Finanças

Entenda de uma vez o Blockchain: a tecnologia que pode ir muito além da bitcoin

O conceito foi criado para dar suporte à moeda virtual, mas pode ser útil em muitos contextos. Saiba mais sobre ele a seguir

Finanças costumam ser um tema sensível para muitos. Na era digital, em que essas transações se dirigem, cada vez mais, para o universo virtual, muitos são os questionamentos. Há quem faça todas as atividades financeiras online, mas há os que não querem nem ter contato com essa possibilidade. Afinal, tudo o que é feito nesse ambiente hoje pode ser rastreado.

Para tornar as operações financeiras online mais confiáveis, muitas tecnologias já foram testadas. De senhas a tokens, passando por acessórios físicos de geração de códigos, houve muitas tentativas diferentes nesse aspecto.

A mais elaborada delas é a blockchain. Com ela, é possível ter uma internet anônima, descentralizada e com garantia de proteção à privacidade. Em tradução livre, blockchain é corrente de blocos. O sistema é composto por duas partes: uma rede peer-to-peer (P2P) e um banco de dados descentralizado.

A rede P2P tem usuários que compartilham tarefas, trabalho ou arquivos sem a necessidade de um servidor central (o que traz uma redução de custos significativa). Todos os participantes têm iguais privilégios e influência no ambiente.

Cada computador integrante da rede é um nó e, sempre que um novo dado entra no sistema, ele é recebido por todos os nós. Essa informação é encriptada e não há como rastrear quem a adicionou — só é possível verificar sua validade.

Como medida de segurança, o método faz o registro distribuído das informações para descentralizar o processo. Assim, quando um nó deixa a rede, os outros já têm uma cópia de toda a informação compartilhada. Da mesma forma, se novos nós entram nela, os demais criam cópias de suas informações para eles.

Livro contábil

Na prática, então, a blockchain é como um livro contábil, em que são cadastrados vários tipos de transações. Com a descentralização, as páginas desse livro contábil são armazenadas em bibliotecas localizadas em lugares distintos. Ou seja, trata-se de um registro coletivo, em que os dados são distribuídos entre todos os computadores ligados à rede.

Como essas anotações são públicas e compartilhadas, podem ser verificadas a qualquer momento. Apesar de a transparência ser uma das principais qualidades da blockchain, os dados dos envolvidos ficam seguros, pois tudo é criptografado. Cria-se, assim, uma relação de confiança na comunicação direta entre as partes, o que elimina a necessidade de intermediários.

É possível saber que a operação ocorreu porque ela fica gravada no sistema para sempre. Além disso, depois que ela é inserida, não pode ser desfeita nem alterada. Isso faz da blockchain um registro permanente e à prova de violação.

A blockchain é composta por blocos ligados uns aos outros — ou seja, eles são sua parte concreta. Cada um deles recebe um conjunto de informações, que são protegidas por uma camada de criptografia com códigos bastante complexos. Toda vez que um bloco é concluído (após o registro das transações mais recentes), um novo é criado.

Criptografia e segurança

Na blockchain, quando uma transação é realizada, ela recebe um código único — isto é, uma assinatura digital. Esse carimbo, com data e hora, é verificado pelos próprios participantes da corrente e a operação só é incorporada à blockchain (em forma de um novo bloco) depois de aprovada. Essa verificação é uma etapa importante para evitar fraudes.

Além da assinatura digital da atividade, cada bloco tem seu próprio código criptografado — as chamadas hashs. Além disso, eles carregam a hash do bloco anterior: ela é o elo que os mantém ligados. Quem monta essa sequência de blocos interligados são os mineradores.

São eles que reúnem as transações que ainda não foram colocadas em um bloco e, depois, calculam a hash para formar a ligação entre eles. Esses cálculos são bastante complexos e, por isso, feitos por computadores de alto desempenho.

Desse modo, para ter acesso aos dados contidos em um bloco, é preciso descobrir a criptografia de duas hashs (a dele e a do anterior). Como é uma corrente em que tudo está interligado, o processo teria de ser feito sucessivamente e não teria fim.

Graças às hashs, a blockchain permite, além de proteger as informações, compartilhá-las sem perder o controle sobre elas. As atividades inseridas na rede só são validadas quando todo o bloco é preenchido.

Para que uma transação seja adicionada a um bloco, é preciso que haja o consenso da rede: isso significa que a maioria simples (50%+1) dos participantes deve concordar que a operação é legítima e correta. Se duas cadeias de blocos forem formadas ao mesmo tempo, a rede vai escolher uma delas — em geral, a que tiver a maior quantidade de trabalho.

A cada 10 minutos, aproximadamente, um novo bloco é formado e conectado ao anterior. Nesse intervalo de tempo, os dados são verificados e adicionados a ele. Como os blocos são dependentes um dos outros, a tecnologia é ideal para registrar informações que requerem confiabilidade — o que é o caso das operações financeiras.

Os blocos são adicionados de modo linear e cronológico. Cada participante — os computadores conectados à rede — deve validar e repassar as informações. Ao ingressarem no sistema, eles recebem uma cópia da blockchain e ela tem informação completa, do bloco gênese (o que deu início à sequência) ao mais recentemente concluído.

Para fraudar a blockchain seria necessário, então, alterar os dados registrados em cada um dos dispositivos ligados a essa rede. Como ela aumenta continuamente, isso requer altíssima capacidade de processamento: algo maior do que o total de computadores existentes hoje.

Criação do conceito

O conceito de blockchain foi criado em 2008 para permitir o desenvolvimento da bitcoin. Trata-se, basicamente, do conjunto de regras que determinam o funcionamento da moeda virtual. Há indícios de que a bitcoin foi desenvolvida por Satoshi Nakamoto há dez anos, em 2009, mas pouco se sabe sobre ele e rumores sugerem que ele é, na verdade, várias pessoas.

Dois anos depois, em 2011, Nakamoto desapareceu de fóruns sobre bitcoin e parou de fazer artigos e contribuições ao código do sistema. Mesmo assim, a moeda continuou a ser desenvolvida e comercializada, e a própria comunidade formada em torno dela passou a atuar na solução de problemas no código.

De modo geral, então, bitcoin e blockchain estão intimamente ligados. E ambos, coincidentemente, só existem no formato virtual. Ninguém tem uma bitcoin à mão para mostrar: todos os dados sobre ela ficam em uma carteira virtual.

Além disso, a moeda não tem vínculo com nenhum governo, empresa ou banco. Ela foi pensada para ser um sistema econômico alternativo, em que tudo é controlado e verificado pelos próprios usuários da rede com base na tecnologia blockchain.

Uma das vantagens da blockchain é que ela permite autenticar os clientes por meios de chaves de criptografia, o que significa que não há armazenamento dos dados pessoais deles. Assim, são eles que decidem se querem ou não compartilhar informações com diferentes plataformas.

Outro destaque é a menor propensão de interrupção do serviço. Isso porque a rede funciona em um ambiente distribuído — ou seja, há menos chances de haver uma parada generalizada que afeta todo o sistema.

Outras aplicações

Apesar de ter surgido para servir de apoio à bitcoin, a blockchain pode ser usada em várias outras aplicações. Muitos acreditam que a tecnologia pode ser a peça-chave para uma nova forma de armazenar informações.

A proteção de dados na internet é uma preocupação global atualmente. No Brasil, entra em vigor em 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) — a ideia é que ela regule o uso de dados pessoais de cidadãos e ajude a proteger sua privacidade. A blockchain pode ser uma resposta para as necessidades identificadas nesse processo.

Além disso, por serem descentralizadas, essas redes de informação podem transformar a forma como os negócios são concretizados. E isso já está em testes. Em 2018, por exemplo, foi despachada a primeira carga de soja dos EUA para a China cujas etapas foram registradas em blockchain.

Na cadeia logística, pode ser necessário passar por diversas etapas, diferentes fornecedores, múltiplas localidades e assim por diante. Com isso, são produzidos muitos registros (faturas, pagamentos, documentos de recebimento e outros) e podem haver extravios, fraudes, falta de transparência e afins.

Com a blockchain essas dificuldades podem ser resolvidas de forma a tornar o processo mais eficiente. A expectativa é que a tecnologia simplifique os sistemas operacionais e mantenha o ambiente mais seguro.

A internet é, atualmente, a forma mais eficiente de compartilhar informação em segundos com destinatários de todo o mundo — e a blockchain pode adicionar confiabilidade a esse processo. Entre as possibilidades estão a distribuição de documentos confidenciais e o armazenamento de votos em eleições.

No caso de operações financeiras, são guardados o envio e o recebimento de valores — mas o conceito pode ser usado em outros segmentos. E tudo isso é feito sem intermediários — ou seja, sem a necessidade pagar tarifas para terceiros. As possibilidades incluem:

créditos de carbono: com menos envolvidos nos processos, a pegada de carbono é amenizada;

prontuários médicos: esse tipo de documentação é altamente confidencial;

registros de automóveis e imóveis: nesse caso, a blockchain pode ajudar a evitar fraudes;

documentos de identificação: a garantia de autenticidade é essencial para esses itens;

históricos escolares e diplomas: fidelidade é a palavra-chave.

E elas não param por aí. Com a blockchain, é possível catalogar, rastrear, certificar e autenticar os mais diferentes artigos. Como as informações ficam registradas em um banco de dados público, o sistema é seguro e acessível a todos os interessados.

Desafios a enfrentar

Como se trata de uma nova tecnologia, alguns aspectos ainda precisam ser melhorados. É o caso da velocidade de transação, do processo de verificação e dos limites de dados. Enfrentá-los é crucial para tornar a blockchain de fato aplicável.

Além disso, os mineradores da rede precisam de uma quantidade substancial de poder computacional para validar as transações — reduzir essa necessidade é essencial. E mais: para adotá-la, é preciso que a rede seja descentralizada e tenha a participação dos usuários. Ou seja, é uma grande mudança de mentalidade.

Essa reformulação tem um custo alto. E, mesmo que o uso da blockchain ofereça grande economia — tanto em preço quanto em tempo de transação —, o investimento inicial necessário pode torná-la pouco atraente.

Olhar Digital

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula alinha com Putin defesa de Maduro e bate nos EUA por “soberania” da Venezuela

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) ligou para Vladimir Putin nesta quarta-feira (14) para tratar da situação da Venezuela. Segundo o Kremlin, os dois líderes reforçaram posições conjuntas sobre “soberania estatal” e “interesses nacionais” da República Bolivariana, deixando claro apoio ao governo de Nicolás Maduro.

A conversa também incluiu estratégias conjuntas na ONU e no Brics para reduzir tensões na América Latina e em outras regiões, mas sem criticar diretamente governos aliados de direita que cobram respeito às regras internacionais. Putin, segundo nota oficial, condenou a intervenção militar americana no país, chamando-a de “flagrante agressão armada”.

Nos últimos dias, Lula já vinha articulando com outros chefes de Estado sobre a Venezuela, mantendo alinhamento com regimes aliados a Moscou e mantendo distância das pressões externas da Casa Branca.

Leia nota do Planalto sobre telefonema de Lula para Putin:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, mantiveram conversa telefônica na manhã desta quarta-feira, 14 de janeiro, por cerca de 45 minutos.

Os dois líderes trataram dos preparativos para a realização da 8ª. Comissão Bilateral de Alto Nível Brasil – Rússia (CAN), no próximo dia 5 de fevereiro.

A 8ª. CAN será copresidida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro Mikhail Mishustin, em formato híbrido, virtual e presencial em Brasília.

Os presidentes concordaram que a reunião bilateral será oportunidade para dinamizar áreas prioritárias como comércio, agricultura, defesa, energia, ciência e tecnologia, educação e cultura. A pedido do presidente Lula, o presidente Putin comprometeu-se a enviar delegação de alto nível para participar presencialmente do encontro em Brasília.

O presidente Lula e o presidente Putin também aproveitaram a ocasião para trocar impressões sobre a situação mundial. Manifestaram preocupação com a situação da Venezuela e reiteraram a importância de que a América do Sul e o Caribe sigam como zonas de paz. Defenderam o papel dos países do BRICS para fortalecimento das instituições de governança global, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.”

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PF resiste a ordem de Toffoli, atrasa apreensões da Compliance Zero e recebe nova determinação do ministro

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do STF, está batendo de frente com a Polícia Federal. Até quase o fim da tarde desta quarta-feira (14), os equipamentos apreendidos na Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, ainda não haviam sido entregues ao Supremo, contrariando ordens expressas do magistrado.

A tensão começou na segunda-feira (12), quando Toffoli determinou a prisão de Fabiano Campos Zettel, cunhado do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A PF só cumpriu o mandado dois dias depois.

Para o ministro, a demora foi resultado da “inércia exclusiva” e da “inobservância deliberada” da PF, responsabilizando a corporação por qualquer prejuízo às investigações.

Em nova determinação, Toffoli deu 24 horas para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, explicar o descumprimento das ordens. Ele também exigiu que todos os materiais apreendidos fossem imediatamente lacrados e acautelados no STF, para evitar vazamentos e dispersão de dados.

Mesmo assim, até agora pouco, os equipamentos ainda não haviam chegado. O ministro então emitiu uma nota oficial, reforçando que a responsabilidade pelo atraso é da PF e reafirmando a necessidade de cumprimento imediato das medidas. No STF, o recado está claro: quem manda é o Supremo, e a Polícia Federal precisa se alinhar.

Nota do Gabinete do Ministro Dias Toffoli

“Tendo em vista que os materiais apreendidos ainda não foram encaminhados a esta Suprema  Corte, esclareço que para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos impõem-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada.

Essa responsabilidade é dos executores da ordem proferida”

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PGR libera Bíblia e visita a Bolsonaro, barra Smart TV

Foto: Reprodução

A PGR deu sinal verde para que Jair Bolsonaro receba leituras e visitas religiosas na prisão, desde que siga as regras da unidade prisional. Mas negou o pedido de acesso a uma Smart TV na cela. O parecer também autorizou a vistoria da senadora Damares Alves nas instalações onde o ex-presidente está custodiado.

Segundo a PGR, a inspeção está dentro das atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual Damares faz parte, e não há impedimento legal.

Agora, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do processo, que vai analisar se acata ou não os pedidos da defesa de Bolsonaro.

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Toffoli blinda apreensão do Banco Master no STF

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu que todos os materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero fiquem lacrados e guardados diretamente na sede do Supremo, em Brasília. A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14), teve 42 alvos, incluindo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure.

A medida foge do padrão. Normalmente, a Polícia Federal pericia celulares, computadores e documentos recolhidos. Desta vez, Toffoli determinou que tudo fique sob custódia do STF, até nova ordem, o que levanta preocupação sobre a preservação imediata das informações digitais.

Em nota, o ministro tentou acalmar: o objetivo, disse, é preservar as provas, que serão periciadas pelas autoridades competentes. Mas especialistas alertam que atrasos na extração de dados podem comprometer informações importantes, especialmente de meios eletrônicos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Destaque no Metrópoles: Vídeo viral faz Praia da Redinha bombar e virar notícia nacional

Imagens: Instagram/Metrópoles

Um vídeo mostrando a Praia da Redinha deslumbrante após o pôr do sol viralizou nas redes sociais e chegou à imprensa nacional, com destaque no portal Metrópoles. A repercussão fez banhistas lotarem a orla à noite para conferir de perto o fenômeno.

Mesmo no escuro, moradores e turistas se encantam com as pedras e as águas cristalinas do local, aproveitando o calor intenso que domina Natal e o RN nas últimas semanas. O banho de mar noturno virou o novo point da cidade.

O local se transformou em sensação entre quem busca diversão, fotos incríveis e aquele mergulho refrescante sem precisar encarar o sol escaldante do dia.

Até moradores de cidades vizinhas procuram o local para um banho noturno. Quem ainda não foi, agora já sabe: a Redinha é o endereço da noite em Natal.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Toffoli barra, depois libera busca contra Vorcaro após PF achar novos ilícitos

Foto: Divulgação/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, mudou de ideia e autorizou novas buscas na residência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após a Polícia Federal apontar indícios de “novos ilícitos”. A decisão veio nesta quarta-feira (14), depois de Toffoli ter negado parcialmente um pedido anterior.

A segunda parte da Operação Compliance Zero teve 42 alvos, incluindo Vorcaro, o empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur. A PF também prendeu temporariamente Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, enquanto recolhia provas do suposto esquema de fraudes em instituições financeiras.

Diferente do padrão, Toffoli determinou que todos os materiais apreendidos fossem lacrados e levados diretamente para o STF, em Brasília, antes de qualquer perícia da PF. O temor é que informações em eletrônicos se percam sem análise imediata.

O ministro, porém, afirmou que a medida visa “preservar provas” e que elas serão periciadas pelas autoridades competentes.

Além das buscas, a Justiça bloqueou e sequestrou bens do grupo que somam mais de R$ 5,7 bilhões. Carros importados, armas e relógios de luxo também foram apreendidos, reforçando a dimensão do caso que envolve fraudes milionárias e a família de Vorcaro no Banco Master.

Opinião dos leitores

  1. O importante já foi pego:
    O cunhado de Vorcaro (Fabiano Zettel) doou 3 milhões para o Bolsonaro (foi o maior doador pessoa física) e 2 milhões para o Tarcínico.
    Estamos de olho.

  2. Como assim, a PF não tem competência para fazer as investigações? Tem muganga nesse imbróglio.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Governo investirá R$ 85,4 mil em Smart TVs para cinema e música em presídios federais

Foto: Arquivo

O governo federal vai investir R$ 85,4 mil em 40 Smart TVs para exibir filmes e músicas nas cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Cada unidade, incluindo a de Mossoró (RN), receberá oito televisores 4K de 50 polegadas, todos com acesso à internet controlado.

A iniciativa faz parte do programa ReintegraCINE, que substitui a antiga Cinemateca com DVDs e VHS por conteúdo digital.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais afirma que a modernização é necessária para acompanhar “avanços tecnológicos” e que o acesso será restrito, com seleção de presos e programação aprovada pela direção e Conselho Disciplinar.

Os aparelhos custam R$ 2.135 cada e vêm com suportes de teto, conexão via Wi-Fi e cabo, múltiplas entradas HDMI e USB, além da desativação de comandos por voz. A entrega está prevista para fevereiro de 2026.

A Senappen garante que os presos não terão acesso direto à internet, e tudo será monitorado com protocolos rigorosos de segurança.

O programa é defendido como modernização de atividades recreativas e educativas já previstas na Lei de Execução Penal. Mas para críticos, o gasto levanta a velha pergunta: será que R$ 85 mil em Smart TVs é prioridade em presídios de segurança máxima?

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Porto de Natal vai para a iniciativa privada em fevereiro

Foto: Reprodução/NOVO Notícias

O Porto de Natal vai ser leiloado à iniciativa privada já em fevereiro. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que incluiu o terminal potiguar no primeiro bloco de concessões portuárias de 2026. O grupo que também abrange Macapá, Recife e Porto Alegre deve receber cerca de R$ 230 milhões em investimentos.

O leilão faz parte de um cronograma agressivo do governo federal: 40 novos leilões de infraestrutura estão previstos para este ano, incluindo 18 portos, 21 aeroportos e uma hidrovia. A meta é reduzir a presença do Estado na gestão de terminais e transferir responsabilidade à iniciativa privada.

Entre os destaques do calendário, está o Tecon Santos 10, em São Paulo, previsto para março, com R$ 6,4 bilhões em investimentos e ampliação de 50% da capacidade do porto. Também está na agenda a primeira concessão hidroviária do país: a Hidrovia do Paraguai, com R$ 60 milhões para melhorar o escoamento de produtos na América do Sul.

Setor aéreo

No setor aéreo, o governo planeja leiloar 21 aeroportos regionais, incluindo o Galeão, no Rio de Janeiro, em 30 de março. Costa Filho destacou o sucesso de 13 leilões realizados no ano passado e reforçou que a iniciativa privada é a solução para modernizar e desburocratizar os terminais, tirando prefeitos e governadores da gestão direta.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CNH sem autoescola: 2,5 milhões de brasileiros já solicitaram primeira habilitação

Foto: Reprodução/N1N

Após tornar facultativa a frequência em autoescolas, o Governo Federal registrou mais de 2,5 milhões de solicitações da primeira CNH. Segundo a Senatran, quase 1 milhão de certificados do curso teórico online já foram emitidos.

O processo agora começa pelo aplicativo CNH do Brasil, com aulas teóricas gratuitas em vídeos, podcasts e apostilas. Após concluir o conteúdo, o candidato vai ao Detran para biometria, foto e prova teórica. São 30 questões, com mínimo de 20 acertos para aprovação. Exames médico e psicológico continuam obrigatórios.

Na etapa prática, o candidato pode escolher entre autoescola ou instrutor autônomo. Mais de 54 mil instrutores já estão credenciados. A carga horária foi reduzida de 20 para apenas 2 horas, e as aulas podem ser feitas com veículo próprio, desde que regularizado.

Mudanças na prova prática incluem:

  • Fim da eliminação por erros leves, como esquecer a seta

  • Fim da prova de rampa

  • Possibilidade de refazer o exame sem pagar nova taxa

O governo afirma que as medidas reduzem custos, mas especialistas discutem possíveis impactos na segurança viária.

Renovação automática da CNH

Motoristas sem infrações nos últimos 12 meses passaram a ter a CNH renovada automaticamente. Cerca de 370 mil condutores foram beneficiados:

  • 340 mil com renovação direta

  • 30 mil com conversão da permissão em CNH definitiva

O processo é digital, sem taxas ou exames presenciais, para quem está no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Opinião dos leitores

  1. Fim da reciclagem dos cursos profissionais (transporte de passageiros) tambem é uma novidade

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Defesa volta a pedir prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro e cita queda na prisão

Foto: Miguel Schincariol/AFP

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente sofrer uma queda na cela em 6 de janeiro.

Os advogados afirmam que o episódio confirma riscos clínicos já apontados por médicos e que a situação deixou de ser apenas teórica para se tornar um problema real de saúde.

Segundo a equipe jurídica, manter Bolsonaro no sistema prisional expõe o Estado a responsabilidade por possíveis agravamentos do quadro médico. Eles defendem que a domiciliar, com monitoramento eletrônico, é a única forma de garantir a preservação da saúde do ex-presidente.

“A prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como a única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, afirmam os advogados, ao destacar que a medida poderia ocorrer sob fiscalização rigorosa e monitoramento eletrônico.

Bolsonaro sofreu traumatismo craniano leve, de acordo com laudos médicos. Ele está preso desde novembro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e cumpre pena de 27 anos e três meses por cinco crimes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *