Política

Em Mossoró, Cláudia Regina avisa : “Se houver eleição suplementar, eu serei candidata”

 Depois de mais de 40 dias sem aparecer, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, decidiu visitar alguns amigos no final da tarde desta terça-feira, 21, durante uma caminhada no bairro Santo Antônio, mais precisamente na Estrada da Raiz. Como costumava fazer quando estava no comando do Executivo, ela visitava velhos conhecidos e se deixou levar pelos eleitores que lhe levavam pelas mãos de casa em casa.

Entre um abraço e outro, uma palavra de conforto e um abraço forte. Além do povo, a prefeita reuniu ainda seus aliados e assessores, demonstrando que a base do grupo que ela montou para ascender ao Palácio Rodolfo Fernandes continua intacta.

Ao perceber a reportagem do DEFATO.COM, ela foi simpática e atenciosa, mas resistiu em falar, consultando antes o ex-secretário Julierme Torres, de Comunicação. Depois de orientada, falou de forma geral, sem muitos detalhes, recorrendo sempre a seu lado cristão e deu respostas, em sua maioria, genéricas. Mas foi nos bastidores, depois de desligar o gravador, que Claudia Regina falou mais abertamente.

Segundo ela, as atenções se voltam para depois do dia 2 de fevereiro, quando acaba o recesso do TSE, mas preferiu “não criar expectativas”. “Tenho convicção de que vamos voltar para o comando da Prefeitura”, disse. Sobre a possibilidade de ela voltar, mas não ficar, ela preferiu não dizer nada. “Vamos ver o que acontecerá”, sempre lembrando-se de sua fé cristã.

Entretanto, numa hipótese de uma eleição suplementar, que fez questão de enfatizar várias vezes que “não vai existir” que será candidata novamente, mesmo se for preciso se apoiar na força de uma liminar. “Se estão dizendo que serão candidata, eu digo que também serei”, destacou, fazendo referência à possibilidade de Larissa Rosado (PSB) – sua adversária na eleição de 2012 – registrar uma candidatura nessas condições.

A todo momento, Cláudia parecia querer passar uma mensagem para o povo, como quem prediz alguma novidade; algo que está para acontecer. Independente do resultado do que está sendo esperado por ela, a reportagem pôde perceber um detalhe que para ela é bastante favorável: o apoio do povo, que saía de todas as esquinas para abraçá-la.

Entrevista: José de Paiva Rebouças

O que motivou a senhora a aparecer depois de mais de 40 dias de seu afastamento do comando da Prefeitura de Mossoró?

CLAUDIA REGINA – Sou uma cidadã mossoroense, amo esta cidade, e vim visitar os amigos. Os amigos no coração do Santo Antônio, um espaço onde eu tenho toda uma identidade; eu chamo as pessoas pelo nome e a relação que a gente tem com as pessoas do Santo Antônio é muito forte. Eu estava com saudade e vim rever os amigos.

COMO a senhora tem atravessado este momento de espera e expectativa?

COM muita tranquilidade, confiando na Justiça de Deus e dos homens e tendo a certeza que, como tem em Eclesiastes (livro bíblico), “Para tudo há um tempo”, e com certeza o tempo chegará, o tempo da vitória, o tempo da vontade de Deus.

A GOVERNADORA Rosalba Ciarlini costuma falar em “forças ocultas” para dizer das movimentações que agem contra seu governo. A senhora acha que isso tem lhe acontecido também?

EU ENTENDO que nós vamos conseguir superar este momento com toda maturidade, mas com uma certeza: que nós vamos sair muito mais fortes e muito mais comprometidos com os anseios do povo de Mossoró. Eu fui eleita pelo povo e pela vontade de Deus e tenho certeza que isso prevalece; prevalece em todos os cantos e eu estou acreditando nisso.

AS PESSOAS estão falando em eleição suplementar, em eleição indireta na Câmara Municipal caso a Justiça não resolva essa situação até janeiro de 2015. Como a senhora tem digerido isso?

NÓS temos lido e observado algumas cenas, mas eu acredito no poder, na força soberana que nos rege, que é a força divina; eu acredito na força e na soberania do voto popular, eu acredito que a vitória vai ser muito maior porque ela chega agora com um sentimento de que temos um trabalho a fazer, temos uma missão a cumprir que nos foi dada pelo povo e por Deus.

 A SENHORA tem acompanhado o governo interino de Silveira Júnior?

EU ACREDITO que o prefeito interino está fazendo o trabalho dele como deve ser feito, mas estamos aguardando a decisão da Justiça, mas, principalmente, a força poderosa da mão divina que, por Ele, toda honra e toda graça; só quero se for por Ele.

A SENHORA tem sentido apoio de seu partido, o DEM, neste momento de dificuldade?

EU ESTOU me sentindo protegida por todos; me sentindo protegida pelo povo de Mossoró, algo que me fascina, me emociona; eu coloquei os pés aqui, vim visitar um amigo e você está vendo a multidão que se formou. O povo nos apoia, nos deixa firme, eu tenho uma fé no ser divino e superior, tenho o apoio de todos os partidos, não só do meu, mas de todos os partidos; nós temos tido uma parceria muito forte e isso me deixa sólida, me deixa forte e me deixa na certeza que tudo terminará bem e nós conseguiremos cumprir nossa missão nos dada pelo povo de Mossoró.

COMO a senhora se sente diante de um processo de cassação em 10 processos, quando o seu governo vinha sendo bem avaliado pelo povo e pela política? A senhora se sente perseguida de alguma maneira?

EU NÃO gostaria de conceituar este momento que estou passando como um momento de perseguição ou seja o que for. Eu prefiro dizer que é uma fase que estamos vivendo e que dentre em breve nós estaremos superando, e superando nós vamos voltar com a força desse povo, com a determinação desse povo para cumprir um projeto e um planejamento que nós traçamos e construímos com a cidade de Mossoró; um planejamento estratégico que vê Mossoró com uma visão cada vez mais ampliativa, cada vez mais criativa e cada vez mais onde todos participem.

A SENHORA está falando muito em voltar, mas qual é a sua expectativa quanto ao retorno?

NÓS estamos aguardando a pauta do TSE e nós acreditamos na força de Deus, na Justiça de Deus e na Justiça dos Homens.

Jornal De Fato

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Geral

Governo diz que vai negociar reajuste de vale-alimentação com servidores do Detran em junho

Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informou que as negociações com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) sobre o possível reajuste do auxílio-alimentação da categoria devem acontecer apenas no mês de junho, conforme teria indicado a Sead em ofício enviado Detran no último dia 4 de fevereiro.

As informações foram divulgadas no início desta tarde por nota divulgada nas redes sociais. Conforme o comunicado, a secretaria “não firmou qualquer tipo de compromisso com relação a reajustar o auxílio-alimentação dos trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) no mês de janeiro”.

A Sead explica que “após uma série de diálogos realizados com os representantes sindicais da categoria em 2024, o Comitê de Gestão e Eficiência do RN apresentou proposições para 2025, dentre as quais está elencada apenas a abertura de discussões sobre o valor do auxílio-alimentação a partir deste ano”.

Segundo a nota, o governo não tem “condição de propor reajuste nos valores no auxílio-alimentação dos servidores devido às dificuldades financeiras decorrentes da aplicação a partir de janeiro de 2024 até março de 2025 da modal de 18% do ICMS, que ocasionará uma perda estimada de receita de R$ 1 bilhão no período”.

A indicação de iniciar o diálogo sobre o assunto somente em junho é porque o governo projeta que, apenas no referido mês, a administração terá condições de elaborar estudo e, se possível, apresentar proposta a categoria ou até mesmo se manifestar pela impossibilidade de atendimento do pleito.

Reunião agendada e cancelada

Outro ponto que se tornou pauta da nota divulgada pela Sead foi a realização de uma reunião entre governo e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), que representa os trabalhadores do Detran, e que estava agendada para a última terça-feira (11), mas acabou não acontecendo. A secretaria defende que, desde a última quinta-feira (6), informou que não seria possível a realização do encontro no dia agendado, e “solicitou sugestão para uma nova data, assegurando a permanência do diálogo”.

Por tudo isso, a Sead finaliza a nota lamentando “que os servidores do Detran tenham sinalizado indicativo de paralisação, uma vez que mantém diálogo aberto e transparente não só com a categoria, mas com todas as representações sindicais do funcionalismo público estadual.”.

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Geral

VÍDEO: Protesto com queima de pneus deixa trânsito lento no acesso à zona Norte de Natal


Um protesto na tarde desta quinta-feira (13) dificultou o acesso à zona Norte de Natal, para quem trafega pela Ponte Newton Navarro. Manifestantes bloqueram a via nas proximidades do Viaduto da Redinha, com pneus e outros objetos queimados. Um bandeira hasteada pelo grupo pedia “Justiça por Tainá”. O protesto foi encerrado por volta das 17h.

De acordo com o 4º Batalhão da Polícia Militar, o protesto se deu em razão de uma mulher presa por estelionato que não foi solta em audiência de custódia ocorrida nesta quinta.

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Saúde

Brasil ultrapassa 100 mortes confirmadas por dengue em 2025

Reprodução

O Brasil ultrapassou uma centena de mortes confirmadas de dengue nesta quinta-feira (13), chegando a 109 registros, com outros 300 óbitos ainda em investigação. Desde o começo do ano, 287 mil casos prováveis da doença foram contabilizados em todo o país, com uma taxa de incidência nacional de 135,2 casos por 100 mil habitantes.

O ministério da Saúde acompanha o cenário de dengue no país dividindo por semanas epidemiológicas. Atualmente, estamos na sétima semana. No mesmo período de 2024, o Brasil havia registrado 122 mortes e 688 mil casos prováveis de dengue.

A grande maioria das mortes foram em São Paulo, que acumula 72% do total (79). Paraná está em segundo lugar na lista de óbitos, com cinco confirmações, seguido do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com três, e Paraná, duas. Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará tiveram uma morte cada. As outras unidades da federação não registraram mortes até o momento.

O estado paulista também lidera em números absolutos de casos prováveis, com quase 60% dos registros. São 168 mil desde o começo do ano. Minas Gerais está atrás, com 32 mil, seguido de Goiás, com 15.682, e Paraná, com 15.258.

Já se tratando sobre coeficiente de incidência, o Acre lidera entre as unidades da federação. São 588,8 casos por 100 mil habitantes. São Paulo é o segundo colocado, com 365,8, e Mato Grosso registra taxa de 311,7.

A maioria dos casos foi registrado em mulheres (55%), e a faixa etária de 20 a 29 anos é a que mais contrai a doença, com quase 55 mil casos, o que representa quase um em cada cinco dos registros.

O Brasil foi o primeiro país a disponibilizar a vacina contra dengue de forma gratuita para a população. A Qdenga, produzida pela farmacêutica japonesa Takeda, e precisa de duas doses para imunização completa. O público-alvo selecionado é de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos por causa do alto índice de internação pela dengue.

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R7

 

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Com investimento milionário, novo camarote premium da Arena terá capacidade para 5 mil pessoas

A Casa de Apostas Arena das Dunas anuncia que será a próxima arena do Brasil a receber um novo camarote premium da Soccer Hospitality, empresa que organiza camarotes nos principais palcos de futebol do país. Com investimento de mais de R$ 4 milhões nas obras, o Rooftop Dunas contará com capacidade para até 5 mil pessoas e oferecerá um ambiente totalmente adaptável e dinâmico para receber ativações e eventos.

Este será o primeiro empreendimento da empresa no Rio Grande do Norte. Inicialmente, o local funcionará apenas em dias de jogos e shows, com serviços de open bar, open food, música ao vivo, estúdio de tatuagem, ilhas de fogo e vista privilegiada para o campo.

“Estamos extremamente entusiasmados em inaugurar mais um camarote, agora no Rio Grande do Norte. Este espaço foi pensado para ser altamente versátil, permitindo receber não apenas ativações incríveis, mas também eventos e marcas de diferentes segmentos. Nosso compromisso é sempre proporcionar uma experiência única e memorável para os fãs de futebol, unindo entretenimento e inovação de forma excepcional”, destaca Léo Rizzo, CEO da Soccer Hospitality.

Já em obras, o Rooftop Dunas tem previsão de inauguração para março deste ano. O acordo para a construção do espaço é diretamente da Soccer Hospitality com a administradora da arena, sem a presença dos clubes locais.

“Com a capacidade da Soccer Hospitality, que vai somar com o nosso trabalho e trazer algo diferente para o público de Natal, conheceremos uma experiência única. Teremos não somente uma arena moderna, com a melhor iluminação do Brasil, como também a qualidade da parte de infraestrutura, com um ambiente premium, onde poderemos assistir jogos e ver shows de uma maneira totalmente diferenciada, com conforto, qualidade e o atendimento sofisticado que o camarote Rooftop Dunas pode oferecer”, comentou Ricardo Ferreira, diretor presidente da Casa de Apostas Arena das Dunas.

Atualmente, a Soccer Hospitality marca presença em oito estádios do futebol brasileiro: Allianz Parque, Neo Química Arena, Morumbis, Estádio dos Aflitos, Vila Belmiro, Nilton Santos, Casa de Apostas Arena Fonte Nova, Arena do Grêmio. A companhia leva diversas atrações exclusivas para os fãs, como estúdio de tatuagem e presença de ex-jogadores.

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Governo projeta inflação acima do teto da meta de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda, junto a Secretaria de Política Econômica (SPE) divulgou, nesta quinta-feira (13), um boletim com suas projeções atualizadas para a economia brasileira em 2025, estimando uma inflação de 4,8% e um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3%.

As estimativas divulgadas no fim de 2024, era de uma inflação de 3,6% e um PIB de 2,5% este ano. A revisão, segundo o SPE, ocorreu diante do aumento na taxa básica de juros e do cenário da conjuntura externa.

“A inflação deverá se situar pouco acima do intervalo superior da meta, resiliente em função de efeitos defasados da depreciação cambial e do ritmo aquecido de atividade. Para a média das cinco principais medidas de núcleo, a perspectiva é de leve aceleração, de 4,3% em 2024 para 4,4% em 2025, ainda inferior ao limite superior da meta de inflação”, informou a SPE.

A inflação dos alimentos, segundo a pasta, deve cair em 2025. “Os preços de carnes tendem a desacelerar até o final do ano, menos impactados pela reversão no ciclo de abate do gado e pelo avanço das exportações”, diz.

O cenário também deverá ser mais favorável para o arroz, feijão, alimentos in natura e derivados de soja e leite, refletindo as boas perspectivas para o clima e para a produção agrícola em 2025.

SBT News

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Nova diretoria e conselheiros da OAB/RN tomam posse em solenidade prestigiada

Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nessa quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo. Com presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

“Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

O ex-presidente da OAB/RN e conselheiro federal, Aldo Medeiros, ressaltou o sentimento de “missão cumprida” pelo trabalho executado na gestão de 2019 a 2024. Aldo Medeiros destacou ainda melhorias nas de condições de trabalho em fóruns e presídios, construção de escritórios modelos, implantação de novas sedes no interior do RN e plantão de prerrogativas. “Teremos mais uma vez, êxito da missão. Em especial aos advogados e advogadas, muito obrigada por tudo, pelo êxito na missão”, disse Aldo Medeiros.

A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou, em sua fala, a importância da representatividade feminina em posições de liderança, sobretudo as advogadas do interior do estado. “Como a segunda mossoroense e 1ª mulher de nossa terra a integrar a diretoria da OAB do Rio Grande do Norte, carrego no peito não apenas o peso dessa responsabilidade, mas a certeza de que nossa voz será ouvida e nossa presença sentida. Eu honrarei toda essa história de luta e de resistência”, disse a vice-presidente.

A nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Úrsula Bezerra, mencionou o momento de “renovação e de compromisso com a excelência, a ética e a inovação, valores que nortearão nossa atuação e nossa busca incessante por um futuro melhor para a advocacia”. A presidente da Caixa destacou ainda que a “CAARN tem sido um espaço de acolhimento e de suporte para toda a categoria, sendo indispensável tanto para o advogado que está começando sua carreira”, disse.

Além de membros do judiciário estadual e federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do RN e Defensoria Pública, a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro), além de Sérgio Leonardo (procurador-geral de prerrogativas), Rafael Horn (conselheiro federal) e dos presidentes das seccionais goiana e paraibana, respectivamente, Rafael Lara e Harrison Targino.

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Geral

Veículos de mídia alinhados ao PT voltam a receber verba de publicidade de Banco do Brasil e Caixa

Foto: divulgação

Veículos de mídia alinhados ao PT voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal depois do início do terceiro mandato do presidente Lula (PT). Os dois bancos não anunciavam nessas publicações desde meados de 2016, quando ocorreu o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Em 2023 e 2024, o Banco do Brasil e a Caixa compraram espaço de publicidade nos sites Brasil 247, Opera Mundi e DCM. Os bancos anunciavam nesses veículos em governos anteriores do PT, mas haviam interrompido as contratações na gestão de Michel Temer (MDB), situação que se manteve com Jair Bolsonaro (PL).

Além de comprar publicidade nos três portais, os bancos também anunciaram na revista Carta Capital e no site GGN. Nesses casos, não há registro de contratações feitas em outros mandatos petistas.

Os cinco veículos costumam concentrar sua cobertura editorial em pautas positivas para os governos petistas e negativas para a oposição.

As publicidades começaram em julho de 2023 para Carta Capital e Brasil 247 e junho deste ano para os outros três veículos. Elas tinham sido cessadas em junho de 2016, com exceção do 247, que recebeu publicidades em dezembro daquele ano.

Os bancos não divulgam o valor pago a cada veículo. No total, a Caixa gastou R$ 361,6 milhões com a área de publicidade entre janeiro e novembro de 2024. O Banco do Brasil gastou R$ 595,2 milhões em todo o ano com essa finalidade.

A Folha apurou que a escolha dos veículos em que os bancos compram espaço de publicidade é feita pela Secom (Secretária de Comunicação) da Presidência da República. Os bancos decidem apenas quanto vão alocar em cada site, jornal e revista. A Secom não respondeu aos questionamentos da reportagem.

As informações sobre os veículos que recebem verba de publicidade dos bancos estão na página de transparência das instituições financeiras —que listam as publicações a cada mês. Entre eles estão a Folha e os jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico, além de emissoras de TV como a Globo, Record, Band e SBT.

Em relação aos veículos considerados alinhados a governos petistas, a compra de espaço pela Caixa se manteve mesmo depois que o comando da estatal foi trocado e passou para as mãos do centrão. O banco foi comandado por Rita Serrano até o fim de 2023, quando ela foi substituída pelo atual presidente, Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

A Caixa afirmou que “os critérios de escolha de cada veículo de comunicação, a negociação comercial praticada e os objetivos a serem alcançados com cada publicação são consideradas informações estratégicas negociais e de grande relevância para manutenção da competitividade do banco no mercado financeiro”. Por isso, declarou, esses dados estão sob sigilo.

O Banco do Brasil afirmou que sua estratégia digital “é orientada por dados e baseada nas melhores práticas de mercado, garantindo eficiência, transparência e otimização contínua dos investimentos publicitários”.

“A definição dos veículos e plataformas que compõem o plano de mídia considera uma série de variáveis técnicas, como audiência, segmentação, segurança de marca e performance, sempre alinhadas aos objetivos institucionais do banco”, acrescentou.

O Brasil 247 afirmou que “cortes unilaterais de publicidade” durante os governos de Temer e Bolsonaro contrariaram critérios técnicos e causaram prejuízos aos órgãos públicos.

“[O site] é um dos maiores veículos da internet brasileira, tanto em seu site como com sua TV 247”, declarou. “Por isso mesmo, recebe recursos de publicidade de várias empresas privadas e empresas públicas, assim como publicidade institucional de governos, de praticamente todas as forças políticas brasileiras.”

A Carta Capital disse que “toda publicidade de anunciantes do setor público veiculada em Carta Capital, sejam governo, ministérios, estatais ou empresas de economia mista, segue rigorosamente os critérios legais e de transparência estabelecidos”.

“A escolha de Carta Capital, uma plataforma que impacta milhões de brasileiros, como canal para dialogar com setores importantes da sociedade é eminentemente técnica”, acrescentou.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Não me vem outra coisa na cabeça.
    Faz o L.
    O grosso vai entrar agora com força em 25/26.
    Dinheiro derramado, canteiros de obras inacabadas, se nós tivermos a sorte de sair desse buraco em 2026 ainda ta bom, do contrário é pra se lascar mesmo todo mundo.
    Vai todo mundo ficar fhu fhu.
    A exerçam é os politicos e os amigos do rei.

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Geral

[VÍDEO] Lula a mulher sem dentes no Amapá: “Você já não tem vergonha”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre os dentes de uma mulher de 59 anos que participou da entrega de unidades habitacionais, no Amapá, na manhã desta quinta-feira (13/2). Identificada como Maria Jane Costa Campo, a mulher subiu ao palanque para receber as chaves da nova casa, mas teve a fala interrompida pelo chefe do Planalto, que fez uma observação sobre a falta de dentes da moradora.

“Como você é uma senhora de 50 anos, você já não tem vergonha. Você abre a boca, fala, e não tem vergonha, mas não é correto”, disse o presidente.

“Toda vez que eu ia a um comício, sobretudo no Nordeste, eu via muita gente sem dente”, afirmou o presidente da República.

Lula citou o programa Brasil Sorridente e cobrou o governador Clécio Luis, que também participou do evento, para que faça uma campanha para incentivar a população a buscar um profissional.

Ele ainda pediu ajuda à primeira-dama do Amapá, a dentista Priscilla Flores, para que a moradora trate os dentes.

“A senhora vai acertar com a primeira-dama, a senhora vai no Brasil Sorridente, vai tratar os seus dentes, vai colocar uma prótese de qualidade, poder sorrir e comer o que você quiser”, afirmou. Ainda emendou: “Você é uma mulher bonita, merece ficar mais bonita”.

Metrópoles

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Geral

Decisão do TJRN autoriza tratamento de pacientes de diversas doenças com canabidiol

Foto: Istock Getty Images

Ao analisar pedido de Habeas Corpus, pela Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL), o desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida de persecução penal contra pacientes e colaboradores da entidade, permitindo o cultivo, extração e distribuição do óleo de Cannabis sativa – o canabidiol (CDB).

A decisão monocrática do magistrado de segundo grau destina-se, exclusivamente, para fins medicinais e que tal atividade seja realizada somente por profissionais capacitados e vinculados à finalidade terapêutica do projeto, sob pena de ensejar a revogação da ordem judicial e a adoção das medidas legais cabíveis. Dezenas de pessoas devem ser beneficiadas, em seus tratamentos, pela decisão judicial.

“No caso concreto, os pacientes que dependem do óleo de Cannabis para tratamento de doenças graves e debilitantes têm sua qualidade de vida diretamente afetada pela impossibilidade de acesso ao medicamento. A negativa ou obstaculização do cultivo da substância essencial para sua terapêutica não apenas viola a dignidade dessas pessoas, mas também representa uma afronta ao direito fundamental à saúde, amplamente resguardado pela ordem jurídica”, explica o desembargador Claudio Santos.

O tema que permeia este pronunciamento judicial é discutido em vários julgados em tribunais superiores do país, relacionado ao uso e produção artesanal do óleo extraído da planta Cannabis sativa para emprego medicinal. Desta vez, o julgamento recaiu sobre um pedido de Habeas Corpus coletivo preventivo, com pedido liminar, em favor dos futuros colaboradores da VITAL, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à pesquisa e ao fornecimento do insumo.

A impetração pela associação é voltada a autoridades como o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, qualquer autoridade policial, os membros do Ministério Público e os Magistrados de primeiro grau, que poderiam ensejar eventual persecução penal em desfavor dos usuários da substância. Contudo, o julgamento manteve apenas a Secretaria como parte passiva no HC.

Composto para tratamento de diversas doenças

Narra a peça que a entidade congrega associados portadores de diversas enfermidades tratáveis por meio do uso de óleo derivado da Cannabis sativa, mediante prescrição médica, no total de 106 pacientes associados, formada em maior parte por idosos, acometidos por doenças degenerativas (Alzheimer e Parkinson), bem como pacientes diagnosticados com fibromialgia, diabetes, neoplasia e dores crônicas, que não obtiveram sucesso nos tratamentos convencionais.

A decisão se relaciona ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que a produção artesanal deste óleo para fins terapêuticos não coloca em risco a saúde pública e também recai sobre o estabelecido na Convenção Única Sobre Entorpecentes, assinada em Nova York, em março de 1961, que reconhece que o uso médico dos entorpecentes é indispensável para alívio da dor e do sofrimento.

A determinação também mencionou o Tema 1161 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível a importação de medicamentos à base de canabidiol, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para pacientes hipossuficientes, desde que comprovada a necessidade clínica e a inexistência de alternativas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida judicial também destaca que a dignidade humana pressupõe a autodeterminação e a autonomia do indivíduo na busca por condições dignas de existência, especialmente no tocante à saúde. Negar o direito ao cultivo e à extração do óleo de Cannabis para uso medicinal é, na prática, conforme salienta o desembargador, impor sofrimento desnecessário e condicionar a sobrevida de pacientes às limitações impostas por normativas que não mais refletem os avanços científicos e os preceitos constitucionais.

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Esporte

Árbitro potiguar é escalado para Eliminatórias da Copa do Mundo

Foto: divulgação

Os jogos eliminatórios para a Copa do Mundo 2026 terão participação potiguar no quadro de arbitragem. O natalense Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro foi designado para atuar como árbitro assistente de vídeo na partida Paraguai X Chile no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, no dia 20 de março.

A arbitragem, brasileira, será liderada por Raphael Claus, auxiliado por Danilo Manis e Guilherme Camilo. Rafael Klein é o quarto árbitro. O árbitro de vídeo é Daniel Nobre.

Desde 2023, Pablo Ramon atuou na arbitragem de vídeo em jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, Copa América, Copa Sul-Americana, Libertadores da América e do Campeonato dos Emirados Árabes.

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