Os 16,2 mil juízes em atividade no Brasil ganham, em média, R$ 46 mil mensais. Isso porque três em cada quatro juízes recebem mais do que o teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, graças a “indenizações” e “gratificações” recorrentes, e estranhas a trabalhadores que não usam toga – entre elas, o auxílio moradia para quem tem moradia própria.
Sem estampar as manchetes de jornais diariamente, como faz o primo feio, o poder Legislativo, o Judiciário brasileiro enriqueceu, e muito, ao longo dos últimos anos. Seus membros ganharam um aumento de 134% acima da inflação (1.350% em termos nominais), isso sem incluir um novo acréscimo nominal de 41% concedido em 2016. Para comparar: o salário mínimo, que subiu bem nesse período, cresceu 62% acima da inflação. Questão de prioridades.
Com isso, gastamos por aqui 1,3% do PIB com o Judiciário. Isso dá quatro vezes o gasto da Alemanha (0,32%), oito vezes o do Chile (0,22%), dez vezes o da Argentina (0,13%).
O rombo, porém, não para por aí. Deve-se somar a ele o custo do Ministério Público, que chega a 0,3%, além do gasto com as defensorias públicas. Ao final, o custo com Justiça no Brasil pode chegar a 1,8% do PIB. Em outras palavras: R$ 110 bilhões por ano, algo próximo ao orçamento do Ministério da Educação.
E o que temos em troca desses gastos monumentais? Recebemos o 30º Judiciário mais lento do mundo, dentre 133 países, segundo o Banco Mundial.
Devagar e nunca
Justificar tantos gastos para manter a estrutura do Judiciário não é uma tarefa difícil. São ao todo cinco tribunais superiores, 27 tribunais de Justiça estaduais, três tribunais militares estaduais, 27 Justiças Eleitorais nos Estados, cinco regiões da Justiça Federal, além de 24 regiões da justiça do Trabalho… Para cuidar de tudo isso, temos 390 mil funcionários e 16,2 mil juízes.
Nenhum outro país do mundo emprega tantos funcionários na área como o Brasil. São em média 205 para cada 100 mil habitantes, contra 150 na Argentina e 66,9 na Alemanha, por exemplo.
Por outro lado, nosso número de juízes é até baixo. Mantemos 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes, 1/3 do que possui a Alemanha.
O resultado é uma carga total de 6.531 processos por juiz a cada ano. Para dar conta em tempo hábil seria necessário que cada um julgasse 33 processos diariamente. A dificuldade em julgar tantos processos é uma das causas da lentidão do Judiciário brasileiro. Em média, cada processo leva cinco anos para sair da primeira instância.
Na prática, porém, pagamos mais por menos. Por aqui, cada membro iniciante do Ministério Público leva para casa 14 vezes a renda média do Brasil. Nos países membros da União Europeia, um juiz da mais alta corte recebe em média 4,2 vezes a renda dos habitantes locais.
Ter mais juízes recebendo salários mais realistas (ou, ainda, salários que não ultrapassem o teto, como é o caso de três em cada quatro juízes brasileiros) seria uma solução. Mas ela contraria o próprio interesse da categoria – que, como qualquer outra, não vai fazer lobby para diminuir os próprios vencimentos. E, como demonstraram os parlamentares ao conceder novos aumentos em 2016, não interessa ao Congresso contrariar esses interesses, menos ainda com a Lava Jato a todo vapor.
Botando no pau
Uma das explicações para o gargalo de processos em andamento no País é a Justiça do Trabalho. Ela responde por 40% das ações que ingressam na Justiça.
Isso significa 2,5 milhões de processos trabalhistas por ano. É muito. Dá 70 vezes o número registrado nos EUA, e quase mil vezes o do Japão.
Por conta desse volume galáctico, manter toda a estrutura da Justiça do Trabalho custa caro: mais de R$ 11 bilhões por ano. Isso é praticamente o mesmo valor que a Justiça do Trabalho gera para os seus reclamantes. Ou seja: para cada real ganho numa ação, o governo gasta outro real só para manter a estrutura da coisa toda.
Resolver cada processo custa em média R$ 458 aos tribunais estaduais e R$ 675 da Justiça Federal. Quando separada apenas a Justiça do Trabalho, o custo médio por questão processual pode chegar a R$ 1.700. Uma característica, porém, marca os mais de 95 milhões de processos em tramitação no Brasil: só os setores públicos são responsáveis por 51% dos processos em andamento no País. A maior parte desses processos existe para recuperar valores devidos por pessoas e empresas aos Estados e municípios, ou à União.
Tornar a Justiça brasileira menos paquidérmica não é, portanto, algo que dependa de uma canetada mágica, mas de adequar valores dos mais dispersos. Dar mais autonomia aos sindicatos para validarem acordos junto a empresas, sem necessidade de envolvimento judicial, ajudaria. Termos 20 mil, 25 mil juízes pelo preço dos atuais 16 mil, também. Mas talvez a maior de todas as medidas seja mesmo uma faxina no maior criadouro de processos judiciais do País: o labirinto dos impostos.
Minotauro fiscal
Um livro que reunisse toda a legislação de impostos composta desde a Constituição de 1988 conteria algo em torno de 300 mil normas, distribuídas em 41 mil páginas. Não que todas essas normas sejam vigentes. 92% delas não têm mais validade. O problema é saber quais. Entender exatamente qual lei se aplica em cada caso e qual já caiu em desuso e foi substituída equivale a buscar a saída de um labirinto.
De um labirinto minotáurico: para decifrá-lo, cada empresa brasileira despende em média 2.600 horas. Na Bolívia, que não é exatamente o paraíso da desburocratização, são 1.080 horas. Nos EUA, 175.
Um governo que tornasse a tarefa de pagar impostos menos olímpica certamente evitaria inadimplências – e novos processos judiciais. No fim, o que precisamos é de um país com menos data venias e mais papo reto. Em todas as áreas.
Super Interessante
Fim de regalias já!
Tem que acabar esse imoral auxílio moradia e essa história de ferias 60dias, licença prêmio, por isso que não trabalham, muita regalia e folgas em excesso
Sem fala que a maioria são incompetentes.
A indignação coletiva do povo contra esses abusos é quase inócua. Magistrados e afins têm o monopólio da aplicação da lei e através desse monopólio, o monopólio da aplicação da força. Representam em carne viva a personificação do Estado bruto, pesado, caro, improdutivo e ineficaz. Criam mecanismos que julgam e beneficiam a si mesmos, com cumplicidade do legislativo podre e corrupto. Acham-se merecedores de todo tipo de privilégio, por terem em suas mãos justamente o monopólio da aplicação da lei, porém usam-no para retirar compulsoriamente tributos de quem produz para pagar seus luxos. Usam todo tipo de desonestidade intelectual para justificarem-se perante os pagadores de impostos, com argumentos fracos e frágeis. Não esperemos por ações altruístas, de bom senso e de justiça social desses caras, pois analogamente seria como esperarmos amor vindo de uma raposa cuidando do galinheiro. Apenas para amenizar a situacao, devemos melhorar a qualidade do voto em pessoas com, pelo menos, o comprometimento com o erário público e a eficiência da máquina estatal. Ou na pior das hipóteses, apoiarmos um revolução armada.
que matéria Excelente! Muito boa mesmo! E os juizes ainda estao querendo mais aumento aí viu? essa semana mandaram p/ carmem lucia uma carta p/ ela liberar mais um aumento. Reivindicam tambem adicional por tempo de serviço. Os juizes querem o que afinal? Ganhar igual a um gerente nacional da coca-cola? que traz muitos lucros p/ coca-cola e por isso ganha merecidamente seus 100 mil reais talvez. Mas um juiz?! traz lucro de que omi? um juiz ne um empresario nao, é um servidor publico e merece ganhar como servidor publico putz revoltante mesmo
É não, eles são paladinos intocáveis, pelo fato de terem passado em um certame, tem direito a ganhar 33 vezes o vencimento mínimo, terem 60 dias de férias, diversos enforcados, auxílio-moradia de quase 5mil, alimentação de 1200…
Mas não pode reclamar, se reclamar de todos esses absurdos você é taxado de ptista ou te mandam estudar.
Ser caro, a meu ver, nem é tanto um problema.
Problema mesmo é ser caro e ineficiente.
E isso ocorre pelas férias de 60 dias, pelas semanas de 03, pelos feriados enforcados, pelo recesso de 20 dias…
Vergonha, se pelo menos atendesse aos jurisdicionados? Mas é só mordomia muita folga e pouco trabalho.
Desejo que um dia os Professores de nossa imensa nação recebam pelo menos o valor de um Auxílio Moradia desses.
No dia que isso por ventura acontecer vai ser uma festa enorme de norte a sul.
Aonde um office boy de juiz ( oficial de justiça) ganha R$ 15.000,00 ja tira por aí!!!…não pode funcionar….um professor ganha R$ 1.800,00
15 MIL PARA ENTREGAR "CARTINHA" SÓ NO BRASIL MESMO. NÃO SEI COMO ESSE CARGO JÁ NÃO FOI EXTINTO.
Oficial de justiça é um serviço que em dois dias vc aprende. É só pegar o mandado e entregar. Às vezes leva um chá de cadeira, mas faz parte. E o pior é que muitas vezes faltam servidores no cartório, era para pegar esse pessoal e jogar dentro do cartório.
Temos também, além de um dos piores e mais inúteis, Legislativo e executivo mais caro. O Legislativo nosso é mais caro que o Judiciário e, pior ainda, mais inútil. O executivo, com seus montes de cargos em comissão, função gratificada etc, só serve para apadrinhamento político e roubalheira.
Sabe porque a justiça do trabalho é mais barata esses países? Pq lá as pessoas pagam os direitos trabalhistas corretamente, não precisa de justiça pra isso. Aqui, se deixar ao bel prazer dos empregadores, os empregados morrem de fome.
Você está muito é desinformado.
Esse Felipe nunca gerou um emprego …faça um teste ; coloque uma cigarreira e empregue seu primo ….seis meses depois ele irá te colocar na justiça pedindo R$ 120.000,00…… deuxa dd escrever merda e se informe
Esqueceram dos cartórios!!!!!
Dobrem-se os salários de Moro e Bretas https://veja.abril.com.br/blog/lillian-witte-fibe/dobrem-se-os-salarios-de-moro-e-bretas/?utm_source=whatsapp
Vá estudar ….e fazer concurso PÚBLICO….sabe ler ???? CONCURSO PÚBLICO
Concurso público está falido.