A crise financeira dos Correios, que fechou 2024 com rombo R$3,2 bilhões e já registrou prejuízo de R$500 milhões somente em janeiro de 2025, ante superávit nas gestões Temer e Bolsonaro, não parece preocupar o comando da empresa. Elite instalada na empresa pública, que inclui presidência, diretoria e outros cargos de chefia e analistas, continua esbanjando sem dó. Os gastos com diárias internacionais fecharam 2024 em R$482.362,92; revelam dados da própria estatal. Tudo por nossa conta.
No 0800
Fabiano Silva dos Santos, o presidente, que não é bobo, curtiu destinos como Santiago (Chile), Berna e Genebra (Suíça). Tudo na faixa, claro.
Amigos do rei
O caminhão de dinheiro, beirando os R$500 mil enquanto a empresa até confisca 13º de funcionários, custeou o tour de apenas 29 funcionários.
Emprego dos sonhos
Chefe de departamento, Janete Ribas papou R$46,2 mil por uns dias em Paris para “fiscalizar o contrato” de patrocínio da estatal nas Olimpíadas.
De fazer inveja
Além de Chile, França e Suíça, o roteiro da nata da estatal inclui ainda Alemanha, Portugal, Estados Unidos, China e outros belos destinos.
Ta TUDO dominado por esses vampiros e exploradores dos mais HUMILDES do brasil. Pra onde se olha vemos sugadores e os orgaos que deveriam fiscalizar esses desmandos tambem fazem parte desse grupo. ATE QUANDO o povo brasileiro vai suportar e aguentar tanta exploracao com essa atitudes covarde?
O cantor e compositor potiguar Arleno Farias, preso na Alemanha desde 2022, acusado de abusar da ex-esposa enquanto ela dormia, foi solto nessa quinta-feira (6).
Durante o período de detenção, Arleno utilizou as redes sociais para clamar por justiça, alegando inocência e afirmando que sua ex-esposa, advogada, teria manipulado documentos para incriminá-lo.
Durante sua detenção, amigos e familiares, incluindo seu pai, o cantor Arnaldo Farias, organizaram campanhas de arrecadação de fundos para custear sua defesa legal.
Na saída da prisão, segundo o blog São Rafael Notícias, Arleno recebeu apoio de brasileiros que vivem no país, como a artista plástica e escritora Lúcia Hinz, que tembém mobilizou recursos para custear assistência jurídica e alimentação, incluindo a realização de uma vaquinha online.
Na saída da prisão, Lúcia e grupo de colegas estiveram presentes para recepcioná-lo. O cantor ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso ou seus próximos passos”.
Arleno Farias é conhecido por mesclar elementos do forró com influências modernas, sendo considerado o “Rapper do Sertão”. Natural de São Rafael, Rio Grande do Norte, ele é filho do renomado músico Arnaldo Farias.
As fortes chuvas registradas entre a quarta-feira (5) e quinta-feira (6) em Natal trouxeram novamente problemas para a capital. A Praia de Ponta Negra, em Natal, registrou, nesta quinta-feira (6), um acúmulo significativo de água em sua faixa de areia, além do surgimento de uma voçoroca próxima ao Morro do Careca. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a voçoroca foi causada por uma interferência manual ilegal. A pasta já investiga o caso para penalizar os responsáveis.
De acordo com o secretário, algumas pessoas abriram uma pequena vala na região para acelerar o escoamento da água acumulada. No entanto, essa intervenção comprometeu a estrutura da areia e permitiu que um grande volume de água escoasse de forma descontrolada, provocando a erosão da área. “A intenção pode ter sido boa, mas essa abertura manual agravou a situação. A água desceu rapidamente e acabou escavando a areia, gerando esse problema”, ressaltou Mesquita.
A constatação de que houve intervenção ilegal foi feita após a Semurb encontrar pegadas humanas por volta da vala e denúncias feitas por pessoas no local. Equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) estão na praia com equipamentos para corrigir a situação e recompor a área afetada. A expectativa é que o problema seja solucionado ainda hoje, com a adição de areia no local.
Mesquita orienta que as pessoas não façam nenhum tipo de intervenção na praia. “Pedimos que as pessoas não façam isso por dois motivos: porque é crime ambiental e porque vai prejudicar o aterro”, disse.
Apesar das preocupações levantadas por banhistas e moradores da região, Mesquita afirmou que o acúmulo de água não representa um problema estrutural da obra, mas sim uma consequência natural do novo sistema de drenagem implantado. Segundo ele, o sistema anterior, com mais de 20 anos, permitia que a água da chuva descesse com grande velocidade da avenida Engenheiro Roberto Freire até a praia, arrastando a areia e contribuindo para o processo erosivo.
“Agora, com a requalificação, criamos 16 dissipadores de energia para reduzir a velocidade da água. Esses dissipadores acumulam a água e, durante chuvas intensas, formam lagos temporários, que, em algumas horas, serão infiltrados naturalmente na areia”, explicou Mesquita.
Ele também reforçou que essa situação já era esperada pela secretaria, uma vez que a drenagem ainda não foi concluída totalmente. “Quando a execução estiver 100% concluída, a formação desses lagos será mitigada, facilitando o processo de infiltração da água”, afirmou. Apesar da justificativa da Semurb, a situação da engorda vem recebenbo críticas, seja nas redes sociais, ou na praia mesmo..
Turistas e trabalhadores reclamaram da situação. “Cheguei às 6h e ainda não consegui montar as mesas nem cadeiras. E agora, parece que vem mais chuva. Não sei o que fazer”, disse no meio da manhã um trabalhador que preferiu não se identificar. Os visitantes também demonstraram insatisfação. “É uma praia tão bonita, mas está desse jeito”, disse a comerciante Núncia Cândida, que chegou a Natal com o marido há dois dias. Os dois são de Goiás.
Nesta quinta, a Semurb abriu o processo administrativo para contratação de uma empresa que irá executar os serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da praia de Ponta Negra. Os serviços irão remover “os rodolitos e outros materiais calcários acumulados na faixa de areia decorrentes” da engorda. As propostas serão recebidas a partir das 8h desta sexta-feira (7) até 18h da próxima terça-feira (11) pelo portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O valor de referência do contrato é de R$ 72 mil.
De acordo com o Termo de Referência do processo administrativo, “o serviço deverá ser realizado ao longo da faixa de praia do aterro hidráulico, que corresponde a aproximadamente
4,6 km de extensão. As operações deverão acontecer diariamente ao longo de toda a área indicada, em escala noturna, entre 18h e 5h, utilizando máquina saneadora acoplada a trator e operada por profissional devidamente habilitado e experiente”.
Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (7) na região da Barra Funda, imagens enviadas por ouvintes na região da Avenida Marquês de São Vicente, perto da Praça José Vieira de Carvalho Mesquita, perto da ponte do Limão.
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Segundo a tenente Olívia Perrone, do Corpo de Bombeiros, afirmou que pelo menos duas pessoas morreram e um motoqueiro foi atingido por estilhaços do avião, que teria saído do Campo de Marte às 7h15. O Corpo de Bombeiros confirmou que o avião tocou a traseira de um ônibus, mas não havia ninguém no coletivo ou no ponto de ônibus.
As imagens mostram um rastro de fogo na pista da Marquês de São Vicente e uma coluna de fumaça densa e não há combate ao incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado e duas viaturas já estão no local, além de ambulâncias e o helicóptero Águia foi empenhado na ocorrência.
Ouvintes da Rádio Bandeirantes afirmam que há combustível espalhado pela pista. As duas pistas da Marquês de São Vicente foram paralisadas devido ao acidente aéreo.
Adriano de Azevedo, que está na avenida, conversou com a Rádio Bandeirantes e diz ter visto o acidente. “Estava parado próximo à rotatória e ia sentido CTN. O avião, aparentemente um bimotor, estava perdendo altura muito rápido e caiu de barriga no chão. Não consegui ver se o trem de pouso estava abaixado. Mas assim que ele tocou no solo, percebi a explosão. Foi instantâneo”, conta.
Um ouvinte da Rádio Bandeirantes viu o momento da queda e falou sobre o acidente. “Estava atrás das quadras e ouvi o avião passando bem baixinho e quando saí com o caminhão, só a fumaça preta. Como vamos pelo sentido Zona Sul, mas está embaçado lá, pegou até um ônibus. População correndo para tentar ajudar, mas não sei a situação”, afirmou
Uma situação inusitada ocorreu nesta quinta-feira dia 6, na rua Padre Américo, no Bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, interior do RN. Na ocorrência, um home identificado como Wellington Matheus da Silva Andrade, de 25 anos, teria assassinado um outro homem, identificado como João Paulo Viera Fernandes, durante a tarde naquele local.
No entanto no momento que Wellington executava o crime, uma pessoa ainda não identificada que estaria bem próximo teria ouvido os disparos e atirou contra o então algoz, que se tornou vítima, não resistindo aos ferimentos e morrendo ao lado de sua vítima.
João Paulo, vítima no primeiro crime, era preso de justiça e até o momento não se sabe o motivo pelo qual o Wellington teria o assassinado, mas as investigações ficaram a cargo da Polícia Civil, que esteve no local do crime e conseguiu colher algumas informações.
Os corpos dos dois homens foram recolhidos pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) e populares e familiares do João Paulo já foram ouvidos pela Polícia Civil que tenta agora juntar mais informações sobre o crime. O segundo atirador ainda não foi encontrado, mas a uma expectativa de que ele se apresente após o livramento do flagrante e explique que agiu em legítima defesa.
Ao menos 800 imóveis protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aguardam para serem reformados, enquanto a prioridade do órgão é realizar obras determinadas por decisões judiciais já transitadas em julgado.
Entre os imóveis que necessitam de restauro estrutural está o Convento e Igreja de São Francisco, no centro de Salvador, patrimônio nacional, cujo forro do teto despencou matando uma pessoa na quarta-feira (5).
Como mostrou a Folha, o Ministério Público Federal (MPF) há nove anos tenta que o Iphan e a ordem religiosa responsável pela igreja promovam reformas que o próprio órgão de patrimônio diz serem necessárias desde 2010.
Pelo decreto-lei, que desde 1937 rege a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é do proprietário do bem a responsabilidade de mantê-lo em bom estado de conservação.
A mesma legislação diz que quando o dono não dispuser de recursos suficientes para realizar as obras de conservação e reparação necessárias, deverá informar ao Iphan. E este, em seis meses, “mandará executá-las, a expensas da União”.
Por todo o país, o Iphan é parte em diversos processos em que se cobra que o proprietário e a União reformem bens tombados, mas as decisões judiciais nem sempre são cumpridas. Tanto que, em 2023, ao abrir edital para selecionar projetos prioritários no âmbito do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Iphan deu prioridade a propostas que “abordam bens com decisão judicial ou liminar transitada em julgado que determina a intervenção”.
Dada a situação de conservação de diversos bens acautelados pelo Iphan, o outro critério de prioridade foi para a recuperação de bens em risco ou estado de conservação precário. De acordo com o Iphan, foram selecionadas 144 obras que já tinham projetos desenvolvidos, mas com necessidade de atualização.
“Em razão da complexidade e do tempo necessário para elaboração de projetos de restauro no âmbito do patrimônio cultural, essa linha de ação permite o avanço nas etapas necessárias até a execução das obras”, explicou o Iphan.
O mesmo edital da gestão Lula (PT) também convocou estados e municípios a apresentarem propostas de arquitetura e engenharia para recuperação de bens acautelados pelo Iphan. A ideia é que, a partir desses projetos, as próximas intervenções sejam realizadas com planejamento e responsabilidade.
Nesta etapa foram apresentados 800 inscrições, de acordo com o Iphan, das quais 105 foram selecionadas para se tornarem projetos a serem executados no futuro. Só na formulação deles serão investidos R$ 41 milhões.
Já as obras vão consumir R$ 730 milhões ao longo de quatro anos, de acordo com o governo federal. O orçamento da União para este ano prevê R$ 254 milhões para obras de preservação do patrimônio histórico, um avança na comparação com os R$ 210 milhões do ano passado, em montante corrigido pelo IPCA.
Os valores são expressivamente maiores do que foi reservado para essa ação nas Lei Orçamentárias Anuais (LOA) nascidas no governo Jair Bolsonaro (PL). Com o Iphan dentro não mais de um Ministério da Cultura, mas sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo, foram reservados somente R$ 39 milhões por ano, em média, para “Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades Históricas”.
Sob Michel Temer, essa mesma rubrica do orçamento teve R$ 199 milhões em 2019 e R$ 243 milhões em 2018, em valores também atualizados.
A igreja de São Francisco, em Salvador, foi pelo menos o segundo edifício tombado pelo Iphan a ter seu teto vindo a baixo em menos de dois meses. Em dezembro, o telhado de duas lojas do Mercado das Tulhas, no Centro Histórico de São Paulo, caiu sem deixar vítimas.
Na última segunda-feira (3), dois dias antes do colapso do teto, o frade que geria a igreja de Salvador alertou o Iphan sobre uma dilatação no forro do local e solicitou uma vistoria técnica para avaliação da situação e encaminhamentos necessários, como mostrou a Folha.
O Iphan disse em nota que o pedido não trazia “indicação de situação emergencial”. “Tampouco houve qualquer comunicado da Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos a respeito de eventuais riscos”, afirmou o órgão.
Nesta quinta, o órgão federal começou a receber avisos semelhantes. Um desses avisos foi do Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI), em Niterói, antigo recolhimento de Mulheres de Santa Teresa, que avisou estar com “graves problemas estruturais de diferentes ordens”, comunicados diversas vezes anteriormente, como infiltrações nos telhados e rachaduras nas paredes de ambas salas expositivas.
Citando a morte em Salvador, o museu pediu, desta vez em “caráter de urgência”, uma vistoria, para que novas tragédias não ocorram.
A “ONG das Quentinhas” responsável por ação do Ministério do Desenvolvimento Social que distribui refeições a populações vulneráveis contratou uma empresa do próprio dono e outra de um sobrinho dele. Além dos R$ 5,6 milhões do projeto Cozinha Solidária, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) firmou um acordo de R$ 5,2 milhões com o governo federal para promover cursos de capacitação a moradores de baixa renda da periferia da capital paulista.
Essa verba, sob responsabilidade do ministério, veio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reserva da União destinada a bancar o seguro-desemprego, abono salarial e ações relacionadas ao desenvolvimento econômico.
Após ser procurada pelo GLOBO para falar sobre o serviço, a pasta informou que suspendeu pagamento referente ao convênio de treinamento em áreas carentes.
Como O GLOBO mostrou na quinta-feira, a ONG comandada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT), subcontratou outras entidades em nome de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir refeições. Representantes dessas ONGs reconheceram que estão entregando um número de pratos por mês abaixo do que foi contratado. O programa Cozinha Solidária foi lançado em março de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto.
Além da entrega de quentinhas, o ministério comandado por Wellington Dias (PT) contratou a ONG para realizar atividades que possam facilitar o acesso ao mercado de trabalho de moradores das favelas de Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, e do Parque Santa Madalena, na Zona Leste. Com a verba federal em mãos, Varjão destinou parte dos recursos para uma empresa da qual é sócio — na Receita Federal, a firma diz prestar “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Já no acordo com a Mover Helipa, firmado por R$ 96 mil, a firma se tornou responsável por prestar “serviços especializados como consultor de relações institucionais”.
— Os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Está tudo dentro da lei — argumenta Varjão.
Outra firma contratada pertence a Jhonatas Varjão Ferreira, sobrinho do dono da ONG. O documento prevê repasse de R$ 72 mil para prestar “serviços especializados como analista de comunicação”. O contrato foi assinado no dia 1º de dezembro, três dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal.
— Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunicação e cuido de redes sociais — disse Jhonatas.
Varjão afirma que o sobrinho foi “contratado pela capacidade técnica, não por ser parente”.
Especialista em Direito Administrativo e desembargadora federal aposentada, Cecilia Mello afirma que, por se tratar de dinheiro público, as ONGs devem “optar por serviços mais econômicos e eficientes”.
— Mesmo sendo uma ONG, é necessário fazer uma pesquisa de preços, algo similar a uma licitação. Não se pode contratar a própria empresa sem ter capacitação na área. Se (a empresa) está usando uma verba pública, tem que seguir os critérios de legalidade para utilização desse recurso. Se for o caso de contratação de uma empresa do sobrinho sem a devida qualificação, haverá uma flagrante ilegalidade. Quando ele contrata sua própria empresa, a empresa deve ter experiência na área — diz.
Além da capacitação, o Desenvolvimento Social diz que o convênio visava à “construção de uma cozinha escola”. “Todas as averiguações estão sendo conduzidas com total transparência”. A pasta afirma que, caso sejam confirmadas irregularidades, além da suspensão de repasses, “outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente”.
Diante da revelação do caso das quentinhas e pressionado pelas críticas, especialmente da oposição, o ministério acionou na quinta-feira a Polícia Federal e órgãos de controle para investigar os gastos das ONGs envolvidas no programa Cozinha Solidária.
“As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação, e o ministério já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciada”, afirmou a pasta.
O ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União .
Na quinta-feira, parlamentares da oposição usaram o caso para fazer críticas ao governo nas redes sociais e acionaram a Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Contas da União (TCU).
— O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial — disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), uma das vice-líderes da oposição na Câmara, chamando o episódio de “inadmissível”.
O 1º mês de 2025 foi o janeiro mais quente já registrado, segundo dados do Observatório Copernicus, da UE (União Europeia). De acordo com os números, a temperatura média do planeta Terra foi de 13,23 ºC. Esse marco é 0,79 ºC mais quente do que a média para o mês das últimas 3 décadas (de 1991 a 2020).
Quando considerada a média pré-industrial (1850-1900), janeiro de 2025 foi 1,75 ºC mais quente. Além disso, esse foi o 18º mês em um período de 19 meses em que a temperatura média global ficou 1,5 ºC acima dessa média.
Já a média do período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 foi 0,73 ºC acima da média de 1991 a 2020 e 1,61 ºC acima da média estimada de 1850 a 1900.
Segundo Samantha Burgess, líder estratégica do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo, o resultado é “surpreendente”, já que o mundo já está saindo do padrão climático El Niño –de aquecimento– e entrando no La Niña –de resfriamento. Com isso, se esperava uma atenuação do aumento das temperaturas globais.
REGIÕES DO MUNDO
Na Europa, a temperatura média da Terra em janeiro foi de 1,80 ºC, marco 2,51 ºC acima da média das últimas 3 décadas e a 2ª temperatura mais quente desde janeiro de 2020.
O observatório europeu também cita registros de temperaturas acima da média em Canadá, Alasca e Sibéria, além da região sul da América do Sul, África e grande parte da Austrália e da Antártida. Já nos Estados Unidos, na Península Arábica e no sudoeste asiático, além de parte da Rússia oriental, as temperaturas ficaram abaixo da média.
Um novo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos chega ao Brasil nesta sexta-feira (6). Após a polêmica de duas semanas atrás, quando 88 brasileiros chegaram ao país com algemas nas mãos e nos pés, o governo federal preparou um esquema especial para receber os brasileiros.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voo desta sexta terá um novo trajeto, reduzindo o tempo total de viagem. O avião vai sair da cidade norte-americana de Alexandria, fazer uma escala em Porto Rico e terminar a viagem em Fortaleza. Depois, um avião da Força Aérea Brasileira vai buscar os brasileiros na capital e cearense e levá-los até Belo Horizonte.
Um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston estará no voo para monitorar o deslocamento.
Além disso, o voo será acompanhado em tempo real pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério das Relações Exteriores com órgãos dos Estados Unidos para organizar os voos de deportação.
Recepção nos aeroportos
Em Fortaleza e Belo Horizonte, o governo prepara esquema de recepção e apoio. Em ambos os aeroportos, a Polícia Federal vai montar uma operação para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.
A equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante foi mobilizada para receber os brasileiros repatriados.
Não tem nada de novo esquema, esses meliantes são deportados dos Estado Unidos algemados e acorrentados, chegando no Brasil, já não é mais responsabilidade dos americanos, portanto, podem ser mantidos algemados ou não. Quero ver o governo brasileiro determinar que os deportados sejam embarcados sem algemas nos Estados Unidos. Não mudou nada.
Parabéns para Trump que governa para o povo americano cumprindo com as promessas de capanha, lá a picanha não virou pé de galinha, o galego vai recolocar os EUA no seu lugar de destaque perante o mundo. A esquerdalhada que se rasgue toda.
Trump ainda resolveu a chegada dos deportados aqui no Brasil. Na era Biden chegavam todos acorrentados do mesmo jeito e sem esse cuidado do governo brasileiro na recepção.
O Programa de Retomada e Reativação de Obras Paralisadas ou Inacabadas da Saúde deixou 158 obras de fora em vários municípios do Rio Grande do Norte, o equivalente a 70% das obras que poderiam participar do programa. Ao todo, 67 obras no Estado serão retomadas, sendo 24 repactuadas e 43 reativadas, segundo o Ministério da Saúde. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas vai investir R$ 189 milhões na conclusão de unidades como Academias de Saúde e Centros Especializados em Reabilitação, além de requalificações em Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil.
Anunciado pelo Ministério da Saúde como uma das prioridades da ministra Nísia Trindade, o programa tinha 225 obras elegíveis no Rio Grande do Norte. Destas, 87 não tiveram manifestação de interesse, enquanto 138 registraram a intenção de retomar as obras. Desse total, apenas 67 serão retomadas.
“No entanto, nem todos os municípios enviaram a documentação dentro do prazo. Como resultado, 67 obras no estado serão retomadas, sendo 24 repactuadas e 43 reativadas, conforme as duas portarias divulgadas pelo Ministério da Saúde. Em relação ao período de retomada, os municípios devem seguir os prazos estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.084/2024, que regulamenta o programa. O valor destinado a cada obra será definido após a vistoria técnica, que avaliará o andamento da construção”, disse o Ministério da Saúde em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.
O relatório com as obras foi publicado em duas remessas no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (27) e em setembro do ano passado. As obras aprovadas incluem ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reformas e construção de academias de saúde, repactuação de Centro de Parto Normal e Unidade Neonatal. Apenas em Natal, foram oito iniciativas aceitas com foco na restauração de UBSs.
Entre os municípios contemplados estão cidades como Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa D’Anta, Parnamirim, Rafael Fernandes, Tangará, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Espírito Santo, Florânia, Grossos, Ipanguaçu, Jundiá, Luís Gomes, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Ruy Barbosa, Serrinha, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Bento Fernandes, João Câmara, Natal, Pedro Avelino, Touros, Umarizal, Jandaíra, Maxaranguape e Passagem.
Na edição do último dia 18 de janeiro, a TRIBUNA DO NORTE publicou a reportagem “RN perde chance de retomar 87 obras paradas na área da saúde”, mostrando que vários municípios do Estado não aderiram ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). Segundo o Ministério da Saúde, o Estado tinha 225 obras aptas a participar do programa, com 157 delas tendo recebido manifestação. Das 225 obras, 87 delas não tiveram registro de interesse em participar do programa. A situação envolve obras que não começaram e, em alguns casos, tiveram seus trabalhos iniciados, mas não foram concluídos devido a adequações em projetos e falta de recursos.
Na época, a presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, apontou uma série de fatores para o número de obras sem manifestação de interesse, como projetos que “caducaram” e a dificuldade de gestores eleitos em acessarem os sistemas para avaliarem os projetos. Ela cita ainda dados obsoletos no sistema do Governo Federal.
“Sabemos que ao longo do tempo, temos muitos projetos dentro do Ministério da Saúde, que empancaram, seja por burocracia do Sismob, porque não se conseguia aprovação da planta pela Vigilância Sanitária, que não tem profissionais suficientes para atender as demandas dos municípios, algumas dessas obras que ficaram caducas e os valores não correspondiam. Temos obras de 2013, por exemplo. São muitos fatores que não davam condição para o gestor retomar a obra”, explicou Maria Eliza Garcia à TN no último dia 18 de janeiro.
A gestora disse ainda que foi feito um trabalho em conjunto à Federação dos Municípios do RN (Femurn) para que as prefeituras se sensibilizassem do programa. “Grande parte dessas obras não são obras que estão a todo vapor, que o gestor está querendo. Tem obras que o município recebeu o valor e devolveu porque não tinha condições de terminar e constam nessa relação. O que precisa ser feito hoje: um movimento no sentido de pedir ao Ministério da Saúde para termos uma realidade e fazer um trabalho com esses gestores”, cita, acrescentando ainda que pedirá ampliação de prazo para uma reavaliação.
O programa
O Governo Federal vai iniciar a retomada de mais 478 obras em todo o país, totalizando investimento de R$ 189 milhões. Essas 478 se somam às mil cuja retomada foi divulgada em setembro de 2024.
As obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde; duas Ambiências; dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps); cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Com o novo anúncio, o Governo Federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa do governo federal.
O Banco do Brasil assinou um termo de compromisso com o Banco Central (BC), na última segunda-feira (3/2), no qual se comprometeu a devolver R$ 20,6 milhões a clientes, por causa da cobrança indevida de taxas e tarifas. Veja, abaixo, quais foram esses débitos e o período em que eles ocorreram
O acordo feito entre o BB e o BC especifica dois tipos de cobranças.
Juros acima de 8% no cheque especial para MEIs
O BB cobrou taxas de juros superiores a 8% nas operações de cheque especial para clientes titulados como Microempreendedores Individuais (MEI). Isso ocorreu entre 6 de janeiro e 3 de outubro de 2022.
O valor total da cobrança foi de R$ 6.532.471,07. Ocorreram 16.287 eventos de cobrança desse tipo. Eles afetaram 15.453 clientes.
Tarifa de fornecimento de 2ª via de cartão
O BB também cobrou tarifas indevidas de fornecimento da segunda via de cartões, entre 2 de maio de 2013 e 20 de junho de 2024. Ou seja, o período nesse caso foi de quase 12 anos.
A soma das cobranças atingiu R$ 14.094.637,20, em 1.680.112 eventos, envolvendo 1.577.590 clientes.
Os valores devem ser restituídos em até 12 meses. O acordo prevê que eles serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso entre a data em que foram cobrados até a devolução. Caso os valores já tenham sido devolvidos sem a correção pela inflação, o Banco do Brasil deverá restituir o saldo aos clientes.
O que diz o Banco do Brasil
No início da noite de quinta-feira (6/2), o BB divulgou a seguinte nota, complementando comunicado anterior:
“O Banco do Brasil confirma a celebração do Termo de Compromisso junto ao Bacen, procedimento proativo adotado pelo BB que reafirma seu compromisso de atendimento de excelência a seus clientes e informa que as questões já foram devidamente solucionadas.
“O Banco do Brasil esclarece que todos os clientes já foram ressarcidos e que o valor médio ressarcido era de R$ 14,00. Os procedimentos foram efetivados de forma proativa junto aos clientes que fazem jus, não sendo necessária nenhuma ação por parte dos clientes.
“O BB destaca ainda que detém a melhor posição no ranking Bacen, entre as maiores instituições financeiras do país, há dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre todos os grandes bancos.”
Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Anderson Régis
Ta TUDO dominado por esses vampiros e exploradores dos mais HUMILDES do brasil. Pra onde se olha vemos sugadores e os orgaos que deveriam fiscalizar esses desmandos tambem fazem parte desse grupo. ATE QUANDO o povo brasileiro vai suportar e aguentar tanta exploracao com essa atitudes covarde?
Quem poderia imaginar que retirar um criminoso da cadeia e colocá-lo no cargo de presidente da república federativa das Bananas daria nisso?
Vão quebrar os Correios e botar culpa em alguém. Tá escrito nas estrelas.
Para os amigos do rei tudo, para a população a conta, foi prá isso que fizeram o L.
E num é sempre assim com esse presidente?
Para os dele nunca vai tá ruim não.