Educação

Ensino remoto pode continuar até o fim de 2021, diz Conselho Nacional de Educação, que não recomenda a reprovação neste ano

Foto: Divulgação/Secretaria da Educação do Distrito Federal

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar nesta terça-feira(06) uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do País até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano. O documento, ao qual o Estadão teve acesso, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.

Como em outras resoluções durante a pandemia, mais uma vez um documento do CNE também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido que se adotem “anos escolares contínuos”, ou seja, junte-se a série em que o estudante está em 2020 com a próxima, em 2021. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o documento.

“As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”, diz a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do Ministério da Educação (MEC) nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. “Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021.”

Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.

Mas, segundo o secretário da Educação, Rossieli Soares, a reprovação não será proibida na rede. “Sabemos de estudantes que não estão entregando atividades. Vamos dar todas as oportunidades para eles, podem entregar mais para frente, mas o mínimo é necessário fazer”, disse ao Estadão. Em casos de falta de acesso online, ele explica, os alunos têm os materiais impressos e podem devolver as lições dessa forma.

A flexibilização do calendário do CNE, no entanto, não significa, segundo Maria Helena, uma indicação de que as aulas não precisam voltar. Para ela, onde já houver decisão favorável da área de Saúde, elas devem retornar com atividades presenciais. “A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo”.

O secretário Rossieli também disse ontem que retornar, cumprindo os protocolos, é “fundamental”, citando casos de depressão de adolescentes isolados. “Se for possível, envie seus filhos à escola, com segurança, seja escola pública ou particular.” Amanhã, apenas 100 das mais de mil escolas estaduais da capital vão abrir, apesar de autorização para atividades presenciais.

A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da covid. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a volta às aulas não era tema do governo federal.

O texto fala ainda que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas neste momento. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir “atividades e avaliações”.

Sobre recomendar que não se dê faltas aos alunos nas escolas, Maria Helena diz que é impossível checar a frequência durante o período de aulas remotas, já que os estudantes muitas vezes recebem vídeos para estudar no horário que escolherem. Para as escolas de educação infantil (0 a 5 anos) o documento libera também de cumprir a carga horária letiva de 800 horas, como devem fazer este ano o ensino fundamental e médio. Mesmo assim, essas horas podem ser preenchidas com atividades online.

O texto fala ainda que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.

Alunos ansiosos

Às vésperas da reabertura das escolas para atividades extracurriculares, que ocorrerá na quarta-feira, pais e alunos estão ansiosos para a retomada e preparados para as novas regras impostas por causa da pandemia. Mesmo sabendo que será necessário manter o distanciamento, estudantes estão contentes por poder matar a saudade dos colegas.

Pedro Maio Gamarra, de 8 anos, já sabe o que vai levar no primeiro dia de aula: “O meu lanche, álcool em gel, máscara e uma luva”. Também avisa que vai reencontrar amigos. “A professora já contou quem vai.”

A mãe do garoto, a empresária Taciane de Almeida Maio Gamarra, de 38 anos, diz que a família vinha se preparando para a volta às aulas e o retorno vai trazer benefícios para Pedro e para sua irmã Giulia, de 4 anos.

“Meu mais velho está estressado, sem paciência. Ele está ansioso para pegar o uniforme e está adorando esse retorno das atividades presenciais. Vai ser bom também para eles se adaptarem para como vai ser daqui para frente”, diz a empresária.

Quem vai voltar à escola na próxima semana também já conta os dias para retomar o contato com os colegas e professores, mesmo com as regras de distanciamento, uso de máscara e do álcool em gel. O piloto de avião Gustavo Miranda Leal, de 41 anos, já separou álcool em gel e máscaras adicionais para colocar nas mochilas dos filhos Samuel, de 8 anos, Sarah e Luísa, de 5 anos, e também intensificou as orientações.

“Eles estão bem ansiosos, sentem falta do convívio social. Até cobraram a gente, há uns 30 dias, sobre a volta às aulas. O que observei é que o diálogo funcionou e a escola vai tomar as medidas de proteção.”

Os irmãos Sophia e Theo Larcher, de 17 e 12 anos, respectivamente, também vão participar de atividades extracurriculares a partir da semana que vem e não escondem a ansiedade. “Estou com as expectativas altas, porque não aguento mais ficar em casa. Acho legal voltar por três horas para a gente se ver um pouco.” Os sentimentos de Theo se misturam ao falar da retomada das atividades escolares. “Na parte emocional, é difícil descrever. É uma mistura de saudade com ansiedade. Ao mesmo tempo em que estou ansioso para ver meus amigos, estou com medo da dita cuja (a covid-19).”

Mãe dos estudantes, a professora Melissa Larcher, de 46 anos, relata que a volta está sendo mais difícil do que quando os filhos migraram para o ensino remoto por causa da pandemia. “São muitas dúvidas. Mas o que a gente espera, de verdade, é que eles tenham interação social. Apesar de ter a insegurança sobre o componente de saúde – o meu filho é asmático -, eu autorizei ele a voltar.” Melissa aposta na informação e na transparência. “Eles estão contentes, querem o prédio da escola, mas nós os estamos preparando para não ser a mesma escola.”

Professora do Instituto Singularidades e psicopedagoga, Marta Gonçalves destaca a importância do diálogo e do acolhimento no processo. “Não importa a idade, tem de conversar. Corremos o risco de a criança ir para a escola e não querer retornar. Tem de acolher essa decepção.”

Ela diz que é comum sentir ansiedade na retomada, mas que os pais devem observar e procurar ajudar, caso o sintoma se prolongue.

UOL, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. O sindicato dos professores e a classe de educadores nunca tiveram tamanha chance de ficar SEM TRABALHAR de forma efetiva. O ENSINO BÁSICO e o FUNDAMENTAL que já tem um ENSINO DEFICITÁRIO RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE agora vai afundar de vez.
    QUEM domina o ensino no Brasil a mais de 20 anos?
    QUEM coloca os dirigentes na educação a mais de 20 anos?
    Esses estão conseguindo o pleito antigo, receber sem trabalhar, ou melhor, fazendo de conta que trabalham. Estão realizando um sonho antigo usando o covid.
    Na CONTARMÃO DA EDUCAÇÃO MUNDIAL.
    Só o ensino brasileiro está certo, todos os demais pelo mundo não.

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Brasil

Desemprego entre mulheres foi 45,3% maior do que para homens no 3º trimestre

Reprodução/Unsplash

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na 6ª feira (22.nov.2024) dados que destacam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do 3º trimestre de 2024 mostra que a taxa de desemprego entre mulheres foi de 7,7%, enquanto entre os homens ficou em 5,3% .

De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação feminina é 45,3% superior à masculina. Apesar de uma redução em comparação com períodos anteriores, a diferença ainda é expressiva.

A desigualdade se estende também em relação à renda mensal. Em média, os homens recebem R$ 3.459 contra R$ 2.697 das mulheres. É uma lacuna salarial de 28,3% a favor dos homens.

Além disso, o estudo do IBGE destacou a desigualdade racial no mercado de trabalho. Em média, pessoas pretas e pardas têm taxas de desemprego de 7,6% e 7,3%. É um valor mais alto do que entre pessoas brancas, que registram uma taxa de 5%.

A educação foi apontada como um fator determinante para as taxas de desocupação. Indivíduos com ensino médio incompleto enfrentam a maior taxa de desemprego, de 10,8%, enquanto aqueles com nível superior completo têm uma taxa significativamente menor, de 3,2%.

Fonte: Poder 360

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Brasil

PGR poderá usar dados de três investigações sobre Bolsonaro em uma mesma denúncia

Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República poderá usar dados de três frentes de investigação sobre Jair Bolsonaro para formular uma única denúncia, caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser julgado.

As três frentes de apuração são:

  • A da tentativa de golpe de Estado
  • A das joias sauditas
  • A da fraude em cartões de vacina

Nesta semana, há a perspectiva de que a PGR receba do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os indiciamentos que a Polícia Federal fez nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

A PF indiciou Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e mais 35 políticos, militares e assessores por participação nas tramas golpistas que tentaram impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.

A partir do momento em que receber os indiciamentos das mãos de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai ler o material e decidir se oferece a denúncia para a Justiça.

Nos bastidores da PGR, a avaliação é que Gonet vai usar ao máximo o tempo de que dispõe para analisar o caso. A expectativa é que ele apresente eventuais denúncias em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa em dezembro.

Gonet também poderá se valer das três investigações para montar uma denúncia que mostre que a fraude nos cartões e a apropriação das joias sauditas também estavam a serviço da tentativa de golpe.

Paralelamente a isso, surgiu na semana passada a revelação do plano para assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes. Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos. Eles pretendiam matar as autoridades para instalar um gabinete de crise no lugar do comando do governo. Essa investigação se insere na apuração de golpe de Estado, e o elo de Bolsonaro com o grupo também está sendo apurado.

Entenda abaixo como isso poderá funcionar:

Caso tudo leve ao golpe

Há um entendimento, dentro da PGR, de que uma das possibilidades de desdobramento é Gonet entender que os casos das joias sauditas e da fraude do cartão sejam preparativos para a trama golpista.

Isso porque eles poderiam ser etapas previstas na suposta trama maior planejada por Bolsonaro e seu entorno.

Fraude nos cartões de vacina

De acordo com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, coordenou um esquema de fraude no cartão de vacina do ex-presidente e de seu entorno para atestar falsamente que ele havia tomado a vacina contra a Covid-19. Só que Bolsonaro nunca tomou a vacina — e ele mesmo diz isso.

A falsificação seria para facilitar a entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022, caso o país fizesse essa exigência. Bolsonaro foi para a Florida em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula tomar posse.

Uma semana depois, no 8 de janeiro, explodiram os ataques golpistas de apoiadores de Bolsonaro que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Para investigadores, a ida para os Estados Unidos foi uma maneira de Bolsonaro disfarçar laços dele com a trama golpista. Ele seria beneficiado com o golpe, que tiraria Lula do poder, mas poderia alegar que não tinha participação em nada daquilo, uma vez que estava fora do país.

Joias sauditas

Nessa análise também entram as joias sauditas. São joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Só que o ex-presidente, ao contrário do que determina a legislação brasileira tentou adicionar essas joias ao seu próprio patrimônio pessoal.

As joias chegaram a ser levadas aos Estados Unidos e negociadas lá. Segundo a PF, seria uma forma de o ex-presidente se manter financeiramente em território estrangeiro para se proteger de eventuais desdobramentos da tentativa de golpe aqui no Brasil.

Mas quando estouraram as investigações da PF sobre a apropriação ilegal das joias, o entorno de Bolsonaro recomprou aquelas que haviam sido vendidas na Florida e as devolveu para o Estado brasileiro. Bolsonaro voltou para o Brasil em março de 2023, três meses depois de ter saído.

O papel de Gonet

Dentro da PGR, há um entendimento de que Gonet poderá apresentar uma denúncia juntando todas as pontas desses casos. Isso, na avaliação de procuradores, daria mais robustez ao material no sentido de mostrar que tudo tinha um objetivo final: o golpe de Estado.

O procurador-geral quer analisar essas diversas frentes de investigação para ter certeza de que elas se juntam ou não. E também, em caso de elas estarem ligadas, deixar claro na denúncia como esse elo se deu.

Só após uma denúncia ser oferecida ao STF é que o tribunal decidirá se vai transformar ou não os investigados em réus.

A PF manteve essas três linhas de investigação dentro de um mesmo inquérito, conhecido como inquérito das milícias digitais.

Para investigadores, um elemento que une as apurações é que todos os possíveis crimes foram cometidos por um mesmo grupo de pessoas, como Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e assessores como o coronel Marcelo Câmara. Assim, a PF vê em todos esses casos a ação de uma mesma organização criminosa.

Fonte: g1

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Geral

Com mais de 600 votos de maioria, Carlos Kelsen e Bárbara Paloma vencem eleições da OAB-RN

Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da OAB-RN para o triênio 2025-2027.

A vitória foi confirmada no início da noite de hoje após apuração da votação ocorrida pela primeira vez na história totalmente de forma online.

Kelsen alcançou 3558 votos, uma maioria de 660 votos contra Rossana Fonseca que obteve 2894 e Fernandes Braga 577.

O resultado confirmou o que indicava as pesquisas do instituto Perfil publicadas no Justiça Potiguar que cravou a vitória de Carlos Kelsen.

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Geral

[VÍDEO] Bolsonaro se emociona em vídeo e diz que ‘seu defeito foi jogar limpo’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira, 25, em que, visivelmente emocionado, ele afirma que “seu defeito foi jogar limpo”. A declaração foi feita enquanto Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo de Bolsonaro, improvisava uma canção em uma sanfona sobre seu governo.

“Alguns falam que o meu defeito foi jogar limpo num país onde tinha muita coisa escondida, mas valeu a pena”, afirmou no vídeo, ao término da canção. “Se eu for embora hoje, valeu a pena”, reforçou, com lágrimas nos olhos e voz embargada.

Na legenda do vídeo, Bolsonaro diz estar retornando à Brasília, após passar os últimos dias em São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. Nos próximos dias, Bolsonaro deve participar de reuniões com integrantes do PL e aliados para articular sua defesa.

Fonte: Estadão

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Brasil

“Impugnar essa po**a”, diz General em áudio sobre eleição de 2022

O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.

“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.

Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.

A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.

Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.

Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Lula e Janja mostram nova cascata artificial na Granja do Torto

Foto: Reprodução Instagram

No momento em que o governo está para divulgar o pacote de corte de gastos públicos, possivelmente da ordem de R$ 70 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva mostraram pela 1ª vez parte do resultado de uma reforma na Granja do Torto. Há uma cascata artificial que irriga um vinco que forma um caminho até um pequeno lago. No local, foram colocadas carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo.

“Domingo energizado”, publicou a primeira-dama em seu perfil na rede social Instagram (assista ao vídeo da publicação mais abaixo). O local é uma das residências oficiais da Presidência da República. Funciona como uma casa de campo para o casal presidencial e fica a cerca de 17 km do Palácio da Alvorada.

De acordo com a Casa Civil, a reforma do local foi realizada como parte da manutenção corretiva e preventiva de caráter contínuo da Granja do Torto. A Casa Civil afirmou que, por abrigar animais silvestres, o local é classificado como um “criadouro conservacionista”.

“Dessa forma, o espelho d’água da residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d’água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d’água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago”, diz o texto.

A Casa Civil informou também que a queda d’água promove “agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato da água e do ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d’água/recinto dos jabutis”.

Poder360 perguntou também quanto foi gasto com a obra na Granja do Torto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Janja compartilhou o post em um momento em que o governo negocia um pacote de corte de gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O custo da cascata da casa de campo usada por Lula e Janja não deve ser astronômico. Esse tipo de melhoria num prédio público, no entanto, pode prejudicar a estampa do governo, que busca mostrar ser austero com o dinheiro público.

Em junho de 2024, Janja já havia publicado imagens da Granja do Torto, mas o novo lago e a cascata artificial não apareciam.

Antes da reforma, o local onde agora está a cascata era uma pequena ilha seca com grama que era circundada por uma vala de pedra e cimento. Nesse local, ficavam jabutis e a cavidade existia para que esses animais não escapassem. Com a reforma, na gestão Lula, o fosso foi remodelado para receber água e as carpas. E em um dos pontos do muro foram sobrepostas mais camadas de pedra para que a cascata artificial pudesse ser instalada.

A Granja do Torto tem até página oficial no site da Presidência da República. Não há informações sobre como foi a reforma depois de Lula ter assumido a Presidência da República, em janeiro de 2023. O local havia sido usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixou o imóvel em 16 de dezembro daquele ano.

A CASCATA DE COLLOR

As imagens da cascata da Granja do Torto remetem a 1992, quando em setembro daquele ano a revista “Veja” publicou a reportagem “O jardim do marajá da Dinda”. O Brasil passava por problemas econômicos e o então presidente Fernando Collor (na época no PRN, atualmente no PRD) era acusado de corrupção. Ele havia feito campanha em 1989 prometendo combater os “marajás” que usavam dinheiro público.

Collor e sua mulher, Rosane, nunca ocuparam o Palácio da Alvorada como moradia. Preferiam viver no que era conhecido como Casa da Dinda, um imóvel que pertencia à família Collor e ficava numa região nobre de Brasília. A revelação da cascata, que teria custado US$ 2,5 milhões para ser construída, contribuiu para que a popularidade de Collor caísse ainda mais. Ele acabou sofrendo um processo de impeachment na sequência.

Fonte: Poder 360

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Televisão

Globo registra a pior audiência de 2024 no fim de semana

Foto: reprodução

A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.

O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.

No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.

A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.

Poder360

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Geral

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto:  Antonio Augusto/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.

O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.

A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.

Relator diz não ver violações

Prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. O ministro votou no sentido de que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais.

Zanin sugeriu a seguinte tese:

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“.

A tese fixada pelos ministros será uma espécie de guia, a ser aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Acompanham a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Recurso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.

Inicialmente, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a segunda instância, também negou o pedido, sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O Ministério Público, então, acionou ao Supremo. Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema.

g1

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Geral

Juiz manda bloquear R$ 4,7 milhões do Estado para manter serviços em maternidade de Mossoró

Maternidade Almeida Castro | Foto: Reprodução

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.

“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.

A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.

Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.

Tribuna do Norte

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