Em seu 11º mandato consecutivo na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se prepara para dar o passo mais importante de sua trajetória política, iniciada na Casa ainda em 1971. Um passo que Henrique começou a dar há dois anos, quando apoiou a candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara. Em troca, pelo acordo, os petistas apoiariam a candidatura, em 2013, de um peemedebista – no caso, o próprio Henrique, líder há sete anos da bancada. Nos últimos dias, o favorito à sucessão de Marco Maia tem sido alvo uma série de denúncias. Ainda no domingo, o jornal O Estado de S. Paulo destacou que Henrique Eduardo é acusado pelo Ministério Público Federal de enriquecimento ilícito numa ação de improbidade administrativa. Em novembro, o líder do PMDB conseguiu adiar decisão sobre a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, bem como de suas empresas, por meio de recurso judicial.
Dólares no exterior
O processo é movido desde 2004 pelo MPF. Na ação, o peemedebista é acusado de manter ilegalmente milhões de dólares fora do país. Os autos correm sob segredo de Justiça na 16.ª Vara Federal em Brasília.
Em 2002, o deputado chegou a ter seu nome cogitado para ser vice do candidato a presidente José Serra (PSDB). Mas acabou preterido após a denúncia feita pela ex-mulher de que ele mantinha US$ 15 milhões no exterior.
Reportagem publicada pela revista Veja esta semana sustenta que o deputado repassa, todos os meses, R$ 8,3 mil de sua cota parlamentar para uma empresa registrada em nome de uma laranja, ligada a um ex-assessor de seu partido. O dinheiro é usado no aluguel de veículos, segundo a prestação de contas apresentada pelo deputado.
Assessor beneficiado
Ainda no domingo passado, a Folha de S. Paulo revelou que Henrique Eduardo Alves destinou emendas parlamentares que abasteceram uma empresa de um assessor de seu gabinete. Aluizio Dutra de Almeida, sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, trabalhava com o atual líder do PMDB na Câmara desde 1998. Trabalhava, pois pediu demissão do cargo na última segunda-feira (14), em meio à repercussão da notícia.
Pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa do assessor do deputado nos últimos anos para executar obras bancadas pelas emendas parlamentares de Henrique Eduardo. Os prefeitos desses municípios também eram do PMDB. Aluizio é tesoureiro do partido no Rio Grande do Norte. O parlamentar é presidente do diretório estadual. A Controladoria-Geral da União (CGU) vê indícios de superfaturamento nos contratos do agora ex-assessor, estimados em R$ 6 milhões.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), comandado por indicados pelo peemedebista, pagou R$ 1,2 milhão à empresa do assessor.
Bode
Mas Henrique diz não ver conflito de interesse no caso. “Ele não recebeu recursos públicos, quem recebeu foi a empresa da qual ele era cotista. Não vejo problema nisso, tanto que o mantive esse tempo todo (13 anos) como meu assessor. Mesmo assim, para evitar distorções e embaraços políticos, ele teve a lealdade de dizer que iria se exonerar. E eu dei a exoneração. Assunto resolvido”, afirmou o deputado na terça-feira.
Na edição de ontem (16), a mesma Folha de S. Paulo foi até o local indicado como sede da empreiteira em Natal. Encontrou uma casa simples, sem qualquer identificação de que ali funcionava uma construtora, “vigiada” por um bode branco. Segundo a reportagem, não havia funcionários nem sinal de que algo funcione no endereço oficial da empresa. Um dos sócios diz que a estrutura da sede é pequena porque a empresa terceiriza serviços.
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