Elon Musk afirma que governo Biden financiou eleição de Lula contra Bolsonaro em 2022

Foto: Reprodução/Youtube/ The White House

O empresário sul-africano Elon Musk afirmou que os Estados Unidos financiaram a eleição de 2022, que resultou na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O comentário foi uma resposta a uma publicação do senador republicano Mike Lee, que perguntou se a população americana ficaria incomodada caso o dinheiro norte-americano tivesse contribuído para a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Bem, o ‘deep state’ [em tradução, o Estado secreto] dos EUA de fato fez isso”, respondeu o aliado de Donald Trump.

Elon Musk, entretanto, não apresentou provas de sua afirmação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no X (antigo Twitter) um print de uma reportagem sobre o assunto, mas não comentou.

Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nessa quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo. Com presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

“Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

O ex-presidente da OAB/RN e conselheiro federal, Aldo Medeiros, ressaltou o sentimento de “missão cumprida” pelo trabalho executado na gestão de 2019 a 2024. Aldo Medeiros destacou ainda melhorias nas de condições de trabalho em fóruns e presídios, construção de escritórios modelos, implantação de novas sedes no interior do RN e plantão de prerrogativas. “Teremos mais uma vez, êxito da missão. Em especial aos advogados e advogadas, muito obrigada por tudo, pelo êxito na missão”, disse Aldo Medeiros.

A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou, em sua fala, a importância da representatividade feminina em posições de liderança, sobretudo as advogadas do interior do estado. “Como a segunda mossoroense e 1ª mulher de nossa terra a integrar a diretoria da OAB do Rio Grande do Norte, carrego no peito não apenas o peso dessa responsabilidade, mas a certeza de que nossa voz será ouvida e nossa presença sentida. Eu honrarei toda essa história de luta e de resistência”, disse a vice-presidente.

A nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Úrsula Bezerra, mencionou o momento de “renovação e de compromisso com a excelência, a ética e a inovação, valores que nortearão nossa atuação e nossa busca incessante por um futuro melhor para a advocacia”. A presidente da Caixa destacou ainda que a “CAARN tem sido um espaço de acolhimento e de suporte para toda a categoria, sendo indispensável tanto para o advogado que está começando sua carreira”, disse.

Além de membros do judiciário estadual e federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do RN e Defensoria Pública, a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro), além de Sérgio Leonardo (procurador-geral de prerrogativas), Rafael Horn (conselheiro federal) e dos presidentes das seccionais goiana e paraibana, respectivamente, Rafael Lara e Harrison Targino.

Foto: divulgação

Veículos de mídia alinhados ao PT voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal depois do início do terceiro mandato do presidente Lula (PT). Os dois bancos não anunciavam nessas publicações desde meados de 2016, quando ocorreu o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Em 2023 e 2024, o Banco do Brasil e a Caixa compraram espaço de publicidade nos sites Brasil 247, Opera Mundi e DCM. Os bancos anunciavam nesses veículos em governos anteriores do PT, mas haviam interrompido as contratações na gestão de Michel Temer (MDB), situação que se manteve com Jair Bolsonaro (PL).

Além de comprar publicidade nos três portais, os bancos também anunciaram na revista Carta Capital e no site GGN. Nesses casos, não há registro de contratações feitas em outros mandatos petistas.

Os cinco veículos costumam concentrar sua cobertura editorial em pautas positivas para os governos petistas e negativas para a oposição.

As publicidades começaram em julho de 2023 para Carta Capital e Brasil 247 e junho deste ano para os outros três veículos. Elas tinham sido cessadas em junho de 2016, com exceção do 247, que recebeu publicidades em dezembro daquele ano.

Os bancos não divulgam o valor pago a cada veículo. No total, a Caixa gastou R$ 361,6 milhões com a área de publicidade entre janeiro e novembro de 2024. O Banco do Brasil gastou R$ 595,2 milhões em todo o ano com essa finalidade.

A Folha apurou que a escolha dos veículos em que os bancos compram espaço de publicidade é feita pela Secom (Secretária de Comunicação) da Presidência da República. Os bancos decidem apenas quanto vão alocar em cada site, jornal e revista. A Secom não respondeu aos questionamentos da reportagem.

As informações sobre os veículos que recebem verba de publicidade dos bancos estão na página de transparência das instituições financeiras —que listam as publicações a cada mês. Entre eles estão a Folha e os jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico, além de emissoras de TV como a Globo, Record, Band e SBT.

Em relação aos veículos considerados alinhados a governos petistas, a compra de espaço pela Caixa se manteve mesmo depois que o comando da estatal foi trocado e passou para as mãos do centrão. O banco foi comandado por Rita Serrano até o fim de 2023, quando ela foi substituída pelo atual presidente, Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

A Caixa afirmou que “os critérios de escolha de cada veículo de comunicação, a negociação comercial praticada e os objetivos a serem alcançados com cada publicação são consideradas informações estratégicas negociais e de grande relevância para manutenção da competitividade do banco no mercado financeiro”. Por isso, declarou, esses dados estão sob sigilo.

O Banco do Brasil afirmou que sua estratégia digital “é orientada por dados e baseada nas melhores práticas de mercado, garantindo eficiência, transparência e otimização contínua dos investimentos publicitários”.

“A definição dos veículos e plataformas que compõem o plano de mídia considera uma série de variáveis técnicas, como audiência, segmentação, segurança de marca e performance, sempre alinhadas aos objetivos institucionais do banco”, acrescentou.

O Brasil 247 afirmou que “cortes unilaterais de publicidade” durante os governos de Temer e Bolsonaro contrariaram critérios técnicos e causaram prejuízos aos órgãos públicos.

“[O site] é um dos maiores veículos da internet brasileira, tanto em seu site como com sua TV 247”, declarou. “Por isso mesmo, recebe recursos de publicidade de várias empresas privadas e empresas públicas, assim como publicidade institucional de governos, de praticamente todas as forças políticas brasileiras.”

A Carta Capital disse que “toda publicidade de anunciantes do setor público veiculada em Carta Capital, sejam governo, ministérios, estatais ou empresas de economia mista, segue rigorosamente os critérios legais e de transparência estabelecidos”.

“A escolha de Carta Capital, uma plataforma que impacta milhões de brasileiros, como canal para dialogar com setores importantes da sociedade é eminentemente técnica”, acrescentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre os dentes de uma mulher de 59 anos que participou da entrega de unidades habitacionais, no Amapá, na manhã desta quinta-feira (13/2). Identificada como Maria Jane Costa Campo, a mulher subiu ao palanque para receber as chaves da nova casa, mas teve a fala interrompida pelo chefe do Planalto, que fez uma observação sobre a falta de dentes da moradora.

“Como você é uma senhora de 50 anos, você já não tem vergonha. Você abre a boca, fala, e não tem vergonha, mas não é correto”, disse o presidente.

“Toda vez que eu ia a um comício, sobretudo no Nordeste, eu via muita gente sem dente”, afirmou o presidente da República.

Foto: Istock Getty Images

Ao analisar pedido de Habeas Corpus, pela Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL), o desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida de persecução penal contra pacientes e colaboradores da entidade, permitindo o cultivo, extração e distribuição do óleo de Cannabis sativa – o canabidiol (CDB).

A decisão monocrática do magistrado de segundo grau destina-se, exclusivamente, para fins medicinais e que tal atividade seja realizada somente por profissionais capacitados e vinculados à finalidade terapêutica do projeto, sob pena de ensejar a revogação da ordem judicial e a adoção das medidas legais cabíveis. Dezenas de pessoas devem ser beneficiadas, em seus tratamentos, pela decisão judicial.

“No caso concreto, os pacientes que dependem do óleo de Cannabis para tratamento de doenças graves e debilitantes têm sua qualidade de vida diretamente afetada pela impossibilidade de acesso ao medicamento. A negativa ou obstaculização do cultivo da substância essencial para sua terapêutica não apenas viola a dignidade dessas pessoas, mas também representa uma afronta ao direito fundamental à saúde, amplamente resguardado pela ordem jurídica”, explica o desembargador Claudio Santos.

O tema que permeia este pronunciamento judicial é discutido em vários julgados em tribunais superiores do país, relacionado ao uso e produção artesanal do óleo extraído da planta Cannabis sativa para emprego medicinal. Desta vez, o julgamento recaiu sobre um pedido de Habeas Corpus coletivo preventivo, com pedido liminar, em favor dos futuros colaboradores da VITAL, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à pesquisa e ao fornecimento do insumo.

A impetração pela associação é voltada a autoridades como o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, qualquer autoridade policial, os membros do Ministério Público e os Magistrados de primeiro grau, que poderiam ensejar eventual persecução penal em desfavor dos usuários da substância. Contudo, o julgamento manteve apenas a Secretaria como parte passiva no HC.

Composto para tratamento de diversas doenças

Narra a peça que a entidade congrega associados portadores de diversas enfermidades tratáveis por meio do uso de óleo derivado da Cannabis sativa, mediante prescrição médica, no total de 106 pacientes associados, formada em maior parte por idosos, acometidos por doenças degenerativas (Alzheimer e Parkinson), bem como pacientes diagnosticados com fibromialgia, diabetes, neoplasia e dores crônicas, que não obtiveram sucesso nos tratamentos convencionais.

A decisão se relaciona ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que a produção artesanal deste óleo para fins terapêuticos não coloca em risco a saúde pública e também recai sobre o estabelecido na Convenção Única Sobre Entorpecentes, assinada em Nova York, em março de 1961, que reconhece que o uso médico dos entorpecentes é indispensável para alívio da dor e do sofrimento.

A determinação também mencionou o Tema 1161 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível a importação de medicamentos à base de canabidiol, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para pacientes hipossuficientes, desde que comprovada a necessidade clínica e a inexistência de alternativas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida judicial também destaca que a dignidade humana pressupõe a autodeterminação e a autonomia do indivíduo na busca por condições dignas de existência, especialmente no tocante à saúde. Negar o direito ao cultivo e à extração do óleo de Cannabis para uso medicinal é, na prática, conforme salienta o desembargador, impor sofrimento desnecessário e condicionar a sobrevida de pacientes às limitações impostas por normativas que não mais refletem os avanços científicos e os preceitos constitucionais.

A 3ª edição do Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” ocorreu na noite de ontem, 12 de fevereiro, no Sesi Solar Bela Vista, em um evento de reconhecimento e celebração. A cerimônia enalteceu os vencedores que se destacaram ao narrar a história e a resistência da Ribeira, bairro emblemático de Natal. A comissão julgadora foi composta pelos jornalistas Flávia Urbano, Alice Lima e Gustavo Sobral. A iniciativa é do jornalista Octávio Santiago, em parceria com a Viva Promoções.

Confira os vencedores por categoria:

– Categoria Texto: Alessandra Vieira de Souza Nascimento, com a matéria “Entre o rio e a cidade: histórias e vidas no Cais da Tavares de Lira”, veiculada no site Cultuarte.

– Categoria Áudio (empate): Anna Maria Jasiello Dantas, com Eduardo Santos Pandolphi Pereira como coautor, por “Ribeira Velha de Guerra”, veiculada na Rádio Universitária Natal; e Cleidi Vila Nova, com Rita Machado e Carol Reis como coautoras, por “Resistência e identidade: Ribeira sempre em movimento”, veiculado na Rádio Assembleia RN.

– Categoria Vídeo: Caroline Reis de Araujo, com coautores Ivan Galberto, Aureliano Moura, Gonzaga Gomes, Sergio Farias e Nyander Rodrigues, com a reportagem “Rua Chile: mais viva do que nunca”, veiculada na TV Assembleia RN.

– Categoria Produto Especial: Isabela Alarissa Ricardo dos Santos, com coautores Mirella Lopes de Aquino e Paulo Henrique de Araújo Oliveira, pelo minidocumentário “Ribeira: entre as ruas e o rio”, veiculado no YouTube, no canal O Fôlego.

Em sua fala, Octávio Santiago ressaltou a importância do prêmio, destacando que os trabalhos premiados oferecem uma visão atualizada e essencial da região, evidenciando seu papel ativo na cultura local e como seus prédios e iniciativas resistem aos desafios contemporâneos.

Na ocasião, também foi lançada a programação de 2025 do Festival Histórico de Natal. O diretor da Viva Promoções, Jarbas Filho, apresentou o evento, que acontecerá a partir do dia 29 de março. Ele destacou: “O festival transformará a cidade em um grande palco de celebração e conhecimento. Além da Caminhada Histórica e dos concursos, como o de jornalismo, teremos ainda a produção do documentário deste ano, que será dedicado às praças do Centro Histórico de Natal”.

O festival, que está em sua 12ª edição, conta com o concurso de jornalismo “Natal Sem Igual” como uma das suas atrações desde 2022. Os concursos de música, fotografia e redação também fazem parte da programação.

O projeto do Festival Histórico de Natal e seus concursos culturais têm realização da Viva Entretenimento e patrocínio da Prefeitura de Natal via Lei Djalma Maranhão incentivado pela Unimed Natal, Holiday Natal, Colégio Cei e Plano Urbanismo, e pelo Governo do Estado do RN através da Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto do RN, incentivado por Nordestão, Sadio Alimentos e Riograndense Distribuidora com apoio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Tribuna do Norte e Jovem Pan News Natal.

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou para um indício de superfaturamento no pagamento de indenizações por paralisações climáticas na refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). A análise do contrato entre a Petrobras e o Consórcio Tomé-Technip revelou que a metodologia utilizada gerou sobrepreço de R$ 12,6 milhões.

O acordo foi firmado em 2011 por R$ 1,16 bilhão para serviços de engenharia na refinaria. Nele, estava prevista uma cláusula de pagamento para custos decorrentes da paralisação das atividades devido às chuvas e descargas atmosféricas.

Em 2013, a Petrobras aprovou um aditivo de R$ 29 milhões para o aluguel de uma cobertura insuflável, destinada a reduzir os impactos climáticos sobre as obras. Contudo, a apuração indicou que, apesar da instalação da estrutura, os pagamentos por paralisações climáticas seguiram sendo realizados, o que levantou suspeitas de irregularidades.

O TCU identificou que:

• Petrobras realizou uma simulação inicial que previa 112 dias de paralisação e custos de R$ 30,9 milhões;
• período real de paralisação foi de 49,7 dias, mas os pagamentos totalizaram R$ 31,6 milhões;
• custo diário indenizado foi 130% superior ao estimado inicialmente;
• metodologia utilizada para calcular as indenizações foi baseada no DFP (Demonstrativo de Formação de Preços) da Petrobras, um modelo já considerado inadequado pelo TCU em decisão anterior (Acórdão 2.007/2017).

DEFESA E DECISÃO DO TCU

A Petrobras alegou dificuldades operacionais para cumprir a determinação do TCU devido à dispersão dos documentos e mudanças na equipe responsável pelo contrato.

Já o Consórcio Technip argumentou que o contrato seguiu estritamente os termos pactuados e que qualquer tentativa de revisão retroativa violaria o princípio da segurança jurídica e da autonomia contratual.

A corte determinou que a Petrobras recalcule, em 90 dias, os valores devidos com base na metodologia correta.

Caso seja comprovado o superfaturamento, a empresa deve providenciar o ressarcimento aos cofres públicos. O tribunal também considerou o caso como dano ao erário, o que significa que a responsabilização é imprescritível.

Poder 360

Foto:  Pedro Henrique 

O presidente da Unimed Natal, Fernando Pinto, está prestes a deixar o cargo após oito anos à frente da operadora de saúde. Em entrevista ao Tribuna Livre nesta quinta-feira (13), na Jovem Pan News Natal, ele fez um balanço da gestão iniciada em 2017, destacando avanços financeiros, crescimento no número de beneficiários e a preparação para a inauguração do novo complexo hospitalar da cooperativa.

Fernando Pinto esclarece que a empresa apresentava desafios na época em que assumiu a gestão, principalmente vinculados ao Pro Rata, o que levava a redução de cerca de 26% da produção dos cooperados para manter a operação sustentável. Dessa forma, sua gestão buscou implementar um modelo de remuneração baseado em indicadores de qualidade assistencial.

Atualmente, aponta o presidente, a Unimed Natal ocupa a 5º posição entre as maiores empresas do Rio Grande do Norte. “Trabalhamos muito no crescimento de mercado. A Unimed Natal saiu de 128 mil beneficiados e atingiu 200 mil. Conseguimos duplicar o faturamento da empresa, que chegou a faturar mais de R$ 1 bilhão em 2020. A perspectiva é que agora, em 2025, o valor ultrapasse R$, 1,5 bilhão”.

Somado ao trabalho no campo da saúde, Fernando Pinto reforça que a Unimed Natal impulsiona toda a cadeia econômica potiguar. “Então, o primeiro mandato permitiu recuperar todos os indicadores econômicos e financeiros da empresa. Ao final de 2020, estávamos posicionados entre as 20 maiores operadoras do país”, complementa.

O próximo passo é inaugurar o complexo hospitalar da Unimed Natal. Segundo o presidente, a Unidade já vai iniciar seus trabalhos contando com tecnologia avançada, com salas preparadas para cirurgias robóticas e, inicialmente, 230 leitos. Apesar disso, adverte, convênios com outras Unidades ainda continuarão sendo realizados.

Tribuna do Norte