Eleitores do RN já podem solicitar título e mudança de domicílio pela internet, informa TRE; veja como

22/04/2020 16h10

O TRE-RN passa a oferecer a partir desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, a opção de alistamento, transferência de domicilio e regularização do título através da internet, aqui mesmo no site da Justiça Eleitoral.

A Resolução Número 08/20, assinada pelo desembargador presidente Glauber Rêgo, no dia 20 de abril de 2020, tem como objetivo facilitar o acesso do eleitor aos serviços da Justiça Eleitoral durante a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Rio Grande do Norte, medida adotada para prevenir servidores e eleitores do contágio pela Covid-19.

No site, o eleitor poderá requerer a primeira via do título (alistamento), fazer a mudança de domicílio (transferência), alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

O prazo para requisitar qualquer mudança termina em 6 de maio próximo, quando o cadastro eleitoral será fechado. Clique aqui e confira a íntegra da Resolução 08/2020.

Siga os seguintes passos para realizar o atendimento remoto.

1. Prepare a documentação que será anexada ao requerimento.
Digitalize ou tire fotos dos seguintes documentos:

Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
Comprovante de residência.
Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).
Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

Faça também uma “selfie” segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Atenção: As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento.

Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.

Formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.

Em casos específicos, como primeiro título ou transferência de domicílio sem a biometria do eleitor, o requerente poderá ser convocado posteriormente para se apresentar ao cartório eleitoral ao qual está inscrito e proceder a coleta dos dados biométricos para validação do documento.

No caso de documentação incompleta ou de dúvida sobre os documentos apresentados, o eleitor pode ser acionado pelo cartório para complementar a documentação. Por isso é importante que o eleitor informe os dados de contato (telefone e e-mail) corretamente em seu Formulário de Regularização Eleitoral.

2. Faça seu requerimento

No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Informe, quando solicitado no formulário, pelo menos um telefone para contato, pois caso a documentação enviada esteja incompleta, será facultado ao juízo eleitoral a colocação do requerimento em diligência para pedido de complementação, que se não atendido, poderá resultar em indeferimento do requerimento.

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.

Iniciar seu atendimento remoto

3. Mudança de Domicílio ou Regularização de Inscrição

Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral.

Antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento através do Banco do Brasil.

Foi disponibilizado pelo Banco do Brasil, em caráter excepcional e enquanto durarem os efeitos da pandemia, a opção para pagamento da GRU Simples (multa emitida) em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil com cartão de débito de outros bancos.

Consultar débitos.

4. Acompanhe seu requerimento
Verifique se seu requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Acompanhar requerimento.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Adriana disse:

04/05/2020 às 22:26

O meu é de SP como faço para fezer a transferência?

Responder
Wildson Andrade Teixeira disse:

22/04/2020 às 17:21

Quero atualiza meu título nunca votei mas já paguei as multas

Responder

Comente aqui

Deixe um comentário Cancelar resposta

Política

Bancada evangélica pressiona por PEC das Igrejas e manifesta frustração com Lira

28/11/2024 05h41

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Igrejas, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), disse, nesta quarta-feira (27), que a Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como bancada evangélica, está “frustrada” com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela demora na votação da proposta.

A ideia da matéria é ampliar os benefícios fiscais para entidades religiosas, mas restringir os descontos nos impostos à aquisição de bens e serviços para “campanhas gratuitas” e de duração limitada.

“Esperamos, que na semana que vem, após os anúncios que serão feitos hoje, a gente finalmente consiga votar essa PEC que vai fazer com que a imunidade dos templos religiosos, já prevista pelo Constituinte em 1988, finalmente ocorra no Brasil. O governo vai anunciar cortes no orçamento e parece uma coisa paradoxal o governo fazer cortes e a gente votar uma lei que traz imunidade”, disse Crivella.

A Casa votaria a proposta em 13 de novembro, mas um homem ateou bombas em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e explodiu um carro próximo a Casa. Isso fez a sessão ser suspensa. A bancada, contudo, esperava votar a PEC esta semana, mas esbarrou no anúncio de corte de gastos por parte do governo federal, que deve acontecer nos próximos dias.

“Esperamos, que na semana que vem, após os anúncios que serão feitos hoje, a gente finalmente consiga votar essa PEC que vai fazer com que a imunidade dos templos religiosos, já prevista pelo Constituinte em 1948, finalmente ocorra no Brasil”, continuou.

O deputado ponderou que a emenda constitucional não terá ação imediata, pois ainda precisará passar pelo Senado. “A imunidade é uma coisa que as igrejas têm direito. está na Constituição desde 1948, o que nós queremos fazer agora é esclarecer que essa imunidade tem que alcançar os tributos que incidem no consumo de bens e de serviços”, defendeu Crivella.

R7

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Economia

SALÁRIO MÍNIMO: Haddad confirma nova regra que limita aumento

27/11/2024 21h28

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

Ministro da Fazenda anunciou medidas em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11). Além disso, o abono salarial agora passa a ser limitado até 1 salário mínimo e meio. Regra anterior era de até dois salários mínimos.

A valorização real do piso nacional será limitada ao intervalo de 0,6% a 2,5% ao ano, assim como teto de gastos do arcabouço, embora esse detalhamento não tenha sido feito por Haddad na TV.

Ao falar sobre as novas regras que limitam o aumento do salário mínimo durante o seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o ministro da Fazenda destacou que os reajustes continuarão a ser acima da inflação.

— Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal — afirmou.

Haddad ainda destacou que o governo de Jair Bolsonaro havia abandonado os aumentos reais do salário mínimo.

Com informações O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

No Reino Unido, mulher mantém criança em gaveta debaixo da cama por três anos e cena faz policiais chorarem

27/11/2024 21h22

Foto: Reprodução

Uma mãe foi condenada no Reino Unido após manter a própria filha presa em uma gaveta colocada debaixo da cama por três anos. A criança permaneceu no local desde o dia do nascimento até ser resgatada. O caso ocorreu em Cheshire e chocou o tribunal.

As autoridades descobriram o episódio após um namorado da mulher — cuja identidade não foi revelada — ter tropeçado na gaveta e descoberto a criança. Ele acionou serviços sociais e espalhou a notícia.

A mãe se declarou culpada e disse ter ficado assustada com a gravidez. O motivo de deixá-la na gaveta é que a mulher teria medo de seu ex-namorado, pai da bebê, a descobrisse. A acusada alegou ter vivido um relacionamento abvsivo. Apesar disso, declarou que a filha não “fazia parte da família”.

A criança era alimentada com cereais por meio de uma seringa. O promotor do caso, Sion ap Mihangel, disse que a menina “foi mantida em uma gaveta no quarto, não foi levada para fora, não foi socializada, não interagiu com mais ninguém”. Quando encontrada, a garota tinha desnutrição grave e desidratação.

Durante os relatos no tribunal, policiais chegaram a chorar diante de detalhes considerados terríveis. O julgamento ocorreu em outubro e a mulher foi acusada de crueldade infantil, abandono, negligência geral e subalimentação da vítima.

Fonte: Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Haddad finalmente anuncia pacote fiscal e promete economia de R$ 70 bilhões em 2 anos

27/11/2024 21h00

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Depois de uma espera de mais de um mês e de sucessivas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns dos principais ministros do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), finalmente anunciou as principais medidas do pacote de corte de gastos do Executivo federal, que vinha sendo aguardado com um misto de tensão e expectativa pelo mercado.

Segundo o ministro, a economia gerada pelo pacote fiscal deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

“Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”, afirmou Haddad.

Em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em rede nacional de TV, na noite desta quarta-feira (27), o chefe da equipe econômica anunciou as primeiras medidas do pacote fiscal e também confirmou que o governo vai isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês.

A elevação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e, segundo interlocutores no Palácio do Planalto, se tornou quase uma “obsessão” do presidente da República desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro do ano passado.

Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.

“Anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, disse o ministro.

De acordo com o chefe da equipe econômica, a isenção “não aumentará os gastos do governo” “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, afirmou.

Ambas as medidas anunciadas por Haddad dependem de aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda também anunciou medidas para conter os gastos públicos, a principal preocupação dos agentes econômicos. Entre elas, estão:

Inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal;
Proposta para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados “supersalários”;
Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
Mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas;
Fixação de idade mínima de aposentadoria dos militares (55 anos), acompanhada de uma regra de transição.

De acordo com as estimativas da equipe econômica, o conjunto de medidas do pacote fiscal deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano.

Fonte: Infomoney

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

[VÍDEO] Advogado do Facebook defende que retirada de conteúdos sem ordem judicial deve ser limitada a determinados crimes

27/11/2024 20h55

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Metrópoles Política (@metropolespolitica)

Advogado do Facebook defende que retirada de conteúdos sem ordem judicial deve ser limitada a determinados crimes.

“Essa Corte tem uma fartíssima jurisprudência de repugnância à censura”, destacou José Rollemberg Leite Neto

Para o defensor, as exceções ao Artigo XIX do Marco Civil da Internet devem ser limitadas aos crimes de exploração sexual infantil, terrorismo, abolição vi0lenta ao Estado de Direito e golpe de Estado.

“Conceitos abertos como ‘fake news’, ‘desinformação’ e ‘crimes contra a honra’ incentivariam remoções excessivas”, prosseguiu Rollemberg.

Fonte: Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Golpe não aconteceu por Bolsonaro ser covarde, diz Gleisi

27/11/2024 20h28

Foto: Reprodução/gleisi.com.br

A presidente do PT nacional, a deputada Gleisi Hoffmann, disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que não aconteceu um golpe de Estado no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser “covarde”. Afirmou que ele saiu do país após as eleições de 2022 para fugir.

“Não se concretizou o golpe porque Bolsonaro é um covarde, um medroso, não teve coragem de ir até o final. Na minha visão, ele resolveu ir embora para ver de fora a tentativa de golpe e o 8 de janeiro”, disse Hoffmann em entrevista à CNN.

Hoffmann declarou que a forma de “pacificar o país” deve ser “punir com rigor” todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe, inclusive os manifestantes extremistas que invadiram e depredaram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

PT É CONTRA COMISSÃO PARA DISCUTIR PL DA ANISTIA

A petista afirmou que o partido é contra a instalação de uma comissão na Câmara para discutir o PL (Projeto de Lei) que prevê anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.

“Sempre deixamos claro ao deputado Hugo Motta (Republicanos) que não temos acordo com PL da anistia. Seria muito ruim para o parlamento brasileiro continuar com o debate sobre isso”, afirmou.

Hoffmann disse ainda que o partido pediu que o PL fosse arquivado.“Entramos com um requerimento para que se arquive esse projeto e deixe que a justiça encaminhe a punição para esses fatos.”

OPERAÇÃO DA PF

A PF (Polícia Federal) realizou em 19 de novembro uma operação que mirou suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar, segundo as apurações, um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas eleições de 2022. O sigilo do inquérito sobre a organização foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta 3ª feira (26.nov).

Em 21 de novembro, os agentes indiciaram o ex-presidente Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas por envolvimento no caso.

Segundo a corporação, o indiciamento reflete a existência de elementos suficientes para indicar a participação dos citados em uma trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda conforme a corporação, o grupo também planejava a prisão e execução do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os crimes investigados, segundo a PF, configuram, em tese, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Fonte: Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Governo quer abono salarial limitado a quem ganha até R$ 2.640

27/11/2024 20h20

Foto: Diogo Zacarias / MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também anunciará medidas impopulares no pronunciamento que fará em cadeia nacional de televisão na noite desta quarta-feira (27/11).

Uma das medidas, segundo o texto do pronunciamento ao qual a coluna teve acesso, é uma restrição maior para os trabalhadores que têm direito ao abono salarial, espécie de 14º salário.

Hoje, o benefício é garantido para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. Na TV, Haddad anunciará que a proposta do governo é limitar o abono para quem ganha até R$ 2.640.

Segundo o chefe da equipe econômica, o valor de R$ 2.640 será corrigido pela inflação “nos próximos anos” e “se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”.

“Para atender as famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, dirá Haddad.

Grande parte das medidas do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda ainda precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional para que as medidas entrem em vigor.

Fonte: Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Geral

Após cessar-fogo no Líbano, Netanyahu sinaliza que deve focar no Irã

27/11/2024 20h00

Foto: Spencer Platt/Getty Images

Após anunciar um acordo de cessar-fogo com o Hezbollah, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sinalizou que os esforços de Israel devem ser direcionados contra o Irã, apontado como a mente por trás de grupos rebeldes que atuam na região.

Durante discurso nesta terça-feira (26/11), o premiê israelense afirmou que um dos objetivos da trégua com o grupo libanês é “focar na ameaça iraniana”.

Sem dar maiores detalhes, Netanyahu voltou a afirmar que sua principal prioridade é evitar que o Irã, liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, obtenha uma arma nuclear.

“Estou determinado a fazer tudo o que for necessário para impedir que o Irã obtenha uma arma nuclear. Essa ameaça sempre foi minha principal prioridade e é ainda mais hoje, quando você ouve os líderes do Irã declararem repetidamente sua intenção de obter armas nucleares. Para mim, remover essa ameaça é a missão mais importante para garantir a existência e o futuro do Estado de Israel”, declarou.

Outros dois pontos que viabilizaram e justificaram a implementação do cessar-fogo com o Hezbollah, segundo o mandatário israelense, é a reestruturação das forças militares de Israel e o isolamento do Hamas na região.

Apesar de não dar maiores detalhes do que pode acontecer daqui para frente, a declaração de Netanyahu surge em meio ao aumento de temperatura na tensão entre Israel e Irã, que passaram a se atacar diretamente neste ano após décadas de ameaças e retórica inflamada.

Ponto de virada
A possibilidade de um conflito direto entre Israel e Irã ganhou força após o início da guerra na Faixa de Gaza, onde o regime iraniano se colocou ao lado do Hamas.

Depois de meses, as ameaças foram colocadas em prática a partir de abril, quando o Irã atacou o território israelense pela primeira vez, em retaliação a um bombardeio israelense contra o consulado do Irã na Síria.

O episódio, que contou com mais de 300 drones e mísseis atacando diretamente Israel, marcou o ponto de virada para ambos os lados. O ato foi respondido com um bombardeio israelense direcionado ao território iraniano, que não causou grandes estragos.

Cinco meses depois, apesar da relativa calmaria entre as duas nações rivais, Israel e Irã voltaram a entrar em conflito direto após os assassinatos de lideranças do Hamas e do Hezbollah.

Após as mortes de Ismail Haniyeh e Sayyed Hassan Nasrallah, antigas autoridades do Hamas e Hezbollah, respectivamente, o regime do aiatolá Ali Khamenei ordenou um novo bombardeio contra o território israelense.

A ação aconteceu no dia 1º de outubro, e foi classificada pelo Irã como “legal, racional e legítima”. O país persa ainda prometeu um “ataque esmagador”, caso o governo Netanyahu decidisse responde ao ataque.

Apesar da ameaça de vingança, Israel voltou a bombardear o Irã dias depois, em 25 de outubro, visando instalações militares do país persa, além de sistemas de defesa aérea. O Irã, no entanto, diz não ter registrado grandes danos em suas estruturas e abriu novamente o ciclo de ameaças. Até o momento, no entanto, uma resposta ainda não aconteceu.

Fonte: Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Geral

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro defende anistia ‘ampla’ e diz que Moraes vai ‘sofrer consequências’ por abusos

27/11/2024 19h50

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por BlogdoBG (@blogdobg)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sofre perseguição política, após a divulgação dos relatórios da Polícia Federal na íntegra. Flávio ainda afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes descumpre leis e que será necessária uma anistia geral, inclusive para o magistrado. Ele fez um discurso em plenário do Senado nesta terça-feira (26).

-Essa perseguição contra Bolsonaro e contra a direita não começou em 2022, em 2023 ou em 2024. Começou muito antes, mas, para ser breve aqui, o único caminho para alguma normalidade e para algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia, que tem que ser ampla, geral e irrestrita. — disse o parlamentar. — Estou cada vez mais convicto disso, que inclua, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes, porque ele já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment, no seu art. 39, inciso II, que fala muito claramente. Eu vou ler aqui, para não falar errado: “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.

Flávio completou:

— O que começa errado não tem como terminar certo. Nunca vi ninguém que faz o que Alexandre de Moraes está fazendo no mundo que, em determinado tempo, não vá sofrer as consequências pelas ilegalidades, arbitrariedades e abusos que cometeu.

O relatório de 884 páginas da Polícia Federal adicionou novas provas ao inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Foram indiciados pela PF o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.

Uma das provas é uma agenda encontrada na casa do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, contendo “diretrizes” sobre como “disseminar ataques ao sistema eleitoral”. Em uma agenda azul, com uma logomarca de um banco público, Heleno alerta para a necessidade de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. E pontua: “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”.

A PF identificou ainda um plano golpista, chamado de “Operação 142”, na mesa de um assessor do general Braga Netto — ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro — na sede do PL. Segundo as investigações, o documento mostra que Braga Netto e seu entorno “tinham clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito”.

Fonte: O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

[VÍDEO] Moraes diz que é vítima de perfis falsos no Instagram e Facebook e que as plataformas dificultam a retirada

27/11/2024 19h25

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Metrópoles Política (@metropolespolitica)

Moraes diz que é vítima de perfis falsos no Instagram e Facebook e que as plataformas dificultam a retirada.

“É tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu. Porque o perfil é só me criticando, seria algo surrealista”, afirmou o Ministro do STF.

A Suprema Corte iniciou nesta quarta-feira (27/11) o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Fonte: Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI