Empréstimo para obras de mobilidade urbana em Natal é aprovado

15/09/2011 06h43

Reportagem de Valdir Julião na Tribuna do Norte. Depois de muitas idas e vindas finalmente Natal, recebeu o sinal verde para receber os empréstimos para as obras de mobilidade

Já tendo o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em caráter excepcional, a prefeitura de Natal anuncia que será dada em novembro a ordem de serviço para a construção de cinco das 11 obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. O despacho do ministro Guido Mantega foi publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União” (DOU), garantindo o contrato a ser firmado entre a União, a CEF e o município, com interveniência do Banco do Brasil, tendo em vista manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Existiam pendências do município no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo federal, que a prefeitura conseguiu sustar judicialmente, devido a débitos de Refis de gestões passadas. Com a autorização ministerial o município poderá contrair o empréstimo no valor de R$ 338 milhões, dos quais R$ 45,8 milhões terão de ser de contrapartida da prefeitura. O despacho administrativo do ministro Guido Mantega atende solicitações feitas pela prefeita Micarla de Sousa junto à presidente da República, Dilma Rousseff, para abrir exceção ao município, permitindo contratação da operação financeira fundamental para a execução das obras e projetos de mobilidade para preparar a capital para a Copa de 2014.

Ao sair oficialmente o despacho, a prefeita Micarla de Sousa agradeceu aos “parceiros” que colaboraram com a liberação do processo em Brasília, em especial à presidente. “Agradeço o apoio que recebemos do governo da Presidenta Dilma, do deputado federal Henrique Alves, do senador Paulo Davim para concretizar esse momento tão importante”. Hoje, a prefeita concede entrevista coletiva sobre o assunto, a partir das 15h na sede da Prefeitura.

Os R$ 338 milhões serão investidos em 11 projetos de mobilidade, cujo primeiro lote de cinco obras já foi licitado, tendo como vencedora a empresa EIT, que vai executar as obras no valor de R$ 137.948.344,46. A prefeitura já tem garantido no orçamento de 2011 cerca de R$ 30 milhões, enquanto o restante da contrapartida, no valor de R$ 15,8 milhões, será diluído no orçamento dos próximos três a nos. Para assegurar os recursos da contrapartida, foram remanejados R$ 23 milhões de diversas ações previstas, para a Semopi.

Cinco grandes intervenções da Prefeitura de Natal estão previstas para primeiro lote já licitado, entre elas a implantação do “Trecho Extenso”, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a rua São José, em Lagoa Nova. Os projetos estão sendo finalizados e devem ser entregues à avaliação da Caixa até o fim do mês.

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Brasil

Governo eleva prazo para pagamento de consignado do INSS e do BPC

05/02/2025 21h01

Reprodução

O governo decidiu nesta 4ª feira (5.fev.2025) aumentar de 84 para 96 meses o prazo de pagamento do empréstimo consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida entra em vigor a partir da 5ª feira (6.fev).

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a decisão em entrevista a jornalistas. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também esteve presente.

As mudanças vêm a partir de instrução normativa e valem para os 3 tipos de empréstimo consignado:

com desconto em folha de beneficiários do INSS;
para as operações de cartão de crédito consignado; e
envolvendo cartão consignado de benefício.
Lupi negou que haja um estímulo ao endividamento de aposentados e pensionistas. “O número de prestações só visa a beneficiar quem está tomando empréstimo porque suaviza as prestações”, declarou.

De acordo com o ministro, há cerca de 16 milhões de CPFs com empréstimos consignados ativos.

O governo, por sua vez, não alterou a margem de endividamento dos aposentados e pensionistas. Eis como funciona:

até 35% para empréstimo com desconto em folha;
até 5% para financiamento no cartão de crédito consignado; e
até 5% para o cartão consignado de benefício.
RECLAMAÇÃO DOS BANCOS

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou em 9 de janeiro um aumento no teto de juros do consignado para beneficiários do INSS. O limite passou de 1,66% para 1,80% ao mês.

O colegiado também decidiu manter o teto para as operações de cartão de crédito e de cartão consignado de benefício em 2,46% mensais.

Durante o encontro, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) reforçou que fosse aplicado ao menos o teto de 1,99% ao mês para que as instituições financeiras voltassem a ter apetite ao risco em relação ao produto. Também argumentavam que a taxa baixa não cobria os custos de captação.

A taxa é alvo de reclamação das instituições financeiras, que criticaram a decisão do CNPS em promover sucessivas quedas do teto de juros do consignado do INSS.

Em dezembro, a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) entrou no STF(Supremo Tribunal Federal) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob a justificativa de que o conselho não tem competência para fixar um teto para o crédito consignado. Eis a íntegra (PDF – 752 kB).

“Por sinal, a fixação de limites às taxas de juros é uma prerrogativa já concedida ao Conselho Monetário Nacional”, afirma a entidade, que reúne bancos como BRB, Daycoval e Inter.

Lupi, por sua vez, disse nesta 4ª feira (5.fev) que o tipo de empréstimo é uma “boa maneira” de os bancos ganharem dinheiro.

Poder 360

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Brasil

Indígenas, quilombolas e ONGs ambientalistas criticam Lula por defesa de petróleo na margem equatorial

05/02/2025 20h50

Lalo de Almeida – 23.jul.2024/Folhapress

A declaração do presidente Lula (PT) sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, em entrevista a rádios de Minas Gerais nesta quarta-feira (5), causou reações de organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas.

Em nota conjunta, os grupos apontaram contradição na fala de Lula sobre o Brasil precisar do petróleo como solução para a transição energética. Segundo o comunicado, o posicionamento do governo não leva em consideração os riscos ambientais e climáticos, “perpetuando a exploração e a utilização dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global.”

Nesta manhã, Lula disse que “temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”. “Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico”, ponderou..

Em nota, Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), destacou ameaças relacionadas à exploração de petróleo e também de potássio nas terras indígenas e seus entornos.

“Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários.”

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) afirmou que a Petrobras estuda a região há, pelo menos, dois anos, mas não consultou os povos que vivem próximo ao local e que temem ser prejudicados pela exploração de petróleo.

“Exigimos que os órgãos e autoridades competentes realizem a consulta pública prevista na Lei nº 9.784/1999 [de Processos Administrativos], pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis”, disse a Conaq.

Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), lembrou que o bloco FZA-M-59 fica a 150 km de terras indígenas em Oiapoque, que concentra cerca de 80% da população indígena do Amapá.

Anvisa nega aprovação de vacina da Covid-19 atualizada para nova variante

05/02/2025 19h55

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde aguardava o aval para que o Brasil passasse a receber a vacina atualizada para a última variante recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a JN.1. A decisão da agência de indeferir o pedido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 3.

Em nota, a Zalika diz que a decisão da Anvisa foi “em função do prazo para análise ter expirado, ficando pendentes esclarecimentos por parte da empresa para certas dúvidas da agência”. A Zalika afirma ainda que “nesta semana complementará o processos administrativos e enviará todos os dados atualizados”.

Hoje, as doses disponíveis nos postos de saúde são direcionadas para a cepa XBB.1.5. Elas foram desenvolvidas ainda no final de 2023 e aprovadas no Brasil no início de 2024. Em abril do ano passado, porém, a OMS recomendou a atualização para a cepa JN.1, medida que foi seguida pela Anvisa em instrução normativa publicada em setembro.

Dois meses depois, em novembro, a agência chegou a autorizar as versões atualizadas para a JN.1 das vacinas produzidas pela Pfizer e pela Moderna. No entanto, no mesmo mês, o Ministério da Saúde realizou uma licitação e estabeleceu o contrato para a aquisição de vacinas para adultos somente com a Zalika Farmacêutica. A exceção são as doses pediátricas, que são da Pfizer.

A Zalika é a representante brasileira do Instituto Serum, na Índia, e as doses contempladas no contrato são da vacina Covovax, desenvolvida pela Novavax e produzida no instituto. O pregão, que segundo a pasta da Saúde gerou uma economia superior a R$ 1 bilhão, é para o recebimento de 57 milhões de unidades em até dois anos.

Em dezembro, a Zalika submeteu à Anvisa o pedido de aprovação da versão atualizada da Covovax para a JN.1. O contrato do Brasil com o laboratório é para o recebimento das doses mais atualizadas aprovadas pela Anvisa.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que, como a empresa não poderá entregar as doses mais atualizadas, da forma que estabelece o contrato, a pasta “seguirá com o processo de compra com a segunda colocada no pregão, conforme determina a legislação”. O ministério não especifica se a empresa é a Pfizer ou a Moderna.

A pasta afirma ainda que as questões técnicas da Zalika com a Anvisa não terão impacto na distribuição de doses pelo país e destaca que neste ano já foram repassadas 2,6 milhões de doses de vacinas aos estados e municípios. Além disso, há mais 2,7 milhões de doses em estoque.

Enquanto a Zalika não submete as informações pendentes à Anvisa, e o Ministério não estabelece um novo contrato, as doses utilizadas no país seguirão sendo da XBB. Porém, na instrução normativa da Anvisa que indicou a atualização para a JN.1 a agência também determinou que as doses antigas podem continuar a ser usadas até nove meses após a aprovação do novo imunizante, ou seja, até o meio do ano.

O Globo

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Política

Ciro Gomes entra na Guerra dos Bonés: “Vão trabalhar, vagabundos”

05/02/2025 19h23

Reprodução

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) decidiu entrar na “Guerra dos Bonés” nesta quarta-feira (5). Em uma montagem publicada nas redes sociais, o político aparece com um boné amarelo escrito: “vão trabalhar, vagabundos”.

A “guerra” começou no último sábado (1º), quando ministros e parlamentares da base do governo foram ao Congresso Nacional para a eleição da Câmara e do Senado, com o acessório na cor azul, escrito: “o Brasil é dos brasileiros”.

O objeto foi alvo de críticas por parte da oposição. Na segunda-feira (3), primeiro dia dos trabalhos legislativos após o recesso, a sessão solene de abertura do ano foi tomada por parlamentares utilizando bonés, com trocas de farpas.

Isso porque a oposição decidiu aderir ao acessório, desta vez, apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Comida barata novamente – Bolsonaro 2026”, traziam escrito no boné verde e amarelo.

O adereço tomou tanta proporção que até o presidente Lula decidiu entrar na discussão, publicando também uma foto com o boné azul. Os deputados contrários ao governo atribuem a ideia ao novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pareceu não gostar muito da polêmica.

“Boné serve para proteger a cabeça, não para resolver os problemas do país”, publicou na sua conta do X (antigo Twitter).

Slogans, eleitores e campanha eleitoral

Os bonés são antigos na história da política. Utilizados, por muitas vezes, para atrair eleitores e chamar atenção, os acessórios foram vistos muitas vezes, por exemplo, na eleição dos Estados Unidos, no ano passado.

O presidente Donald Trump utiliza o adereço desde a primeira vez em que concorreu ao cargo. No ano passado, apoiadores do republicano foram vistos com bonés vermelhos com o slogan: “Make America Great Once Again” (em tradução livre: Tornar a América Grande Novamente).

O próprio ex-presidente Bolsonaro foi visto utilizando um desses, assim como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

CNN Brasil

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Mundo

Trump assina ação executiva proibindo mulheres trans em esportes femininos

05/02/2025 19h06

U.S. NETWORK POOL

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ação executiva que proíbe mulheres transgênero de competir em esportes femininos — cumprindo uma questão política central da sua campanha presidencial de 2024.

“De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, disse o presidente americano em um evento nesta quarta-feira (5)

Ele acrescentou que a sua administração “defenderá a orgulhosa tradição das atletas femininas”. Trump ainda alertou que as escolas que não cumprirem a nova ordem serão “investigadas por violações do Título IX” e poderão perder o financiamento federal.

A ação dupla intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos” se apoia na conformidade com o chamado “Título IX“, que proíbe a discriminação com base no sexo em programas ou atividades educacionais que recebem financiamento do governo federal, bem como o envolvimento federal com o setor privado.

Um funcionário da Casa Branca disse que a nova ação tomará a posição oposta sobre o Título IX da administração Biden, que estabeleceu uma regra de que as escolas estariam violando a lei quando proíbem alunos transgêneros de participar de equipes esportivas.

A posição da administração Trump sobre o Título IX, disse o funcionário, é: “se você vai ter esportes femininos, se você vai fornecer oportunidades para mulheres, então eles têm que ser igualmente seguros, igualmente justos e igualmente privados, e isso significa que você vai preservar os esportes femininos para as mulheres”.

A medida mais recente de Trump ocorre enquanto sua administração já buscou atingir os direitos transgêneros por meio de ações executivas, algumas das quais já estão enfrentando desafios legais.

CNN Brasil

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Brasil

Lula mente sobre ‘queda de 30%’ no preço da carne, em 2023

05/02/2025 18h37

Reprodução

Lula (PT) voltou a mencionar números fantasiosos, ao afirmar na manhã desta quarta-feira (5) que o preço da carne “caiu 30% em 2023”. O presidente mentiu: no primeiro ano do atual governo, foi de 11,9% a redução nos preços da carne bovina, quase um monopólio dos irmãos Wasley e Joesley Batista, amigos do petista, que também andaram presos por corrupção.

A declaração de Lula ocorreu durante entrevista a diversas emissoras de Belo Horizonte, quando voltou a recorrer a números que não encontram respaldo em qualquer levantamento, oficial ou não.

Lula já se jactou várias vezes desse tipo de mentira ou do seu “talento” de usar dados falsos para impressionar plateias. “Todo mundo acredita”, disse, durante encontro com blogueiros petistas, anos atrás. Em Paris, certa vez, com o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner ao lado, ele disse que haveria no Brasil “30 milhões de menores abandonados na rua”, no que foi corrigido discretamente pelo político paranaense. Ele deu risada.

Estimativa da LCA Consultores, com baase em números do IBGE, mostrou que os bovinos registraram redução de preço de -11,9% em 2023. O preço do frango (-9,2%) teve a 2ª maior retração.

Diário do Poder

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Judiciário

Ministro Alexandre de Moraes afirma que operações policiais precisam de ‘armamento mais pesado possível’

05/02/2025 17h52

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que todas as ações policiais no Rio de Janeiro precisam ser feitas com o “armamento mais pesado possível”. A declaração ocorreu durante julgamento da ação conhecida como ADPF das Favelas, que discute medidas para reduzir a letalidade policial no Rio.

A fala ocorreu após o relator do processo, ministro Edson Fachin, defender que as ações policiais requerem uma análise “da necessidade e da proporcionalidade das medidas adotadas”.

— Qualquer operação contra milícias, contra o tráfico de drogas, me parece óbvio que o que o armamento a ser utilizado é o armamento mais pesado possível que a polícia tenha — afirmou Moraes.

Moraes acrescentou que não é possível que os ministros do STF “insinuem” à polícia que “haja outra possibilidade de operação”:

— É impossível que nós, no Supremo Tribunal Federal, daqui, nós insinuemos à polícia que ela possa ingressar em uma operação contra a milicia, contra o tráfico de drogas, que haja outra possibilidade de operação policial que não seja com armas letais.

O Globo

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Política

Ataques de Lula a Bolsonaro mostram desistência de furar a bolha de eleitores do ex-presidente

05/02/2025 17h22

Reprodução

Os recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente Jair Bolsonaro mostram dois fatos: as eleições de 2026 já começaram em Brasília e o presidente desistiu de tentar furar a bolha de eleitores de seu rival, apostando mesmo na diferenciação entre “nós e eles”.

Que o clima eleitoral já tomava conta do cenário político é algo que já vinha se desenhando. Nos últimos dias, vimos, por exemplo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmar que, se a eleição fosse hoje, Lula não ganharia. Com essa fala, Kassab buscou fortalecer seu partido em negociações com o governo e posicionar a sigla para a disputa do ano que vem.

Oposicionistas ligados a Bolsonaro, por sua vez, intensificaram o pleito para uma anistia aos golpistas do 8 de janeiro, na esteira da eleição do novo comando do Congresso, cada vez mais na mão do Centrão.

Lula, inspirado por seu novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, também se movimentou.

“Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. Destruir, basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30”, afirmou o presidente em discurso nesta terça-feira (4).

Nesta quarta (5), em entrevista a rádios mineiras, ele disse que não deve haver anistia para golpistas.

“Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição”, afirmou.

Lula percebe, neste momento, que não conseguirá atrair para si o eleitorado fiel de Bolsonaro, que, mesmo estando inelegível, mobiliza setores da política.

Na última pesquisa Quaest sobre intenções de votos em 2026, divulgada nesta semana, Lula aparece liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turno. Mas não contabiliza votos que, nas últimas eleições, pertenceram ao seu rival. Os votos da direita se diluem por outros candidatos que, na ausência de Bolsonaro do pleito, dividem seu espólio.

G1

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Brasil

Golpe do atestado falso gerou prejuízo de R$2,6 milhões no INSS

05/02/2025 17h08

Breno Esaki/Metrópoles

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/2), a operação Mandatum, mirando em uma quadrilha especializada em fraudar o INSS e causando um prejuízo de R$2,6 milhões.

O golpe envolvia a falsificação de atestados médicos para cadastrar procuradores de beneficiários, possivelmente falecidos, e realizar provas de vida para continuar recebendo pagamentos.

Ao todo, foram cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis e São José de Ribamar (MA).

43 benefícios foram fraudados

De acordo com os cálculos, a ação da quadrilha causou o pagamento de 43 benefícios, e até o momento, identificaram o prejuízo de mais de R$2 milhões. Com a suspensão dos benefícios, a economia projetada atinge os mais de R$6 milhões.

Metrópoles

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Geral

Teto de igreja histórica desaba no Pelourinho, em Salvador; uma pessoa morreu

05/02/2025 16h26

Foto: reprodução

Na tarde desta quarta-feira (5), teto da Igreja São Francisco de Assis, no bairro Pelourinho, em Salvador (BA), desabou. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após o desabamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Viaturas de bombeiros permanecem no local atendendo as vítimas e realizando buscas na área. Equipes do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado.

As Polícias Militar e Civil, além da Defesa Civil de Salvador (Codesal) também estão no local.

CNN Brasil

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