- as medidas da União Europeia contra a agropecuária brasileira – incluindo a resistência em assinar o acordo com o Mercosul – por suposta falta de compromisso ambiental;
- os sucessivos anúncios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai sobretaxar produtos vindos de fora.
“Essa é uma lei que não é só para os EUA, ela contempla todos os mercados que fazem comércio exterior com o Brasil. Não é uma retaliação, é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados”, afirmou a relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Em discursos recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos – ou seja, responda com a mesma medida em sentido oposto.
Atualmente, no entanto, o Brasil não adota tarifas específicas contra este ou aquele país. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) preveem o princípio da “nação mais favorecida” entre seus membros – ou seja, a proibição de favorecer ou penalizar um colega de OMC com tarifas.
O projeto deve seguir agora para a análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.
“Mais uma vez, quero dizer que falaremos com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, para que a Câmara possa apreciar essa matéria em caráter de urgência. Muito importante a senadora Tereza fazer o mesmo para que nós possamos ter, na Câmara, uma rápida apreciação”, afirmou o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a votação.
O que prevê o texto?
O projeto prevê que o Poder Executivo poderá adotar contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas, no mercado internacional, contra produtos brasileiros.
As medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou de forma cumulativa.
Um dos mecanismos autorizados é a adoção de sobretaxas nas importações de bens ou de serviços contra um país ou bloco econômico que retaliar o Brasil.
Ou seja: o Brasil poderia, por exemplo, definir um imposto de importação mais alto para os produtos vindos dos Estados Unidos.
Também poderá ser decretada a suspensão das obrigações do Brasil com outros acordos comerciais estrangeiros.
Há ainda uma outra medida de retaliação a ser aplicada em “caráter excepcional”: o governo poderia suspender direitos de propriedade intelectual.
Ou seja: o Brasil poderia suspender o envio de royalties e o registro de patentes a indústrias e indivíduos do país atingido. Enquanto a retaliação vigorar, o Brasil deixaria de compensar ou remunerar o titular da patente pelo uso não autorizado.
Pelo relatório da senadora Tereza Cristina, essa medida só poderá ser decretada se as anteriores forem “consideradas inadequadas” para reverter o entrave comercial.
Essa restrição é uma novidade em relação ao texto original aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Se o projeto virar lei, o governo estará autorizado a alterar ou suspender as medidas conforme o avanço de negociações.
FOFOCA DO BG
Manobristas, flanelinhas, são todos uns irresponsáveis, o cara deixar ainda mais um Porsche aos cuidados destes, é doido ou, tem muito dinheiro.
O dono desse carro deve ser um liso qualquer querendo aparecer, ô povo prá gostar de falar besteira, mande o dono desse porsche tomar um banho de bosta!!
o cara pode ser o que for mas ninguem gostaria de ter seu carro utilizado por outro indevidamente e ainda por uma empresa que deveria lhe da segurança.
Se coloque no lugar deste c ara.
Tem monobrista usando carro de cliente para trabalhar no UBER. Isso aconteceu com uma amiga minha numa casa noturna na Hermes da Fonseca, na saída da boate. A placa não correspondia, e os próprios colegas dele confirmaram o fato dele usar carros de clientes.
Ô besteira mais besta. Um Porsche Kkkkkkkkkkk… Fosse a Brasília dos mamonas ou o Escort Ghia do Roberto Carlos eu ainda era capaz de me importar, agora um bexiga de um Porsche? Isso em capital ("noi semo interior ainda") o caba vê em toda esquina e nos EUA têm na sucata de bolo ahahahahah
Isso mudou todas as minhas perspectivas pra 2018!
Lembrei da cena do filme CURTINDO A VIDA ADOIDADO, clássico da Sessão da Tarde, quando a turma deixa Ferrari do pai do amigo de Ferris Bueller no estacionamento, e os manobristas saem "arregaçando" pelas ruas da cidade.
Nunca confiei em manobrista! Deixa de novo… ainda mais um Porsche!
É muita conversa mole!
O BRASIL PARADO POR CAUSA DO JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE; MANIFESTANTES EM FRENTE À ASSEMBLEIA REIVINDICANDO SEUS DIREITOS, AÍ VEM UMA NOTÍCIA LESA DESSAS. VIVA O RN!
Sei não visse, parece "estória" alguém quer ou gostaria de aparecer nessa conversa, é só uma suposição.