Em alegações finais, MPF pede nova condenação de Lula em processo que investiga compra de terreno para instituto

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ex-vice-presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal, Wilmar Lacerda, deixou a prisão na tarde deste sábado (1º), após ser beneficiado com um habeas corpus em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) . O político passou três meses na Papuda após ser acusado de de violência sexual contra duas adolescentes, de 13 e 17 anos.

Através de sua defesa, Lacerda negou as acusações e garantiu que continuará cooperando com a Justiça.

Wilmar Lacerda foi preso em outubro de 2024, pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A ação foi divulgada como a terceira fase da chamada Operação Predador. À época, a Polícia Civil afirmou que, “devido à natureza dos crimes apurados, não iria divulgar detalhes da ação”. O processo corre em sigilo de Justiça.

“O juízo criminal foi induzido a erro pela inverídica narrativa contida na representação policial, a qual induziu a decretação da prisão mediante argumentos espúrios que distorceram fatos pretéritos já apreciados pelo Poder Judiciário”, diz trecho da nota divulgada pelos advogados do político.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado na possibilidade de dar mais espaço ao centrão dentro da articulação política do governo. O petista projeta uma reforma ministerial com o intuito de agradar a base governista no Congresso.

Uma das mudanças estudadas pelo presidente é alocar o centrão no Ministério das Relações Institucionais, pasta ocupada por Alexandre Padilha, ou na liderança do governo na Câmara dos Deputados, hoje gerida por José Guimarães (PT-CE).

Esse movimento acontece logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que deu a presidência da Câmara a Hugo Motta (Republicanos-PB). No senado, o vencedor foi Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Inclusive, o partido do novo presidente da Câmara deverá ser agraciado na reforma ministerial, mas a pasta que o Republicanos receberá ainda está em análise.

Outro nome fortemente cotado nas mudanças é o do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões. Ele surge como favorito aos cargos nas Relações Institucionais e na liderança do governo. Já Aguinaldo Ribeiro (PP) perdeu espaço nos últimos dias.

Metrópoles

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender a anexação do Canadá um dia depois de impor tarifas de 25% sobre as importações do país.

Foto: Isac Nóbrega/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.

Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.

Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.

A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.

Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.

Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.

Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Globo

Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo

Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.

A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.

Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, usou as redes sociais para desmentir a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta última semana, acompanhando agenda do ministro das Cidades, Jáder Filho, no Rio Grande do Norte, a gestora disse que, entre 2017 e 2022, nenhuma unidade habitacional foi entregue no Estado.

“Lula se transformou no pai da mentira, e no RN a escola é feita pela governadora do Estado. Fez uma afirmação absolutamente leviana, falsa, equivocada, e eu diria maliciosa. Foram quase 3 mil unidades do Faixa 1 entregues e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela (no Governo Bolsonaro). Se tem o pai da mentira, parece que Fátima está se transformando na mãe da mentira no RN”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar, que foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, relembrou a gestora que, nesse período, entregou, pessoalmente, os imóveis na própria cidade de Mossoró, em Natal e Parnamirim. “Obras que foram abandonadas no governo do PT. Recebemos mais de 180 mil unidades habitacionais paralisadas no país, retomamos mais de 150 mil” no período, revelou.

Foto: Adriano Abreu

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

Tribuna do Norte

CAMARÃO IRACEMA

Ingredientes:
200g de camarão limpo
40g de uva verde
20g de alcaparras
10g de alho picado
30g de cebola picada
Coentro fresco e cebolinha a gosto
Sal a gosto
Pimenta do reino a gosto
50g de mostarda
70ml de leite de coco
40g de creme de leite
60g de arroz branco
40ml de azeite de oliva extra virgem
20g de queijo parmesão ralado

Modo de preparo:
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino.
Em uma frigideira grande aqueça o azeite extra virgem, em seguida coloque os camarões, refogue um pouco depois e acrescente alho, cebola, uvas verdes, alcaparras e deixe refogar por 5 minutos.
Na sequência acrescente o leite de coco, a mostarda e finaliza com creme de leite.
Misture bem, desligue o fogo e acrescente o coentro e cebolinha.
Puxe o arroz (cozido) no próprio molho, acrescente o queijo parmesão ralado e finalize com salsinha picada.

Montagem:
Use prato branco raso, decorado com chips de pizza e salsinha picada desidratada

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 12min

CEVICHE DE SALMÃO

Ingredientes:
300g de salmão
1/2 cebola roxa pequena picada
2 colheres de sopa de pimentão vermelho picado
2 colheres de sopa de pimentão amarelo picado
Cebolinha picada a gosto
Suco de ½ laranja
Suco de ½ limão siciliano
Sal e azeite a gosto
Umas gotas de pimenta malagueta a gosto

Modo de preparo:
Em um bowl coloque o salmão, a cebola, os pimentões e misture delicadamente.
Acrescente o sumo do limão e da laranja, o sal, umas gotas de pimenta e misture.
Coloque o azeite e misture.
Finalize com a cebolinha em cima e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 12min