Jornalismo

Equipe do Tesouro Federal sugere privatizar CAERN e federalizar UERN

A Tribuna do Norte destacou nesta terça-feira em sua edição que a equipe do Tesouro Federal que esteve no estado na quinta e sexta-feira da semana passada vai sugerir ao governo do estado a venda da CAERN e a Federalização da UERN.

Esses dois assuntos vem sendo abordados por esse blog há pelo menos três anos. A UERN custa hoje aos cofres do estado quase R$ 350 milhões de reais, e a CAERN com a privatização traria uma quantidade significativa de impostos e investimentos como aconteceu com a privatização da Cosern.

Segue os links da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tesouro-sugere-privatizaa-a-o-da-caern/403779 e http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/equipe-tamba-m-cogita-federalizaa-a-o-da-uern/403778

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de saber o porquê de alguns dos comentários que faço neste espaço, receberem continuadas censuras, inclusite as críticas a respeito, a ponto de nunca merecer sua aprovação? Será que é porque sempre quando trato dessa questão da venda da CAERN, o faço comparando com a exitosa venda da COSERN que, dentre outras vantagens, nos trouxe a economia dos gastos com o pagamento de salários de milhares de jabutis,
    aliás, coisa que lhe deixa deveras desconfortável, justo por lhe dizer respeito, segundo rumores locais? Pena que não tenho cópia deles, neste momento para aqui registrar, lógico, caso você tivesse a coragem de vir a publicar tal crítica, o que não acredito. Mas ao menos seus leitores teriam a noção do que estou a falar. Mas tudo bem. A mensagem é dirigida a você mesmo, até porque não tem outro propósito .

    1. Caro José ou Eudes, esse é o espaço mais democrático do jornalismo potiguar, aqui aceitamos porrada pesadas até contra esse blogueiro e comentários de todas as formas. O nosso número de comentários liberados não chega a 5%, e isso só acontece quando tem calunia, ofensas, mentiras e difamação contra alguém que isso possa gerar processo contra o blog. Só nesses casos. Abraço

  2. O maior erro que se pode cometer. Água é, antes de tudo, vida. Não pode ser encarada como um negócio. É uma questão de segurança. Nos lugares onde ocorreu privatização foi um desastre. A imprensa desinformada e os políticos veem apenas lucros, algo que não pode existir em sistema de saneamento, pois tudo gira em torno do funcionamento, da manutenção e melhoria, além de uma boa política educacional para o uso sustentável da água: uso adequado e devolução à natureza. Há sobrevivência dentro da lógica capitalista? No Reino Unido estão criando uma nova categoria de empresas para estatizarem companhias de serviço público que foram privatizadas no neoliberalismo, na época de Margaret Thatcher.

  3. VIVA TEMER!!!!
    VIVA ROGÉRIO MARINHO!!!
    VIVA GARIBALDI!!!
    VIVA JOSÉ AGRIPINO!!!
    VIVA ROBSON QUE FARIA MAS NÃO FEZ SENÃO AFUNDAR MAIS O QUE JÁ VINHA AFUNDANDO HÁ MUITO TEMPO.

  4. Privatiza a CAERN, vou fingir surpresa…
    Mas federalizar a UERN pode ser uma boa, falta somente o Governo Federal Assinar em baixo.

  5. COSERN FOI privatizada ninguém teve aumento de 300 % pelo contrário gera riqueza para Estado maior pagador de ICMS

  6. Se fosse privatizada a Caern, a tempos que dessalinizava água do mar, ninguém no sertão passava aperreio por falta d'água. Venda urgente governador.

  7. Quero ver o choro depois de quem apoia a privatização da CAERN, quando tiver as contas ajustadas em mais de 300 %!!!!

    1. Pode até ter aumentado mas hoje a gente tem serviço, o pior é pagar barato e não ter serviço

  8. É verdade em relação a UERN, A responsabilidade do ensino superior é do governo federal, no tocanti no que diz respeito respeito à CAERN ela nunca deu prejuízo ao estado, e quando ela for privatizada quero ver de onde vão tirar água se não pagarem as concessões dos municípios que detém a água do estado, vão querer explorar somente a parte de esgoto que é rentável quero ver fazer chover!!!

  9. Vivemos em um Estado onde a SECA é severa para a MAIORIA da população, faz sentido colocar a distribuição da nossa água nas mãos de uma empresa privada? Será que a a empresa privada não aumentará as tarifas para passar a gerar lucro? Alguém acredita mesmo que deixará de existir influência política mesmo com a privatização? Recurso hídrico é estratégico, pessoas. Não vamos nos deixar enganar por sentimentos vingativos e pseudomoralistas.

  10. Equipe do Tesouro está certíssima. Eu nunca entendi o motivo do Estado bancar ensino superior, quando na verdade é de total responsabilidade do Governo Federal. Segundo nossa constituição ensino Fundamental é de responsabilidade dos municípios e Segundo Grau do Estado. Quanto a CAERN concordo com sua privativação, e o estado o fazendo vai receber muito ICMS , como toi o caso da COSERN. Obrigado.

    1. Todos concordam em gênero, número e grau. Menos o GOVERNADOR, há explicação para isso?

  11. Realmente esse país nao tem jeito. Quando sua população apoia privatizar o ensino é sinal q chegamos no fundo do poço.
    Enquanto isso as castas de políticos, juizes/promotores e empresários q mamam do estado através de incentivos e perdões fe dívidas sorriem.

    1. São situações diferentes e que devem ser tratadas uma de cada vez.
      A UERN REALMENTE é uma DISTORÇÃO, em qualquer Estado brasileiro ENSINO SUPERIOR é OBRIGAÇÃO do governo FEDERAL. Nos estados só serve de CABIDE de EMPREGO, além do FATO dos ALTÍSSIMOS salários pagos na UERN. Tem que tirar das contas do RN, federalizando ou privatizando.

    2. O ensino no Brasil já está privatizado a tempos! E os alunos do ensino privado tem os melhores resultados em análises de qualidade!!

    3. Como se estatais também não fosse focos de corporativismo e corrupção.
      Nível baixo é quem defende isso.

  12. Faltou o mais importante: Entregar o hospital Walfredo Gurgel à EBSERH (empresa brasileira de serviços hospitalares), com essas medidas o Estado sai da crise. Afinal, o dinheiro do nosso pobre Estado, não dá para pagar os salários dos nossos Marajás. (IRÔNICO)

    1. Por sua opinião se vê que não entende nada de educação desse país.
      A educação vem sendo tratada de forma diferenciada a mais de 20 anos, e na prática O QUE MELHOROU NA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO? QUAL NÍVEL DOS PROFESSORES?
      Se o ensino não fosse um ENORME FAZ DE CONTA não haveria necessidade de COTAS para IMPOR o aluno do ensino público nas universidades.
      A classe política NÃO QUER educação com qualidade, eles PRECISAM da MASSA DE MANOBRA formada pelos alunos que passam pela educação pública. ACORDE PARA REALIDADE

  13. Já devia ter vendido há muito tempo,agora é tarde,essas empresas só servem para gerar salários absurdos e com péssima gestão.

  14. A Caern já era para ser vendida a muitos anos atras, pois uma empresa que só dá prejuízo anos após anos não pode ficar na mão do Estado. Privatização já, o contribuinte não pode continuar pagando essa conta desse poço sem fundo. Quanto a UERN, tem que ser federalizada, pois o dever do Estado está no ensino médio e não no superior.

    1. Isso..vamos privatizar tudo…como na petrobrás..e aí, ao invés de pagar R$2,80 na gasolina, vamos pagar R$4,20…PRIVATIZA, PRIVATIZA…

  15. Admiro demais o governador e sua luta, e vejo o quanto fazem jogo sujo na política para desgastalo. Mas, com coragem e determinação, ele segue firme em frente. Só achei um erro nele, foi não ter vendido à caern e a uern. A uern além de ser despesa, sempre vai ser um calo de qualquer governo. Menos do pt. Ali, é contra qualquer Robinson no governo. Ele, que tanto defendeu a uern, foi quem mais sofreu ataques dos que fazem a mesma, e vai desgastando o governo.

  16. UERN
    Federalizar:sim
    Privatizar: não
    Recordando:
    Educação Infantil e Ensino Fundamental(0 aos 14 anos)- Responsabilidade dos Municípios!
    Ensino Médio (15-17 anos)
    Responsabilidade dos Estados!
    ENSINO SUPERIOR: UNIÃO – Governo Federal.
    O RN tem o segundo pior Ensino Médio do Brasil!
    Como se explica um Estado nesta situação assumir o Ensino Superior e "não assumir" a sua primeira obrigação?!…Estranhissimo :
    O RN relega a educação Básica que é sua obrigação primeira…
    O edifício está trincado!
    E aí?
    Estranhamente a Prefeitura de Natal da bolsas p o Ensino Superior e submete crianças a um SORTEIO para serem atendidas em creches!
    Como se explica?!…Ilegal, injusto e absurdo!

    1. Muito bem colocado Dra. Eleika, deu uma aula das obrigações que cada ente da federação tem. Parabéns.

    2. Não concordo. Todos ou maioria dos Estados brasileiros tem suas universidades, isso é sinal de avanço e grandeza, agora se a adiministraçao é corrupta ou relapsa,se virou um cabide de emprego ou as três, ai o problema é outro. Isso tá sendo tratado igual a homem traído que vai e quebra a cama.

    3. Quanta comentário sem utilidade, todos juntos. Campanha para tirar cargos comissionados (aqui que há realmente os altos salários) ninguém faz. Aposto que a senhora Eleika ganha muito bem para ter condições de pagar o ensino do seu filho em escolas públicas e até universidades. Fugindo do foco do ensino que o estado já não quer corrigir mesmo para ser de fácil manobra a população, é muito bom sanear toda a cidade do Natal, na hora de começar a ter o lucro do investimento pois daqui a um ano mais ou menos é para terminar a obra, vamos privatizar, nossa, porque será ???????

    4. LEMBRANDO QUE JÁ TEMOS O Instituto KENNEDY que podia assumir o ensino, a pesquisa e a formação a nível superior dos Norte Rio grandenses, substituindo a UERN em todos os Municípios onde se encontra e realocando os servidores do mesmo.

  17. São medidas amargas para os servidores, mas necessárias. O estado não tem condições de possuir uma Universidade e a privatização das Companhias de água e esgoto é o que acontece em todas as unidades da federação.

  18. Sempre defendi a tese que governo foi instituído para gerenciar educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolver o bem comum. Governo perde tempo querendo administrar empresas as quais só dão prejuízos, operando no vermelho sendo necessário reposição de dinheiro e quem paga o pato somos nós contribuintes. Empresas devem está nas mãos privadas, gerando empregos e pagando impostos ao governo.

  19. Está correto. Sou a favor da privatização da UERN e da Cosern. O Estado não tem obrigação de dá ensino superior a ninguém.

    1. Você leu a reportagem toda? Falaram FEDERALIZAÇÃO DA UERN, se você tem dinheiro pra pagar cursos caros e universidades privadas parabéns, mas outras pessoas não tem, FEDERALIZAR a UERN seria a melhor opção, porque é dever da UNIÃO ( o governo FEDERAL) o ensino superior.

    2. O estado não tem obrigação de da um ensino superior, mas o básico tem. A pergunta é ? Você esta reclamando disso Maria de Fátima ? Acho que você tem condições de pagar uma boa escola para seus filhos.

  20. O que será que tem essa tal de CAERN que vem dando prejuízo ano a ano e os políticos nao querem vendê -la. Seria a galinha dos ovos de ouro?

    1. Leiam o que está logo abaixo para sentir o "por que" da situação do nosso estado.

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Saúde

Carros da Saúde locados têm rastreadores bloqueados após calote do Governo do Estado

Foto: Secom RN

Os carros alugados pela Secretaria Estadual de Saúde do RN simplesmente pararam de rodar. A locadora desligou os rastreadores por falta de pagamento — e, sem o sistema ativo, os veículos ficam automaticamente bloqueados, impedidos de circular. Ou seja: ambulâncias, carros de apoio e serviços essenciais estão parados por puro calote administrativo.

A empresa afirma que o Governo do Estado não cumpriu nada do que foi acertado, acumulando atrasos e ignorando tentativas de solução. Sem pagamento, a regra é clara: rastreador desativado e frota imobilizada. A situação escancara mais um capítulo do caos na gestão Fátima Bezerra, que segue colecionando problemas na saúde pública.

Enquanto isso, servidores e pacientes ficam reféns de uma estrutura que não funciona, travada por falta de planejamento básico — pagar o que deve. É mais um exemplo da incapacidade do Governo do RN de manter o mínimo em dia, mesmo em áreas que deveriam ser prioridade absoluta.

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Política

CPMI estoura sigilo de Vorcaro e acha contatos da família Moraes

Foto: Reprodução

A CPMI do INSS começou a receber os dados sigilosos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo da Operação Compliance Zero da Polícia Federal. E a primeira bomba já apareceu: entre os contatos do empresário estão números atribuídos ao ministro do STF Alexandre de Moraes e à esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Viviane, inclusive, já tinha sido revelada pela imprensa como contratada pelo Banco Master por um valor milionário: R$ 3,6 milhões por mês, totalizando R$ 129 milhões.

O contrato previa atuação em defesa dos interesses do banco junto a órgãos federais como Banco Central, Receita Federal e Congresso — algo que agora ganha novo peso com a descoberta dos contatos diretos.

A lista de números fornecida à CPMI inclui tanto o ministro quanto Viviane, reforçando o alcance político e institucional da rede de relacionamentos de Vorcaro. A comissão deve avançar nos próximos dias para entender o motivo dessas ligações e se houve interferência no escândalo investigado.

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Geral

Policial civil que tentou matar ex-companheira no Planalto é considerado foragido e já havia sido preso por violência doméstica

Foto: Reprodução

Um policial civil é procurado por suspeita de tentar matar a ex-companheira na noite desta quinta-feira (11), no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A Polícia Civil foi acionada por volta das 20h.

Segundo a corporação, o homem atacou a vítima com uma arma branca. Ela foi socorrida, recebeu atendimento médico e não corre risco de morte. O suspeito fugiu e é considerado foragido. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) faz diligências para localizá-lo. O caso foi inicialmente atendido pela Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV).

A Polícia Civil informou ainda que o policial estava sem arma institucional, já recolhida devido a registros anteriores de violência doméstica. Ele havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime e foi solto por decisão judicial.

A corporação afirmou que adotou as medidas legais cabíveis após a vítima procurar ajuda e encaminhou as solicitações ao Judiciário. Em nota, reforçou que não tolera violência contra a mulher e que todas as medidas serão tomadas para prender e responsabilizar o suspeito, “independentemente de sua condição funcional”.

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Geral

Flávio Bolsonaro faz aceno ao mercado e promete agenda econômica de Paulo Guedes

Foto: reprodução/YouTube

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, caso avance como candidato à Presidência da República em 2026, pretende adotar como base a política econômica do governo Jair Bolsonaro, comandada por Paulo Guedes. A sinalização foi dada no “Irmãos Dias Podcast” e interpretada como um gesto direto ao mercado financeiro.

Flávio disse que seu projeto seguirá princípios liberais, com desburocratização, estímulo à iniciativa privada e redução da presença do Estado. Segundo ele, o governo deve atuar apenas para corrigir desequilíbrios, enquanto o crescimento econômico deve ser impulsionado pelo setor privado.

O senador também criticou políticas sociais do governo Lula (PT), citando programas de transferência de renda como exemplos do que considera um excesso de intervenção estatal. Para ele, a economia deve ser movida por empreendedores, não por ações diretas do governo.

As declarações foram feitas dias após Flávio afirmar que sua candidatura ao Planalto é “irreversível”. Desde então, parte do mercado passou a observar com mais atenção os movimentos da direita. Na terça-feira (9), o dólar comercial fechou a R$ 5,435, em um dia de maior cautela entre investidores.

Mesmo com o aceno, avaliações no setor financeiro ainda apontam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o nome mais competitivo da direita para 2026. Flávio tenta se posicionar como alternativa, destacando sua formação em políticas públicas e empreendedorismo e prometendo continuidade a uma agenda de livre mercado.

Opinião dos leitores

  1. Igual o pai dele fez, ‘privatizar os correios e acabar com a tv lula’, é mais facil o correios acabar com lula.
    kkkkkkkkkkkk, rachei

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Geral

LEI MAGNITSKY: Eduardo Bolsonaro diz receber com “pesar” retirada de sanções a Moraes

Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), disse receber com “pesar” a notícia de que os Estados Unidos retiraram nesta sexta-feira (12), as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro Alexandre de Moraes.

“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.”

“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.”

Veja a íntegra da nota abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Resumo: Pena que tiraram, culpa do povo br que não fez nada, trump é foda, eua é foda e tenho pena do brasil. Vlw flw.
    E ainda tem gente que da valor pra essa familia, um bando de noia que não sabem o que fazem, mas enganam uma ruma de otário.

  2. Na verdade o Galeguin fez o que tinha de ser feito, pior que não dava em nada, sempre o Xandão aumentava aposta. Então chega uma hora que ele também se cansa igual ao Brasil.

  3. Que pesar, seu incompetente é conspirador da Democracia. Meus pêsames. A Nossa Democracia, é mais forte…!!! Fora Eduardo Bolsonaro…

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Geral

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções Magnitsky

Foto: Evaristo Sá/AFP

Depois de quase cinco meses designado como alvo de sanções da Lei Global Magnitsky, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou a lista do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, na sigla em inglês), do Tesouro dos Estados Unidos, no início da tarde de hoje.

Com a decisão, caem todas as restrições financeiras e territoriais ao ministro ligadas à Magnitsky, que o impediam de transitar ou possuir propriedades em território norte-americano ou fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos.

Acabam também as punições semelhantes aplicadas contra a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família do ministro.

Os Estados Unidos não fizeram nenhum anúncio em relação a restrições de vistos que atingem outros ministros do STF.

Moraes era alvo da medida desde de 30 de julho. O governo de Donald Trump o acusava de ser um violador dos direitos humanos por sua atuação como relator no processo da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão e por suas decisões de retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA de redes sociais norte-americanas.

A sanção ao ministro era parte das ações de Washington que levaram a maior crise bilateral entre as nações em mais de 200 anos.

O assunto, porém, estava em revisão nos últimos dias em Washington dada a boa relação que Trump e Lula construíram recentemente e à ordem explícita de Trump a seus auxiliares para que fechem um “acordo” com o Brasil.

 

UOL, Mariana Sanches

Opinião dos leitores

  1. A EUA da América e ao Presidente , especialmente, meus parabéns. E, qto ao Alexandre de Morais e a Lula, que não cederam a pressões. Meus parabéns: viva a Democracia….!!👏👏👏

  2. GRANDE DIA!👍
    Parece que contaram ao Trump quem realmente é o Bozo.😂
    PatriOTÁRIOS, podem choramingar aqui abaixo.
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  3. O EUA, reconheceu o trabalho digno e em respeito a Democracia, feito pelo Alexandre de Morais. Parabéns ao Presidente Trump e ao nosso grande herói, Alexandre de Morais. Fazendo à justiça de nosso país , acontecer.👏👏👏👏

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Geral

Produção do espetáculo ‘Um presente de Natal’ cancela edição de 2025 por falta de liberação de recursos da Lei de Incentivo Câmara Cascudo

A produção do tradicional espetáculo ‘Um presente de Natal’ comunicou o cancelamento da edição de 2025. A nota assinada pela produtora cultural Diana Fontes cita pesar e indignação com a situação.

Segundo à nota, a decisão ocorreu por motivos alheios à produção e em razão do ‘indeferimento de liberação de recursos essenciais por parte da Lei de Incentivo Câmara Cascudo‘.

A Lei de Incentivo Câmara Cascudo é uma lei estadual que permite que empresas e pessoas físicas incentivem projetos culturais, usando até 2% (ou mais, dependendo da modificação) do ICMS devido para abatimento fiscal, visando fortelecer as produções artísticas e o acesso à cultura no RN, com gestão realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e Fundação José Augusto (FJA).

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO: CANCELAMENTO DO ESPETÁCULO “UM PRESENTE DE NATAL”

O espetáculo “Um presente de Natal”, o auto natalino mais tradicional do Rio Grande do Norte, com 28 anos de história e um profundo significado social e artístico, comunica com indignação e pesar o cancelamento de sua edição de 2025.

A decisão, imposta por fatores alheios à nossa vontade, decorre do indeferimento de liberação de recursos essenciais por parte da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que alega a ausência de disponibilidade para o projeto.

É com tristeza que recebemos esta notícia após meses de trabalho, planejamento e o entusiasmo do anúncio de um retorno ao anfiteatro da UFRN, sob o tema “GRITA NO MUNDO O AMOR”.

O “Um Presente de Natal” é uma mensagem de esperança e união, assinada pelo talento de Claudia Magalhães (texto), Danilo Guanais (música) e Diana Fontes (direção geral). A interrupção desta tradição por falta de sensibilidade e planejamento de recursos é um golpe severo na cultura do nosso Estado. De fato, a nossa cidade e Estado vivem um caos cultural!

A Diana Fontes – Produção Cultural e toda a equipe lamentam profundamente o cancelamento e o impacto negativo causado ao público, parceiros, artistas e jovens estudantes envolvidos, numa parceria iniciada em 2024 e consolidada em 2025, com a UFRN.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2025.
Diana Fontes – Produção Cultural

Opinião dos leitores

  1. VERGONHA. Se a lei é estadual, a senhora fatima bezerra é a culpada por não termos a realização deste importante evento.

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VÍDEO: Lupi lança “dobradinha dos sonhos” da esquerda: Fátima e Jean Paul para o Senado em 2026


Vídeo: reprodução/Novo Notícias

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, decidiu antecipar o jogo eleitoral no RN e anunciou, nesta sexta-feira (12), que a chapa “dos sonhos” da esquerda para o Senado em 2026 já está definida: Fátima Bezerra (PT) e Jean Paul Prates. O recado foi dado durante anúncio de filiação de Jean Paul ao PDT, em Natal. Lupi deixou claro que a decisão é política do partido — e não necessariamente dos dois nomes citados.

Segundo ele, a velha aliança do PDT com o PT continua firme tanto em Brasília quanto no RN, apesar da rejeição crescente da governadora e do desgaste nacional do governo Lula. Mesmo assim, o dirigente entregou que vai “trabalhar a partir de agora” para emplacar Fátima e Jean Paul no Senado. Ele exaltou o ex-senador, lembrando que ele presidiu a Petrobras e foi parlamentar entre 2019 e 2023, período em que destinou recursos ao Governo do Estado e atuou na pandemia.

A presidente estadual do PDT, Márcia Maia, tratou a filiação de Jean Paul como um “resgate” do partido no RN, citando o histórico da legenda com nomes como Wilma de Faria. Jean Paul, por sua vez, comemorou o retorno e já anunciou que o PDT vai retomar em 2026 o “Giro pelo RN”, visitando os 167 municípios para fortalecer a esquerda e reconstruir as nominatas federal e estadual.

Opinião dos leitores

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Geral

STF forma maioria para confirmar perda de mandato de Zambelli

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram os votos no site do STF. Apesar de já estar formada a maioria, a votação permanece aberta das 11h às 18h.

Se manifestaram a favor de referendar a decisão o próprio Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Na decisão individual, agora referendada pela Turma, Moraes afirmou que a Câmara violou a Constituição Federal ao tratar como matéria política um efeito que, segundo o entendimento do Supremo, é automático.

Para o ministro, em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, cabe ao Judiciário decretar a perda do mandato, sendo atribuição da Mesa da Câmara apenas declarar a vacância do cargo.

Com informações de g1 e InfoMoney

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Geral

CMN autoriza Prefeitura a solicitar empréstimo e aprova mudança na LDO para 2026

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), duas matérias relacionadas ao âmbito financeiro da capital Potiguar. Uma autorização para a Prefeitura solicitar empréstimo de 660 milhões do FGTS para obras estruturantes, e modificações na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. Ambas haviam sido votadas na plenária de terça-feira (09). Também foi aprovada, em regime de urgência, um substitutivo, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), ao projeto de lei complementar 16/2025, do Poder Executivo, o qual estabelece diretrizes sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das emendas parlamentares impositivas.

A primeira das duas matérias que retornaram à pauta é o projeto de lei complementar 20/2025, enviado pela Prefeitura, o qual permite ao município solicitar um empréstimo no valor de R$ 660 milhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Segundo o vereador Pedro Henrique (PP), a verba tem origem nos programas Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento para Todos, e deve ser aplicada em obras financiadas a partir de propostas aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, do Governo Federal.

“Esse empréstimo irá garantir programas como o ‘Saneamento para Todos’ para diversas áreas da cidade, posso destacar aqui o Planalto e também posso destacar Ponta Negra. Podemos ressaltar, também, a questão da Orla de Ponta Negra, que serão milhões investidos para que a Orla possa cada vez mais ficar mais atraente, gerando emprego, valorizando turismo para, cada vez mais, a gente aumentar o emprego e renda”, apontou Pedro Henrique.

O parlamentar, que também é o vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara, enfatizou, ainda, o trabalho dos vereadores na aprovação do pedido de empréstimo. “Essa votação de hoje não quer dizer que a Prefeitura já conseguiu empréstimo. Quer dizer que essa Casa agora dá autorização para que a Prefeitura possa seguir o caminho, o rito que existe para conseguir a captação desse recurso. O que a gente torce é que a Prefeitura realmente consiga, para que a gente possa ter obras importantes para a cidade e que as pessoas querem, como lagoa de captação, saneamento e assim por diante”.

Para o vereador Daniel Valença (PT), a autorização para um novo empréstimo pela Prefeitura carece de debate entre o Executivo e o Legislativo municipal. “A gestão Paulinho Freire afirma ter recebido a Prefeitura com um bilhão de reais de rombos e, de outubro para cá, já produziu mais um bilhão de reais em empréstimos. E é daquela maneira, chega um projeto de lei com uma página, duas páginas, o qual na prática não diz nada. Eu quero muito que obras do PAC aconteçam em Natal. Mas, por exemplo, foi por outros meios, e não pelo processo legislativo, que eu descobri que uma das obras previstas não é a conclusão do hospital municipal de Natal, e sim a Via Mangue, margeando o rio Potengi. Algo tão sério, que tem tantos impactos ambientais e sociais, não pode ser votado sem diálogo nesta casa, dessa maneira, como está sendo ao longo desses últimos meses. Por isso, nós somos contra esse novo empréstimo”, enfatizou o vereador.

Mudanças na LDO para 2026

As modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, propostas pelo PL 921/2025, também avançaram. As alterações recomendadas na matéria destinam-se a garantir uma maior efetividade na execução orçamentária, transparência e responsabilidade fiscal do município, além de se adequarem às novas diretrizes nacionais aplicáveis ao tema. Elas devem ser aplicadas na discussão da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2026.

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) explicou o impacto das alterações da LDO para o orçamento da capital. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento legal que norteia aquilo que vai ser discutido e aprovado no âmbito da Lei Orçamentária Anual. Ela traz as diretrizes, os encaminhamentos, a regulamentação e os parâmetros legais e orçamentários que serão adotados na LOA, que também já está em processo de discussão e de apresentação de emendas por parte dos vereadores”.

Sobre o encarte das emendas para a LOA de 2026, os vereadores deverão seguir as instruções e procedimentos constantes no substitutivo ao projeto de lei complementar 16/2025, apresentado pelo vereador Fúlvio Saulo, e aprovado em regime de urgência na abertura da sessão. De acordo com Kleber Fernandes, o substitutivo adequa o processo à uma decisão do Supremo Tribunal Federal para trazer mais transparência e controle às emendas parlamentares.

“Nós vemos isso com bons olhos, porque é importante termos instrumentos legais que determinem e deixem claro a forma e os meios de utilização das emendas parlamentares impositivas, assim como assegurar a transparência, a publicidade, a eficiência e a boa utilização desses recursos. Tudo isso para que, não só o Tribunal de Contas e o Ministério Público possam fiscalizar, mas a sociedade como um todo possa acompanhar, possa cobrar. Possa, de fato, identificar em que, como e de que forma estão sendo aplicados os recursos públicos oriundos da destinação de emendas impositivas parlamentares”, ressaltou o vereador.

O plenário aprovou, também, em primeira discussão, o projeto de lei complementar 21/2025, o qual acrescenta e altera dispositivos da legislação de tributação do município de Natal, a lei 3882/1989, e referendou cinco vetos a projetos de lei enviados pelo Executivo.

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