Judiciário

Dr. Henrique Baltazar: a incansável luta pela reconstrução do sistema prisional do RN

juiz

De Fato.com

Foto: César Alves

O juiz Henrique Baltazar Vila dos Santos, titular da 12ª Vara Criminal de Natal e responsável pelas execuções penais das Comarcas de Natal (RN) e de Nísia Floresta (RN), mostra-se incansável na luta pela reconstrução do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O magistrado tem sido implacável na cobrança de ações de governo, mas também tem participado diretamente na discussão de soluções para o setor.

Como representante do Tribunal de Justiça no grupo de trabalho criado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para discutir e elaborar um plano em prol do sistema prisional, Baltazar está defendendo a construção de novas unidades na capital e no interior e a reforma e ampliação dos presídios já existentes.

Também sugere uma reavaliação na proposta do Ministério da Justiça de construir cinco cadeias públicas no Estado, ressaltando que os valores exigidos do governo são inviáveis. Ele diz que esse projeto não sairá do papel.

No “Cafezinho com César Santos”, gravado na redação de Mossoró do Defato.com, o juiz fala com detalhes do caos no sistema prisional e mostra o caminho para o Estado sair da crise.

Acompanhe a entrevista completa

Opinião dos leitores

  1. Vergonhoso priorizar MELHORIA EM CADEIA; antro de marginais. Por que não priorizar a educação para que novos bandidos não surjam? Todos deveriam ser submetidos a trabalhos forçados como é nos USA.
    Agora, no BRASIL, movimento dos direitos humanos tem em sua principal missão defender bandido.

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Esporte

Fenômeno potiguar do bicicross, Vito Macedo se prepara para a Copa Latino-americana de BMX

Foto: @fernandoleaofoto

Com apenas cinco anos de idade, Vito Macedo já demonstra um talento impressionante, conquistando títulos e deixando claro que seu futuro no bicicross é promissor. A última temporada foi um marco importante na carreira do jovem atleta, com a conquista do Campeonato Pernambucano e ainda os vice-campeonatos paraibano e norte-rio-grandense.

Para 2025, os desafios são ainda maiores. O foco principal é a disputa da Copa Latino-americana de BMX, uma competição de altíssimo nível que vai ocorrer em quatro etapas em diferentes países da América do Sul, sendo a primeira no Chile, prevista para o mês de abril.

Outro projeto classificado como importante pelo estafe do atleta será a disputa do Campeonato Brasileiro, que provavelmente será realizado no Rio de Janeiro, na mesma pista que recebeu as Olimpíadas de 2016.

Top 5 no Ranking Nacional de BMX Racing

No Ranking Nacional de BMX Racing, Vito terminou 2024 entre os cinco melhores pilotos do Brasil, competindo com um total de 47 atletas em sua categoria. Essa posição de destaque reflete não apenas seu talento, mas também a determinação com que encara o esporte, apontado pelo pai, Enrico, como uma espécie de paixão à primeira vista.

Busca por patrocínios

Mesmo com toda a projeção que vem conquistando logo no início da carreira, sendo apontado por especialistas como um jovem com um futuro promissor dentro do BMX, caso consiga manter essa mesma determinação que apresenta hoje, Vito Macedo ainda sofre com a falta de um grande patrocinador. O garoto, assim como tantos outros iniciantes, é vítima da falta de foco empresarial em relação ao mundo do esporte no Brasil, onde os empresários preferem destinar verbas para patrocinar os atletas já prontos.

Sem patrocínios, todas as despesas, incluindo viagens, hospedagem, alimentação, inscrições, peças e equipamentos, são arcadas pela família. Enrico Macedo expressa a dificuldade em mensurar os custos, que devem aumentar consideravelmente com a intensificação das competições em 2025. No entanto, ele ressalta que todo esforço tem valido a pena, dado os resultados impressionantes que Vito tem alcançado dentro e fora das pistas.

Reconhecimento de nomes de peso no BMX

Alex Junior, pentacampeão brasileiro e campeão latino-americano, destaca o talento de Vito. “Acompanhei Vito desde a pré-bike e é lindo de ver a tocada desse menino. Ele tem muita garra, determinação e disciplina. Fico feliz em saber que a base do BMX do Rio Grande do Norte vem forte com talentos como ele”, comentou Alex Junior.

Com informações de Tribuna do Norte

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Política

PRTB diz querer filiar Gusttavo Lima e fala em chapa com Pablo Marçal para as eleições de 2026

Foto: reprodução

O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, afirmou nesta 6ª feira (3.jan.2024) que o partido tem interesse em filiar o cantor sertanejo Gusttavo Lima para as eleições de 2026. Também afirma aprovar a ideia de uma chapa composta por ele e pelo ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.

“Almejamos as filiações do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos governadores Romeu Zema, Ratinho Jr. e Tarcísio Freitas, dos senadores Cleitinho e Damares, da doutora Raissa e, com certeza absoluta, a filiação do Gusttavo Lima”, disse Leonardo.

O presidente do PRTB afirma que Marçal é atualmente o líder político do partido e que o ex-coach afirmou a ele que permanecerá na sigla para as próximas eleições.

“Pablo hoje é o nosso líder político dentro do partido e tem dito que, além da pontuação das pesquisas eleitorais e observados alguns critérios, ele está disposto a participar e organizar essa grande construção nacional”, declarou.

Perguntado se Gusttavo Lima poderia ser vice de uma eventual chapa com Marçal, Leonardo respondeu:

“Ou vice e versa. São tantas opções dentro dessa nova construção. Com certeza teríamos nomes fortes para governadores e senadores (SP, MG, BA, RJ, PR e demais Estados). E, com certeza absoluta, uma chapa imbatível para presidente da República”.

Poder 360

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Geral

Disputa traz novidades para AMLAP

Foto: reprodução/Google street view

A eleição da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar) caminha para uma disputa bem interessante. Uma chapa é encabeçada por Flaviano – PSD (Passa e Fica) para presidente e Felipe Menezes – MDB (Lajes), para vice-presidente. A outra, é liderada pelo prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos – PL, e tem como vice Júnior Balada – UNIÃO, de Pedro Velho.

Na disputa, uma série de prefeitos tem demonstrado insatisfação com a chapa encabeçada por Flaviano, dado ao grau de influência que teria Pepeu, ex-prefeito e pai do candidato a presidente. Por sua vez, Gustavo Santos, vem despontando como uma liderança da região, após vencer a disputa no município.

As propostas de Gustavo e Júnior Balada são fazer com que a AMLAP só tenha possibilidade de eleger prefeitos em exercício de mandato. Outros pontos lançados como propostas pela chapa é a criação de um grupo de trabalho para promover o desenvolvimento econômico dos municípios, a AMLAP para todos, a aquisição de equipamentos para uso comum, a ampliação de projetos para captação de recursos e o estabelecimento dos repasses dos municípios para a Associação de acordo com o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Finalmente, a ideia da chapa é trazer antigos filiados para tornar a AMLAP ainda mais forte.

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Geral

Quase 20% dos autuados por dirigir sob a influência de álcool receberam voz de prisão em 2024 no RN

Foto: Divulgação/CPRE

Em 2024, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, notificou 2.130 motoristas por combinação de álcool e direção no Rio Grande do Norte. Entre os autuados, 349 condutores (18% do total) foram presos em flagrante por estarem em estado de embriaguez, um crime que prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

Segundo os dados oficiais, o número de óbitos decorrentes de condutores alcoolizados caiu 78% na capital potiguar. Enquanto o biênio 2021-2022 registrou 18 mortes, o período 2023-2024 contabilizou apenas 4 casos.

As operações da Lei Seca, com base na política de tolerância zero para a mistura de bebida alcoólica e direção, buscam não apenas punir, mas também conscientizar os motoristas sobre os riscos dessa prática. A combinação tem sido apontada como uma das principais causas de acidentes graves no trânsito.

Especialistas atribuem a queda dos números de fatalidades a uma combinação de ações mais rigorosas, como blitzes estratégicas e campanhas educativas.

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Geral

Lula supera Bolsonaro e rejeita mais pedidos de acesso à informação

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

As negativas a pedidos feitos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos 2 primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superam as do mesmo período de Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em 2023 e 2024, depois de o petista assumir o Planalto pela 3ª vez, 7,9% das solicitações foram rejeitadas. Em 2019 e 2020, essa taxa havia sido de 7,7%.

Infográfico sobre a Lei de Acesso à Informação e pedidos negados por Lula e Bolsonaro

O dado do acumulado do governo Lula foi impulsionado pelas negativas feitas em 2024. No ano passado, 8,2% dos pedidos foram rejeitados. Em 2023, haviam sido 7,7%.

A Controladoria Geral da União diz que essa alta se deve a solicitações feitas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referentes a boletins de candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como há dados pessoais nesses cartões, as informações só podem ser repassadas ao próprio aluno, desde que comprove sua identidade.

Na campanha eleitoral, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por suposta falta de transparência em seu governo. Em maio de 2023, já depois de ter tomado posse, o petista disse que a LAI havia sido “estuprada” por seus antecessores. O chefe do Executivo afirmou à época que a atualização da lei e de decretos que a regulamentam recuperariam “essa criança”.

‘DADOS PESSOAIS’

Parte das negativas de acesso à informação foram justificadas por se tratar de documentos que contêm dados pessoais. Em 2023, foram 1.339 rejeições de pedidos de LAI por esse motivo. Em 2024, foram 1.901 –uma alta de 42%.

Esse crescimento, segundo o governo, também é influenciado pelas solicitações referentes ao Enem.

Poder 360

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Geral

Juiz marca sentença de Trump por caso envolvendo atriz pornô para antes da posse, mas indica que não haverá pena de prisão

Foto: TIMOTHY A. CLARY / AFP

O juiz Juan Merchan, encarregado pelo julgamento do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no caso de ocultação de pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels, indicou que a condenação do republicano no caso não deve incluir nenhuma pena de prisão. A leitura da sentença de condenação de Trump em Nova York será lida em 10 de janeiro, dez dias antes de seu retorno à Casa Branca, anunciou o magistrado na sexta-feira.

“Parece apropriado nesta conjuntura dar a conhecer a inclinação da corte a não impor nenhuma pena de prisão”, escreveu Merchan em uma decisão de 18 páginas, por meio da qual negou várias moções de advogados de Trump, que buscavam a anulação do veredito.

Trump foi considerado culpado de 34 acusações relacionadas à falsificação de registros de negócios para encobrir um escândalo sexual com Stormy, que ameaçava prejudicar sua campanha presidencial em 2016. O pagamento, concluíram as investigações, tinham como objetivo comprar o silêncio da ex-atriz pornô sobre um suposto encontro sexual entre os dois ocorrido em 2006.

Menchan também se referiu ao “contexto” — Trump foi reeleito após ser considerado culpado no caso — ao afirmar que os promotores envolvidos no caso não acreditam que a pena de prisão seja “uma recomendação viável”. A mesma preocupação parece ter motivado a fixação da data para a leitura da sentença.

“Por não encontrar nenhum impedimento legal ao anúncio da sentença, e reconhecendo que a imunidade presidencial provavelmente será aplicada uma vez que o acusado assuma o cargo, cabe a esta corte fixar a imposição da sentença antes de 20 de janeiro de 2025”, declarou o juiz.

Em uma publicação na Truth Social na noite de sexta-feira, Trump reprovou a decisão de Mechan de condená-lo. O presidente eleito se referiu à decisão como “um ataque político ilegítimo” e classificou sua condenação à “nada mais que uma farsa manipulada”.

O Globo com AFP

Opinião dos leitores

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Geral

Corpo da servidora aposentada Lúcia Galvão é encontrado na zona rural de Jardim do Seridó; ela estava desaparecida há três dias

Foto: reprodução/arquivo pessoal

O corpo da ex-diretora do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Currais Novos, Lúcia Galvão, foi encontrado na Comunidade Recanto, zona rural de Jardim do Seridó neste sábado (4). As Forças de Segurança do RN realizavam buscas na região com auxílio de helicóptero.

A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais. Ela lamentou a perda e externou pesar aos familiares. A Polícia Civil deve investigar o caso.

 

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Geral

ABC estreia na Pré-Copa do Nordeste contra o Maracanã-CE neste sábado (4) no Frasqueirão


Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

O ABC dá o pontapé inicial na temporada de 2025, com o jogo de logo mais, às 19h30, válido pela fase Pré-Copa do Nordeste, contra o Maracanã (CE) no estádio Frasqueirão. A partida é considerada uma verdadeira decisão, dado que uma derrota significa o fim da trajetória alvinegra na edição deste ano da competição regional, e uma vitória deixa o time de Ney Franco a um passo da fase de grupos.

Caso vença o jogo deste sábado (4), o ABC avança à segunda fase da Pré-Copa do Nordeste contra um adversário que ainda será conhecido, já que os duelos serão definidos de acordo com o ranking da CBF. No entanto, uma coisa certa caso o alvinegro avance na competição, é que a partida que valerá vaga na fase de grupos será com mando de campo abecedista, e já tem data definida: dia 8 de janeiro, na próxima quarta-feira.

Os ingressos o duelo de hoje estão sendo vendidos online, através do futebolcard.com, e em pontos físicos – Elefante Mais Querido (Natal Shopping), Gol Mania Store (Prudente de Morais, Cidade Verde e Partage Norte Shopping), Restaurante do Celino (Rocas) e Bar do Duda (Cidade da Esperança). Os valores variam de R$ 15 a R$ 60.

Novo Notícias

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Meio Ambiente

Ano começa com todas as praias monitoradas do RN próprias para banho, diz boletim

Foto: Anadelly Fernandes

O primeiro Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte de 2025 mostra que todos os trechos de praias monitorados estão próprios para banho.

No entanto, o levantamento divulgado pelo Idema nessa sexta-feira (3) mostra que três pontos de rios, em Parnamirim e Nísia Floresta, estão contraindicados para banhistas. Ao todo, foram analisados 51 trechos de rios e praias ao longo do litoral potiguar.

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam o estado, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que vai de Baía Formosa a Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.

Tribuna do Norte

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Geral

Bombeiros, policiais e helicóptero atuam nas buscas por servidora aposentada desaparecida desde a quarta-feira (1º) no interior do RN

Foto: reprodução

Lúcia Galvão, ex-diretora do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Currais Novos, na região Seridó potiguar, está desaparecida desde a última quarta-feira, 1º de janeiro.

A ausência da servidora aposentada foi relatada por familiares, que registraram um boletim de ocorrência na delegacia do município. A informação foi confirmada pelo delegado Paulo Ferreira, responsável pela unidade.

As buscas são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, além de familiares e amigos de Lúcia.

Neste sábado (4), o helicóptero Potiguar I, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), também foi acionado para auxiliar no trabalho.

A polícia tentou rastrear a mulher por meio do seu telefone e possível uso de contas bancárias, mas não obteve resultados. O celular estaria desligado.

Segundo o 1º Tenente Tertuliano, comandante do Corpo de Bombeiros na região, as buscas entraram no terceiro dia neste sábado (4) e são concentradas principalmente no entorno da comunidade rural Sítio Cachoeira dos Patrocínios, em Jardim do Seridó, onde ela teria sido vista pela última vez.

Segundo o comandante, a mulher de 64 anos disse a familiares que iria para o velório de um conhecido e saiu de casa em uma moto modelo Bis preta.

Durante as buscas, as autoridades encontraram imagens registradas pelas câmeras da Polícia Militar que mostram Lúcia saindo da cidade na moto, no sentido a Acari.

Poucas horas depois, ela foi vista por um morador de Cachoeira dos Patrocínios, em Jardim do Seridó. Segundo as autoridades, a mulher perguntou a essa testemunha onde ficava Currais Novos, o que levou os investigadores a acreditarem que ela ficou desorientada.

“Ontem nós usamos um drone, mas o helicóptero vai fazer uma varredura maior, tem uma autonomia melhor”, disse o tenente Tertuliano.

Comandante do Ciopaer, o coronel Eduardo Franco informou que a equipe faz primeiro um voo mais alto, para estabelecimento de perímetro, com raio de aproximadamente 20 km de extensão. Em seguida, o voo acontecerá mais próximo do solo, em busca da aposentada. “As buscas vão acontecer durante todo o dia, enquanto houver luz”, disse.

g1-RN

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