Natal teve, em janeiro deste ano, a quarta maior alta no preço da cesta básica entre as 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
Na variação mensal, o grupo de doze alimentos pesquisados pelo Dieese apresentou aumento de 6,47% em relação a dezembro de 2022, passando de R$ 584,36 para R$ 622,16. Em comparação com janeiro de 2022, o preço da cesta básica aumentou 12,90%.
A pesquisa aponta aumento no valor do conjunto dos alimentos básicos em 11 capitais. Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, os maiores percentuais de alta ocorreram nas cidades do Nordeste: Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%). Já as reduções mais importantes foram registradas nas cidades do Sul: Curitiba (-0,50%), Porto Alegre (-1,08%) e Florianópolis (-1,11%).
De acordo com os dados da pesquisa, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, oito dos doze produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento nos preços médios. A maior alta de preços foi verificada no tomate: 50,64%.
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.
Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.
No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.
O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:
• 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
• 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.
Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.
Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, na tarde desta quinta-feira (4/7), que quer transformar a celebração da Independência do Brasil em duas datas diferentes e disse que a comemoração oficial, em 7 de Setembro, foi fruto de um “conchavão” da Coroa portuguesa.
“Nós tivemos a verdadeira Independência do Brasil, que foi o resultado final da expulsão dos últimos portugueses, no 2 de julho, em Salvador, na Bahia. Onde houve luta e mulheres heroínas que lutaram para garantir a Independência. Agora, vou tentar transformar os dois dias em ato oficial da Independência e vamos ter que recontar a história desse país”, declarou o petista.
A data de 2 de julho marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia e é um dia de celebrações por todo o estado.
Lula também ironizou o episódio conhecido como “Grito da Independência”, no qual Dom Pedro I se manteve no comando do país após ter proclamado a Independência em relação a Portugal às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.
“A pressão política fez o rei fazer a Independência. Deram o grito, fizeram aquele “conchavão”. Ao invés de briga, fizeram um “acordão” e tá tudo bem como está, o país é independente, mas eu [o rei] continuo mandando”, disse.
Em meio a uma turbulência na política cambial e uma sequência de críticas ao Banco Central BC), que levaram o governo federal a anunciar um corte de gastos de R$ 25,9 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu que investimento em educação não pode ser considerado gasto e que não faltará dinheiro para a área.
A afirmação ocorreu durante a inauguração da construção de um complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, na cidade de Campinas, interior paulista, na tarde desta quinta-feira (4/7). Lula também fez uma referência à pandemia de Covid-19, período no qual o país era governado pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
“Não faltará dinheiro para a educação no país. A educação é o oxigênio que faltou para o povo na época da Covid. A educação é o passaporte que pode garantir para o futuro desse país”, afirmou Lula.
O presidente criticou o mercado financeiro pela pressão para que ele corte gastos e, ao comentar políticas de financiamento estudantil, voltou a repetir que a construção de escolas custa menos ao governo do que construir penitenciárias.
“E aí aparecem os analistas de mercado, os comentaristas, os críticos, falando que é jogar dinheiro fora gastar dinheiro com Ensino Médio e pagar para aluno estudar. Eu fico pensando o que custa mais caro, o que é melhor para o país”, disse.
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) enviou equipe nesta quinta-feira (4) ao trecho da avenida João Medeiros Filho afetado pelo transbordamento de um rio, e que causou a abertura de crateras no asfalto, prejudicando o tráfego de veículos.
A água empoçada dificulta a recomposição do asfalto, mas a empresa trabalha nesta quinta e sexta-feira para escoamento e secagem do local, providências necessárias para o fechamento dos buracos com asfalto.
Nesta sexta-feira, o DER-RN vai fechar buracos com material para absorver a umidade, de maneira que permita o uso do asfalto em seguida. ,
O DER solicitou a atuação da Policia Estadual de Trânsito para o local, organizando o fluxo até que o problema seja solucionado.
O prefeito de Macau, José Antônio Menezes, deu início a uma importante iniciativa visando alavancar a economia da cidade e de toda região salineira.
Ele formalizou um pedido à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestando o interesse do município sediar a base operacional da Petrobras para exploração do Campo de Pitu, que está em vias de ser iniciada pela empresa.
José Antonio discutiu esse tema durante uma reunião com o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em Natal.
“A presença dessa base operacional em Macau tem grande potencial para alavancar atividade econômica, criar empregos e aumentar a renda para o comércio e para os prestadores de serviços locais”, acredita o prefeito.
Segundo Jean Paul Prates, a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na margem equatorial, anunciada recentemente, pela Petrobras, “fortalece a necessidade de estruturação de uma base operacional eficiente nas proximidades da área de exploração”.
A Petrobras iniciou a perfuração de dois poços de pesquisa de óleo e gás, em águas profundas na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira, no final do ano passado e do poço Anhangá, na concessão localizada a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte, próxima ao poço Pitu Oeste.
QUALIFICAÇÃO
José Antônio destacou ter planos para realizar cursos de qualificação profissional para a população de Macau, em parceria com instituições importantes como o IFRN, “garantindo que os macauenses possam aproveitar melhor as oportunidades de emprego que surgirão com a instalação da base”.
“A iniciativa do prefeito José Antônio é um passo decisivo para que Macau se torne um polo estratégico no setor de petróleo e gás, potencializando o crescimento econômico da região”, reconhece o ex-presidente da Petrobras.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), abriu uma consulta pública para ouvir a população em geral sobre a licitação do sistema de transporte público coletivo.
Os interessados em participar já podem acessar os documentos e o formulário de contribuição no site licitacaotransporte.natal.rn.gov.br. O prazo para enviar contribuições termina às 18h do dia 24 de julho de 2024.
A consulta pública tem por objetivo reunir contribuições e informações que poderão auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do edital. A previsão da prefeitura é lançar a concorrência em agosto.
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou empresas interessadas na matéria.
Somente serão apreciadas as contribuições que contenham identificação do participante que preencher devidamente todas as informações constantes no formulário disponível no citado endereço eletrônico e que se relacionem com o objeto desta Consulta.
“O transporte público desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e da cidade. É inegável também sua contribuição para um ar mais limpo, redução dos congestionamentos e acesso à diversidade dos espaços urbanos. Logo, é preciso definir e regulamentar sua operação no município”, afirma Daliana Bandeira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal.
PRA KE CONSULTAR O POVO ESQUECIDO. NUNCA NINGUEM SE IMPORTA COM QUEM PAGA A CONTA. E TODOS NOS SABEMOS QUE O TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL E UM CARTEL E NÃO VAI MUDAR NO DIA DE SÃO NUNCA.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abriu nesta semana 16 novos leitos de ortopedia no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Os novos leitos começaram a receber pacientes na última terça-feira (2).
Segundo a Sesap, a ampliação viabiliza o andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que contam com um investimento superior a R$ 9 milhões. Durante a obra, parte dos pacientes do Walfredo serão recebidos no Deoclécio Marques, que chegará até o início de agosto com 40 novos leitos. Outra parte já está sendo recebida no Hospital João Machado.
Todo o processo de mudança envolvendo os pacientes está sendo feito a partir do sistema de regulação da Sesap.
A Sesap afirma que, após a conclusão das obras no Walfredo, todos os leitos novos permanecerão em funcionamento na rede de saúde do Estado. Tanto o Deoclécio Marques, quanto o João Machado passaram por reformas e melhorias e a aquisição dos leitos completa todo o processo de ampliação das unidades.
Para viabilizar a expansão do atendimento dos hospitais, vêm sendo convocados profissionais da saúde, entre enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, técnicos de radiologia, enfermagem, de laboratório e farmácia, além do acréscimo de capacidade no contrato para realização de cirurgias ortopédicas, no caso do Deoclécio Marques.
Quanto ao João Machado, os novos profissionais compõem a equipe multidisciplinar do hospital, que já possui profissionais da área neurológica.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (4), por 20 votos a 7, um projeto de lei complementar que muda o regime previdenciário de um grupo de servidores aposentados da cidade. Agora, a proposta será enviada para análise do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que deverá sancionar a lei, já que é o autor da iniciativa.
Com a mudança, a decisão vai atingir beneficiários com mais de 73 anos e que entraram no serviço público municipal até 2002. São exatamente 1.808 aposentados.
Os aposentados do Município que atendem a esses dois critérios deixarão de receber seus benefícios do Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre) e passarão a ter a despesa paga pelo Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre). Os dois fundos são administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NatalPrev).
A intenção da prefeitura com o projeto é reduzir o déficit do Funfipre, que atualmente é de mais de R$ 22 milhões por mês. Ao longo de 2023, a despesa da prefeitura foi de quase R$ 290 milhões. O valor foi tirado do Tesouro Municipal para completar o valor pago aos beneficiários, já que as contribuições não são suficientes.
Enquanto isso, o Funcapre é superavitário, por só ter servidores que entraram na prefeitura após 2002. Atualmente, o saldo existente no fundo é de mais de R$ 1 bilhão. O dinheiro é proveniente de contribuições de servidores e da prefeitura, e está rendendo para pagar aposentadorias no futuro.
Com a saída do grupo de aposentados do Funfipre, a prefeitura deverá ter um alívio mensal estimado em R$ 9 milhões – dinheiro que não precisará mais ser tirado do Tesouro para pagar aposentadorias.
Sem risco para a previdência
Diretor do NatalPrev, Thiago Marreiros afirma que a medida não representa riscos para a previdência municipal por causa do superávit registrado no Funcapre. “Não há nenhum tipo de risco previdenciário para os segurados, muito pelo contrário, a proposta vai estabelecer uma maior proteção a esse público”, aponta o presidente.
Ele enfatiza, ainda, que não há ameaça para a solidez do Funcapre. “É um universo de segurados cuja manutenção de benefícios tende a registrar uma longevidade pequena. Um critério que não se ampara em mera suposição, mas se associa à ciência atuarial, já que a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, encontra-se no patamar de 76 anos”, explica Thiago Marreiros.
O diretor do NatalPrev acrescenta que a medida tem aval do Ministério da Previdência Social, que, enquanto órgão de controle dos regimes próprios de previdência, emitiu parecer prévio opinando pela regularidade, possibilidade e viabilidade do procedimento.
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 1,8 tonelada de cocaína em uma chácara de Rio Grande da Serra, nesta quarta-feira. Segundo as autoridades, se o carregamento fosse enviado para a Europa e Ásia, renderia cerca de R$ 800 milhões para os criminosos.
A polícia suspeitava que a chácara era usada como laboratório do tráfico. Após receberem a informação de que drogas estariam sendo guardadas no local, os agentes passaram a monitorar o endereço.
Com a chegada de um veículo na chácara, um policial decidiu subir no portão para observar a movimentação no interior do local. Disparos foram feitos pelo criminosos, que escaparam.
“A edificação da chácara fica numa área cercada por mata, no nível superior do terreno, que oferece uma visão para a entrada do local. Em dois salões, com diversas salas, os policiais encontraram apetrechos usados para a manipulação de drogas, indicando que o local servia para refinar os entorpecentes”, disse a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Parte da droga estava distribuída no interior do imóvel e armazenada em tijolos de cocaína. Uma outra parcela foi encontrada dentro de uma caixa de água no meio da mata do terreno da chácara. O Instituto de Criminalística fez a perícia e recolheu vestígios para tentar identificar os criminosos. Um celular e um carro foi apreendido.
O julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, vai começar na próxima quinta-feira (11) na Justiça da Bahia. Ele responde a processo por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. A audiência de instrução e julgamento de Lagartixa está marcado para o Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA, cidade onde ele foi preso no último dia 10 de maio. Atualmente, ele encontra-se custodiado em um presídio militar em Salvador.
O advogado de defesa, João Antônio Dias, afirmou que a tese de defesa do acusado já está montada. Na audiência de instrução, o juiz do caso vai ouvir Wendel Lagartixa, testemunhas de acusação e defesa, além da apresentação de provas.
“Vamos ouvir as testemunhas, que são os policiais rodoviários federais que participaram da ocorrência e o pessoal que estava com ele [Wendel] dentro do carro. A gente vai ter a cautela de aguardar o que vai ser dito para poder, em cima disso, concretizar o que a gente vem trabalhando”, afirmou o advogado. João Antônio Dias reforçou que a defesa vai pedir a absolvição do policial militar reformado.
Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas.
“A arma não era dele, não. A arma era do irmão dele. Isso já está provado nos autos através de documentos”, disse o advogado de defesa.
Relembre o caso
Wendel Lagartixa responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado no dia 10 de maio deste ano, em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o irmão Felipe (motorista) e o sobrinho dele Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.
Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa. Ele teria assumido que a pistola era de sua propriedade e não seria registrada.
O registro da ocorrência diz que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.
Contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial para ratificar a prisão do PM reformado.
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