de fatos, reduzindo a influência das suspeitíssimas agências de checagem, para desenterrar o que chamam de “PL (projeto de lei) das Fake News”, mas conhecido na oposição como “PL da Censura”. O texto, votado no Senado, foi alterado na Câmara pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que mexeu tanto no projeto que virou uma regulamentação das redes sociais.

Plano B

No governo, há a aposta de que o Ministério Público Federal (MPF) deve arroxar a Meta contra a mudança. O Planalto quer embarcar na onda.

Pra ontem!

Se não houver mudança na última hora, Lula se reúne hoje (10) com assessores no Planalto para tratar sobre o avanço do projeto.

Como estátua

Sem votos pela aprovação, a proposta parou na Câmara. O texto desagradou e Arthur Lira (PP-AL) mandou criar outro grupo de trabalho.

Sem pressa

Para andar, os partidos precisam indicar quem vai compor o grupo, mas a disposição da oposição, contrária ao texto, é menor do que zero.

Fonte: Diário do poder

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Brasil

Lula veta pensão para crianças com microcefalia

10/01/2025 20h36

Foto: Ricardo Stucker/PR

O presidente Lula (PT) vetou totalmente o projeto de lei (PL) que tinha como objetivo propor o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.

O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase dez anos no congresso e previa uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS. O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus.

A senadora afirmou que não medirá esforços para a derrubada do veto.

Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP propondo pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Vírus da Zika.

Fonte: Diário do poder

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Geral

Irmãos morrem no PR após tomarem veneno guardado em garrafa achando que era suco de uva

10/01/2025 20h00

Veneno estava em garrafa de plástico – Foto: Reprodução

Dois irmãos, de 54 e 57 anos, morreram após tomarem veneno de uso agropecuário que estava guardado em uma garrafa plástica transparente e não rotulada. O caso aconteceu em Sengés, nos Campos Gerais do Paraná, na quinta-feira (9).

Segundo a delegada Renata Batista, responsável pelo caso, familiares disseram que as vítimas provavelmente acharam que o herbicida era suco de uva por três motivos:

eles tinham pedido para um terceiro irmão comprar a bebida;
recipiente em que o veneno estava não era rotulado;
cor do veneno, que era líquido, parecia com a do suco.

A ingestão aconteceu na quarta-feira (8). De acordo com o boletim da ocorrência, ambos foram socorridos com vida, mas faleceram na quinta no pronto atendimento municipal.

A delegada contou que familiares relataram que ambos eram esquizofrênicos e moravam sozinhos em uma casa próxima, onde vive outro irmão, de 65 anos, que era tutor das vítimas. Ambas as residências ficam no mesmo sítio, na zona rural da cidade.

As mortes são investigadas e tratadas pela polícia, inicialmente, como acidentais.

Renata Batista também afirma que aguardará os laudos da perícia no local e nos corpos das vítimas e fará novas diligências para confirmar o caráter acidental das mortes e o ativo principal do veneno.

Engano

O irmão que cuidava das vítimas relatou à polícia que na quarta-feira (8) os dois pediram que ele comprasse suco de uva. Ele contou que comprou no mercado e, no caminho, aproveitou para ir a uma agropecuária comprar botas e luvas. No mesmo estabelecimento, comprou um herbicida que estava precisando para utilizar na lavoura.

O veneno, segundo a investigação, foi vendido a granel, em um frasco sem etiqueta.

“O herbicida foi adquirido na forma líquida, e tinha uma cor escura, parecida com suco de uva, e foi vendido a granel, ou seja, o vendedor retirou de um frasco maior e acondicionou em um frasco transparente, parecido com garrafa de suco. Nesse frasco de meio litro de herbicida não tinha nenhuma etiqueta com alerta de perigo sobre o consumo, forma de uso, ou composição”, relata a delegada.

O irmão das vítimas também disse à polícia que, ao chegar na casa dos irmãos, deixou a sacola com o suco e também a com as botas e as luvas – mas nela também estava o herbicida, que ele esqueceu de levar para a própria casa.

Cerca de 20 minutos depois ele percebeu que deixou a bebida na casa dos irmãos e voltou ao local para buscar o veneno, mas eles já tinham tomado o líquido, conforme a investigação.

Fonte: g1

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Geral

Lula faz Pix para o Corinthians e rebate notícias sobre taxação

10/01/2025 19h42

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma doação, via Pix, nesta sexta-feira (10/1) para uma vaquinha que pretende quitar a Arena Corinthians. Em vídeo publicado nas redes sociais, o titular do Planalto aproveitou para rebater a desinformação que circula nas plataformas sobre o governo taxar o Pix.

O que aconteceu:

-A Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians, promove uma vaquinha para arrecadar R$ 700 milhões para a amortização da dívida do estádio, que gira em torno de R$ 710 milhões;

-Paralelo a isso, nos últimos dias, passou a circular nas redes sociais uma desinformação de que o governo taxaria transações feitas via Pix. O conteúdo passou a ser compartilhado após a Receita Federal anunciar que vai monitor transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas;

-A mudança, no entanto, não inclui taxações adicionais.

O presidente Lula fez um Pix de R$ 1.013 para a Arena Corinthians e respondeu ao que chamou de “mentiras”.

“Tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix”, disse o presidente. “O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”, complementou.

Fonte: Metrópoles

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Opinião dos leitores

Luis disse:

10/01/2025 às 19:57

Que conversa de taxar. O governo, bom como ele, vai apenas observar pra orientar os hábitos de consumo pois está preocupado com o bem estar da população

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Brasil

Caso Brazão: dirigente do PT se manifesta após ser cobrado por Anielle

10/01/2025 19h30

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, disse ao Metrópoles nesta sexta-feira (10/1) que “não precisa usar a morte de ninguém para fazer política” e que só “briga por justiça”, Quaquá reagiu depois da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, dizer que iria acionar a comissão de ética do partido contra ele.

O político publicou uma foto com familiares dos irmãos Brazão, réus no processo que apura o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, e disse não “haver provas” contra eles. “Recebi aqui com muita dor no coração, mas muita consideração e solidariedade, a esposa e os filhos de Domingos Brazão”, escreveu Quaquá no post.

O que aconteceu?

– Washington Quaquá, publicou uma foto nas redes sociais, na quinta-feira (9/1), ao lado da esposa e dos filhos de Domingos Brazão — réu no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco.
– O político disse na publicação que “não há provas” contra os irmãos Brazão no cr1me.
– Horas depois da publicação, a ministra Anielle Franco, que é filiada ao PT, criticou a postura do colega e disse que acionaria o conselho de ético da sigla.
– A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também entrou no assunto e disse que a legenda repudia as manifestações de caráter exclusivamente pessoal de Quaquá.
– Nesta sexta (10/1), o prefeito de Maricá disse ao Metrópoles que espera que “a esquerda aprenda a ler o processo e fazer julgamento sem linchamentos”.

Segundo o vice-presidente do PT, existem pessoas na esquerda que “nunca leram o processo”. “Tem gente na esquerda que nunca leu o processo e acusa as pessoas de culpadas. Tem um peso e duas medidas. Eu não ajo assim”, disse.

Quaquá disse ao Metrópoles que milita na esquerda e é do Rio de Janeiro há 38 anos e “não conhece direito” a ministra da Igualdade Racial.

“Conheci há pouco tempo como irmã da vereadora brutalmente assassinada Marielle. Eu sou Quaquá muito antes da Marielle ser vereadora ou fazer política”, argumentou o petista.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Galípolo atribui inflação acima da meta à seca e à desvalorização cambial

10/01/2025 19h18

Foto: Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, atribuiu o estouro da meta de inflação em 2024 a fatores como o ritmo forte de crescimento da atividade econômica, questões climáticas e depreciação cambial. “A inflação envolveu uma gama ampla de fatores. No sentido contrário, destaca-se a queda do preço internacional do petróleo no segundo semestre do ano”, escreveu Galípolo em carta aberta endereçada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os efeitos da seca e do ciclo do boi também contribuíram para o quadro inflacionário, sustentou Galípolo. A seca que atingiu parte do país pressionou os preços de alimentação, em especial, de carnes e leite, em função da deterioração de pastagens, e de produtos como café e laranja.

A carta também cita as enchentes no Rio Grande do Sul, que impactaram alguns preços de alimentos, especialmente no próprio estado, mas em geral houve reversão nos meses seguintes.

No documento, o presidente do BC sustenta que “a significativa depreciação cambial decorreu principalmente de fatores domésticos, complementada pela apreciação global do dólar norte-americano”.

A taxa de câmbio subiu de R$ 4,95 na média do último trimestre de 2023 para R$ 5,84 na média do mesmo período em 2024, uma variação de 18,0%. Considerando a média em dezembro de 2023 e de 2024, a taxa de câmbio aumentou de R$ 4,90 para R$ 6,10, uma variação de 24,5%, que corresponde a uma queda do real de 19,7%.

Galípolo ainda reconhece que parcela dos efeitos diretos e indiretos do repasse cambial ainda deve se efetivar em 2025.

Fonte: Metrópoles

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Opinião dos leitores

4231 disse:

10/01/2025 às 19:57

Apareceu o porta voz da inflação. Só não explicou a causa da alta do dólar que influenciou na inflação. Descontrole fiscal é a razão dessa alta, ou seja, em bom português, a gastança desenfreada e irresponsável do governo. O resto é blá blá blá.

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Meio Ambiente

Professora de natação morre afogada em praia no litoral paulista

10/01/2025 18h59

Foto: Prefeitura de Bertioga

A professora de natação Lucia Aparecida Baptista, de 67 anos, morreu após se afogar na Praia Riviera, em Bertioga, no litoral de São Paulo. O afogamento aconteceu por volta das 9h40 da manhã dessa quinta-feira (9/1).

O Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) acredita que a vítima tenha sofrido afogamento secundário, que ocorre quando uma pessoa inala água para os pulmões, causando uma reação tardia no corpo, já que ela estava no raso e, segundo seu marido, Abilio Wagner Abrão, ela nadava muito bem.

Lucia se afogou no módulo 8 da praia, próximo ao cadeirão do guarda-vidas. Ela foi retirada da água por surfistas da escola de surf com água na altura do joelho.

A professora, que era de Guaxupé, em Minas Gerais, foi levada ao Pronto Socorro de Bertioga, onde o óbito foi constatado.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Ratos, seringas e falta de água: trabalhadores são resgatados em condições degradantes no RS

10/01/2025 18h40

Foto: MPT-RS/Divulgação

Quatro trabalhadores de uma cooperativa que presta serviços ao município de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, foram resgatados de condições de trabalho semelhantes à escravidão na última quarta-feira (8). Entre os resgatados estavam três mulheres e um homem, que faziam a triagem de lixo urbano em um galpão na zona rural.

A operação foi realizada por auditores fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS).

Os trabalhadores, com idades entre 24 e 51 anos, eram moradores de Bom Jesus. Eles separavam materiais recicláveis e orgânicos em um galpão que também recebia restos de alimentos em decomposição, papéis higiênicos usados e fraldas descartáveis.

O local não tinha água para lavar as mãos, banheiros ou vestiários. Os trabalhadores precisavam fazer suas necessidades no mato e voltavam para casa com os uniformes sujos. A única instalação sanitária próxima estava inutilizável por falta de água e infestação de ratos.

A operação também constatou que o galpão estava em más condições, com telhas faltando na cobertura e nas paredes, o que representava risco de queda. Em dias de chuva, a água vazava para dentro do galpão, molhando os trabalhadores e o lixo. A necessidade de reforma do galpão havia sido reconhecida pelo município, mas as obras não foram realizadas.

Fonte: R7

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