ENGORDA DE PONTA NEGRA: Prefeitura de Natal entra na Justiça contra diretor do Idema

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Natal entrou na Justiça contra o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, após o descumprimento da medida liminar da expedição da licença para a obra da engorda de Ponta Negra. Agora, o órgão tem 10 dias para prestar as devidas informações solicitadas.

A prefeitura alegou que o Idema ao receber a notificação judicial, através de Oficial de Justiça, nessa segunda-feira (22), ao invés de emitir a licença ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, cumprindo a decisão judicial, emitiu foi uma nota à imprensa. Para o município, o instituto a forma como o Idema está agindo demonstra a clara intenção de descumprir e ainda publicizar o desprezo à ordem judicial.

A decisão em caráter liminar determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda de imediato a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, até agora a medida não foi acatada por meio do Idema. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

O documento foi publicado na sexta-feira (19). Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota dá um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se pronunciem sobre o cumprimento ou não da decisão. O Idema informou à TN que ainda não foi notificado, mas que irá se pronunciar nos autos por meio da PGE.

No documento, o juiz afirmou: “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”.

Tribuna do Norte

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— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 17, 2025

O recente pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuindo aos donos de postos de combustíveis a responsabilidade pelo alto preço da gasolina, gerou forte reação no setor. Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, rebateu as declarações e apresentou dados que expõem a verdadeira composição do preço dos combustíveis no Brasil.

Hoje, o Brasil conta com cerca de 43 mil postos de combustíveis, que são a ponta final de uma cadeia de custos e tributação complexa. Segundo Paulo, mais de 70% do preço final da gasolina é composto por impostos, cobrados tanto pelo Governo Federal quanto pelos estados, além de margens de lucro das distribuidoras.

A Composição do Preço da Gasolina

Atualmente, o preço da gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 por litro. A esse valor inicial são adicionados:

1. Impostos Federais (25%) provenientes de tributos como PIS, Cofins e Cide.
2. ICMS Estadual (48%)

Juntos, os impostos representam um aumento de mais de 70% no custo inicial do combustível. “O problema não é o posto, é o imposto”, enfatizou Paulo Tavares.

Margens de Lucro

Além dos impostos, a cadeia de distribuição também agrega ao preço final:l, cerca de 15%. Paulo destacou que o lucro dos postos é de apenas 10%.

Fotos: Divulgação

O Carnaval é uma verdadeira maratona de alegria, e com ele vêm longas horas de exposição ao sol, suor, sprays coloridos, glitter e outros produtos que podem comprometer a saúde capilar. Para evitar os ressecados, quebradiços e sem vida após a festa, a Dra. Ingrid Lins, médica especialista em estética avançada e saúde capilar, ensina como preparar o cabelo antes, protegê-lo durante e recuperá-lo depois da folia.

“Assim como cuidamos da pele com protetor solar e hidratação, os cabelos também precisam dessa atenção especial para evitar danos causados pelo sol, calor excessivo e o acúmulo de produtos”, explica a Dra. Ingrid.

Como proteger os os no Carnaval?
● Fortaleça antes da folia – Aplique a Proteína para Umectação, rica em
aminoácidos, para nutrir os os secos e danicados, garantindo resistência e
brilho.
● Proteção UV é essencial – O Invisible Oil Densité UV e o Invisible Oil
Protective Primer UV são ideais para blindar os cabelos contra o sol e o
calor, além de reparar pontas duplas e melhorar a maciez. O Primer UV é
mais leve e perfeito para cabelos nos.
● Hidrate e proteja o dia todo – A Bruma Capilar age como um escudo contra
o ressecamento, frizz e agressões térmicas. Basta borrifar nos os secos ou
molhados ao longo do dia para manter a hidratação e o brilho.
● Cuide do couro cabeludo – O suor e o acúmulo de resíduos podem causar
desequilíbrios na raiz. O Sérum Calmante, com ação prebiótica, ajuda a
reequilibrar a microbiota do couro cabeludo, combatendo a oleosidade
excessiva e a descamação.
● Limpeza pós-folia – Depois de tantos produtos e impurezas acumuladas, um
detox capilar faz toda a diferença. O Shampoo Refresh auxilia na interrupção
da queda e traz refrescância, enquanto o Shampoo Forticante Nutri Repair
repõe lipídios e proporciona uma transformação imediata na textura dos os.

E se os os sofrerem danos?
Se, mesmo com os cuidados, o cabelo apresentar sinais de ressecamento, opacidade ou enfraquecimento após o Carnaval, o SPA Capilar da Dra. Ingrid Lins oferece tratamentos especícos para restaurar a vitalidade dos fios.

“Com protocolos que incluem hidratação profunda, reposição de nutrientes e equilíbrio do couro
cabeludo, conseguimos devolver a força e o brilho aos cabelos em poucas sessões”, destaca a especialista.

Aproveite a folia sem descuidar da saúde capilar. Com a proteção certa, seus os continuam deslumbrantes mesmo após o Carnaval!

oto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o poder Judiciário no Brasil entrou na “linha de tiro das críticas”.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O Rio Grande do Norte teve a 5ª maior taxa de desemprego, do Brasil no último trimestre de 2024. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.

Pernambuco (10,2%), Bahia (9,9%), Distrito Federal (9,1%) e Amapá (8,7%) foram os quatro primeiros na taxa de desocupação no período entre os meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.

Seguindo o padrão internacional, para permitir a comparação dos dados do Brasil com os de outros países, o IBGE considera como desocupadas as pessoas que não trabalham, mas estão ativamente em busca de uma oportunidade. A taxa de desocupação, por sua vez, popularmente conhecida como taxa de desemprego, é o percentual de desocupados dentro do grupo de pessoas que estão na força de trabalho do país (saiba mais AQUI).

Em comparação com o trimestre anterior de 2024, o RN apresentou uma queda de 0,3% na taxa de desemprego, saindo de 8,8% para 8,5%, indicando estabilidade.