Em meio a entraves na Câmara dos Deputados para iniciar a votação de projetos da área econômica, entre eles, a reforma tributária, o governo Lula liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares.
A liberação das emendas aconteceu na terça-feira, 4, data prevista para a discussão do projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, que daria início a semana de esforços na Câmara dos Deputados, o que ainda não aconteceu.
O total empenhado representa a maior quantia liberada em um único dia. Anteriormente, o recorde era de R$ 1,7 bilhão, autorizado em 30 de maio, dias antes da votação da Medida Provisória (MP) 1154/2023, também chamada de MP dos Ministérios.
Agora, lideranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como aliados do governo, negociam a aprovação de um conjunto de matérias econômicas ao longo desta semana, durante os dias de “esforço concentrado” na Casa Baixa. A proposta é que além do Carf e da reforma tributária, os deputados também chancelem o arcabouço fiscal, após mudanças feitas pelo Senado Federal.
Com a nova liberação de emendas, os repasses do governo Lula aos parlamentares chega a R$ 9,8 bilhões.
Nesta última leva de recursos, os principais beneficiados foram membros do Progressistas (PP) – legenda do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) -, que somam R$301,5 milhões em emendas recebidas em julho, e filiados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparecem na segunda colocação entre os recursos empenhados, com R$ 150,1 milhões, segundo informações do Siga Brasil.
Ainda considerando o novo recorde de emendas, olhando o total empenhado por Estado, Minas Gerais, Piauí e Maranhão lideram a lista, com R$ 214,5 milhões, R$ 208,7 milhões e R$ 190 milhões apenas em julho.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), abriu uma consulta pública para ouvir a população em geral sobre a licitação do sistema de transporte público coletivo.
Os interessados em participar já podem acessar os documentos e o formulário de contribuição no site licitacaotransporte.natal.rn.gov.br. O prazo para enviar contribuições termina às 18h do dia 24 de julho de 2024.
A consulta pública tem por objetivo reunir contribuições e informações que poderão auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do edital. A previsão da prefeitura é lançar a concorrência em agosto.
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou empresas interessadas na matéria.
Somente serão apreciadas as contribuições que contenham identificação do participante que preencher devidamente todas as informações constantes no formulário disponível no citado endereço eletrônico e que se relacionem com o objeto desta Consulta.
“O transporte público desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e da cidade. É inegável também sua contribuição para um ar mais limpo, redução dos congestionamentos e acesso à diversidade dos espaços urbanos. Logo, é preciso definir e regulamentar sua operação no município”, afirma Daliana Bandeira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abriu nesta semana 16 novos leitos de ortopedia no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Os novos leitos começaram a receber pacientes na última terça-feira (2).
Segundo a Sesap, a ampliação viabiliza o andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que contam com um investimento superior a R$ 9 milhões. Durante a obra, parte dos pacientes do Walfredo serão recebidos no Deoclécio Marques, que chegará até o início de agosto com 40 novos leitos. Outra parte já está sendo recebida no Hospital João Machado.
Todo o processo de mudança envolvendo os pacientes está sendo feito a partir do sistema de regulação da Sesap.
A Sesap afirma que, após a conclusão das obras no Walfredo, todos os leitos novos permanecerão em funcionamento na rede de saúde do Estado. Tanto o Deoclécio Marques, quanto o João Machado passaram por reformas e melhorias e a aquisição dos leitos completa todo o processo de ampliação das unidades.
Para viabilizar a expansão do atendimento dos hospitais, vêm sendo convocados profissionais da saúde, entre enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, técnicos de radiologia, enfermagem, de laboratório e farmácia, além do acréscimo de capacidade no contrato para realização de cirurgias ortopédicas, no caso do Deoclécio Marques.
Quanto ao João Machado, os novos profissionais compõem a equipe multidisciplinar do hospital, que já possui profissionais da área neurológica.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (4), por 20 votos a 7, um projeto de lei complementar que muda o regime previdenciário de um grupo de servidores aposentados da cidade. Agora, a proposta será enviada para análise do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que deverá sancionar a lei, já que é o autor da iniciativa.
Com a mudança, a decisão vai atingir beneficiários com mais de 73 anos e que entraram no serviço público municipal até 2002. São exatamente 1.808 aposentados.
Os aposentados do Município que atendem a esses dois critérios deixarão de receber seus benefícios do Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre) e passarão a ter a despesa paga pelo Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre). Os dois fundos são administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NatalPrev).
A intenção da prefeitura com o projeto é reduzir o déficit do Funfipre, que atualmente é de mais de R$ 22 milhões por mês. Ao longo de 2023, a despesa da prefeitura foi de quase R$ 290 milhões. O valor foi tirado do Tesouro Municipal para completar o valor pago aos beneficiários, já que as contribuições não são suficientes.
Enquanto isso, o Funcapre é superavitário, por só ter servidores que entraram na prefeitura após 2002. Atualmente, o saldo existente no fundo é de mais de R$ 1 bilhão. O dinheiro é proveniente de contribuições de servidores e da prefeitura, e está rendendo para pagar aposentadorias no futuro.
Com a saída do grupo de aposentados do Funfipre, a prefeitura deverá ter um alívio mensal estimado em R$ 9 milhões – dinheiro que não precisará mais ser tirado do Tesouro para pagar aposentadorias.
Sem risco para a previdência
Diretor do NatalPrev, Thiago Marreiros afirma que a medida não representa riscos para a previdência municipal por causa do superávit registrado no Funcapre. “Não há nenhum tipo de risco previdenciário para os segurados, muito pelo contrário, a proposta vai estabelecer uma maior proteção a esse público”, aponta o presidente.
Ele enfatiza, ainda, que não há ameaça para a solidez do Funcapre. “É um universo de segurados cuja manutenção de benefícios tende a registrar uma longevidade pequena. Um critério que não se ampara em mera suposição, mas se associa à ciência atuarial, já que a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, encontra-se no patamar de 76 anos”, explica Thiago Marreiros.
O diretor do NatalPrev acrescenta que a medida tem aval do Ministério da Previdência Social, que, enquanto órgão de controle dos regimes próprios de previdência, emitiu parecer prévio opinando pela regularidade, possibilidade e viabilidade do procedimento.
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 1,8 tonelada de cocaína em uma chácara de Rio Grande da Serra, nesta quarta-feira. Segundo as autoridades, se o carregamento fosse enviado para a Europa e Ásia, renderia cerca de R$ 800 milhões para os criminosos.
A polícia suspeitava que a chácara era usada como laboratório do tráfico. Após receberem a informação de que drogas estariam sendo guardadas no local, os agentes passaram a monitorar o endereço.
Com a chegada de um veículo na chácara, um policial decidiu subir no portão para observar a movimentação no interior do local. Disparos foram feitos pelo criminosos, que escaparam.
“A edificação da chácara fica numa área cercada por mata, no nível superior do terreno, que oferece uma visão para a entrada do local. Em dois salões, com diversas salas, os policiais encontraram apetrechos usados para a manipulação de drogas, indicando que o local servia para refinar os entorpecentes”, disse a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Parte da droga estava distribuída no interior do imóvel e armazenada em tijolos de cocaína. Uma outra parcela foi encontrada dentro de uma caixa de água no meio da mata do terreno da chácara. O Instituto de Criminalística fez a perícia e recolheu vestígios para tentar identificar os criminosos. Um celular e um carro foi apreendido.
O julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, vai começar na próxima quinta-feira (11) na Justiça da Bahia. Ele responde a processo por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. A audiência de instrução e julgamento de Lagartixa está marcado para o Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA, cidade onde ele foi preso no último dia 10 de maio. Atualmente, ele encontra-se custodiado em um presídio militar em Salvador.
O advogado de defesa, João Antônio Dias, afirmou que a tese de defesa do acusado já está montada. Na audiência de instrução, o juiz do caso vai ouvir Wendel Lagartixa, testemunhas de acusação e defesa, além da apresentação de provas.
“Vamos ouvir as testemunhas, que são os policiais rodoviários federais que participaram da ocorrência e o pessoal que estava com ele [Wendel] dentro do carro. A gente vai ter a cautela de aguardar o que vai ser dito para poder, em cima disso, concretizar o que a gente vem trabalhando”, afirmou o advogado. João Antônio Dias reforçou que a defesa vai pedir a absolvição do policial militar reformado.
Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas.
“A arma não era dele, não. A arma era do irmão dele. Isso já está provado nos autos através de documentos”, disse o advogado de defesa.
Relembre o caso
Wendel Lagartixa responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado no dia 10 de maio deste ano, em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o irmão Felipe (motorista) e o sobrinho dele Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.
Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa. Ele teria assumido que a pistola era de sua propriedade e não seria registrada.
O registro da ocorrência diz que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.
Contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial para ratificar a prisão do PM reformado.
Uma vistoria realizada pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com a Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) detectou graves irregularidades na bacia que atende os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta nesta terça-feira 2. Três empreendimentos foram flagrados lançando efluentes na rede de drenagem e desaguando na praia de Areia Preta, resultando em autuações por infração gravíssima.
Esse tipo de fiscalização será estendido este mês para a praia de Ponta Negra como parte das ações envolvidas com o projeto de engorda da praia. Hoje, em reunião na Agência Reguladora de Água e Saneamento, ficou definida a forma como será feito o trabalho a partir dos próximos dias 15 e 16 numa parceria com a Caern, Seinfra, Semurb e Semsur a fim de verificar se existem ligações clandestinas de esgotos e efluentes sendo despejadas na praia e qual a origem desse material.
Ponta Negra, assim como Areia Preta, têm sido apontadas como praias com trechos impróprios em função da existência de poluentes. Além disso, foram encontradas contribuições de esgotos na rede de drenagem que está sendo substituída pela empresa contratada pela Prefeitura como parte do projeto de engorda da praia. A fiscalização agora irá investigar a origem dessa água servida que está ligada irregularmente na rede de drenagem.
A ligação clandestina de esgotos pode resultar em multas gravíssimas de acordo com o Código do Meio Ambiente e o Plano Diretor de Drenagem, que proíbem o uso do sistema de drenagem para o descarte final de águas residuárias. Além disso, a Lei Municipal Complementar nº 208/2022, (Plano Diretor), determina que as águas pluviais devem ser armazenadas e/ou infiltradas no próprio lote, com multas variando entre R$10.414,15 a R$51.555,22.
As vistorias serão feitas semanalmente até que toda a área de abrangência do sistema de drenagem que está sendo modernizado seja inspecionada.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que “estragou tudo” no primeiro debate presidencial da disputa de 2024, mas negou a possibilidade de abandonar a campanha, durante entrevista pré-gravada para uma rádio americana.
A entrevista foi o primeiro evento de Biden para tentar recuperar a confiança dos eleitores após desempenho ruim no debate, que provocou dúvidas sobre seu vigor para se manter na disputa. Nos próximos dias ele também deverá conceder uma entrevista ao canal de televisão “ABC” e participar de eventos públicos.
Biden disse na entrevista que teve uma “noite ruim” e admitiu ter cometido um “erro”, mas negou qualquer possibilidade de desistir da disputa e disse que “quando você é derrubado, você se levanta”.
Nos últimos dias a pressão para que Biden deixe a disputa aumentou não só entre a opinião pública, mas também entre membros do Partido Democrata. Nesta quarta-feira (03) o presidente realizou uma reunião com todos os 24 governadores do partido para reafirmar os planos de se manter na disputa até o final, porém alguns democratas do Congresso disseram nos últimos dias que defendem a troca do candidato.
A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.
Entre as medidas, o grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou de fora dos itens da cesta básica, que terão incidência zero do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), as proteínas animais.
Era desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as proteínas animais entrassem no rol de produtos com alíquota zerada, o que foi rechaçado pelos deputados.
Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão taxação parcial de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. De acordo com o relator Cláudio Cajado, a perspectiva é de que a alíquota total de 26,5% “irá baixar durante a implementação”.
De acordo com ele, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado.
Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentar. O chamado Imposto Seletivo (IS), voltado a itens que implicam em externalidades negativas, incidirá sobre as bebidas — entre elas, a cerveja.
De acordo com o grupo de trabalho, as alíquotas serão definidas pela graduação alcoólica. Veículos elétricos também foram inseridos em itens sobre os quais incidirão a tributação do IS, apelidado de “imposto do pecado”. Por outro lado, armas ficaram de fora da incidência do Imposto Seletivo.
Desde que GOVERNO do PT, assumiu o que ser vê TAXAÇÃO E IMPOSTOS. No GOVERNO anterior não existia tal situação sempre as contas do GOVERNO POSITIVA.
E, qdo sair do GOVERNO o que vai ocorrer ROMBO nas contas PÚBLICAS e empobrecimento do CONTRIBUINTE.
ESSA A CARTILHA DO PT.
O que muda?
É que o nine enganou os trouxas.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
Não esquenta não burrinhos úteis.
Vai sobrar pra vcs, é pé de galinha e pescoço.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
Kkkkkkkkkkk.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou e chamou a gestão de Jair Bolsonaro (PL), sem citar nominalmente o ex-presidente, de “irresponsável” ao lidar com a pandemia de Covid-19.
“O problema é que esse pais foi governado por gente que tinha pouca massa encefálica na cabeça”, disse Lula, ao comentar, nesta quinta-feira (4) o envelhecimento da frota do Samu. Segundo o presidente houve falta de investimentos de gestões anteriores do governo federal na compra de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) .
No discurso, Lula fez uma série de críticas indiretas a Bolsonaro. “Aí veio a Covid, e a Covid veio num momento em que a gente tinha um governo irresponsável, que brincou com a saúde do brasileiro”, afirmou.
As falas ocorreram na cidade de Salto, a 99 quilômetros da capital paulista, em um evento organizado para marcar a entrega de 280 ambulâncias para prefeituras e anunciar um programa que pretender garantir que a idade máxima das ambulâncias em operação no País seja de cinco anos.
Algum pode falar para esse LADRAO CONDENADO, que só nesse governo já morreram de DENGUE 4.500 pessoas , esse rato será julgado por Deus , desse juíz esse verme NÃO ESCAPA
A segunda edição do Festival Sabores D’Praia está chegando para encantar paladares e celebrar a rica gastronomia do Estado do Rio Grande do Norte. O evento, que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de julho, será realizado no Espaço D’Praia, situado na deslumbrante Praia de Ponta Negra, em Natal-RN.
O festival tem como objetivo destacar o que há de melhor na mesa do potiguar: ingredientes frescos, receitas autênticas, tradições culinárias e, é claro, muito sabor. Mais do que um festival de comida, o Sabores D’Praia é uma ação estratégica de valorização da cultura e da identidade gastronômica local. Em tempos de globalização, é essencial resgatar e fortalecer nossas tradições, preservando e mostrando o valor inestimável dos nossos tesouros culturais aos nativos e visitantes.
Além de proporcionar uma experiência gastronômica única, o festival oferece oportunidades educativas para alunos de gastronomia e entusiastas da culinária potiguar. Oficinas e workshops permitirão que os participantes aprendam mais sobre os temperos locais e técnicas culinárias genuinamente norte-rio-grandenses.
Todos os dias haverá praça de Alimentação com Meu Barraco Boteco Bistrô, Ivanize Mercado da Redinha – Ginga com tapioca, Caldinho gourmet, Paçoca de Pilão e Fogo². A entrada para o Festival Sabores D’Praia é gratuita, convidando todos a se deliciarem com os sabores e aromas da culinária potiguar em um ambiente descontraído e acolhedor.
O Sabores D’Praia tem patrocínio via incentivo fiscal da Prefeitura do Natal via Lei Djalma Maranhão e Unimed Natal, do Governo do RN Fundação José Augusto via incentivo fiscal da Lei Câmara Cascudo, Coca Cola, Nordestão e Lampadinha, e apoio da Intertv Cabugi.
Para ficar por dentro de todas as atualizações do evento, siga o perfil oficial @saboresdpraia no Instagram.
Confira a programação completa:
SEXTA (19/07)
Seminário Sabores D’Praia:
-Cada centavo importa com Péricles Medeiros
-Comida além do prato com Nutricionista Aline Oliveria – Nutralim
-Cozinha não é cativeiro com Chef Welder Albuquerque
-10 anos de comida temperada com design servida com fotografia by Menu Studio (Fernando Liberato e Rayane Azevedo)
-Gastronomia e Academia – Renato Cunha
Atrações musicais: Banda MobyDick com Show Poetas Nordestinos, André Rangell convida Divini e Heli Medeiros
SÁBADO (20/07)
Menu de 3 etapas Mar e Fogo:
Paella de Frutos do Mar – A Cozinharia
Smoked Tuna Burger – Fernando Liberato e André Rocha – Brazza
Meca na braza com manteiga de lama de coco e pirão escaldado – Chef Welder Albuquerque
Atrações musicais: Valéria Oliveira, Debinha Ramos e Heli Medeiros (Chorinho & Samba).
DOMINGO (21/07)
Cozinha Show:
-Descomplicando o risoto com Cacau e Gabriel – A cozinharia
-Uoquixópi de Queijos Artesanais com Verlandia Queijeira 504
-Onde o litoral do Uruguai e do RN se encontram com Chef Francisco Gasteasoro
-Sabores de Praia na alta gastronomia com Chef Jonathan Canela
Reforma tributária com pêia grande pra cima do povo.
Comprou os deputados todos, podem ter certeza, vai passar do jeito que está, sem filtro.
Faz o L.
A compra de Parlamentares é uma vergonha. Alô STF, TOMA LÁ DA CAR. JÁ VI ESTE FILME!!
Agora é rasgado o toma lá dá cá. A roubalheira é a cara desse governo de corruptos.
O mensalão a luz do sol e ninguém fala nada.
Falar pra quem? Se não temos mais justiça. Todos aqueles que deveriam investigar estão de cócoras para o rei Luis IX.