Dino diz que vai propor discussão do valor das emendas parlamentares no STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em uma palestra sobre o orçamento público nesta quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), falou sobre a “parlamentarização” das despesas públicas, em referência à parcela crescente do orçamento que é definida pelo Legislativo em detrimento ao Executivo. Afirmou que deve sugerir, em 2025, uma discussão na Corte sobre o montante.

“O Supremo, neste momento, não está discutindo o montante, ainda. O fará, pelo menos vou propor, em 2025. Para que examinemos se isso é compatível com o princípio da separação de Poderes”, declarou em evento sobre Direito Constitucional no IDP, em Brasília.

O ministro também cita que esse questionamento já foi apresentado ao STF em uma ação do Psol –e, portanto, não seria uma discussão que parte dos próprios magistrados.

Segundo Dino, a revisão dos valores foi um ponto levantado no almoço institucional em agosto, convocado pelo presidente do STF, Roberto Barroso, para tratar sobre as emendas com representantes dos Três Poderes. De acordo com o magistrado, foi apresentado na reunião uma “preocupação com a evolução exponencial” com o montante de emendas.

Na nota conjunta divulgada pelas autoridades depois do encontro, ficou definido que o Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias.

Dino disse ainda que essas normas quanto ao crescimento das emendas podem ser incluídas no projeto de lei prometido ao STF sobre novas regras para dar mais transparência às emendas.

“Se não houver regras novas, a participação das emendas no orçamento da União vai crescer cada vez mais. Isso consta no 3º item da nota [divulgada depois do almoço institucional] como uma reflexão eu diria. Cabe ao Congresso, eu diria, tratar sobre o assunto nesse novo projeto de lei”, afirmou.

Um novo encontro foi realizado no STF na última 4ª feira (30.out), quando o Congresso e governo se comprometeram a apresentar o texto no dia seguinte e votar ao longo desta semana. Há um projeto protocolado no Senado, mas ele ainda não foi apreciado pelos congressistas, nem apresentado formalmente para o STF.

Depois de ser aprovado pelas Casas, o texto deve ser adicionado aos autos do processo, cuja relatoria é de Dino, para posterior avaliação dos ministros.

Poder 360

Policiais militares da Paraíba prenderam em João Pessoa ainda na noite desta terça-feira (29), os dois envolvidos na tentativa de latrocínio contra o Sargento Kelson, da Polícia Militar do RN. Após serem detidos, os criminosos confessarram a autoria do crime.

No ocorrido, dois assaltantes em uma moto abordaram o sargento Kelson, de 48 anos, quando o PM ia para a academia. Ao perceber o crime, o policial reagiu e acabou sendo atingido por um tiro. O agente recebeu os primeiros socorros de populares que estavam no local e em seguida foi socorrido por uma ambulância e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Em declaração para uma reportagem postada pelo repórter Gustavo Chaves em suas redes sociais, um dos envolvidos identificado como David disse que era o motorista na ação criminosa, e que fugiu quando ouviu os disparos de arma de fogo.

“Eu fui só buscar um dinheiro […] não ia matar ninguém não. Eu tava pilotando, o mano anunciou o assalto, depois eu escutei só os disparos. Aí eu soltei a moto e fui embora.”

Ainda em seu depoimento, David afirmou já ter passagens pela polícia pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, receptação e tráfico. Segundo ele, o outro envolvido era seu cunhado, identificado como Gabriel. Segundo David, Gabriel não havia informado que eles realizariam um assalto.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: CARL DE SOUZA / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 29, que não existe direita política no País a não ser a liderada por ele. Questionado sobre a possibilidade de políticos se viabilizarem sem o seu comando, Bolsonaro afirmou se tratar de uma “utopia”, pois não há integrantes da direita que saibam “a linguagem do povo” como ele.

“Já tentaram várias vezes e não conseguiram. Esses caras juntam quantas pessoas no aeroporto num bate-papo?”, afirmou o ex-presidente. Para Bolsonaro, viabilizar a direita sem a sua liderança é uma proposta de “estrategistas intergaláticos”.

Na mesma declaração, o ex-presidente criticou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que o chamou de “desrespeitoso” e “deselegante” em entrevista ao Estadão. “Se você o desagrada, ele vira teu inimigo”, disse Jair Bolsonaro sobre o governador goiano.

O ânimo entre os dois se acirrou com a eleição à prefeitura de Goiânia, em que o candidato apoiado por Caiado, Sandro Mabel (União Brasil), venceu no segundo turno Fred Rodrigues (PL), postulante com o aval de Bolsonaro. As controvérsias entre o governador e o ex-presidente, contudo, são anteriores ao pleito na capital goiana.

Caiado apoiou Bolsonaro nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, mas já foi de encontro ao ex-chefe do Executivo federal durante a pandemia de covid-19, quando afirmou que o então presidente “lavava as mãos” ao atribuir a responsabilidade da crise aos Executivos estaduais.

Além disso, o governador de Goiás planeja ser candidato a presidente em 2026, contrariando os planos de Jair Bolsonaro, que está inelegível, mas estima a aprovação de uma anistia do Congresso para participar do pleito. Além de Caiado, nomes como os dos governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, também são cotados para a próxima eleição presidencial.

O ex-presidente admite a negociação com o Legislativo por uma anistia, mas afirma que a prioridade são os detidos pela participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro e evita detalhar um eventual plano eleitoral. Questionado nesta terça sobre quem seria seu candidato a vice preferido, Bolsonaro desconversou: “Nem arranjei a namorada e vocês querem que eu marque a data do casamento”.

Estadão Conteúdo

Foto: Getty Images

Ainda há quem acredite que as mulheres anseiam por um par romântico e por centralizar suas vidas em torno de um cônjuge. Ledo engano. Em um novo estudo, pesquisadores da Universidade de Toronto constataram que as solteiras, em média, relataram “níveis mais altos de satisfação com o status de relacionamento, satisfação com a vida, satisfação sexual e menor desejo por um parceiro”.

As descobertas sugerem que as mulheres são, em média, mais felizes na vida de solteiro do que os homens.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante os encontros desta semana que deram início à “lavagem de roupa suja” sobre a eleição municipal, a maioria das lideranças do PT passou a defender o fim da federação do partido com o PCdoB e com o PV. Eles avaliam que esse tipo de aliança engessou a legenda nas discussões de formação de chapa para as prefeituras.

Numa federação, os partidos passam a funcionar como um só. Ou seja, precisam definir conjuntamente as chapas, o que dificulta a definição de chapas especialmente para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência da República. Na avaliação do PT, a aliança formal criou imbróglios e obrigou a legenda a negociar com o PCdoB e o PV mesmo onde os petistas tinham uma viabilidade eleitoral maior.