Enviado da OEA diz que “tom de relatórios” sobre violações à liberdade de expressão é “realmente impressionante”

Samuel Pancher/Metrópoles

Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, as denúncias que está investigando e disse que o “tom dos relatórios” é “realmente impressionante”. Entre as atividades do colombiano nesta terça-feira (11/2), está reunião com parlamentares de oposição ao governo Lula, em que ele teve acesso a denúncias que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura do sistema judicial. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.

Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, integrantes do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023.

Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue foragido.

Por sua vez, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se pronunciou: “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante do que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”.

Pedro Vaca Villarreal está no Brasil até o dia 14 de fevereiro, para analisar a situação da liberdade de expressão no país. A visita foi realizada após convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, para que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos durante o primeiro trimestre de 2025.

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Metrópoles

Foto: reprodução/PMMG

Vinte crianças, entre 4 e 5 anos de idade, fizeram exames médicos em um hospital após a suspeita de ingerirem cocaína dentro de uma escola municipal que fica em Itamonte (MG), cidade no Sul de Minas. O caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (21).

De acordo com a Polícia Militar, tudo começou quando a filha de um traficante da cidade, de 4 anos de idade, teria levado 16 papelotes da droga para a aula. Ela teria confundido a droga com doce de coco, e a distribuiu para os colegas de sala.

O caso foi descoberto quando um dos alunos apresentou o “doce” para professora, alegando que estava azedo. A Polícia Militar foi chamada.

Foto: reprodução/YouTube Live Cam Natal

A praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico, Ambiental e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte. A medida foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada na edição dessa sexta-feira (21) no Diário Oficial (DOE).

“Fica reconhecida como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte a Praia de Ponta Negra, no Município de Natal”, diz a lei de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo. A norma entrou em vigor na data da publicação.

Foto: Francielly Medeiros/Inter TV

Um menino de 5 anos de idade foi baleado na noite desta sexta-feira (21) no ombro esquerdo durante um tiroteio no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, os tiros aconteceram durante uma briga entre facções criminosas.

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante está trabalhando para ampliar o horário de funcionamento em mais três unidades básicas de saúde do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Jaime Calado, na manhã desta sexta-feira (21), durante a realização do I Seminário Integrado Da Atenção Primária À Saúde, ocorrido no teatro municipal, com a presença da senadora e primeira-dama Zenaide Maia e da secretária municipal de Saúde, Terezinha Rêgo.

Nas próximas semanas, além da UBS do Amarante que já conta com horário ampliado, as unidades do Golandim, Cidade das Flores e a unidade central de Santo Antônio do Potengi passarão a funcionar das 7h às 21h, garantindo mais acesso à saúde para a população.

Com a ampliação do funcionamento, os serviços oferecidos nas UBSs, no horário das 16h às 21h, são de atendimento de clínica médica, enfermagem e sala de vacina. Além disso, o prefeito anunciou também a ampliação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) nas UBSs de Santa Terezinha (Loteamentos) e Regomoleiro III.

“Nós estamos reestruturando o serviço de saúde do município. Começamos repondo os medicamentos, iniciamos a recuperação da estrutura física das unidades em estado precário, agora, estamos colocando profissionais em todas; tinha muitas unidades faltando. E, também, vamos estender o expediente naqueles maiores bairros, porque muita gente chega do trabalho, já terminou o expediente, então vai ficar até nove da noite no bairro Jardins, Santo Antônio, Golandim, então isso é um avanço para melhorar a qualidade do atendimento”, garantiu Jaime.

O I Seminário Integrado Da Atenção Primária À Saúde foi realizado com o objetivo de integrar as equipes do PSF e de acolher os novos médicos que estão sendo contratados e chegando ao município para o atendimento clínico nos bairros e comunidades. O evento contou ainda com a presença do superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, e da assessora técnica do Conselho Municipal de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Solane Costa.

Foto: Getty Images

As compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, ficarão mais caras a partir do dia 1º de abril. Nesta data, entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20% para compras internacionais.

A decisão de aumentar a alíquota foi tomada em dezembro de 2025, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Na ocasião, o Comsefaz justificou a mudança como uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno.

Os secretários destacaram ainda que a mudança visa proteger os empregos e a renda dos brasileiros, num contexto de mercado global cada vez mais integrado, além de harmonizar o tratamento tributário dos bens importados com os produtos fabricados e comercializados no Brasil.

As varejistas internacionais alertam que o aumento da alíquota resultará em uma carga tributária maior para os consumidores. Houve um aumento anterior na tributação sobre produtos importados com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que passou a vigorar em agosto de 2024.

Nas contas das varejistas, um produto de R$ 100 gerará um custo de R$ 60 de impostos, com um valor final de R$ 160 para o consumidor. As contas apontam que a carga total para as varejistas internacionais pode atingir 60%. Esse cálculo considera o imposto de importação de 20% e o ICMS de 20%, que entrará em vigor em abril.

De acordo com dados da Receita Federal, em 2024, foram registradas 187 milhões de remessas internacionais, uma queda de 11% em relação a 2023. Uma análise detalhada, obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostrou que a chamada “Taxa das Blusinhas” resultou em uma queda de 40% nas importações de produtos de até US$ 50 no primeiro mês de vigência da taxação, em agosto de 2024.

Em janeiro de 2025, o número de pacotes ficou em torno de 11 milhões, uma redução de 27% em relação ao ano anterior, e 43% abaixo do maior volume já registrado. O valor financeiro das transações também caiu 6%. Para Giraldelli, a nova tributação já está impactando a dinâmica do comércio internacional e tende a intensificar esse efeito com o novo aumento de imposto.

Exame

Manifestantes de direita foram filmados nas escadas rolantes do shopping Midway Mall carregando faixas pedindo “Anistia Já”, convocando para um protesto que vão realizar na tarde próximo dia 6 de abril. “Sem anistia, não há democracia”, dizia um dos homens que carregava uma das faixas. Eles também carregavam outra faixa com os dizeres “Tá tudo caro”, em referência à inflação.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Empresas de transporte terceirizadas pelos Correios enviaram uma carta na 5ª feira (20.mar.2025) ao presidente da estatal, o advogado Fabiano Silva dos Santos, ameaçando suspender os serviços pela falta de pagamentos.

A estatal entrega, em média, mais de 2 milhões de itens por dia em todo o território nacional.

De acordo com o documento, os pagamentos de diversos estabelecimentos estão atrasados ou sendo feitos de forma irregular. As empresas não citam quais seriam as irregularidades.

Segundo o documento, essas circunstâncias tornam “inadmissível a continuidade das execuções dos serviços“. A carta foi assinada por 31 empresas.

As transportadoras disseram que iriam realizar a entrega de encomendas até esta 6ª feira (21.mar). E estabeleceram como data limite para a regularização do processo a próxima 2ª feira (24.mar). Caso contrário, ameaçam suspender o transporte de cargas.

“Caso os pagamentos não sejam retomados até essa data, iremos paralisar a execução dos transportes de cargas em todo o Brasil, dos fornecedores prestadores de transportes dos Correios”.

A estatal, sob a liderança de Fabiano, de 47 anos, iniciou uma sequência de prejuízos que culminaram no maior rombo da estatal em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões em deficit.

Fabiano é advogado e foi indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de operadores do direito simpáticos ao presidente Lula. O coletivo atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato. Fabiano é do Prerrô, como o coletivo é chamado, e tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”.

O Poder360 entrou em contato com os Correios. Em nota, a estatal disse que já estaria retomando os pagamentos.

“Os Correios enfrentaram um problema técnico no pagamento de alguns fornecedores, mas os pagamentos já foram realizados e as compensações serão concluídas até o início da próxima semana. Importante destacar que as entregas em todo o país não foram afetadas e ocorrem normalmente”.

O Poder360 fez contato com duas das empresas que assinaram a carta. Elas disseram que ainda não receberam o valor acordado.

PREJUÍZO DOS CORREIOS

Em janeiro de 2025, a estatal registrou um prejuízo de R$ 424 milhões –o maior para o mês na história dos Correios.

O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) protocolou um pedido em 19 de fevereiro de 2025 para instalar uma CPI e investigar o prejuízo na estatal. O documento tem 32 assinaturas no Senado, e aguarda análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Poder 360

Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

Cinco trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana, 22 e 23 de fevereiro, segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado nesta sexta-feira (21).

Os trechos são:

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), em Natal
Redinha (Rio Potengi), em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

Um homem preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi encontrado morto dentro da cela que ocupava na madrugada deste sábado (22). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), o crime teria sido cometido por outro interno, que dividia o mesmo espaço com a vítima.  Ainda segundo a Seap, o autor do homicídio confessou ter matado o colega de cela por asfixia, utilizando um lençol.

A Seap informou que por volta das 1h30, os policiais penais de plantão perceberam uma movimentação atípica dentro da cela 1, no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz, o mais novo da penitenciária. Ao entrarem no local, eles identificaram um dos presos no chão. O corpo de Erivan Soares Paixão possuía sinais de estrangulamento.

O SAMU foi acionado e, ao chegar na cela, constatou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram no local.

A Seap ressaltou que não foram registradas rebeliões na penitenciária e que a morte teria sido motivada por uma rixa entre o autor do crime e a vítima.

Com informações de Tribuna do Norte e Portal BO

O nome do frei Gilson está em alta na web. O religioso, conhecido por reunir fiéis em lives diárias realizadas durante a madrugada, tem mobilizado milhões de pessoas com mensagens de fé.

No entanto, as transmissões ao vivo tornaram-se motivo de polarização política entre os devotos. Um vídeo em que o religioso aparece em uma “live patriota” antes da última eleição presidencial, em julho de 2021, está viralizando nas redes sociais.

Na gravação, Gilson, acompanhado de outro frei, faz diversas orações pelo país, cercado por bandeiras do Brasil, e pede a Nossa Senhora que livre a pátria do “flagelo do comunismo”.

Além disso, os religiosos pedem para que os governantes não abusem do poder que vem de Deus e também pedem livramento da ditadura.

Metrópoles