Mundo

Donald Trump convida Jair Bolsonaro para ir à posse em Washington

Foto: Alan Santos / PR

ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o convite do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para ir à posse dele neste mês.

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a liberação do passaporte do ex-presidente que está retido na Polícia Federal desde o ano passado.

Nos bastidores, aliados de Jair Bolsonaro falam que, se houver a negativa do ministro Alexandre de Moraes ao liberar o passaporte, pode haver uma escalada de uma crise diplomática entre o Supremo Tribunal Federal e o governo de Donald Trump.

Em abril de 2024, o STF incluiu o nome do empresário Elon Musk, dono da plataforma X, no inquérito das milícias digitais. Trump anunciou em novembro que empresário irá liderar o Departamento de Eficiência do Governo Trump.

A posse de Donald Trump será dia 20 de janeiro.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Com ‘Saidinha de Natal’, mais de 2 mil presos não voltaram para cadeias

Michael Melo/Metrópoles

Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal, entre o fim de 2024 e o início de 2025, não retornaram aos presídios brasileiros, revela levantamento da coluna.

No total, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.
Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.

A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto (ou seja, que trabalham de dia e dormem na cadeia), que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que estão cumprindo a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes). Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.

Quando o preso não retorna à unidade prisional, após a saída temporária, ele é considerado foragido. Em regra, o detento perde o benefício do regime semiaberto. Sendo recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

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R7

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Brasil

Transplantes de órgãos triplicam em duas décadas e 25 brasileiros deixam fila por dia


A cada dia, em média 25 pessoas saem da fila de espera por um órgão no Brasil. Em 2024, pelo menos 9.216 vidas foram salvas no país após a realização de um transplante, um dos maiores números da série histórica do Ministério da Saúde, iniciada em 2001. Por trás dessas estatísticas estão famílias que escolheram transformar dor em esperança, pacientes que renasceram e profissionais que não pouparam esforços para fazer com que uma vida que parecia perdida ganhasse uma nova oportunidade.

Parte importante dessa rede de apoio não fica dentro dos hospitais e muitas vezes sequer tem contato com a família de quem doa e quem vai receber o órgão. São motoristas, pilotos, policiais e bombeiros que correm contra o tempo cruzando rodovias e céus para garantir com que o gesto de solidariedade de uma família em luto mude o destino de quem aguarda por um recomeço.

Foi assim com Maria Helena Gouveia, 70 anos. Era 1º de outubro de 2024, e o dia ainda não tinha nem amanhecido, mas ela já estava de pé. Desde que ficou sabendo que precisaria fazer um transplante de fígado, essa era a quarta vez que ela era avisada que havia um órgão que poderia servir para o corpo dela. Nas oportunidades anteriores, o transplante não ocorreu. Mas desta vez, ela estava certa que sairia da fila e não voltaria para casa chorando por não fazer a cirurgia.

Enquanto ela ia para o hospital, o fígado era transportado do Espírito Santo ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira. Maria Helena entrou na sala da cirurgia antes que a aeronave pousasse no Aeroporto Internacional Tom Jobim, a aproximadamente 25 km de distância do Hospital Adventista Silvestre, onde ela faria o transplante. Depois que o avião chegou ao Rio, a caixa térmica com o órgão precisou trocar de transporte. A opção foi levar o fígado em uma viatura da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, pois não seria possível completar o trajeto de helicóptero pela ausência de um heliponto no hospital.

O jeito mais rápido de fazer essa viagem por terra seria usando a Linha Vermelha, uma das vias expressas mais movimentadas do Rio. Como em qualquer horário de pico em um dia de semana, o trânsito era intenso. Os carros quase não andavam. O fígado não podia demorar muito para chegar ao hospital devido ao tempo de isquemia (tempo que um órgão aguenta ficar fora do corpo sem receber sangue). O que a Maria Helena aguardava tinha sido retirado do corpo do doador por volta das 2 horas da manhã de 1º de outubro e teria um prazo de até 12 horas para ser transplantado para o corpo dela.

Mas a Polícia Militar montou uma operação para escoltar o carro que levaria o fígado. O Batalhão Tático de Motociclistas bloqueou os dois sentidos da Linha Vermelha para dar passagem à viatura guiada pelo motorista Walmir Alves, 62. Com uma moto à sua frente abrindo caminho, ele teve pista livre para levar o órgão que salvaria a vida de Maria Helena. Walmir andou até na contramão para chegar a tempo de entregar o fígado em boas condições para o transplante. E deu certo.

“Eu já tinha vindo três vezes, e não foi compatível. Aí eu voltava para casa, descia chorando, mas dizia: ‘Não. Vou ser forte. Eu vou ser forte porque a minha hora vai chegar’ — como chegou”, comemora Maria Helena.

Ainda sob acompanhamento para avaliar se o novo fígado não vai ser rejeitado, ela detalha com um misto de emoção e alegria os momentos que antecederam o transplante. “Nós saímos de casa 4 horas da manhã, quando deu 5 horas eu já estava aqui. Ele [fígado] que demorou a chegar. Eu estava ansiosa esperando ele. Eu sabia que eu ia ficar”, conta.

“Eu vi eles, os policiais. Eu vi eles acompanhando o carrinho branco. Eu digo: ‘Esse carro é o meu!’. Às vezes, até hoje ainda falo: ‘Esse carro é o meu! Está vendo, meu carrinho? Como que ele entrou, a avenida livre só para ele?’. Se não conseguissem fechar as avenidas, eu ia voltar para casa mais uma vez”, acrescenta.

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R7

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Brasil

Alinhamento da Meta com Donald Trump provoca temor no governo Lula e no TSE

ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP

Na última terça-feira, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.

“O Trump nem assumiu a Casa Branca e já botou as garras de fora”, disse ao blog um integrante do governo que acompanha de perto os desdobramentos da discussão. “O Facebook e o Instagram correm o risco de se tornarem um novo X.”

Por ora, o governo Lula tem reforçado o posicionamento público de defender a regulamentação das big techs, que enfrenta resistência no Congresso, principalmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, integrantes da administração petista já fazem projeções sobre os efeitos práticos da medida anunciada por Zuckerberg, que podem tornar a empresa menos cooperativa com as autoridades brasileiras.

Um das consequências é que. com a mudança na postura da Meta e a eventual implementação da nova política no Brasil, o governo Lula deve acionar mais a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, braço da Advocacia-Geral da União (AGU) voltado ao combate à disseminação de fake news contra políticas públicas ou que prejudiquem a atuação de servidores públicos – como a difusão de desinformação sobre campanhas de vacinação ou o uso de inteligência artificial para criar discursos falsos de autoridades, por exemplo.

Criada no início do atual governo Lula, sob críticas da oposição, que a chama de “Ministério da Verdade”, a PNDD não tem o poder de remover unilateralmente fake news, mas pode intimar as redes sociais para que elas retirem o conteúdo do ar – e até acionar a Justiça para garantir a exclusão de postagens e a responsabilização civil das plataformas.

Diante de uma postura mais permissiva da Meta, nos bastidores a avaliação é a de que o órgão vinculado à AGU precisará atuar mais – e, por tabela, aumentará a judicialização de casos para barrar a disseminação de notícias falsas nas redes de Zuckerberg, o que também levanta preocupação no TSE.

“Essa decisão não auxilia a democracia, o respeito à dignidade humana, às diversidades. É um retrocesso para a humanidade”, diz um ministro do TSE ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

Nas eleições municipais de 2024, Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp assinaram um memorando de entendimento com o TSE prevendo a adoção de uma série de medidas para combater a disseminação de notícias falsas, como a criação de uma ferramenta para divulgar informações sobre as eleições.

Mas a nova política de Zuckerberg lança dúvidas sobre a disposição da empresa de seguir colaborando com o Judiciário brasileiro, conforme informou o colunista Lauro Jardim. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o executivo bilionário afirmou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas (das redes sociais) silenciosamente”, em uma indireta ao Brasil.

Para uma fonte do Judiciário que acompanha de perto as discussões, “estamos entrando numa realidade distópica”. “Os tribunais seguem aplicando a lei. Mas é um retrocesso, sem dúvida, a postura da Meta por substituir uma ação colaborativa por confronto. Vão deixar tudo a depender de ordem judicial.”

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal cobrou explicações do Facebook se a nova política de moderação de conteúdos das plataformas digitais da Meta serão aplicadas também no Brasil. O MPF também quer esclarecimentos sobre eventuais mudanças que eventualmente sejam implantadas no Brasil e a partir de quando elas entrariam em vigor.

No comunicado divulgado na última terça-feira, a Meta afirmou que “começando pelos Estados Unidos, estamos encerrando nosso programa de verificação de fatos via parceiros e migrando para um modelo baseado em notas da comunidade”. É um modelo similar ao adotado pelo X de Elon Musk, em que os próprios usuários elaboram notas ou correções das postagens que possam conter informações falsas ou enganosas.

Para Zuckerberg, o sistema atual de checagem de fatos da empresa “chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais”, mas para as autoridades brasileiras, a avaliação é a de que o novo sistema vai tornar as plataformas da Meta um “faroeste digital”.

Na avaliação do advogado Diogo Rais, professor de direito digital do Mackenzie, a nova postura da Meta representa um retrocesso.

“A pior parte talvez seja o sinal que ele traz com a questão da confiança. Um dos motivos que Zuckerberg alega é que os checadores não construíram a confiança necessária e que, na verdade, destruíram essa confiança devido aos vieses ideológicos. Isso é muito grave e traz nos diversos recados do pronunciamento uma forma de se aliar ao do presidente eleito dos Estados Unidos, mudando toda uma política na qual de alguma maneira favorece o chamado mercado livre de ideias”, critica Rais.

“É como se a própria comunidade tivesse condições de se autorregular, mas o que a gente tem visto é que as experiências nesse sentido têm piorado o ambiente digital.”

O Globo

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Brasil

Bolo envenenado: presa também é suspeita do homicídio do sogro, morto em setembro por intoxicação

Foto: Reprodução/Redes sociais

O corpo do sogro da suspeita de ter envenenado um bolo com arsênio foi exumado na manhã desta quarta-feira (8), informou ao GLOBO o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. O procedimento foi realizado a pedido dos investigadores responsáveis pelo caso, que levantaram a hipótese de que ele poderia ter sido morto, em setembro do ano passado, também por envenenamento. Na época, a causa do falecimento foi atribuída a uma intoxicação alimentar.

“Depois que toda essa história e esse crime gravíssimo veio à tona, é natural ter surgido a suspeita em relação a esse óbito que aconteceu em setembro. A perícia do corpo está sendo feita, e nossa expectativa é já teremos os resultados até o início da semana que vem. Confirmando a causa da morte por envenenamento, esse será mais um homicídio doloso será imputado à suspeita, que já está presa”, informou o secretário.

Acusada de ter provocado a morte de três familiares e a internação de outros três, a suspeita foi detida no último domingo. Identificada como Deise Moura dos Anjos, ela passou por audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada por 30 dias. Até o momento, investigadores da Polícia Civil ouviram doze pessoas. No entanto, ainda de acordo com o secretário, há indícios de que ela atuou sozinha.

Além disso, oito telefones celulares foram apreendidos e terão o conteúdo analisado nos próximos dias.

Entenda o caso

Na tarde do dia 23 de dezembro, seis pessoas da mesma família passaram mal após consumirem um bolo durante um café da tarde no município de Torres, no litoral do Rio Grande do Sul. Segundo informações da Polícia Civil, o alimento foi preparado em Arroio do Sal, cidade vizinha, por uma mulher identificada como Zeli dos Anjos, de 60 anos.

Após darem entrada no hospital, três pessoas morreram. As vítimas foram identificadas como: Neuza Denize Silva dos Anjos, 65 anos, e Maida Berenice Flores da Silva, 59 anos, irmãs de Zeli, além de Tatiana Denize Silva dos Anjos, 47 anos, filha de Neuza.

O marido de Maida e uma criança de 10 anos também comeram o bolo, foram hospitalizados, mas já tiveram alta. Já Zeli, responsável pela preparação da sobremesa, permaneceu internada.

Morte por envenenamento provocado por arsênio

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, a perita responsável pelo caso e diretora do Instituto Geral de Perícias (IGP) do RS, Marguet Mittman, afirmou que “concentrações altíssimas” de arsênio foram encontradas em amostras de sangue, conteúdo estomacal e urina das vítimas. A quantidade achada chegou a ser até 350 vezes maior que o mínimo para o envenenamento.

“De acordo com a literatura, uma concentração permitida na urina, que seria profunda e de uma contaminação ocupacional, por exemplo, é de 35 mil programas por litro. Em uma das vítimas, a menor concentração encontrada foi 80 vezes maior que essa considerada pela literatura como permitida. E na vítima com a maior concentração, esse número chegou a 350 vezes maior do que a literatura permite”, afirmou Marguet.

Segundo a especialista, a farinha usada para a preparação do bolo também estaria contaminada com arsênio, em concentrações até 2.700 maiores que as encontradas na sobremesa.

Pesquisas por veneno e histórico de desavenças

Ao GLOBO, o delegado Marcos Vinicius Veloso, responsável pelo caso, afirmou que, através da extração de dados celulares apreendidos com a suspeita, também foram encontradas pesquisas por variedades de veneno. Durante a coletiva nesta segunda-feira, Veloso também disse que as provas encontradas contra a acusada eram “robustas”.

“É importante mencionar que a investigada, ainda que seja presumidamente inocente, está presa temporariamente em virtude das fundadas razões que encontramos em provas legalmente juntadas ao inquérito. Essas provas já são robustas e serão, com certeza, utilizadas”, afirmou o delegado.

Segundo ele, a família tinha “uma conveniência muito harmoniosa”, mas tinha enfrentado “divergências” há aproximadamente 20 anos.

Fonte: O Globo

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Geral

Soldado israelense se pronuncia após ser alvo da Justiça do Brasil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O soldado israelense alvo da Justiça do Brasil por supostos crimes de guerra falou pela primeira vez sobre o caso, e que não pretende retornar ao território brasileiro. A declaração de Yuval Vagdani aconteceu nesta quarta-feira (8/1), quando chegou a Israel.

Falando com a mídia local, o militar confirmou que foi alertado pela embaixada de Israel no Brasil sobre o possível início de uma investigação contra ele.

“Acordei de manhã, abri o telefone e de repete vi oito chamadas”, disse Vagdani à emissora estatal Kan.

Segundo o soldado israelense, as ligações vinham da chancelaria de Israel em Brasília e de familiares.

Após o problema com a Justiça brasileira, Vagdani disse que não pretende retornar ao Brasil.

“Não voltarei ao Brasil novamente”, declarou o soldado israelense ao ser questionado pela imprensa que o recebeu no Aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv.

O soldado, apontado pela mídia israelene como um dos sobreviventes da incursão terrorista do Hamas contra o território israelense em 7 de outubro de 2023, é acusado de participar da destruição de um bairro completo na Faixa de Gaza.

De acordo com a Fundação Hind Rajab (HRF), responsável por denunciar o caso às autoridades brasileiras, a ação aconteceu fora de situação de combate e buscou “causar prejuízos indiscriminados à população civil”.

A Justiça brasileira chegou a pedir que a Polícia Federal (PF) investigasse o caso, mas a corporação optou por não abrir um inquérito contra Vagdani e pediu que o caso fosse reconsiderado pelas autoridades judiciais.

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Mundo

Homem tenta entrar no Capitólio dos EUA com facas e acaba preso

Foto: Reprodução

Um homem foi preso ao tentar entrar arm4do com facas na sede do poder legislativo dos Estados Unidos, o Capitólio. O caso aconteceu nesta quarta-feira (8/1).

Em um comunicado, a Polícia do Capitólio informou que o caso aconteceu por volta das 14h (horário local).

“Durante a triagem de segurança nas portas norte do CVC [Centro de Visitantes do Capitólio], nossos policiais avistaram um facão na bolsa do homem, pararam a máquina de raio X, prenderam o homem e guardaram o facão”, disseram as autoridades locais.

Além do facão, três outras facas menores foram encontradas com o homem. Ele foi preso por “múltiplas acusações de porte de arma perigosa”.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Com vagas no RN, concurso do MPU tem edital publicado; salários são de até R$ 13,9 mil

Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da FGV. Para o Rio Grande do Norte, foram destinadas duas vagas, para os cargos de Analista de Direito e Técnico de Administração, além do cadastro reserva.

A remuneração inicial para o cargo de Técnico é de R$ 8.529,65 e de Analista é de R$13.994,78, sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais para ambos os casos. As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Há vagas para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior.

A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo 30 do Módulo I e 50 do Módulo II. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, cargo para o qual haverá teste de aptidão física (TAF).

O edital prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico têm direito a isenção de taxa. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Os editais e demais documentos relativos ao Concurso serão divulgados no site da FGV.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

MPF dá 30 dias para Meta explicar se fim de checagem de fatos será aplicada no Brasil

CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Foto: Reprodução

O MPF (Ministério Público Federal) deu, nesta terça-feira (8), 30 dias para a Meta explicar se as mudanças anunciadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, nos Estados Unidos, serão aplicadas no Brasil.

Caso a empresa confirme, o órgão alega que deseja saber quando tais políticas serão implementadas e entender os detalhes das mudanças a fim de avaliar quais ações podem “impactar direitos dos usuários” brasileiros.

Na terça-feira (7), Zuckerberg anunciou que a Meta vai encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de “Notas da Comunidade”, parecido com o que é usado pelo X/antigo Twitter. Em sua fala, ele alegou que a mudança buca “liberdade de expressão”.

O ofício encaminhado à Meta tramita em um inquérito civil em curso desde 2021, que investiga a responsabilidade das big techs pelos conteúdos postados.

Entenda

O órgão ainda pediu que a empresa informe as mudanças que eventualmente serão feitas no Brasil, especificando a partir de quando o rompimento com as agências de checagem acontecerão, quantas agências vão deixar de trabalhar na moderação de conteúdo, quais violações praticadas nas plataformas serão consideradas “graves” e quais “restrições em temas como imigração e gênero que são objeto de frequentes discursos políticos e debates” vão ser excluídas.

No documento, o procurador Yuri Corrêa da Luz alegou que “já existe um arcabouço normativo hoje vigente no Brasil, que impõe deveres, aos responsáveis por provedores de aplicação que operam em nosso país, de adotar providências a fim de que seus produtos e serviços não afetem, estruturalmente, direitos fundamentais de nossos cidadãos e nossas cidadãs”.

Além disso, que se a Meta adotar uma política de moderação “praticamente zero”, vamos estar “diante de situações que podem implicar culpa própria desses provedores, por vícios no desenho de seus produtos, capazes de trazerem graves prejuízos a centenas de milhões de pessoas, e de fundamentar, por consequência, responsabilidades civis a ser apurada judicialmente”.

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Geral

[VÍDEO] Redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem as leis, diz Alexandre de Moraes

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Nesta quarta (8), Moraes fez um discurso no qual citou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A fala ocorreu durante cerimônia em alusão ao marco de 2 anos dos ataques, na sede do Supremo.

Segundo o ministro, as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio e movimentações golpistas, que culminaram nos atentados.

“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, frisou o magistrado.

Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.

Regulamentação das redes

A responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF, iniciado em 2024. Até agora, os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conteúdos postados por terceiros, mesmo quando não houver uma decisão judicial sobre os conteúdos.

Ou seja, a questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.

Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil — estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.

Mudanças no Instagram e Facebook

O anúncio das mudanças foi feito nessa terça-feira (8) pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg. Ele afirmou que os verificadores “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.

E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”

Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que ‘tribunais secretos’ da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.

A fala foi interpretada por integrantes do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk.

Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.

As principais mudanças anunciadas pela Meta são:

  • a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
  • em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
  • para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
  • em casos de conteúdos considerados como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X;
  • Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
  • a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

Fonte: g1

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Brasil

Bolsonaro critica fala de Lula sobre amantes e se declara a Michelle

 

Reprodução/Redes Sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou declaração sobre amantes e esposas feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante ato em alusão às manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. O petista afirmou que as amantes são frequentemente mais amadas que as esposas, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Eu diria que eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres e eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela”, disse Lula.

A declaração do petista não repercutiu bem nas redes sociais e opositores aproveitaram o momento para criticar o presidente Lula, incluindo Jair Bolsonaro.

“Quer dizer, segundo Lula, que maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da nação que fala em família? O que podemos esperar desse cidadão?”, questionou o ex-presidente.

“A família é a base da sociedade, dispensa comentário. Sou apaixonado pela minha esposa, e com toda certeza a grande maioria dos maridos”, completou Jair Bolsonaro, casado com Michelle Bolsonaro desde de 2007.

O Palácio do Planalto organizou para esta quarta-feira (8/1) uma cerimônia para relembrar a destruição causada por manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023.

O ato do governo Lula relembrou a depredação causada por manifestantes à sede dos Três Poderes, em Brasília.

Durante esta quarta, Lula recebeu algumas das obras destruídas durante o ato antidemocrático, como um relógio histórico feito de bronze e casco de tartaruga. A peça foi trazida ao Brasil por dom João VI, feita pelo francês Balthazar Martinot.

Fonte: Metrópoles

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