A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.
No RN, cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).
A norma estabelece que a cada recebimento de NF-e, o destinatário se manifeste, de acordo com a regularidade ou não da operação, tudo isso através de um programa que pode ser baixado no site da Receita Federal. As manifestações podem ser: confirmação da emissão, ciência da operação (caso confirme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação
Para o Secretario da Tributação, José Airton da Silva, esta obrigatoriedade é positiva por possibilitar à SET um melhor controle das operações, evitando o desvio ou simulação das operações entre os distribuidores e os varejistas.
Parabens ao Governo por essa iniciativa, pois evita a sonegaçao. Agora esperamos que faça o mesmo com os gastos publicos, como controle de funcionarios (muitos recebem sem trabalhar), automoveis proprios/locados (nao sabe quantos tem e com quem roda e aonde ta), combustiveis (nao sabe quantos km/litro faz um carro do estado), qual o consumo de energia eletrica, etc, tudo coisas simples, e o resto????
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid está na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), na tarde desta terça–feira, 19, para prestar novo depoimento a respeito da tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. O acordo de delação premiada do militar foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro de 2023.
Agora, a PF avalia pedir a anulação do acordo, após a descoberta de um plano para matar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Alexandre de Moraes.
Na manhã desta terça, a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe para prender o general reformado Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Presidência da República sob Bolsonaro; e três militares das forças especiais. Eles são acusados de elaborar um “detalhado planejamento operacional” para executar Lula, Alckmin e Moraes no dia 15 de dezembro de 2022. O plano foi chamado de “Punhal Verde e Amarelo”.
O novo depoimento de Cid ocorre depois da PF conseguir recuperar informações que estavam no aparelho do militar, mas tinham sido apagadas. Os dados foram recuperados com o uso de um equipamento militar israelense.
Na delação premiada, Mauro Cid revelou a realização de reuniões de Bolsonaro com o comando das Forças Armadas para discutir maneiras de impedir a posse de Lula como presidente, em janeiro de 2023. O ex-ajudante de ordens não mencionou o plano de assassinato de Lula.
Caso a Polícia Federal peça a anulação do acordo de delação premiada, o pedido terá de ser decidido por Alexandre de Moraes. Se Moraes ratificar o pedido da PF, Mauro Cid pode perder os benefícios obtidos com a delação, respondendo por todos os crimes dos quais é acusado. Também terá de responder administrativamente dentro do Exército. Ele também poderá ter de responder a um processo adicional por falso testemunho.
Em nota, a defesa de Mauro Cid disse que, se ainda houver “algo a ser esclarecido”, ele informará “com toda a presteza”. O tenente-coronel “sempre esteve à disposição da Justiça, respondendo a tudo que lhe perguntado”, de acordo com a defesa.
No fim do ano passado, a revista Veja tornou públicos áudios de WhatsApp de Mauro Cid em que ele critica a própria delação premiada, dizendo que foi obrigado a “confirmar a narrativa deles”. A divulgação das mensagens resultou na prisão dele – o tenente coronel voltou a ser solto pouco depois, ao reiterar para o STF as informações prestadas em sua delação.
A Polícia Federal apontou que o general Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, imprimiu no Palácio do Planalto o “plano operacional” que visava assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a PF, o plano foi denominado de “Punhal Verde e Amarelo“, continha três folhas e foi impresso no gabinete da Secretaria-Geral. O general Mário Fernandes chegou a ocupar interinamente o cargo de ministro e foi preso na manhã desta terça-feira.
A PF diz que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também estava no Palácio do Planalto. “No mesmo período, verificou-se também a presença concomitante, na região do Palácio do Planalto, de Mauro Cid e Rafael de Oliveira”.
“Desta forma, conforme exposto, fica evidenciado que no dia 06/12/2022, no horário em que o Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes imprimiu o documento “Plj.docx” (18hs09min), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin”, afirma a PF.
Em relação à participação de Mario Fernandes, a PF encontrou outros dois documentos. O primeiro deles diz respeito a uma minuta de instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” e outro documento com “fundo em cor amarela e com menos nomes”. “Também em relação a este documento foram observadas circunstâncias que, segundo a Polícia Federal, sugerem a possível impressão do documento em 16 de dezembro de 2022, no Palácio do Planalto.”
Militares presos
A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (19) quatro militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e um policial federal suspeitos de envolvimento num plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022 que incluía a execução de Lula, Alckmin e Moraes, que era alvo de monitoramento à época.
Os militares presos são Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também é alvo Wladimir Matos Soares, policial federal.
O alvo de mais alta patente é o general da reserva Mario Fernandes. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro e chegou a ocupar interinamente o comando da pasta, além de ter atuado no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) de março de 2023 a março de 2024.
Essas novas provas foram obtidas a partir da análise do material apreendido com militares alvo de operação em fevereiro deste ano, para apurar o caso do plano de golpe.
O general da reserva Mário Fernandes, preso nesta terça-feira (19/11) por envolvimento em suposta trama golpista, afirmou que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), autorizou um golpe de Estado até 31 de dezembro de 2022. A informação consta em relatório de investigação da Polícia Federal (PF).
Em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mário Fernandes afirma ter tido uma conversa com o ex-presidente. No diálogo ocorrido em 8 de dezembro de 2022, ele alega que Jair Bolsonaro teria dito que a diplomação de Lula, em 12/12/2022, não seria impedimento para um plano a fim de impedir a posse.
“Meu amigo, antes de mais nada, me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, detalhou o general a Cid.
“Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, reproduz.
Relatório da PF ainda aponta que, no mesmo dia, Mário conta que estaria agindo diretamente junto às forças, inclusive detalhando que vinha atuando para orientar tanto o pessoal do agro quanto caminhoneiros que estavam no QG.
“No final, Mário Fernandes pede a Mauro Cid que leve o assunto ao então presidente Jair Bolsonaro, notadamente para evitar que eventuais ações do Poder Judiciário atinjam os manifestantes golpistas presentes no acampamento”, frizou a PF. Cid, então, teria dito que levaria a questão a Bolsonaro.
“Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera para ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria de ser antes do dia 12, mas, com certeza, não vai acontecer nada”, respondeu Mauro Cid.
“Militar radical”
O general Mário Fernandes , segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico para executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.
Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.
Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.
“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, destacou a PF.
Operação
A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Foram presos, já nesta terça-feira (19/11), quatro militares e um policial federal.
A ação visa desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o STF.
Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula, Alckmin e Moraes.
O fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, foi capturado na província de Jujuy, no noroeste da Argentina, enquanto tentava fugir de moto para o Chile. Ele foi condenado a 17 anos de prisão no Brasil por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), e estava escondido no país vizinho.
Firmino foi detido no posto fronteiriço de Jama, na divisa com o Chile. A prisão ocorreu após ele ser identificado pela polícia argentina, que cumpre um mandado expedido pela Justiça local contra 61 brasileiros considerados foragidos no Brasil por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. A ordem de prisão foi emitida pelo juiz Daniel Rafecas, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conforme divulgado pela imprensa argentina.
Em vídeo publicado nas redes sociais na última segunda-feira (18/11), Firmino confirmou a detenção e comentou sobre sua tentativa de fuga, além de criticar as autoridades argentinas.
“Minha ideia era fugir, mas, com o nome na Interpol, na primeira passagem pela polícia eu fui preso. Com certeza sairei daqui em cárcere. Obrigado pelos seis meses de Argentina, mas vocês pisaram na bola”, declarou.
Firmino atribuiu as prisões recentes à visita do presidente Javier Milei ao Brasil para a reunião da Cúpula do G20, dizendo que os juízes argentinos aproveitaram o momento para prender os brasileiros envolvidos no 8 de janeiro. “Os juízes fizeram a festa e pediram nossa prisão. Estou agora na imigração esperando e, com certeza, sairei daqui em cárcere. Que Deus tenha piedade de mim e eu faça suportar cada dia que estiver preso”, completou.
Domingo era um dia especial para o agricultor José Alfredo da Silva, no Assentamento João da Cruz, localidade que pertence ao município de Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele completava 76 anos de idade e era o dia da colheita das batatas que ele plantou. No entanto, um fato curioso marcou o aniversário de José: a colheita de uma batata-doce pesando 6,7 kg.
“Eu comprei essa batata em Florânia, em um comércio da cidade. Então, cheguei, coloquei a batata no forno, cortei um pedaço dela e plantei na frente da minha casa. Comecei a aguar, nasceu a rama e foi formando o vegetal. Cobriu o pedaço do chão”, explicou o agricultor.
O caso se espalhou pela comunidade e no município de Florânia. Alguns curiosos foram para o local observar o grande vegetal que brotou de frente à casa de José Alfredo.
“Dia 17 de novembro completei 76 anos. Fui arrancar a batata para eu comê-la. Achei tão bonita que não cozinhei a batata para comer. Aí, tirei a foto da batata. Diversas pessoas também vieram tirar a foto. Veio até gente de Caicó bater foto”, disse.
Um vídeo viralizou nas redes sociais com uma multidão na casa de José Alfredo com uma balança de precisão e pesando a batata-doce de seis quilos. Logo, os populares apelidaram o vegetal de “batatão”.
A última Bienal do Livro de São Paulo bateu recordes de público e de venda de livros. Editores felizes, leitores satisfeitos, autores se sentindo celebridades. Mas a grande movimentação cultural, que reuniu mais de 700 mil pessoas no Distrito Anhembi, não passa de uma bolha, mesmo que uma grande bolha.
Nesta terça-feira, 19, o Instituto Pró-Livro, o IPEC e o Itaú Cultural apresentaram os resultados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Realizado a cada quatro anos, o estudo busca traçar um perfil do leitor brasileiro, acompanhando os níveis de leitura no País. Trata-se de uma pesquisa é estatística: para se chegar aos resultados, é definida uma amostra proporcional aos habitantes dos estados e regiões brasileiras. É identificado o perfil de cada entrevistado com base em fatores como faixa etária, escolaridade e renda e, a partir daí, a equipe faz uma estimativa populacional.
Foram ouvidas 5.504 pessoas em 208 municípios. E o resultado apontado pela Retratos da Leitura 2024 é catastrófico em vários níveis. De 2019 para cá, por exemplo, o Brasil perdeu 6,7 milhões de leitores.
A queda é generalizada, ocorreu em todas as classes, faixas etárias e níveis de escolaridade. Segundo o estudo, 53% da população não leu um livro ou parte de um livro nos últimos três meses, o que classificaria, segundo a pesquisa, a pessoa como leitora. Se considerar a leitura de um livro inteiro, o percentual de leitores cai para 27%. É a primeira vez, em seis edições, que o número de não leitores superou o de leitores.
As quedas são significativas, inclusive, entre as pessoas em idade escolar. Na faixa etária dos 5 aos 10 anos, por exemplo, a redução é de nove pontos percentuais e dos 14 aos 17, a queda é de cinco pontos percentuais. Vale destacar que a pesquisa considera a leitura de livros didáticos como parte da investigação.
Média anual
O estudo ainda mostra que o brasileiro lê, em média, 3,96 livros por ano, índice menor do que o registrado em 2019, quando o brasileiro lia 4,95 livros por ano. O livro preferido dos entrevistados também chama a atenção. A Bíblia dominou todos os índices da pesquisa – figurando em perguntas como “Qual foi o livro mais marcante que você leu?” ou “Qual o livro ou o gênero que você mais gosta?”.
Bíblia
A Bíblia aparece em primeiro lugar desde a primeira edição da Retratos da Leitura, em 2007. Os livros religiosos também são muito citados desde 2015. Na pesquisa divulgada neste ano, os evangélicos e os espíritas são os mais escolhidos, enquanto os católicos enfrentaram uma leve queda.
A Esplanada dos Ministérios em Brasília está sendo decorada nesta terça-feira (19/11) com bandeiras vermelhas para receber o presidente chinês, Xi Jinping.
Equipes com um pequeno guindaste estão pendurando bandeiras vermelhas, representando a China, intercaladas com bandeiras verde e amarelas, que representam o Brasil.
As bandeiras estão sendo penduradas em postes de luz nas vias do Eixo Monumental, centro da capital e avenida da Praça dos Três Poderes.
Xi Jinping chega em Brasília na manhã desta quarta-feira (20/11). O presidente chinês vai participar de reuniões bilaterais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há uma expectativa de que acordos sobre programas de investimento e desenvolvimento dos dois países sejam assinados.
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) comentou nas redes sociais, nesta terça-feira (19), a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu integrantes de uma organização criminosa acusada de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quer dizer que, segundo a imprensa, um grupo de cinco pessoas tinha um plano para matar autoridades e, na sequência, eles criariam um ‘gabinete de crise’ integrado por eles mesmos para dar ordens ao Brasil e todos cumpririam”, questionou o senador.
Imagem: reprodução
Entre os militares presos hoje está o general da reserva Mario Fernandes, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL) e integrante dos “kids pretos” – unidade das Forças Especiais (FE) do Exército.
Entre março de 2023 e março de 2024, ele ocupou cargo especial no gabinete do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, eleito deputado federal em 2022.
“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”, escreveu Flavio.
O grupo, preso hoje, cogitou o uso de veneno para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2022. Os integrantes da organização previam também o uso de artefato explosivo para eliminar Moraes.
“Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, concluiu Flavio.
Pior de tudo é saber que muitas pessoas desejaram e desejam isso, muitas infelizmente estão dispostas a fazer isso, basta ver o que o crimimoso fez contra si e os comentários dos cúmplices. E esse sentimento é alimentado diariamente por esses por vozes do malígno. O bolsonarismo abriu ãs portas do inferno! Mas Deus é maior! Que a justiça seja feita.
Distribuidora reforça importância de solicitações de ligações provisórias e de informação sobre aumento de carga pelos realizadores de eventos | Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
A rede elétrica da praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, começou a ser inspecionada para os eventos de réveillon nesta terça-feira (19). A ação, que já aconteceu nas praias do Litoral Sul Potiguar (confira mais detalhes abaixo) e vai se estender pelas praias do Centro e do Litoral Norte nas próximas semanas, faz parte do Plano Verão da Neoenergia Cosern. Os trabalhos, que começaram pelo redimensionamento dos transformadores que atendem a região, estão sendo acompanhados por representantes da Prefeitura do Natal e da Marinha do Brasil.
De acordo com Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, é muito importante que os proprietários de hotéis, bares e outros estabelecimentos que estão planejando a realização de festas particulares em dezembro e janeiro, informem à distribuidora sobre a necessidade do aumento de carga para que todos os transformadores da região sejam devidamente regulados.
“Estamos preparados para atender os aumentos de demanda, mas é muito importante que essa comunicação seja feita previamente pelos comerciantes da região nos nossos canais de atendimento. Outro detalhe muito importante é para as pessoas que estão planejamento montar barracas para vender comidas ou artesanato. Elas devem fazer um pedido de ligação provisória de energia como forma de garantir um fornecimento seguro e prevenir acidentes, nunca devendo fazer “gatos” de energia, uma prática criminosa que, além do risco, pode provocar oscilações no fornecimento e queima de eletrodomésticos”, ressalta Júlio Giraldi.
Em outubro, o sistema elétrico das praias de Pirangi, Búzios e de Tabatinga, no Litoral Sul, ganhou reforço de 7,3 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão. A obra beneficia 17 mil consumidores e amplia a oferta e a qualidade do fornecimento de energia nas três praias. Também em outubro, a Neoenergia Cosern concluiu serviços importantes em subestações elétricas que atendem as praias do Litoral Norte e da Costa Branca potiguar.
Plano Verão 2024/2025
O Plano Verão da Neoenergia Cosern contempla um planejamento criterioso e intersetorial que começa seis meses antes do início da operacionalização que ocorre entre os meses de setembro e outubro, e se estende até março. Para a temporada 2024/2025, serão investidos R$ 33 milhões em 48 municípios com potencial de grandes eventos. Foram mapeadas 107 áreas de veraneio ao longo dos mais de 400 quilômetros de litoral; 20 áreas com potencial de grandes eventos para o réveillon e 94 áreas com festividades carnavalescas do litoral ao sertão.
Essas ações integram, em um cenário macro, o Plano de Investimentos da Neoenergia Cosern que contempla R$ 2,1 bilhões até 2027. Dentro do Plano Verão 2024/2025 estão em curso as operações de manutenção de 2.170 quilômetros de redes de distribuição de energia em 48 municípios (o dobro da temporada anterior); aumento da carga no litoral, interior e demais destinos turísticos, como cidades serranas; podas preventivas; operações de ordenamento de cabos de telecomunicações em corredores turísticos, eliminando riscos de acidentes e minimizando a poluição visual; além de ações educativas em escolas, supermercados, instituições públicas e privadas sobre a adoção de medidas de segurança junto à rede elétrica.
Solicitação de aumento de carga de energia
Os pedidos de aumento de carga devem ser feitos nos seguintes canais de atendimento, de acordo com o perfil de consumo:
O homem que matou e decapitou o próprio pai em Potilândia, zona Sul de Natal, era uma das pessoas que figurava na lista de desaparecidos divulgada pela Polícia Civil em outubro recente. Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (19) após o crime bárbaro.
A relação de desaparecidos na qual o nome de Victor Ribeiro figurava incluía pessoas que sumiram entre 2023 e 2024. Recentemente, as fotos e os dados dos desaparecidos passaram a ser expostos em painéis de LED e telas de elevadores. A exibição faz parte de um acordo de cooperação técnica entre empresas privadas e a Polícia Civil do RN.
O acordo visa a utilização de meios digitais para promover a visibilidade de casos de desaparecimento, contribuindo assim para as investigações e facilitando a busca e localização das pessoas.
Foto: Reprodução
Parabens ao Governo por essa iniciativa, pois evita a sonegaçao. Agora esperamos que faça o mesmo com os gastos publicos, como controle de funcionarios (muitos recebem sem trabalhar), automoveis proprios/locados (nao sabe quantos tem e com quem roda e aonde ta), combustiveis (nao sabe quantos km/litro faz um carro do estado), qual o consumo de energia eletrica, etc, tudo coisas simples, e o resto????