Adido cultural do Brasil em Roma,Alexandre Siqueira Gonçalves foi encontrado morto, na segunda-feira, na capital italiana. O caso demorou a vir à tona, entre outras coisas, porque tem tintas de thriller policial. Extrovertido e muito querido pela turma do Itamaraty, o diplomata de 40 anos teria sido encontrado, segundo jornais locais, com um cinto de couro em volta do pescoço. A polícia investiga se houve homicídio culposo por asfixia erótica.
Comum entre jovens que buscam prazer extremo, a prática da asfixia erótica matou o vocalista do INXS, Michael Hutchance, em 1997, e o ator David Carradine, em 2009. De acordo com o FBI, só nos EUA, entre 500 e 1000 homens morrem por ano, em função do jogo erótico.
Os poderes Executivo e Legislativo se comprometeram com o STF (Supremo Tribunal Federal) a entregar um Projeto de Lei Complementar sobre a regulação da execução das emendas de congressistas até 5ª feira (24.out.2024). A previsão de apreciação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, é na próxima semana.
O acordo foi firmado durante encontro na sede da Corte nesta 4ª feira (23.out), que durou cerca de 1h30min e reuniu os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros do STF, Flávio Dino e Roberto Barros (presidente), e o Advogado Geral da União, Jorge Messias.
Quem está costurando o projeto é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele tem debatido o texto com Lira e Pacheco, e também deve procurar Dino e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar sobre a proposta.
Segundo nota divulgada depois do encontro, em seguida da votação nas Casas, Dino, que é o relator das ações no Supremo que tratam do tema, irá avaliar a continuidade da execução das emendas e, na sequência, submeter ao plenário da Corte.
Em relação aos anos anteriores, as equipes técnicas da Câmara, do Senado e do Executivo vão prestar informações sobre os recursos nos autos do processo.
Relembre
Este é mais um capítulo no embate travado entre o Judiciário e Legislativo, que, desde agosto, acerca do pagamentos dos recursos destinado a congressistas. Depois de uma sequência de decisões de Dino que limitaram o pagamento de emendas a critérios de transparência na execução, o Congresso reagiu aprovando projetos que afetam os ministros.
Em 14 de agosto, Dino chegou a suspender as emendas impositivas (aquelas que são de pagamento obrigatório) até que o Congresso formulasse regras que dessem mais transparência aos recursos. Dois dias depois, a decisão foi referendada por unanimidade pelo colegiado.
A tensão escalou e Barroso convocou um “almoço institucional” com representantes dos Três Poderes para discutir a questão.
Em resposta, em 9 de outubro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou 4 projetos que impactam a atuação da Corte, o que ficou conhecido como “pacote anti-STF”. Dentre os textos, que devem seguir para análise de comissões especiais, está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2021, que limita as decisões monocráticas dos magistrados.
Em manifestação enviada ao STF na última 6ª feira (18.out), Lira defendeu a PEC 8, dizendo que o texto não interfere na autonomia do Supremo, mas confere “maior previsibilidade e transparência à atuação judicial”. Ele prestou informações ao Tribunal depois que o deputado e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), entrou com uma ação para suspender a análise da proposta na Câmara.
Um dos alvos iniciais de Dino foram as emendas do “orçamento secreto”. Em 2022, o STF já havia decidido que as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, são inconstitucionais. No entanto, Dino aceitou uma reclamação de que as emendas de comissão estavam repetindo o mecanismo de opacidade de informações.
Mesmo depois de reunião sobre o tema em 10 de outubro, o ministro decidiu manter a suspensão dos recursos diante de uma “carência de cumprimento” de decisões judiciais pelo Congresso.
Pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB) interceptaram um avião que ingressou clandestinamente no território brasileiro. Segundo a Aeronáutica, a aeronave, um monomotor modelo PA-28 Cherokee, vinha do Peru e voava sem um plano de voo autorizado pelas autoridades brasileiras.
Detectado pela rede de radares do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra), o avião foi interceptado por aeronaves militares de defesa aérea e de vigilância e reconhecimento volta das 10h50 desta terça-feira (22), quando sobrevoava a cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, a cerca de 700 quilômetros de Manaus.
Ainda de acordo com a FAB, os militares transmitiram ao piloto do monomotor a ordem para que se identificasse, alterasse a rota e pousasse. Como os comandos não foram atendidos, os militares efetuaram disparos de aviso.
Na sequência, o piloto fez um pouso forçado em uma área descampada próxima à Rodovia Transamazônica. Antes de fugir, contudo, ele ateou fogo ao próprio avião, como forma de destruir eventuais provas e indícios que facilitassem sua identificação.
Em nota, o chefe do Estado Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), major-brigadeiro João Campos Ferreira Filho, destacou a celeridade com que os aviões da FAB chegaram ao monomotor.
“As tecnologias de monitoramento embutidas em nossos radares, juntamente com a prontidão das tripulações e controladores, aumentam a nossa capacidade de mapear as rotas dos traficantes e agir para impedir que a droga chegue em seu destino”, destacou o oficial-general, apontando a principal suspeita quanto ao que o avião interceptado fazia irregularmente em território brasileiro. A PF investiga o caso.
O Ministério da Saúde confirmou nesta 4ª feira (23.out.2024) que houve no Brasil desabastecimento de vacinas da covid de 16 a 22 de outubro.
Segundo o órgão, a situação foi “momentânea” e não significou um desabastecimento generalizado do insumo. Cerca de 1,2 milhão de doses começaram a ser distribuídas. Leia mais abaixo a íntegra da nota.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também informou ter começado a comprar 69 milhões de doses da vacina contra a doença. A quantidade deve suprir a demanda dos próximos anos, segundo o órgão.
Procurado pelo Poder360, o Ministério da Saúde não informou sobre a situação de vacinas vencidas. Em nota, disse que iria distribuir 1,2 milhão de doses esta semana e, assim, regularizar o estoque, sem mencionar a validade das mesmas.
A gestão disse que, quando assumiu em 2023, depois do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve um desabastecimento generalizado de vacinas infantis. Além da covid, para a prevenção de doenças como tuberculose (BCG) e poliomelite.
O comunicado do governo foi divulgado nesta 4ª feira (23.out) depois de reportagem do jornal Folha de S. Paulo noticiar que cerca de 4,2 milhões de doses do imunizante da Moderna que estão no estoque do ministério estavam vencidas. A quantidade representaria ⅓ do lote.
O cenário, segundo a reportagem, teria deixado Estados e municípios sem vacinas, especialmente àquelas para o público infantil. A Moderna estaria substituindo as doses por outras com validade estendida.
CASOS E MORTES
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) informou que foram contabilizados 14.755 novos casos de covid na última semana epidemiológica (6.out-12.out). No período anterior, foram 5.663 novos contágios.
Sob o governo Lula, o Ministério da Saúde parou de publicar o boletim diário com a quantidade de casos e mortes. Agora, os dados são divulgados semanalmente –divididos por semanas epidemiológicas. A decisão foi tomada em fevereiro de 2023. O motivo: a alteração na periodicidade “otimiza” o trabalho das equipes de vigilância nas unidades da Federação e “não há mais motivo para notificação diária”, segundo o Conass.
Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério da Saúde:
“Não há falta generalizada de vacinas no Brasil. Houve um desabastecimento momentâneo de vacinas contra Covid-19 no país, entre os dias 16/10, data de vencimento das doses, e o dia de ontem (22/10).
“1,2 milhão de vacinas já começaram a ser distribuídas na data de ontem aos estados. São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, por exemplo, receberão a partir de hoje (23/10) essas vacinas.
“Dessa forma, até o final desta semana (25/10) todos os estados terão recebido suas doses. Além disso, já está em execução uma nova compra de 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos.
“Isso proporcionou também uma redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo. Por exemplo, os EUA pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga US$ 7 por dose.
“Em 2023, quando assumimos a gestão, havia desabastecimento generalizado de vacinas como a Covid pediátrica (pfizer e coronavac), BCG (tuberculose), Hepatite-B, Poliomielite oral, e Tríplice Viral (Sarampo, rubéola e Caxumba). Além de problemas na gestão anterior, algumas dessas vacinas encontram-se em falta no mercado mundial, e outras apresentam desafios de produção nacional.
“Para garantir a vacinação de nossas crianças, algumas vacinas como a Meningo-C e a DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) puderam ser substituídas por outras vacinas, como a Pentavalente e a Meningo- ACWY, respectivamente. Em relação à vacina contra Varicela, foi feita aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está e curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra Febre Amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro.”
O senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, realizou, na tarde desta quarta-feira (23), reunião de campanha com o candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire.
Os principais nomes do PL estadual estiveram no encontro. Prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e demais lideranças políticas reforçaram o compromisso com a eleição de Natal.
Paulinho agradeceu todo apoio recebido do PL e ressaltou o compromisso já assumido de estarem juntos em 2026.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques julgou prejudicadas as ações apresentados pelo partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diante do bloqueio do X (antigo Twitter) e determinou a extinção dos processos sem resolução do mérito. A decisão se dá pela perda do objeto, já que a rede social voltou a funcionar no Brasil.
“Uma vez que a controvérsia não persiste, constata-se a perda superveniente do objeto desta ação, independentemente da configuração de efeitos residuais concretos dela decorrentes”, disse.
O Novo pediu pela volta da rede, enquanto a OAB questionou a imposição da multa por uso de VPN para acessá-la. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia geral da União) se manifestaram antes da decisão a pedido de Marques. A PGR argumentou pelo descabimento da ação, enquanto a AGU, pela sua inviabilidade.
A decisão de 8 de outubro, quando o X voltou no país, implicou no “exaurimento dos efeitos das [decisões] anteriores”, que foram questionadas nas ações, de acordo com Marques. A decisão que determinou o retorno das atividades do X foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, nos autos da Pet 12.404, tendo em vista o cumprimento de todos os requisitos necessários e impostos pelo STF.
Um dia após a prefeitura do Natal abrir a engorda de Ponta Negra, imagens captadas mostram a casa de bombas da Caern (governo do Estado) jogando esgoto no local.
Segundo pessoas que estiveram no local, o esgoto “jorrava” pela encosta e escorria pela área até chegar ao mar. A Caern foi acionada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e informou que resolveu o problema no início da tarde.
Mesmo assim, a Semurb anunciou que abriu um procedimento por cometimento de infração gravíssima por parte da Caern.
O suspeito da morte de Felipe Duarte Mantuano, de 33 anos, foi preso nesta terça-feira (22). O crime aconteceu no último sábado (19), em Almino Afonso, no Oeste potiguar. As informações são do g1 RN.
O homem teria desferido uma facada contra a vítima, que tentava separar uma briga em um bar do município. A cena foi registrada em vídeo por uma câmera de segurança.
Durante a ação, a polícia também prendeu outro homem suspeito de tentativa de homicídio, envolvido na mesma briga. Segundo as investigações, os dois suspeitos presos tentaram matar um homem de 44 anos.
Durante o conflito, outra pessoa, Felipe Duarte, tentou intervir. Ele foi atingido por uma arma branca, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu.
O primeiro suspeito, um homem de 36 anos, foi localizado e preso no município de Caraúbas, por envolvimento nos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. E o segundo suspeito, de 39 anos, foi detido em Umarizal, pela prática de tentativa de homicídio.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, comunicou nessa terça-feira (22/10) que irá atuar no combate à venda de suplementos nutricionais adulterados, em especial a creatina. A Senacon disse que os responsáveis pela comercialização desses produtos, seja ela presencial ou on-line, deverão prestar os devidos esclarecimentos.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella, afirmou, em nota divulgada pela Senacon, que “produtos como a creatina, que são amplamente consumidos, apresentam níveis muito abaixo do indicado, chegando até a 0% em alguns casos. Esse cenário é alarmante”. Ele compartilhou com a Senacon as recentes análises que detectaram irregularidades no mercado de suplementos.
O secretário-executivo do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Andrey Correa, garantiu que “a Senacon está comprometida em garantir que esses suplementos, já identificados com irregularidades, sejam retirados das plataformas de venda”.
Segundo Andrey Correa, a colaboração do CFN e da Associação Brasileira das Empresas de Produtos de Nutricionais (Abenutri) garantirá maior força para as ações de proteção ao consumidor que serão tomadas a partir da análise dos dados apresentados pelas entidades à Senacon.
Erika Carvalho, presidente do CFN, disse que é inadmissível que produtos com zero porcentual de creatina sejam comercializados de forma enganosa, com risco à saúde dos consumidores.
“A nossa missão é zelar pela alimentação saudável e segura, e essa parceria será essencial para garantir que os vendedores cumpram suas responsabilidades”, concluiu Erika Carvalho.
Os médicos que prestam serviço para a empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, decidiram nesta quarta-feira (23), em assembleia com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), iniciar uma paralisação em decorrência do descumprimento de um acordo pré-processual com o governo do Estado. A paralisação, que começará oficialmente no sábado (26), terá como consequência o esvaziamento de leitos de UTI.
A reclamação pré-processual foi realizada à pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), e participam a empresa SAMA, a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. Segundo o Sinmed, desde maio o governo não vem cumprindo com os pagamentos acordados, que incluem parcelas de maio e junho, já atrasadas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) sobre a situação, por e-mail, e ainda não recebeu retorno.
Durante a assembleia, os profissionais de saúde discutiram a gravidade do cenário atual, que não só afeta a remuneração, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A assembleia também definiu que, se até sábado ainda houver pacientes na UTI e a situação não for resolvida, eles serão transferidos para outras unidades via sistema Regula RN.
O sindicato informou que irá acionar as autoridades interessadas. Uma nova assembleia será realizada na próxima sexta-feira (25) para que sejam discutidas as estratégias no movimento.
Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, o ministro das Relações Exteriores do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Vieira, garantiu que o Brasil não vai romper relações com Israel. Na avaliação do chanceler, a medida levaria ao “acirramento da situação”.
“Não está em consideração romper relações. Romper relações não leva a nada, só leva ao acirramento da situação, pode levar a conflitos maiores na região”, disse o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião da cúpula dos Brics, na Rússia.
Em discurso no encontro de líderes, nesta quarta-feira (23/10), o presidente Lula citou os conflitos no Oriente Médio e no Leste Europeu e chamou a ação de Israel em Gaza de “insensatez”.
“Como disse o presidente [da Turquia] Erdogan na Assembleia Geral da ONU, Gaza se tornou o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo. Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano”, criticou o titular do Planalto.
“A discussão desses dias foi sobre os critérios e os princípios que vão orientar a ampliação dos Brics”, pontuou o ministro. “Quanto à lista de países, será decidido daqui para a frente. A presidência russa fará consultas para, depois, chegar a uma lista de países, que não sei quais serão. Depois disso, vai consultar com cada um dos membros atuais e vamos anunciar quais são esses países”, explicou.
Não há prazo para divulgação da lista de parceiros. A expectativa é fechar a relação até o final do ano. Caso não aconteça, a decisão sobre a entrada de novos países será tomada durante a presidência do Brasil nos Brics, que começa em janeiro de 2025.
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