A crise no sistema penitenciário no estado e no país não é de hoje, e é preciso analisar o que levou à atual situação caótica dos presídios. Falta de políticas públicas, a própria concepção de encarceramento, a estrutura precária das penitenciárias, a incapacidade do Estado em aplicar os recursos como deveria etc. Dados do Portal da Transparência do RN mostram a gravidade do problema: em cinco anos, menos da metade dos recursos previstos para o sistema penitenciário foram utilizados.
O Fundo Penitenciário do RN, criado em 2005, é destinado à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de prisões. De 2012 a 2016, segundo os dados do Portal da Transparência levantados pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foram orçados cerca de R$ 351 milhões para o Fundo, mas somente foram gastos R$ 155 milhões. Em 2014, último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), observa-se o menor investimento, apenas cerca de 32% do total orçado.
No ano passado, foram gastos mais de 90% dos recursos previstos, mas a explicação é que houve queda drástica no valor orçado de 2015 para 2016 (R$ 106 milhões para 47 milhões). Os dados mostram claramente que o dinheiro que poderia resultar na abertura de novas vagas no sistema prisional e na melhoria de infraestrutura e de pessoal não está sendo utilizado a contento, por falha na gestão desses recursos.
Mineiro propôs, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), convocada em caráter extraordinário para votar projetos da área da segurança, que a fiscalização da execução orçamentária seja, de fato, uma prioridade na Casa. “É preciso que estejamos atentos ao uso desses recursos. Trata-se de uma verba para minimizar os problemas na área penitenciária no nosso estado”, alertou.
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O problema é que todo mundo, inclusive os deputados, sabiam desses problemas em alcaçuz.
Fugas o tempo todo.
São necessários medidas e planos de curto, médio e longo prazo. E eficazes.
Todas as esferas vêm falhando precisamos de presídios de verdade.
Não deve haver segurança mínima ou máxima.
Em todos não deveria haver fugas nem preso comandando.
Não concordo com o fechamento de alcaçuz.
Sugiro começar a fazer pavilhões novos dentro de novos padrões.
O problema não são as dunas mas não haver piso com dois metros de espessura com camadas de concreto, paralelepípedo, chapas de aço, etc.
Se já faltam presídios, vão fechar um?
Não entendo o governador.
O problema não é o presídio, mas a estrutura.
Criar mil vagas em outro lugar não é fácil.
Os presídios de Ceará mirim e Afonso Bezerra não vão resolver o problema.