Política

Engajada e barulhenta, oposição amargou derrotas no Congresso em 2024

Igo Estrela/Metrópoles

A oposição ao governo Lula, conhecida pelo forte engajamento nas redes sociais e por fazer barulho, amargou derrotas em 2024 no Congresso Nacional ao não conseguir apoio político para avançar com temas caros ao grupo.

Entre os projetos que eram prioridades para o ano e que não foram votados estão o Projeto de Lei (PL) da Anistia, o PL que queria proibir o aborto e equiparar a prática acima de 22 semanas ao crime de homicídio, com pena de até 20 anos, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir o porte e a posse de todas as drogas no Brasil.

Assim como a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende de votos de parlamentares do centro, conhecido como “Centrão”, a oposição também carece de apoio do segmento quando quer avançar com suas pautas. Atualmente, nenhum dos dois lados da polarização PL e PT conseguem pautar agendas sem o apoio político do centro.

A falta de sintonia da Câmara com o Senado também contribui para que a oposição não consiga votar projetos. A PEC das Drogas, por exemplo, foi aprovada pelos senadores, mas, quando chegou à Câmara, só avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada neste ano pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).

Depois de ser aprovada pela CCJ da Câmara, a proposta não andou mais dentro da Casa. Pelo regimento, deveria seguir para uma comissão especial, o que não ocorreu. Bolsonaristas tentaram trabalhar para que o texto fosse direto ao plenário, mas também não tiveram sucesso.

Em outro episódio, um tema andou na Câmara, mas, ao chegar no Senado, o governo fechou um acordo, e um projeto que derrubava um decreto sobre armas, do presidente Lula, não foi votado. Na ocasião, a oposição concordou em esperar um novo decreto. O texto, no entanto, ainda não foi publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A previsão é de que ele saia no começo do próximo ano.

CCJ da Câmara pautada pelas demandas da oposição

A maioria das pautas caras à oposição no Congresso teve andamento na comissão comandada por De Toni. Aliada fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a parlamentar fez avançar até mesmo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre aborto.

A proposta aprovada pelos deputados do colegiado proíbe o aborto em qualquer circunstância, incluindo quando a pessoa é vítima de estupro. À época, a votação foi feita sob forte protesto. A comissão precisou ser interrompida, e o plenário, esvaziado de pessoas que não fossem do colegiado, para que a votação pudesse ser feita.

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Metrópoles

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Brasil

Segurança de Brasília vai adotar esquema especial até 12 de janeiro para coibir ameaças extremistas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Órgãos de segurança locais e nacionais vão trabalhar juntos até 12 de janeiro para identificar e coibir eventuais ameaças extremistas, em Brasília. A atuação conjunta já está ocorrendo e será estendida por causa do temor em relação a um novo 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Poderes da República e vandalizaram os locais.

Essa decisão foi tomada após dois episódios recentes: a prisão de um corretor de imóveis de Ceará, que foi para Brasília após prometer nas redes sociais um ataque terrorista; e outro de um homem que foi detido ao ameaçar explodir as sedes da Polícia Federal e da Polícia Militar no Distrito Federal. Os dois foram presos no fim de semana.

Fonte: R7

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Brasil

Recorde: 33% das empresas brasileiras fecham 2024 inadimplentes

Foto: EBC

De acordo com dados levantados pela companhia Serasa Experian, empresas brasileiras batem recorde de inadimplência no final do mês de outubro passado e situação deve persistir em  2025.

É o maior numero da serie histórica, com 7 milhões de empresas no vermelh0, o que representam 33% das companhias nacionais, o passivo somado chega a 156 bilhões de reais.

O economista-chefe do Serasa Luiz Rabi afirma que as altas taxas de juros justificam os números alarmantes.

“A taxa de juros é uma variável muito importante para a inadimplência das empresas, assim como a inflação é importante para a inadimplência do consumidor. Nesse cenário de inflação e juros subindo, as duas inadimplências vão ficar pressionadas. Então, nos próximos dois trimestres, não esperamos nenhum tipo de arrefecimento nessa tendência”, pontua Luiz Rabi

O Banco Central (BC) já indicou novos aumentos para a taxa básica de juros no próximo ano, com isso especialistas projetam um período difícil para os empreendimentos brasileiros em 2025.

Fonte: Diário do poder

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Geral

Mega da Virada 2024: confira os números sorteados

Foto: Agência Brasil

Os números premiados foram: 50 -17 – 29 – 57 – 01 – 19

O prêmio acumulado é de mais de R$ 600 milhões.

A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou os vencedores do prêmio principal e o rateio do sorteio.

Quais as chances de levar a bolada?

 

Depende da quantidade de números jogados. Com uma aposta de seis números, por exemplo, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo é de 1 em mais de 50 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Com 20 números, as chances saltam para 1 em cada 1.292.

Fonte: g1

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Mundo

Relatório de Israel aponta que reféns foram torturados pelos terroristas do Hamas

Foto: Reprodução

Ministério de Saúde de Israel divulgou um relatório sobre as condições de saúde dos 251 reféns libertados pelo grupo terrorista Hamas. O documento, que descreve que eles foram submetidos a tortura e abusos físicos e psicológicos, será entregue às Nações Unidas nesta semana. Outros 96 reféns ainda continuam em cativeiro.

“Fontes internacionais não confirmadas sinalizam para a possibilidade de que já não existem mais reféns vivos nesse grupo de aproximadamente 100 que ainda está em poder dos extremistas do Hamas”, explicou Lier Ferreira, professor dos cursos de direito e relações internacionais do IBMAC- RJ, em conversa com o Conexão Record News nesta terça-feira (31). Segundo o professor, quando esta notícia for confirmada, existe a possibilidade da radicalização dos conflitos na região.

Fonte: R7

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Brasil

Advogado de Daniel Silveira pede orações pela saúde de cliente preso

Foto: Reprodução

O advogado do ex-deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, foi à internet pedir orações pela saúde do cliente, que voltou à cadeia, em 24 de dezembro, após descumprir as regras da liberdade condicional. O defensor ressaltou ao Metrópoles que Daniel parece ter sofrido intercorrências médicas e que aguarda notícias do estado de saúde do cliente. Ao seguidores, Faria pediu: “Orem pela saúde de Daniel Silveira. Peço, de coração“.

Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF), em Petrópolis (RJ). Ele foi transferido para o presídio Bangu 8. Na ocasião, a defesa de Daniel já alegava que o cliente estava com a saúde abalada e que foi ao hospital “às pressas com crise renal aguda e urinando sangue”.

“Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica, saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, disse a defesa, em nota à imprensa nesta terça-feira (24/12), quando Moraes revogou a liberdada condicional do político, concedida em 20 de dezembro.

A defesa contestou a decisão que revogou a liberdade condicional de Daniel, mas Moraes, em 28 de dezembro o manteve preso. Moraes considerou os argumentos da defesa como de “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”.

Em seguida, a defesa respondeu à decisão do ministro do STF de considerar “má-fé” os argumentos da defesa para contestar a decisão que revogou a liberdade condicional do político.

Em uma publicação no X, Faria afirmou que “Moraes é quem age com má-fé” e que a declaração do ministro “ofende a honra profissional” do advogado.

“Moraes, mais uma vez, ofende minha honra profissional, no exercício da advocacia (Art. 7º, I, EOAB e Art. 133, da CF) ao afirmar que apresentei o recurso com ‘má-fé’ ou ‘desconhecimento da legislação processual’”, disse o advogado.

“Em nota, disse com todas as letras que ele, Moraes, é quem age com má-fé e desconhece a legislação, pois fugiu da discussão processual, preferindo atacar-me”, prosseguiu.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Prefeito é escoltado pela PM e recebe ‘ovada’ após entrevista no último dia de mandato no RN

Confusão ocorreu na saída de emissora de rádio em São Rafael | Foto: Reprodução

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, foi alvo de um protesto após dar entrevista a uma rádio da cidade nesta terça-feira (31). Ao fim da participação do gestor na emissora, um grupo de pessoas o esperava no lado de fora, dentre os quais servidores públicos que cobravam o pagamento do mês de novembro. Diante da confusão, o prefeito acionou a Polícia Militar para ser retirado do local com segurança, o que não o impediu de ser atingido por um ovo arremessado por um dos manifestantes.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o prefeito Reno Marinho disse que foi à Rádio Nossa FM, em São Rafael, para prestar um balanço da sua gestão e explicar a situação do atraso de pagamento de salário aos servidores públicos.

“Nós tivemos um atraso de pagamento dos servidores em novembro. O sindicato ajuizou uma ação e conseguiu bloquear as contas da prefeitura. Com isso, nós não conseguíamos movimentar nada. Depois, a Prefeitura conseguiu uma medida de desbloqueio agora, no dia 27, mas não efetuamos o pagamento ainda porque os valores ainda não foram devolvidos à conta”, relatou o prefeito.

Reno Marinho afirmou que ao chegar à emissora, se deparou com quatro servidores e lhes explicou a situação antes de entrar. O gestor afirmou ainda que a maior parte dos manifestantes em frente à rádio seriam uma “militância de grupos políticos adversários que aproveitou o momento”.

Para dispersão do grupo que protestava, os policiais militares tiveram que usar spray de pimenta. Na confusão, o prefeito disse que o carro da sua esposa foi danificado e que vídeos mostram que ele foi agredido na ação. Reno Marinho informou que vai registrar Boletim de Ocorrência na delegacia.

Fonte: Tribuna do Norte

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  1. Perdeu a prefeitura, não conseguiu reeleger a mãe a vereadora, mas não perde a arrogância e prepotência, esse é Reno Marinho!!!!!

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Brasil

Governo contrata empresa para reconstruir em 1 ano ponte entre MA e TO

Foto: Prefeitura de Estreito

O Ministério dos Transportes contratou, nesta terça-feira (31), uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão (MA) e Tocantins (TO).

Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025, um ano após a queda da ponte.

A contratação foi em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, será o responsável pelas obras.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, explicou que o valor inclui diversos serviços:

“A nova ponte terá acostamento, passeio, ciclovia e será 7 metros mais larga que a anterior. Esse valor inclui a demolição da ponte atual, novas fundações e a melhoria dos acessos das duas cidades.”

A ponte da BR-226, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou em 22 de dezembro. Já foram confirmadas 11 mortes. Outras seis pessoas seguem desaparecidas e uma força-tarefa da Marinha segue fazendo buscas na região.

A queda de três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de agrotóxicos e 76 toneladas de ácido sulfúrico preocupou a população que usa as águas do Rio Tocantins, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a análise da qualidade da água indica que não houve vazamento dos materiais.

Segundo o Ministério dos Transportes, a ponte foi inaugurada em 1961 e a estrutura antiga “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”.

A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura. O Dnit também instaurou sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento da ponte. A comissão terá 120 dias para apresentar os resultados da apuração.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Passa o contato dessa empresa par o DNIT-RN, já teria feito uma ponte nova em Igapó, e a terceira ponte da zona norte.

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Transporte Público

Linhas de ônibus retomam itinerários pelo Complexo Viário da Urbana

Foto: Prefeitura do Natal

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que, com a entrega da obra do Complexo Viário da Urbana, algumas linhas de ônibus retornam ao seus itinerários normais, a partir desta terça-feira (31).

Confira a lista

  • N-05| Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis
  • N-15| Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis
  • N-25| Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim
  • N-27| Alvorada IV/Ribeira, via Deodoro da Fonseca
  • N-61| Soledade/Ribeira, via Petrópolis
  • N-64| Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis
  • N-70| Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis

O órgão informou ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

Fonte: Portal 98Fm

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Segurança

Natal contará com mais de 1.300 agentes de segurança durante Réveillon

Foto: Assessoria Sesed/RN

O Governo do Estado anunciou que irá reforçar segurança pública de Natal durante o Réveillon na capital. Mais de 1.300 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros militares, estarão em operação durante os festejos de virada de ano na cidade.

Segundo o Governo, a presença policial será intensificada nas áreas onde, tradicionalmente, tanto potiguares quanto turistas se concentram para a chegada do novo ano.

A Polícia Militar, com foco na ação ostensiva e preventiva, contará com 1.060 policiais, divididos em três turnos. As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos, como as praias urbanas da capital, locais de grande concentração de pessoas.

A Polícia Civil, responsável pelas ações investigativas, terá duas delegacias móveis durante o período de festa. Na base sul, em Ponta Negra, 14 policiais – entre agentes, escrivães e delegados – estarão atuando para procedimentos imediatos. Já na base norte, na praia da Redinha, uma equipe com cinco policiais dará suporte aos registros.

O Corpo de Bombeiros Militar também terá a atuação reforçada em Natal. Mais de 120 bombeiros estarão empregados no réveillon, incluindo 11 bombeiros para apoio em Ponta Negra e 3 militares para o posto de Guarda-Vidas na Praia do Meio.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também manterá plantão ordinário nas áreas de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, garantindo o atendimento adequado em caso de necessidade.

“Desenvolvemos um planejamento conjunto para o Réveillon em Natal. Além do efetivo ordinário, o Governo do Estado está reforçando a segurança nas zonas com grande concentração de pessoas, para garantir a proteção de todos durante a virada do ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também será intensificado, e o trabalho contará com o apoio dos guardas municipais e agentes de trânsito de Natal.

Fonte: Portal 98Fm

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Cidades

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2025

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o IPVA é calculado com base nos preços dos veículos usados, aferidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

O imposto é de 3% sobre valor do carro ou da moto. A partir de 2025 veículos movidos a gás natural pagarão 1,5% de imposto. Veículos elétricos terão imposto cobrado pela primeira vez, mas apenas com 0,5% do valor do automóvel na tabela Fipe, no primeiro ano.

O calendário de pagamento começa no dia 10 de março para os carros com final de placa com números 1 e 2.

Confira a tabela com os valores de cada modelo de carro na aqui.

Calendário de pagamento do IPVA para veículos terrestres em 2025 no RN

Calendário de pagamento do IPVA 2025 para veículo aéreos e aquáticos no RN

Fonte: Portal 98Fm

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