A Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, dos candidatos Carlos Kelsen e Bárbara Paloma conta com dirigentes capacitados para a condução da OAB-RN pelo próximo triênio. Na Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN), o nome da advogada Úrsula Bezerra tem sido muito bem recebido pela classe.
“Para além da experiência em gestão, Úrsula traz esse perfil moderno e inovador que tem tudo a ver com a nossa chapa e com o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido na CAARN. O nome dela reforça nosso compromisso com a advocacia potiguar”, pontuou Carlos Kelsen.
“Com muita satisfação faço parte do grupo que compõe a chapa 10. Acredito que à frente da CAARN posso contribuir efetivamente com os advogados e advogadas do Rio Grande do Norte. Estou certa de que temos as melhores propostas para continuarmos avançando”, comentou Úrsula Bezerra.
Entre os projetos da Chapa 10 para a Caixa de Assistência aos Advogados, estão a ampliação da interiorização dos serviços da CAARN, com criação de mais unidades do Meu Escritório tanto na capital quanto nas Subseções; disponibilização do JUSBRASIL em todos os computadores das salas da Advocacia do estado, além da realização de campanhas de prevenção de saúde e do click CAARN.
Úrsula Bezerra
Úrsula Bezerra é docente de graduação e pós-graduação, além de coordenadora do curso de Direito do UNI-RN. Atualmente, preside o IAP.RN e integra o IBDFAM RN. Na OAB, faz parte da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e já integrou as Comissões de Ensino Jurídico e de Prerrogativas. É ainda mediadora pelo CNJ e facilitadora de Justiça Restaurativa.
CAARN
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) é o braço assistencial da OAB/RN, que presta serviços qualificados para a Advocacia Potiguar como o CAARN Saúde, Clube de Descontos, Assistência Financeira e Funeral, Help Desk, kit maternidade, além de incentivo ao esporte e lazer e disponibilidade de estrutura para o exercício da profissão.
PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados de Mossoró. Carlos Kelsen soma 43% contra 29,1% de Rossana, 18% indecisos, 1,3% Fernandes Braga e 8,3% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.
PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados de Natal. Carlos Kelsen abre mais de 20% de vantagem com 45% contra 23,5% de Rossana, 22,1% indecisos, 6,5% Fernandes Braga e 2,7% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.
PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR mediu o grau de rejeição dos candidatos à OAB-RN. Fernandes Braga teve 11% de rejeição, Rossana 8,2% e Carlos Kelsen 7,4%. Enquanto 70,2% não rejeita nenhum, 2% todos e 1,2% não sabe.
A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.
PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também mediu a intenção espontânea de votos dos advogados.
Carlos Kelsen mantém a liderança com 35,2%, já 31% estão indecisos, 26,8% Rossana, 5,4% Fernandes Braga, 1,4% nulo e 0,2% Aldo Medeiros.
A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.
O Justiça Potiguar publica agora pesquisa Perfil sobre as eleições da OAB-RN. A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%. Essa é a primeira pesquisa publicada sobre as eleições da OAB-RN.
Na intenção estimulada para presidência da OAB-RN, Carlos Kelsen abre 11% de vantagem sobre Rossana Fonseca, com 41% contra 30,4%, já 19,6% indeciso, 5,6% Fernandes Braga e 3,4% branco ou nulo.
Entidades empresariais têm reagido contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, ou seja, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso por semana.
Apesar de a PEC ainda não ter sido formalmente apresentada na Câmara, o tema ganhou forte adesão nas redes sociais nos últimos dias. A ideia básica seria diminuir os dias de trabalho e aumentar o descanso do trabalhador brasileiro.
As entidades dizem que as atividades comerciais e de serviços exigem uma flexibilidade que pode ser comprometida com a implementação de uma jornada menor.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou sua posição contrária à proposta, sob a justificativa de impactos econômicos negativos. Segundo a entidade, a mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcionários para adequar-se ao novo cenário de custos, diminuir os salários de novas contratações e fechar estabelecimento em dias específicos, com consequente risco de repasse de aumento de preços para o consumidor.
“Ao invés de gerar novos postos de trabalho, a medida pode provocar uma onda de demissões, especialmente em setores de mão de obra intensiva, prejudicando justamente aqueles que a medida propõe beneficiar”, alegou a CNC.
Por sua vez, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que uma eventual redução da atual jornada semanal de 44 horas de trabalho enfraquece o processo de diálogo entre empregadores e empregados e desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da indústria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no país.
“A justificativa de que uma redução da jornada estimularia a criação de novos empregos não se sustenta, é uma conta que não fecha. O que fomenta a criação de empregos é o crescimento da economia, que deve ser nossa agenda de país”, afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o estado financie eventos culturais, que vão desde o show de grandes a artistas a expressões artísticas como o maracatu. E deu o exemplo da turnê conjunta de Caetano Veloso e Maria Bethânia, que recentemente passou por Brasília.
A declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do projeto de lei n° 397/2019, que cria o Dia Nacional do Maracatu. Durante o ato, o chefe do Executivo defendeu que bancos e empresas públicas patrocinem eventos relacionados à cultura.
“O grande sacrifício que a ministra da Cultura tem é de conversar com o presidente do banco, presidente das empresas para dizer que é importante [patrocinar]”, defendeu o presidente.
“É importante tanto quanto a gente patrocinar, através do Banco do Brasil, um show espetacular do Caetano Veloso e da Bethânia, e quem não viu vá ver em algum país porque é muito bonito… Como a gente pode patrocinar isso e a gente pode patrocinar um festival de maracatu?”, questionou, em seguida.
O texto sancionado nesta terça institui o dia 1º de agosto como data a ser celebrada em todo o território nacional.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Margareth Menezes (Cultura), além de grupos de maracatu.
O Hospital do Coração celebra mais uma conquista com o prêmio Top Natal 2024, promovido pela Tribuna do Norte em parceria com a Consult Pesquisa. Pelo 13º ano consecutivo, o hospital foi reconhecido como a principal referência no segmento de hospital particular, reafirmando seu compromisso com a excelência em atendimento e a confiança de seus pacientes e da comunidade.
“Este reconhecimento é uma honra e reflete o empenho de toda a nossa equipe em oferecer um cuidado humanizado, com os melhores recursos e um ambiente acolhedor para nossos pacientes e suas famílias,” declarou Dr. Nelson Solano, diretor do Hospital do Coração. “Nosso agradecimento especial vai a cada um que deposita sua confiança em nós. Seguiremos firmes no compromisso de cuidar com qualidade e carinho.”
O prêmio destaca o compromisso contínuo do Hospital do Coração em investir em tecnologias avançadas, atendimento médico de alto padrão e práticas inovadoras na área da saúde, fortalecendo a referência de excelência hospitalar na cidade e região.
A discussão sobre a possibilidade da redução da jornada de trabalho no país tomou as redes sociais nos últimos dias com a iniciativa da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) de conseguir, no mínimo, 171 assinaturas para protocolar e dar início à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que defende uma mudança na chamada escala 6 por 1 — em que o empregado cumpre seis dias de trabalho para ter direito a uma folga.
Logo no início de sua justificativa, a deputada menciona uma petição pública online criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (Psol-RJ), que defende o fim dessa jornada.
Na manhã desta terça-feira (12/11), a proposta já havia recebido 134 assinaturas. Destas, 67 de deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores.
Na proposição protocolada em 1º de maio deste ano, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.
Hoje, a carga horária estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal de 1988 determina ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.
O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho. “É muito bom ver que novos parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton, estão sintonizados com as demandas históricas dos trabalhadores”, elogia o senador Paulo Paim (PT-RS).
O próprio senador é autor de uma proposição sobre o tema. Em 2015, Paulo Paim apresentou uma PEC que estabelece a redução da jornada de trabalho semanal, de forma que a duração não ultrapasse oito horas diárias e o total semanal seja diminuído gradualmente: limitado a 40 horas, a partir da aprovação da emenda, seria reduzido em uma hora a cada ano, até chegar ao número de 36 horas semanais.
“A redução da jornada de trabalho sem redução salarial é uma luta muito antiga da classe trabalhadora. Quando o trabalhador tem mais tempo livre, ele pode se qualificar, passar mais tempo com a família, estudar, cuidar da sua saúde, ter lazer. Essa mudança pode melhorar a qualidade de vida de muita gente e gerar milhões de novos empregos”, aponta Paim.
Enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 148/2015 não chegou a ser votada e acabou arquivada, em 2022. No ano passado, o senador pediu o desarquivamento, e a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise na CCJ, sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).
“Estamos acompanhando o debate pelo fim da jornada 6 por 1. Temos uma PEC tramitando no Senado desde 2015, do senador Paulo Paim, que cria a jornada de 36 horas. Eu sou o relator na CCJ. Com essa PEC, vamos ter cinco dias de trabalho e dois de descanso com uma jornada máxima diária de oito horas e sem redução de salário”, explicou Rogério.
Na própria Câmara dos Deputados, outra proposta apresentada pelo PT propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), aguarda a designação de um novo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados após o deputado Tarcísio Mota (Psol-RJ) sair do colegiado.
“Enxergo na redução da jornada de trabalho não apenas uma evolução social, mas também um impulso econômico, gerando oportunidades e fortalecendo a sustentabilidade. Reduzir a jornada de trabalho é gerar mais empregos, diminuir a informalidade e precarização, aumentar salários e produtividade, e impulsionar o consumo, criando um ciclo virtuoso na economia onde todos ganham”, defende Reginaldo Lopes.
Atualmente a CCJC da Câmara dos Deputados, onde se encontra a proposta de Reginaldo Lopes, é presidida pela bolsonarista Caroline di Toni (PL-SC). Obrigatoriamente, todas as propostas de mudança constitucional devem passar pelo colegiado para terem aceita a sua admissibilidade.
Maior bancada da Câmara dos Deputados, com 93 parlamentares, até o momento, o PL tem apenas um deputado subscrevendo a proposta de redução da jornada encabeçada por Erika Hilton.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criar um subsídio para o sistema de transporte público da capital potiguar. Segundo o projeto, o repasse seria de R$ 1 milhão ainda em 2024 e de R$ 60 milhões em 2025. Para os anos seguintes, os valores seriam definidos na Lei Orçamentária Anual.
A proposta foi enviada à Câmara nesta segunda-feira (11) com pedido de regime de urgência, isto é, tramitação mais rápida.
Na justificativa, o prefeito escreveu que o subsídio é necessário para assegurar “acessibilidade” na tarifa de transporte público da cidade. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, mas empresas alegam que o valor não cobre todos os custos de operação. O projeto não prevê nenhuma contrapartida a ser dada pelas empresas.
“A presente proposição visa assegurar a modicidade e acessibilidade da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público, compensar os custos operacionais das empresas de transporte e promover a melhoria da mobilidade urbana, bem como garantir a generalidade do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão de serviço público de transporte público coletivo”, afirmou o prefeito no texto.
De acordo com o projeto, o subsídio se somaria à isenção do ISS – que está em vigor até o fim deste ano. Segundo a última estimativa divulgada pela Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.
O repasse de subsídios é uma cobrança antiga das empresas de ônibus. Elas alegam que não têm condições de continuar operando o sistema apenas com o valor da tarifa e com desconto de impostos como o ISS (municipal) e ICMS sobre óleo diesel (estadual).
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