Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro

Após a publicação da matéria sobre contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a empresa Liderança Mudanças e Transportes enviou uma nota de esclarecimento. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria publicada através do Blog do Dina, Blog do BG, dentre outros possíveis meios de comunicação acerca da suposta ausência de penalidade para a empresa Liderança Mudanças e Transportes, bem como pelo benefício em atos de gestão municipal, o que inclui quebra cronológica de pagamentos, a referida empresa vem apresentar nota de esclarecimento objetivando comprovar publicamente que sempre agiu com lisura e dentro da legalidade.

Inicialmente, vem a empresa alertar que não se deve imputar algo a alguém sem antes oportunizar o contraditório e ampla defesa, sob pena de responder legalmente pelos possíveis danos por ventura causados. Diante de todas as imputações de cunho falso direcionadas à empresa Liderança, esta esclarece ponto a ponto, conforme passa a expor.

Em momento algum a empresa ludibriou o Ministério Público, mas sim apresentou os esclarecimentos pertinentes acerca do problema, tendo este entendido que não se tratava de nenhuma hipótese passível de penalidade. Explicamos.

Existiu uma informação de que a Liderança deveria ser penalizada porque, ao ganhar uma concorrência na Secretaria Municipal de Saúde, chegou a assinar mas não cumpriu o contrato sem qualquer penalidade, o que não condiz com a realidade dos fatos.

A Ata de Registro de Preços nº 007/2021 não se limitou a contratação de veículos somente com a Secretaria de Saúde, mas também com a SEMTAS, SEMOV e GAVIPRE, todos referentes ao Pregão Eletrônico nº 24.005/2020.

Quanto à Secretaria Municipal de Saúde, o contrato nunca foi assinado porque esta secretaria publicou uma portaria, após a licitação, renovando o contrato com uma empresa que prestava serviço anteriormente por mais 90 dias, aduzindo ser de forma emergencial, porém sem explicação, tendo em vista já existir uma licitação válida para mudança de empresa, inclusive com proposta mais vantajosa.

Dessa forma, o serviço não foi realizado pela Liderança Mudanças e Transportes porque o contrato não foi assinado em virtude da prorrogação do prazo do contrato vigente à época por mais de 90 (noventa) dias, desobrigando a empresa Liderança em manter o compromisso assumido, conforme art. 41 e 64, §3º, ambos da Lei 8.666/93 (vigente à época), eis que decaiu o direito à contratação em virtude da ausência de assinatura do termo de contrato dentro do prazo e condições estabelecidos de 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas. O BLOG anexa um documento aduzindo ser uma manifestação acerca da defesa apresentada pela empresa Liderança, porém sem assinatura e sem timbre, o que torna o documento sem qualquer valor para o deslinde do caso em tela, eis que não comprova quem emitiu nem de qual secretaria teria sido enviado, sendo tal documento completamente desconhecido pela empresa.

A matéria veiculada em redes sociais pelo referido blog menciona ainda que a empresa está sendo beneficiada em uma série de atos de gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, passando na frente de outros credores e recebendo antes. Destarte, a empresa vem informar que o Ente Público Municipal está em atraso com os pagamentos dos seguintes contratos: SEMSUR – Contrato 002/2023 (Veículos 1.0): meses de maio a setembro do corrente ano; SEMSUR – Contrato 090/2023 (Caminhões): meses de junho a setembro do corrente ano. Dessa forma, não entendemos qual a preterição existe em favor da empresa, que só recebeu uma parte do serviço porque ameaçou suspender a prestação dos serviços, ato este previsto em contrato (inclusive constando tal informação na ordem de pagamento publicada quando aduz que a quebra da ordem cronológica se justifica por ser despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de serviços urbanos, referente aos serviços de locação de veículos). Ou seja, em momento algum houve qualquer tipo de pagamento antecipado, eis que ainda existem faturas não pagas, porém o serviço poderia parar se não houvesse pelo menos o pagamento da fatura VENCIDA MAIS ANTIGA.

Desta feita, esta empresa comprova que, se não foi penalizada, certamente não deu motivo para tanto. Ao contrário, sempre procurou trabalhar com lisura e de forma idônea e, por isso, é tão perseguida em seus contratos/licitações, sendo a mais recente por participar de uma licitação pela SEINFRA aonde respeitou todos os regulamentos que a legislação atual exige e apresentou menor preço global, inclusive sendo necessário ajuizamento de Mandado de Segurança para que fosse garantida a habilitação da empresa no certame licitatório, eis que preencheu todos os requisitos legais, bem como a abertura dos envelopes, onde comprova que a empresa apresentou o menor preço global e, por isso, foi vencedora do certame de forma lícita, inclusive tendo a sua capacidade técnica confirmada através de decisão judicial. Dessa forma, a empresa concorreu de forma lícita, culminando com a assinatura do contrato entre as partes.

Acreditando não existir mais nenhuma dúvida acerca da referida licitação, renovamos nossos votos de estima e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, requerendo que qualquer tipo de divulgação de informações referentes a empresa Liderança Mudanças e Transportes seja realizada após comprovação dos fatos em sua veracidade, evitando assim situações desagradáveis, informando inclusive que a comprovação do aqui alegado encontra-se disponível nas dependências da empresa para o acesso deste blog, caso tenham interesse.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024. Atenciosamente,

A Direção

Foto: Agência Brasil

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24 em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nessa terça-feira (17), por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões, de Natal, contra a rede de restaurantes Coco Bambu, do Ceará. O colegiado apontou que não houve prática de concorrência desleal. Os ministros, sob relatoria de Raul Araújo, concluíram que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem (trade dress).

A decisão do STJ, que já havia sido proferida monocraticamente pelo ministro Araújo em março deste ano, reforma o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tinha dado razão ao grupo de restaurantes natalense, reconhecendo a concorrência desleal e condenando o Coco Bambu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A sentença do tribunal potiguar se baseou na constatação de semelhanças na decoração do restaurante, uniformes dos garçons, modelo de negócios e os pratos.

O ministro do STJ Raul Araújo, no entanto, destacou que, apesar das semelhanças apontadas, a utilização de termos genéricos como “Camarões” e “Restaurante” não é exclusividade do grupo de Natal, configurando uma marca fraca. O Tribunal também entendeu que a atuação das duas redes em estados diferentes não gera confusão suficiente para caracterizar concorrência desleal, e que os elementos visuais e arquitetônicos alegados não possuem originalidade suficiente para serem protegidos de forma exclusiva.

Com a nova decisão, o Coco Bambu foi absolvido das acusações, reafirmando o entendimento de que a coexistência de marcas com baixa distintividade no mercado é permitida, desde que não haja usurpação evidente de identidade comercial.

Entenda o caso

Em 2017, após oito anos, o Camarões conseguiu na Justiça a condenação por plágio e concorrência desleal da rede de restaurantes Coco Bambu. A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por 3 votos a 2, entendeu que a rede cearense copiou os pratos e diversos procedimentos do Camarões, além de usar indevidamente o nome “Camarões” e relacionar o estabelecimento à marca do restaurante potiguar. O Coco Bambu havia sido condenado a indenizar o Camarões, mas recorreu da decisão e garantiu que não cometeu nenhuma irregularidade.

O Camarões alegou na Justiça que o Coco Bambu Frutos do Mar copiou a decoração do restaurante, uniformes dos garçons, modelo de negócios e os pratos. Para isso, o Coco Bambu, de acordo com o Camarões, teria aliciado funcionários do restaurante potiguar para que eles reproduzissem o cardápio na unidade do restaurante cearense. O estabelecimento, inclusive, se chamava Camarões antes de mudar o nome para Coco Bambu e iniciar a expansão pelo país e exterior.

Segundo alegou o Camarões, o Coco Bambu também teria prejudicado o funcionamento do restaurante potiguar porque “diversos funcionários bem treinados foram aliciados de forma maldosa” para o empreendimento cearense, o que foi relatado por testemunhas à Justiça como um “esquema de reprodução parasitária”. “Não se tratam de semelhanças superficiais, mas de cópias ipsis literis dos pratos, com seus ingredientes, modo de preparo etc. No total foram encontrados mais de 40 pratos com descrição idêntica”, alegou o Camarões.

Em depoimento, um cozinheiro informou que havia sido sondado pelos dirigentes do Coco Bambu para montar um cardápio idêntico ao do Camarões em Fortaleza e que, em visita ao restaurante do estado vizinho, “constatou que as opções de pratos contidos no cardápio eram praticamente os mesmos daqueles ofertados pelo Camarões”. Um chefe de cozinha do restaurante potiguar, inclusive, declarou que os funcionários com quem havido trabalhado anteriormente no Camarões e atualmente exerciam funções no Coco Bambu “detinham conhecimento suficiente para reproduzir os mesmos pratos oferecidos”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Em Canguaretama, município do Agreste Potiguar, a atual administração foi questionada pela oposição sobre o Programa de Segurança Alimentar, uma da iniciativas da Assistência Social que diz repeito a distribuição de cestas básicas para às famílias locais. O problema é que o programa já está instituído há mais de ano e já beneficiou milhares de canguaretamenses.

O procedimento é sempre o mesmo: São feitas denúncias para interromper a entrega de cestas básicas, cestas verdes e outros benefícios à população. Normalmente o que não fica explícito é o pedido das campanhas. Dessa vez, foi feito um pedido formal, para denunciar uma ação que é contínua da gestão, como se existisse apenas para o momento, como a exemplo da entrega do peixe da semana santa.

Em um contexto político desafiador, é essencial que todos os envolvidos se lembrem de que a verdadeira essência da política deve ser o bem-estar da população. As decisões e ações devem sempre priorizar a melhoria da vida das pessoas.

Confira abaixo o programa de segurança alimentar:

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Fotos: Cedidas

A governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, inauguraram a rodovia estadual João Pedro Filho (RN-401) na tarde desta quarta-feira (18).

A obra é a primeira a ser entregue pelo governo do RN dentro do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A governadora destacou a luta para viabilizar os recursos e acelerar a reconstrução da rodovia. “Estou muito feliz em entregar essa obra, que é a primeira de muitas estradas que estão sendo recuperadas no RN. Também quero dar meu testemunho do empenho e do espírito público do prefeito Arthur, que não mediu esforços para que a estrada fosse concluída. Peço uma salva de palmas para ele”, afirmou a governadora ao público presente na solenidade de inauguração.

Ao todo, foram 12 quilômetros de estrada totalmente restaurados. A RN-401 é uma das rodovias que integram a malha viária de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e é de grande importância para a atividade de produção e beneficiamento de petróleo, além do turismo.

A restauração da RN-401 ocorreu por meio de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, a empresa 3R Petroleum e a Prefeitura de Guamaré, totalizando um investimento de R$ 27 milhões.

Para o prefeito Arthur Teixeira, foi um momento de gratidão. “Sou grato a todos do seu governo e à senhora, que me recebeu tantas vezes, ao deputado Hermano Morais, que lutou por essa obra. Mas agradeço principalmente ao povo de Guamaré pela confiança e pela paciência. Esperamos mais de 20 anos por essa obra. Mas agora ela está pronta e o futuro do desenvolvimento econômico de Guamaré vai passar por essa estrada”, comemorou Teixeira.

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou que um vídeo falso de Jair Bolsonaro supostamente anunciando seu apoio ao candidato Pablo Marçal (PRTB) seja retirado do TikTok. O material foi produzido com uma técnica que usa inteligência artificial conhecida como deepfake, em que manipula a imagem e áudio criando um conteúdo falso.

Na decisão, Rodrigo Marzola Colombini, juiz da 2ª Zona Eleitoral, confirmou uma liminar anterior que determinava a remoção do material e afirmou ainda que “Não precisa qualquer esforço intelectual para perceber que o vídeo impugnado é objeto de inteligência artificial não rotulada, como também de flagrante manipulação digital de áudio e vídeo envolvendo a pessoa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no vídeo, expressa apoio e pede o voto ao candidato Pablo Marçal”.

A ação foi movida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que apesar de não contar com a presença ativa de Bolsonaro em atos de campanha, recebeu o apoio oficial do ex-presidente para a sua reeleição à Prefeitura de São Paulo.

Além de determinar a retirada do vídeo no aplicativo, a Justiça também multou em R$ 5 mil a pessoa que publicou o conteúdo por “divulgação de desinformação e deepfake”.

O TikTok forneceu informações para que as autoridades conseguissem identificar a pessoa responsável pelo perfil que postou o vídeo. Ela negou ter produzido o falso conteúdo. A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Metrópoles

Fotos: Cedidas

O tradicional Cantinho Sertanejo, referência em produtos regionais e culinária nordestina em Natal, abre nesta quinta-feira (19), a partir das 08h, a sua segunda unidade, localizada no bairro de Capim Macio. A nova loja chega para atender à crescente demanda dos consumidores por produtos de qualidade e experiências gastronômicas únicas. A partir das 15h tem degustação no local para clientes.

Com 35 anos de história, o Cantinho Sertanejo conquistou seu espaço no mercado natalense graças à variedade de produtos, à qualidade dos ingredientes e ao atendimento acolhedor. Tudo é criteriosamente selecionado e testado dando prioridade aos produtores e marcas locais. A nova unidade, situada na Rua Ismael Pereira, 1668 (por trás da antiga UNP Roberto Freire), mantém a essência da marca, oferecendo um mix completo de produtos regionais além de um espaço aconchegante para os clientes.

A escolha de Capim Macio para a nova unidade se deu pela grande demanda e pelo potencial de crescimento do bairro. “É uma área em pleno desenvolvimento, um bairro familiar, com via de fluxo que leva às praias do litoral sul, com um público que busca produtos de qualidade e praticidade”, explica o sócio da marca, Péricles Medeiros.

Na nova loja, os clientes encontrarão um verdadeiro empório, com uma variedade de produtos que vai desde frutas, legumes e verduras frescos até produtos selecionados, bebidas, queijos e embutidos. Além disso, a loja contará com um espaço dedicado à degustação, com opções de cafés e comidinhas preparadas na hora.

Um dos grandes diferenciais do Cantinho Sertanejo é a sua marca própria, que oferece uma variedade de produtos, como petiscos, pratos prontos clássicos da culinária mundial, sopas, e doces. “Nossos produtos são elaborados com ingredientes selecionados e receitas tradicionais, garantindo um sabor único e autêntico”, destaca o sócio Matheus Seabra.

Um pouco da história

Fundado em 1989, o Cantinho Sertanejo nasceu da paixão do casal Geraldo Medeiros da Silva e Ylka da Cunha Medeiros pela culinária nordestina. A partir de uma pequena loja no bairro de Petrópolis, a empresa se tornou referência em produtos regionais, conquistando um público fiel e exigente.

O casal, oriundo da região do Seridó do Rio Grande do Norte, percebeu a carência de produtos regionais no mercado, pois só eram encontrados basicamente no interior do estado ou em feiras livres.

A empresa tinha seu foco inicial apenas nos produtos regionais, destacando-se a carne de sol, queijo de manteiga e coalho, biscoitos caseiros e galinha caipira, sendo pioneiro no mercado natalense nesse setor.

No decorrer dos anos, o mix de produtos foi se diversificando conforme o surgimento de novas demandas. Foram incluídos produtos integrais, diet, light, sem glúten, sem lactose, frutos do mar, comidas típicas.

Em março de 2017, o Cantinho Sertanejo migrou de Petrópolis para o bairro do Tirol – permanecendo ainda na Avenida Afonso Pena – e agregou o conceito de “Empório Regional” à sua identidade.

Em 2021, a empresa renovou a gestão com a chegada de Péricles Medeiros (sobrinho de Geraldo e Ylka) e Matheus Seabra – que após 12 anos de casa como gerente, passou a integrar o quadro societário do Cantinho Sertanejo – mantendo o negócio na família, com a mesma qualidade, capricho e curadoria dos seus fundadores.