Judiciário

ELEIÇÕES OAB: Vejam os números da vitória de Paulo Coutinho e os eleitos das subseções

Eleito com 2.661, o advogado Paulo Coutinho é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o triênio 2016/2108.  Às 19h de hoje (16), com 100% das urnas apuradas, ele foi proclamado vencedor com 53% dos votos válidos. Já Magna Letícia teve  47% dos votos. Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Nilo Ferreira, o pleito transcorreu dentro da normalidade esperada.

A OAB/RN tem 14.151 advogados inscritos. Seu novo presidente vai gerir um orçamento anual estimado em R$ 6,4 milhões. As eleições também decidiram os presidentes de subseções da Ordem em Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Goianinha, Macau e Currais Novos.

Nova Diretoria OAB/RN
Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho
Vice-presidente: Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Secretário Geral: Kaleb Campos Freire
Secretária Geral Adjunta: Priscila Coelho da Fonseca Barreto
Tesoureiro: Carlos Alberto Marques Júnior

Composição CAARN
Presidente: Thiago Galvão Simonetti
Vice-presidente: Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Secretário Geral: Murilo Mariz de Faria Neto
Secretário Geral Adjunto: Eduardo Gurgel Cunha
Tesoureiro: Cristina Daltro Santos

Subseção Mossoró
Presidente: Francisco Canindé Maia
Vice-presidente: Kallio Luiz Duarte Gameleira
Secretária Geral: Bárbara Paloma  Fernandes de Vasconcelos Bezerra
Secretária Geral Adjunta: Talita Teles Leite Saraiva Bezerra
Tesoureira:Kleuton Ferreira Martins

Subseção Currais Novos
Presidente: Rafael Diniz Andrade  Cavalcante
Vice-presidente:Kelly Karinne Roque Dantas
Secretária Geral: Anielle Carine de Oliveira
Secretário Geral Adjunto: Marcelo Pinheiro de Araújo
Tesoureiro: Elton Gomes Souto do Ó

Subseção Macau
Presidente:Valéria Carvalho de Lucena
Vice-presidente: Juliana Costa Bezerra
Secretário Geral:Leonardo da Vinci Albuquerque Targino
Secretário Geral Adjunto: Jorge Luiz Batista da Silva
Tesoureira: Márcia Maria Diniz Gomes Targino

Subseção Goianinha
Presidente: Glaydson Soares  da Silva
Vice-presidente: Rogério Ribeiro de Meiroz Grilo
Secretária Geral:Keylla Patrícia Melo
Secretária Geral Adjunta:  Tammy Torquato Fontes  Sares de Sousa
Tesoureiro: José Luciano Pinto da Silva

Subseção Pau dos Ferros
Presidente: Maria  Lidiana Dias de Sousa
Vice-presidente: Klinton Correia Rocha
Secretário Geral: José Osman de Carvalho
Secretário Geral Adjunto: Genilson Pinheiro de Moraes
Tesoureiro:Francisco Genilson da Silva

Subseção Assu
Presidente: Danielle Sousa Vieira Diniz
Vice-Presidente:  Ivanaldo Paulo Salustino e Silva
Secretário Geral: Diego Meira de Souza
Secretário Geral Adjunto: Ana Paula da Costa Pereira
Tesoureiro: Marília Vieira Xavier de Oliveira

Subseção Caicó
Presidente: Marx Helder
Vice- presidente: Ralina Fernandes Santos de França Medeiros
Secretário Geral: Pedro Henrique Dantas da Rocha
Secretário Geral Adjunto: Virgínia Azevedo de Medeiros
Tesoureiro: Adson Soares de Azevedo

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Geral

Empreiteira criada em 2022 no Piauí vira fenômeno bilionário no governo Lula

Foto: iStock/Getty Images

Criada em 2022 no Piauí, a Construtora Otima Ltda tornou-se um fenômeno no governo Lula. São 8,9 bilhões de reais em contratos com a gestão petista para manutenção de estradas, segundo dados oficiais da gestão petista.

A empreiteira fechou um pacote de obras com a Superintendência Regional do Dnit no estado que deixa as outras concorrentes muito distantes do seu faturamento na máquina federal.

A Otima atua em serviços de engenharia para manutenção — conservação e reparação — nas rodovias BR-343 e BR-226, nos trechos que cortam o Piauí.

Para se ter uma ideia, as outras construtoras com mais contratos no governo petista são LCM Construção e Comércio (265 milhões de reais em contratos), F. Gomes Construtora (204 milhões de reais) e Lucena Infraestrutura (185 milhões de reais).

Veja

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Futebol

Eduardo Machado é eleito presidente do ABC

Foto: Rennê Carvalho

Eduardo Machado foi eleito presidente do ABC Futebol Clube para o triênio 2025-2027.

Em eleição realizada neste domingo (24), no Frasqueirão, Eduardo venceu o candidato Irapoã Nóbrega que era apoiado pela atual diretoria do clube.

Em instantes, colocamos a quantidade de votantes e o percentual de cada candidato.

Opinião dos leitores

  1. Não dou 4 meses para se sentir saudades da gestão Bira Marques.
    Esse cidadão eleito será um desastre. Logo logo vai propor vender patrimônio do clube.

  2. Vai terminar de acabar com o ABC, nunca foi gestor de nada na vida, sempre foi puxa saco de políticos

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Futebol

Primeiro clube vegano do Brasil, Laguna é campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar

Foto: Jonathan Holanda/Laguna SAF

Primeiro clube vegano do Brasil e das Américas, o Laguna é o campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar. O título foi conquistado na tarde deste domingo com a vitória por 3 a 2 sobre o Univap, na cidade de Apodi, com direito a gol do centroavante Bill, ex-Corinthians, Botafogo e Coritiba. O time algodão doce, como também se denomina, contou ainda com a derrota do QFC para o Alecrim, em Natal.

Com os resultados, Laguna, Alecrim e QFC terminaram a segunda divisão com 19 pontos. Com seis vitórias, o campeão superou o Alecrim no confronto direto, segundo critério de desempate.

É o primeiro acesso da história do Laguna, que foi fundado em 2 de abril de 2022. O time havia sido vice-campeão nas duas últimas edições da segunda divisão do Rio Grande do Norte.
Com sede no município de Tibau do Sul, o Laguna foi primeira Sociedade Anônima de Futebol do Rio Grande do Norte, um dos três primeiros clubes do Brasil a nascerem como SAF e uma das 10 primeiras SAF’s do Brasil.
Com informações de ge-RN

Opinião dos leitores

  1. Pessoa vegana:
    Não consome carne, ovos, leite, mel, ou outros ingredientes derivados de animais
    Evita produtos de moda feitos de couro, lã, seda, penas, ou outros materiais de origem animal

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Geral

Zelensky diz que a posição de Lula em relação à guerra é fraca

Foto: Presidência da Ucrânia

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou uma posição “fraca” em relação à guerra entre Ucrânia e Rússia. A declaração foi feita em entrevista à analista de Internacional da CNN, Fernanda Magnotta, que está em Kiev, capital da Ucrânia. Ela viajou a convite do governo ucraniano em uma comitiva de acadêmicos e intelectuais.

E conversa com o grupo, Zelensky comentou o relatório final do G20, sediado no Brasil, que evitou condenar as ações da Rússia na guerra. Para ele, a cúpula do bloco foi realizada com pouco apoio à Ucrânia. “Quero ser bastante direto e transparente: se quisermos boas relações entre as nossas nações, precisaremos apoiar primeiro as pessoas, e não os agressores e os líderes da agressão, como Putin e a Rússia de hoje”, disse o presidente ucraniano.

Zelensky afirmou ainda que o “comunicado do G20 mostrou uma posição fraca em uma situação muito difícil e que se tornou pública”.

As críticas também se estenderam ao presidente Lula. O presidente da Ucrânia disse que, apesar de já terem tido um “bom diálogo” em uma ocasião nos Estados Unidos, “infelizmente, o líder do Brasil também mostrou uma posição fraca nesta guerra. Não acho que o populismo possa deter Putin”.

O Brasil, visto como um possível mediador do conflito, teve a posição questionada na fala de Zelensky. “Não pode haver mediação brasileira neste caso, porque o país não mostrou sua voz durante o G20 em relação à agressão de Putin e da Rússia, não se expressou. Essa fraqueza dá para Putin a oportunidade de disparar novos mísseis, mesmo durante eventos tão grandes quanto a cúpula”, enfatizou.

CNN Brasil

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Geral

Rombo da Previdência cresce quase R$ 17 bilhões e já supera prejuízo do ano passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O déficit da Previdência Social, registrado entre janeiro e setembro deste ano, já superou e está R$ 16,9 bilhões acima das despesas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios acumulados no mesmo período do ano passado. A quantia saiu da marca de R$ 248,9 bilhões, em 2023, para R$ 265,8 bilhões até setembro deste ano.

Os dados constam no resultado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) publicado pelo Ministério da Previdência Social na semana passada.

Comparando o mês de setembro de 2023 com este ano, por exemplo, a arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu de R$ 48,4 bilhões para R$ 49,2 bilhões. Em contrapartida, a despesa com o pagamento dos benefícios previdenciários aumentou 8,5%, de R$ 69,5 bilhões para R$ 75,4 neste ano.

Nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento publicaram revisões sobre as expectativas das receitas e projeções de gastos até o fim do ano. Na avaliação das pastas, a previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2024 subiu de R$ 932,3 bilhões, para R$ 940 bilhões, um avanço de R$ 7,7 bilhões.

O valor é um dos principais motivos para o bloqueio de pelo menos R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. Nesta segunda-feira (25), a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgue o detalhamento dos cortes de gastos após reunião interna com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Na segunda de manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad a jornalistas na última semana.

O ministro da Fazenda comentou que o governo fará apenas bloqueio, e não contingenciamento. Os dois instrumentos geram um corte temporário de despesas públicas, mas a aplicação de cada um depende da situação.

Segundo o arcabouço fiscal, o bloqueio acontece quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é feito quando a arrecadação é insuficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, que representa o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.

R7

Opinião dos leitores

  1. BPC deve ser custeado pelo Tesouro Nacional e não pela previdência, haja visto que se trata de pessoas que não contribuíram com a previdência. Já passou da hora de separar essas contas e acabar com essa conversa fiada.

  2. Esse rombo não é gerado pelos trabalhadores nem pelos aposentados, esse rombo é gerado pelo BPC e pelas aposentadorias rurais.

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Geral

Inflação fica maior para os mais pobres com pressão de alimentos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com a pressão dos alimentos e da energia elétrica, a inflação acelerou principalmente para os consumidores mais pobres no Brasil. É o que indicam dados publicados neste mês pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Para as famílias com renda domiciliar muito baixa (menos de R$ 2.105,99 por mês), a inflação acumulada em 12 meses passou de 4,34% até setembro para 4,99% até outubro.

A alta de quase 5% é a mais intensa para essa faixa de consumidores desde fevereiro de 2023 (5,86%), período inicial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

À época, o acumulado ainda era influenciado, em grande medida, pela carestia de itens como alimentos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ao marcar 4,99%, a inflação das famílias com renda muito baixa superou em outubro as taxas registradas pelos outros cinco grupos de rendimento pesquisados pelo Ipea.

Isso mostra uma diferença na comparação com o cenário até setembro deste ano. Naquele mês, eram as famílias do outro extremo da distribuição, com renda considerada alta (acima de R$ 21.059,92), que acumulavam a maior alta de preços: 4,72%.

A inflação dos mais ricos, porém, desacelerou a 4,44% nos 12 meses até outubro. Com o resultado, o grupo passou a marcar a menor taxa entre os seis pesquisados pelo Ipea.

As famílias com renda alta, aliás, foram as únicas que tiveram desaceleração nos preços no acumulado até o último mês. Esse movimento foi influenciado pela trégua no custo das passagens aéreas em outubro, diz a pesquisadora Maria Andreia Lameiras, responsável pelo levantamento do Ipea.

Os bilhetes de avião pesam mais no orçamento dos mais ricos. Quando as tarifas têm alívio, tendem a levar a inflação desse grupo para baixo.

Já a alimentação, proporcionalmente, consome uma fatia maior dos gastos dos brasileiros com renda inferior. “O alimento bate muito na inflação dos mais pobres: 25% do orçamento dessas famílias é gasto com a compra de alimentos”, diz Lameiras.

“Quando tem uma alta acentuada dos preços, há uma pressão inflacionária maior para o segmento de renda mais baixa”, acrescenta.

De acordo com o Ipea, as famílias com renda considerada baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) acumularam a segunda maior inflação nos 12 meses até outubro: 4,96%.

Os consumidores com renda média-baixa (4,72%), média (4,68%) e média-alta (4,63%) vieram na sequência.

Para calcular as variações, o Ipea leva em consideração dados do IPCA, o índice oficial de inflação do Brasil, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os pesos dos produtos e serviços são adaptados de acordo com o perfil da cesta de consumo das famílias nas diferentes faixas de renda.

O dólar alto é outro fator que tende a influenciar parte dos alimentos, especialmente importados, aponta a pesquisadora.

A inflação da energia elétrica, por outro lado, deve mostrar alívio. Isso tende a ocorrer porque, com a melhora nas chuvas, a bandeira tarifária passou para a cor amarela em novembro, após dois meses no nível vermelho. A medida reduz a cobrança adicional nas contas de luz.

A pesquisadora acrescenta que o final do ano é marcado por mais dinheiro circulando na economia graças a fatores como o 13º salário. Segundo ela, o quadro pode impulsionar a demanda por bens industrializados e serviços e, consequentemente, pressionar os preços.

No caso dos serviços, Lameiras lembra que dezembro costuma mostrar uma procura por passagens aéreas e outros itens de lazer. São componentes que pesam mais na inflação das famílias mais ricas.

“Vamos ter uma inflação pressionando ainda todas as faixas de renda nos últimos meses do ano”, prevê.

  • Muito baixa: abaixo de R$ 2.105,99
  • Baixa: entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99
  • Média-baixa: entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98
  • Média: entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96
  • Média-alta: entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92
  • Alta: acima de R$ 21.059,92

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. E daí pobre não come inflação, tem que viver de amor mesmo. Parabéns aos idiotas úteis envolvidos.

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Segurança

Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.

O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens.

Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou.

O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.

“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. É fácil resolver isso. É só coloca nomes e dados de todos eles para que tenhamos conhecimento. 190 e 181 vão congestionar.

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Geral

Vaquejada em Vera Cruz é marcada por assassinato a tiros; autores do crime fugiram

Foto: reprodução

Uma transmissão ao vivo de uma vaquejada no município de Vera Cruz, no Agreste potiguar, foi interrompida por disparos de arma de fogo na manhã deste domingo (24). O alvo foi um vaqueiro, ainda não identificado, que foi assassinado enquanto deixava a pista do evento.

Testemunhas relataram que ao menos três homens participaram do crime e fugiram em um carro modelo Fiat Uno Vivace, de cor prata, em direção ao município de Lagoa Salgada. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, confirmou o óbito.

A área foi isolada pela equipe da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) enquanto aguardava as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos de investigação e remoção do corpo. O caso segue em apuração, e os suspeitos estão sendo procurados.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Vera Cruz vive dias estranhos desde 06/10. “As más companhias corrompem os bons costumes”. 1 Coríntios 15:33

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Geral

VÍDEO: Moradores controlam incêndio em terreno na zona sul de Natal pela terceira vez na semana

Um incêndio em uma área de vegetação foi registrado na noite de ontem (23) em um terreno localizado no conjunto Serrambi, entre os bairros de Ponta Negra e Neópolis, em Natal. De acordo com os moradores, esta foi a terceira ocorrência de fogo na mesma área em uma semana.

Os próprios moradores utilizaram mangueiras de incêndio do condomínio para controlar as chamas antes da chegada do Corpo de Bombeiros, que foi acionado, mas não compareceu ao local, segundo os moradores.

Segundo relatos, a fumaça gerada pelas chamas tem causado incômodo nas residências próximas nos últimos dias. Os moradores da região suspeitam que o incêndio tenha sido provocado intencionalmente.

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Geral

Tropas armadas do ditador Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina; energia elétrica do local foi cortada

Foto: reprodução/X

Opositores venezuelanos que estão refugiados na embaixada da Argentina em Caracas denunciaram que as forças da ditadura de Nicolás Maduro cercam o local e bloqueiam a rua de acesso à sede.

A embaixada ainda está sob custódia do Brasil, apesar de Maduro ter revogado a medida.

O dissidente Pedro Urruchurtu Noselli, chefe da campanha de María Corina Machado, que está asilado na embaixada desde 20 de março, afirmou na noite de sábado, 23, que funcionários encapuzados da Diretoria de Ações Estratégicas e Táticas do Corpo de Polícia Nacional Bolivariano (DAET) e do Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (SEBIN) cercam a sede diplomática portando armas.

O Ministério de Relações Exteriores da Argentina condenou o que chamou de “atos de assédio e intimidação contra os requerentes de asilo”.

“O envio de tropas armadas, o fechamento das ruas ao redor da nossa Embaixada e outras manobras constituem uma perturbação da segurança que deve ser garantida às sedes diplomáticas de acordo com o direito internacional, bem como àqueles que solicitaram asilo diplomático”, afirmou o ministério do governo Javier Milei.

Também fez um apelo à comunidade internacional para condenar o cerco, agradeceu ao Brasil pelos esforços para proteger seus interesses no país e reafirmar seu compromisso com a “defesa dos direitos humanos, o respeito aos padrões internacionais e a segurança daqueles em situação de asilo”.

O líder da oposição Edmundo González Urrutia, exilado na Espanha, alertou “o mundo sobre o que poderia acontecer aos colegas refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas”, que “estão sendo sitiados por pessoas encapuzadas”.

Além de Urruchurtu, também estão na embaixada: Magalli Meda, Omar González, Claudia Macero, Humberto Villalobos e Fernando Martínez Mottola.

Em publicação na manhã deste domingo, 24, Magalli Meda, gestora de campanha de María Corina Machado, escreveu nas redes: “6h30. Na Embaixada da Argentina na Venezuela, vigiada pelo Brasil, a energia elétrica foi cortada e o acesso à sede foi bloqueado”.

Cerco à embaixada protegida pelo Brasil

Em 7 de setembro, a Venezuela revogou a custódia brasileira à embaixada da Argentina em Caracas. Um dia antes, a polícia venezuelana cercou o local e cortou a energia para forçar a saída de opositores de Maduro.

O Itamaraty assumiu a representação da sede diplomática argentina após a ditadura venezuelana determinar a expulsão do corpo diplomático argentino e de outras seis nações da América Latina.

O cerco à embaixada argentina foi suspenso no domingo, 8, após o opositor Edmundo González Urrutia deixar a Venezuela rumo ao exílio forçado na Espanha.

O Antagonista

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