Política

Em São Paulo, Temer passa por cirurgia de raspagem de próstata

O presidente Michel Temer passou por uma cirurgia de raspagem de próstata na noite desta sexta-feira (27). O procedimento foi bem-sucedido, de acordo com informações oficiais da Presidência e do Hospital Sírio-Libanês. O presidente passaria a noite em uma unidade semi-intensiva.

Não há previsão de alta, segundo a equipe médica que atende o presidente. O procedimento durou duas horas, segundo apurou a Folha.

Em nota, a Presidência afirmou que o diagnóstico de Temer foi de “retenção urinária por hiperplasia [aumento] benigna da próstata]”.

A cirurgia é considerada de baixa complexidade, já que se trata de procedimento corriqueiro em pacientes com esse diagnóstico, segundo apurou a reportagem.

Temer está sendo acompanhado por equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Miguel Srougi e Felipe Barroso Braga, de acordo com o boletim do hospital.

O presidente se internou no Sírio para fazer uma reavaliação de seu problema urológico e, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, dar continuidade ao tratamento a que foi submetido em Brasília na quarta (25).

Temer sentiu um desconforto na manhã daquele dia, em que a Câmara votou e barrou a segunda denúncia contra ele –desta vez por obstrução da Justiça e organização criminosa– e precisou ir ao hospital. Lá, passou por procedimento de desobstrução do canal da uretra, no qual foi sedado, segundo a Presidência.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Eu queria q fosse um cidadão comum pra ele ficá cinco ou seis meses na fila de espera para fazê um procedimento médico desses,
    Aí quando chegasse a vez dele não daria certo e sempre vão adiando até o pobre cidadão comum morre e pronto foi só mais um q morreu.
    Eita país de inversão de valores.

  2. Por que não foi para um hospital do SUS ?
    Quem pagou ?
    Esses eram os questionamentos dos coxinholas . O preconceito não mata nem aleja , mas mostra a face da hipocrisia .
    Esse senhor que teve a próstata raspada ,raspou tudo que és e dignidade para permanecer no poder . Comprou votos descaradamente , é tão cara de pau que é chamado de ladrão e não reage . Esse senhor é presidente de um país demoralizado . Que tenha sucesso na cirurgia . Que dona Marcela receba a solidariedade dos amigos , ela deve ter muitos admiradores , e que o Brasil aprenda a lição . Os mesmos canalhas que tiraram a antiga presidente , que fizeram discursos e falaram em moralidade , mantém essa mercadoria no comando de uma nação .

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Geral

PESQUISA QUAEST/ INTERTV/ ESTIMULADA: Paulinho Freire tem 47% com 7 pontos de vantagem para Natália Bonavides, que tem 40%

Foto: reprodução

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (26) mostra o candidato Paulinho Freire (União) com 47% e Natália Bonavides (PT) com 40%, no cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor no momento da entrevista. Em branco somam 10% e indecisos são 3%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi e realizada presencialmente com 1 mil pessoas de 16 anos ou mais em Natal, nos dias 25 e 26 de outubro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05344/2024. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3%.

Com informações de g1-RN

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Eleições

2º TURNO: 575 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo (27) em Natal

Foto: Secom/TSE

Neste domingo (27), os eleitores de Natal voltarão às urnas para o segundo turno das eleições, que decidirá o próximo prefeito da capital potiguar. A disputa está entre Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil). Com cerca de 575 mil eleitores aptos a votar, a cidade se prepara para mais uma vez exercer seu papel democrático. Ao todo, 1.544 urnas eletrônicas (já com as de contingência) estarão distribuídas em 215 locais de votação. No primeiro turno, a capital potiguar registrou a maior taxa de abstenção (25,2%) entre as capitais do Nordeste – dos 575 mil votantes, 145,1 mil não compareceram aos locais de votação.

Horários e locais

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h. Para votar, basta que o eleitor chegue ao local antes do fechamento das urnas. Quem estiver na fila até as 17h terá seu voto garantido. É proibida a aglomeração de pessoas com vestimentas ou objetos que façam alusão a candidatos ou partidos políticos nas proximidades das seções eleitorais. No entanto, a manifestação silenciosa e individual é permitida – o eleitor pode usar uma camisa de apoio a um candidato, por exemplo, mas não deve se agrupar com outras pessoas para exibir material de campanha. É importante lembrar que celulares, câmeras e tablets estão proibidos dentro da cabine de votação.

Documentação

Para votar, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Isso pode ser: Carteira de identidade (RG); Carteira de motorista; Passaporte; Carteira de trabalho; Certificado de reservista. O título de eleitor não é obrigatório, mas pode facilitar a identificação da seção eleitoral.

Pode votar só com o e-Título?

Sim. O e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, pode ser utilizado, desde que o eleitor já tenha feito a biometria e o aplicativo contenha a foto cadastrada. Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá que apresentar, para votar, um documento oficial de identidade com foto.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno?

Sim. Os eleitores que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Além de Natal, eleitores de outros 50 municípios, incluindo 14 capitais, voltam às urnas para decidir quem ocupará o cargo de prefeito para os próximos 4 anos.

Como descobrir onde votar

O local de votação pode ser facilmente consultado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou através do aplicativo e-Título, que também fornece informações sobre a situação eleitoral e outras funcionalidades. O site para consulta de local de votação pode ser facilmente encontrado com uma pesquisa no Google “onde votar TRE”. Na página de consulta é necessário informar número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Transporte

Para o segundo turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (27), os moradores de Natal poderão contar com transporte público gratuito, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que as passagens de ônibus serão isentas de cobrança, atendendo a uma determinação nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tribuna do Norte

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Mundo

Netanyahu diz que Israel escolheu alvos no Irã com base no interesse nacional

Foto: Naama Grynbaum/Pool vía REUTERS

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou neste sábado (26) que Israel escolheu os alvos atacados no Irã com base no seu interesse nacional, e não de acordo com orientações dadas pelos Estados Unidos.

O gabinete do premiê emitiu um comunicado em resposta ao que afirmou ter sido uma reportagem “completamente falsa” de uma emissora de televisão local, que noticiou que Israel evitou atacar instalações iranianas de petróleo e gás por conta da pressão dos Estados Unidos.

“Israel escolhe com antecedência os alvos de ataques, de acordo com seus interesses nacionais e não segundo orientações norte-americanas. Assim foi, e assim será”, afirmou o gabinete.

O ataque com mísseis do Irã a Israel no dia 1º de outubro marcou uma nova etapa do conflito regional no Oriente Médio. De um lado da guerra está Israel, com apoio dos Estados Unidos. Do outro, o Eixo da Resistência, que recebe apoio financeiro e militar do Irã e que conta com uma série de grupos paramilitares.

CNN Brasil

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Geral

Bets impedem que clientes saquem dinheiro sem apostar, em drible a regras do Ministério da Fazenda

Foto: Agência Brasil

Empresas de apostas online autorizadas pelo Ministério da Fazenda a operar até o fim do ano têm driblado regras de funcionamento fixadas pela pasta e podem estar violando o Código de Defesa do Consumidor.

Reportagem Folha se inscreveu em 146 sites de apostas que constam na lista do Ministério da Fazenda para analisar a aderência dos sites à legislação, que entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025. Um dos principais descumprimentos constatados é um veto a saques de valores ingressados nos portais, mas não apostados.

A regulamentação da pasta diz que os apostadores podem retirar seu saldo financeiro disponível sem restrição por parte do agente operador de apostas. A única exceção é para casos com indícios suficientes de fraude.

Pelo menos 79 sites impedem que recursos sejam sacados se eles não forem apostados pelo menos uma vez. Isso representa 54% do total dos portais testados. A última lista divulgada pelo governo federal tem 96 empresas e 210 sites de apostas online. Do total, não foi possível se registrar em 64 plataformas por problemas técnicos nas páginas ou por elas ainda não estarem ativas.

“A preocupação das plataformas é de alguma maneira servir como artifício para o jogador lavar dinheiro”, afirmou o diretor jurídico do IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), Rafael Marchetti.

“A pessoa deposita o dinheiro, saca e depois alega que a origem é a plataforma. Esse é o receio, mas não é prática de todas as empresas do setor”, acrescentou.

A lavagem de dinheiro é a principal preocupação do Ministério da Fazenda ao regulamentar o mercado de apostas de quotas fixas —modalidade na qual o apostador sabe quanto receberá em caso de aposta vencedora.

Para diminuir o risco, a pasta cobra dos sites medidas de verificação da identidade dos apostadores que se cadastram. As regras da Fazenda estipulam que isso deve acontecer durante a realização do registro, com o fornecimento de cópia digitalizada de documento válido de identificação com foto.

Apesar disso, 103 sites analisados pela Folha não fazem qualquer tipo de identificação até o depósito de dinheiro, 70% do total analisado.

“Que bom seria se já conseguíssemos aplicar todas as regras nesse momento. A lei concedeu período no qual operadores poderiam continuar no formato que estavam até 31 de dezembro e todo o planejamento das empresas é de fazer adequação até esse dia”, afirmou o diretor de Comunicação da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Leonardo Benites.

“Por muito tempo, a atuação dessas empresas se deu em terra de ninguém. Elas tinham sede em Curaçao ou Malta e com isso fugiam do controle legal e fiscal. Não tinha como forçar cumprimento de decisão judicial já que empresa não tinha sede ou representante legal no Brasil”, explicou o especialista em direito do consumidor Stefano Ferri.

Ele aponta que apostadores têm outra proteção além das regras da Fazenda e o que já está em vigor no Código de Defesa do Consumidor.

“Tudo que viola o Código de Defesa do Consumidor hoje já pode ser objeto de ação judicial. Qualquer situação que coloque consumidor de onerosidade excessiva pode ser contestado, como isso de ser obrigado a apostar, por exemplo”, continuou.

A lista do Ministério da Fazenda é composta pelas empresas que solicitaram ao governo federal, até 17 de setembro, autorização para operar apostas até o fim de 2024. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.

As bets que não estão na lista foram proibidas de oferecer apostas online. Em 11 de outubro, a Fazenda enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a lista com todas as bets que deveriam ser derrubadas —a agência então suspendeu os portais.

Folhapress

Opinião dos leitores

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Geral

Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme apurou a CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.
O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.

Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.

Operação

A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.

São eles:

  • Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS;
  • Sideni Soncini Pimentel; futuro presidente do TJ-MS;
  • Vladimir Abreu Da Silva; futuro vice-presidente do TJ-MS;
  • Marcos José de Brito Rodrigues;
  • Alexandre Aguiar Bastos.

Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ.

Martins é o atual presidente do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias.

Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.

“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, diz o comunicado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Alguns do judiciário são verdadeiros mercenários, mas quando eles são desmascarados a pena é aposentadoria ganhando uma boa grana, assim é um estímulo a corrupção. O Brasil é um país fadado a não dar certo.

    1. Mais um absurdo desse País. Às vezes, penso que seria melhor o País se dividir em uns 10 novos Países, iniciando, cada País, do zero, com suas constituições e sem os vícios da atual República. Da forma como está esse País, zero chance de dar certo

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Geral

Apodi-RN está na final do Campeonato Brasileiro de Futsal

Foto: Jederson Barbosa

O Apodi-RN está na final do Campeonato Brasileiro de Futsal. O time venceu por 2 a 0 o Yeesco-RN no Ginásio Pedro Ciarlini, em Mossoró. Os gols foram feitos por Batatinha e André Nem.

Agora o time potiguar aguarda vencedor de jogo da outra semifinal, disputada entre Fortaleza-CE e Sport-PE.

A final deve ser disputada em dois jogos, previstos para os dias 9 e 16 de novembro. Esta é a segunda final nacional que o Apodi disputa. Ele foi vice na Copa do Brasil, em 2023.

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Vale lembrar que foi patrocinado pelo governo Fátima. Nada mais que obrigação do governo apoiar o esporte.

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Geral

VÍDEO: Trabalhadores fazem fila gigantesca para não pagar contribuição sindical em SP

Trabalhadores das áreas de assistência e educação enfrentaram longas filas na região central de São Paulo para evitar o desconto sindical anual de 2% do salário nesta semana.

O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família ofereceu um prazo de cinco dias para os profissionais declararem sua recusa pelo site ou presencialmente.

A fila, que contornava quarteirões e se repetia diariamente, incluía pessoas que, em alguns casos, retornavam pela segunda vez ao local.

Nos horários de almoço, o número de trabalhadores nas calçadas aumentava significativamente, exigindo que agentes de trânsito interviessem e interditassem algumas vias.

A contribuição sindical não é obrigatória, mas, para não ocorrer o desconto, o trabalhador precisa manifestar formalmente sua oposição.

Jovem Pan News

Opinião dos leitores

  1. ISSO PODE ATÉ SER CONSIDERADO ESCRAVIDÃO PARA O CANSAÇO, EXPLORAÇÃO PARA TIRAR DO TRABALHADOR, POR QUE NÃO CRIOU UM SISTEMA TECNOLOGICO, ISSO É DA ESQUERDA PURA, AINDA BEM QUE ESTÁ SE DEFINHANDO EM TODO BRASIL, ATÉ 2026!

  2. Os sindicatos na sua grande maioria, são pelegos
    dos patrões!
    E o trabalhador e apenas massa de manobra nas nas mãos dos que dirigem os mesmos!

  3. Os Sindicatos são todos ligados a esquerda.
    Bolsonaro extinguiu esta cobrança o Ladrão recriou, obrigando o trabalhador enfrentar fila pra dizer que não quer. Podendo descontar de quem autorizasse no próprio RH.

  4. A reforma trabalhista já tinha acabado com isso. Aí a Corte Bolvariana fez uma gambiarra jurídica para reimpor essa bagaça, para favorecer as células do PT.

  5. É isso aí, vamos enfraquecer os sindicatos…👏👏👏
    Depois, quem vai nos defender?
    O patrão, claro!

    1. Isso é bom!
      Ótimo.
      O trabalhador tem que se inspirar nos trabalhadores dos EUA.
      Sindicatos é pra acabar.
      Bando de sanguessugas miseráveis.
      Vão produzir.
      Tá na hora de acabar com CLT.
      Esse atraso é ruim pro Brasil e pra nós.
      Eu tenho emprego hoje nos meus negócios, pra mais ou menos 50 país de família, não emprego por causa dessas leis do atrazo.
      Infelizmente.

  6. Vamos aprender: contribuição não é imposto. E a fila só demonstra que não é obrigatório contribuir. Mas, isso é uma pena né. Não querem contribuir com quem os defendem. Os facistas adoram.

    1. Os estados fascistas promoviam políticas de doutrinação social através de propaganda na educação e na comunicação social, ambas totalmente controladas pelo estado. ➡️No Brasil, quem pratica isso é a esquerda

    2. Como é que estão falando em acabar as filas dos hospitais, marcação tudo online e precisa esse povo estar numa fila dessa?porque não botam um programa online pra evitar isso, é muita lorota desse governo

    3. Deveria ser o contrário, só descontar de quem autorizar!
      Isso é uma vergonha!

    4. A nossa legislação trabalhista é inspirada em que movimento europeu dos Anos 40 mesmo?

    5. A nossa legislação trabalhista é inspirada em que movimento europeu dos Anos Trinta mesmo?

  7. Tabralhador não se sindicaliza, não consegue lutar por direitos. Quem gosta é a Uber, que explora, mas não emprega.

    1. Vai lá e paga.
      Ninguém te proíbe de fazer isso.
      Só não umponha ao outros

    2. Na uber trabalha quem quer. Esses sindicatos que não servem pra nada só explora. Devia era tomar o salário todo pra deixarem de ser burros e não defender sindicato.

  8. O “sistema” é feito pra prejudicar o trabalhador. Porque essa cobrança não é feita APENAS quando o profissional manifestasse o interesse em contribuir com o Sindicato?

    Vamos acordar, gente!

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Geral

PESQUISA QUALITÁ/ESTIMULADA: Paulinho Freire tem 54,9% e abre mais de 20 pontos de vantagem para Natália Bonavides, que tem 34,4%

Pesquisa do Instituto Qualitá divulgada neste sábado (26), mostra que no cenário estimulado Paulinho Freire abriu mais de 20 pontos de vantagem sobre a candidata Natália Bonavides.

Paulinho tem 54,9%, contra 34,4% de Natália. 3,9% se disseram indecisos e outros 6,8% não votariam em nenhum.

A pesquisa registrada no TRE-RN sob o número RN-08409/2024 foi realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2024 e entrevistou 1.000 pessoas. A margem de erro é de 3,1% e no nível de confiança é de 95%.

Rejeição

O Instituto Qualitá também perguntou aos eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum. A candidata Natália Bonavides é a mais rejeitada pelo eleitorado natalense com 52,2%.

Opinião dos leitores

  1. Natal por três vezes rejeitou Fátima para prefeita.
    Aí o estado deu a ela uma oportunidade, vê já o resultado vamos nas na ifra estrutura, educação, segurança etc.
    Vcs acham que será diferente com Natália?

  2. BG aquele rapaz que todo dia colocava nos comentários do seu programa que a maioria pró Paulinho vai ser 100 mil votos parece que ele vai acertar,.

    1. Carlos Eduardo tb tava no 2° turno…
      👉👉👉👉👌🤡

  3. Tá errado kkk em acho que o VICE DE MICARLA tá com mais de 40 pontos na frente de NATÁLIA.

    Os números são esses o VICE DE MICARLA tem 68% dos votos e NATÁLIA continua com os mesmos 28% do primeiro turno kkk

    1. Eu vou dar um grito de 🗽 prá varrer o PT do atraso

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Geral

Maioria das crianças e adolescentes no Brasil acessa redes sociais sem monitoramento dos pais

Foto: Freepik

Uma pesquisa inédita revelou a frequência de uso da internet entre crianças e adolescentes no Brasil. Realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), o levantamento mostra que 70% dos jovens de 9 a 17 anos acessam plataformas digitais como WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok várias vezes ao dia, muitas vezes sem nenhuma supervisão dos pais.

De acordo com a pesquisa, divulgada nesta semana, 70% dos jovens acessam o WhatsApp frequentemente, com 53% usando a plataforma várias vezes ao dia. Já o YouTube é acessado frequentemente por 66% dos entrevistados, enquanto o Instagram e TikTok têm uso frequente por 60% e 50%, respectivamente. Este é o primeiro estudo do Cetic.br a mensurar a frequência de uso dessas plataformas digitais entre jovens brasileiros.

O uso crescente da internet entre menores de idade levanta o dilema da supervisão parental. A mãe de Luiz Miguel, de 8 anos, acompanha de perto o que o filho vê no celular. “Luis, está vendo o quê? Aumenta que eu quero ouvir também”, diz ela, mostrando que monitora o conteúdo. Já Luiz conta que às vezes fica bravo por não poder usar o aparelho livremente. “Eu fico triste e bravo, porque ela não deixa”, comenta.

Com o irmão mais velho de Luiz, José Roberto, de 16 anos, os pais usaram por um tempo um aplicativo de controle no celular dele, que limitava o acesso a redes sociais como Instagram e TikTok. Apesar da intenção de proteção, o jovem relata seu desconforto com a medida. “Eu não tinha liberdade sobre o meu próprio celular”, explica.

Para os pais que desejam supervisionar a navegação dos filhos, há opções que vão de aplicativos pagos a configurações de controle parental nos sistemas Android e iOS, permitindo definir limites de uso e impedir acesso a conteúdo sensível. Um especialista em segurança cibernética reforça a importância dessas medidas, explicando que o ambiente online expõe os jovens a situações de risco como assédio e cyberbullying. “É responsabilidade dos pais garantir esse tipo de controle e proteção”, defende o especialista.

Consciente da importância de proteger as crianças no ambiente virtual, o uso dessas tecnologias auxilia os pais a acompanhar de perto o que os filhos acessam nas redes sociais, sempre com a devida autorização.

SBT News

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Geral

Discussão no STF sobre cobrança de impostos pode ter impacto de R$ 40 bilhões nas contas de luz dos brasileiros

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Um tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a um aumento das contas de luz dos brasileiros. E o impacto pode somar até R$ 40 bilhões, de acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).

O Supremo já havia decidido que havia um equívoco no modelo de cobrança de impostos. Isso levou à conclusão de que os brasileiros tinham recursos a receber por pagamento indevido de tributos na conta de luz.

Agora, a Corte vai definir qual prazo deve ser levado em conta para a devolução dos tributos federais pagos pelos consumidores nas tarifas.

A discussão é uma consequência do julgamento da chamada “Tese do século”. Nele, o STF decidiu em 2017 que o ICMS, um imposto estadual, deveria ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, que são federais.

Isso significa que houve uma cobrança indevida nos anos anteriores, a partir do qual empresas de diversos setores passaram a conseguir a devolução desses tributos pagos a mais em forma de crédito tributário.

Nos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram R$ 73 bilhões em impostos federais de forma indevida. A questão é que, ao longo dos últimos anos, a maior parte — cerca de R$ 54 bilhões, segundo estimativas da Aneel — já foi devolvida aos brasileiros, na forma de tarifas menores do que seriam cobradas sem levar em conta o fator tributário. Restam ainda R$ 19 bilhões a ressarcir.

Agora, dependendo do prazo que o STF decidir como o correto para a devolução dos tributos, pode ocorrer efeito inverso: o brasileiro pode ter que “devolver” para a distribuidora uma parte do que já “recebeu” com o pagamento de tarifas menores. Nos cálculos da Abrace, essa fatura poderia chegar a R$ 40 bilhões.

No caso do setor elétrico, a Aneel passou a incorporar os créditos das distribuidoras como uma espécie de “bônus” nos reajustes anuais das distribuidoras — o que foi ratificado por uma lei de 2022.

A lei aprovada há dois anos foi questionada pelas empresas de distribuição, e o caso foi parar no STF. No mês passado, os ministros da Corte formaram maioria para considerar constitucional essa legislação. No entanto, ainda há divergências sobre o prazo para a devolução dos impostos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

É o estabelecimento de um prazo de prescrição pelo STF que pode afetar esse acerto de contas feito até agora.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Vem mais fumo aí. E tome imposto e tome taxa. Como não conseguem aprovar no congresso, apelam ao STF parceiro. Fora PT.

    1. Ainda tem mais grosso pra entrar? Que povo criativo… Kkkkkkk

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