Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Estado do Rio Grande do Norte, através de seus representantes, Gilka da Mata, Fábio Venzon e Marjorie Madruga realizarão no dia 27, quarta-feira, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma audiência com representantes do Município de Natal e com trabalhadores da Praia de Ponta Negra.
O objetivo da audiência será informar as etapas do trabalho necessário para solucionar o problema da erosão em Ponta Negra e solicitar informações aos representantes do Município de Natal sobre os seguintes assuntos: 1) Obras de enrocamento que estão sendo realizadas no local: situação atual, cronograma das próximas etapas, incluindo implantação das escadas, rampas, etc; 2) Programa de manutenção do enrocamento e correção de problemas constatados no local; 3) Plano de fiscalização da área; 4) Solução para as atividades dos pescadores; 5) Plano de ordenamento dos trabalhadores da praia e dos ambulantes; 6) Plano de controle da poluição do local (despejo de águas servidas, poluição visual etc); 7) Apresentação do projeto de urbanização pretendido para Ponta Negra; 8) Outros assuntos pertinentes ao tema, como plano de desratização e solução dos problemas atinentes ao esgotamento sanitário.
A audiência será aberta aos interessados. A Procuradoria-Geral de Justiça fica localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97(nas proximidades da Rua Jaguarari e do Condomínio de casas Green Village).
Serviço:
Audiência sobre Ponta Negra
Data: 27/11/2013
horário: 9h
Local: Procuradoria-Geral de Justiça
MPRN
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