#EsporteGate. BOMBA vai explodir

Na 107ª posição entre os 180 países presentes no ranking de 2024, o Brasil atingiu sua menor nota (34 pontos) no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, o que também o colocou na pior colocação anual na série histórica iniciada em 2012. O resultado do ano passado representa uma queda de dois pontos e três posições em relação a 2023.

Já na comparação com as melhores pontuações brasileiras na série histórica — em 2012 e 2014 —, a redução foi de nove pontos e 38 posições. Para Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional-Brasil, a “presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais” mostra o “avanço do processo de captura do Estado pela corrupção”.

— No caso brasileiro, houve um grande impulso anticorrupção na última década, com a Operação Lava-Jato, mas o país falhou em dois aspectos cruciais: ao invés de corrigir os erros dessa operação histórica, liquidou-a por completo e, ainda mais importante, falhou em olhar para as raízes sistêmicas do problema e avançar com reformas. Ao contrário, a corrupção contra-atacou de maneira avassaladora e hoje, do ponto de vista legal e institucional, estamos piores do que antes da Lava-Jato — avalia Brandão.

Se há dez anos o Brasil estava empatado com países como Bulgária, Itália, Romênia, Senegal e Essuatíni (antiga Suazilândia), hoje está em posição próxima à de nações como Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.

Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, com uma série histórica comparável desde 2012, o IPC avalia 180 países e atribui notas entre 0 e 100. Quanto maior o valor, maior é a percepção de integridade do país.

A pesquisa conta com dados oriundos de diferentes fontes que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e outros especialistas sobre o nível de corrupção no setor público de cada país analisado.

Abaixo da média na América

Os mais bem colocados no Índice de Percepção da corrupção do ano passado foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84), Nova Zelândia (83) e, empatados com 81 pontos, Luxemburgo, Noruega e Suíça.

Já os países mais mal avaliados no índice foram Sudão do Sul (com 8 pontos), Somália (9), Venezuela (10), Síria (12) e, empatados com 13 pontos, Guiné Equatorial, Eritréia, Líbia e Iêmen.

O Brasil ficou abaixo da média dos países das Américas (42 pontos) e da média global (43) do ano passado. Entre os países do G20, grupo que teve presidência brasileira em 2024, o país ficou em 16º, empatado com a Turquia e à frente apenas de México e Rússia.

A Transparência Internacional destaca que, com 34 pontos, o Brasil “encosta na média das notas dos países tidos como não democráticos baseados em avaliação da Economist Intelligence Unit (33 pontos)”.

A ONG lançou junto ao IPC do ano passado o relatório “Retrospectiva Brasil 2024”, em que analisa os principais avanços e retrocessos em transparência e no combate à corrupção no período.

Entre os destaques negativos apontados estão o “silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção”, a “institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência, agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”, e a “aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia”.

Por outro lado, entre os pontos destacados como avanços no campo anticorrupção estão “decisões do STF no sentido de dar maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares” e o avanço de “investigações contra redes de corrupção de juízes de forma inédita, embora ainda sob riscos de obstruções à apuração do envolvimento de membros de tribunais superiores”.

Impacto na agenda climática

Ainda que aponte o avanço de ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumentos de combate à corrupção ambiental, o relatório demonstra o impacto da persistência da criminalidade na área na agenda climática.

Gerente de programas da ONG, Renato Morgado aponta que as práticas de corrupção “distorcem políticas e decisões públicas, e desviam os recursos necessários para as medidas de mitigação e de adaptação”:

— Desvios no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dos principais órgãos federais responsáveis pelo combate às secas no Nordeste, fraudes em projetos milionários de créditos de carbono e investigações de venda de sentenças por magistrados em esquemas de grilagem de terras, reforçam que só avançaremos de forma consistente na agenda climática, a partir de uma abordagem anticorrupção.

A corrupção, nesse contexto, além de afetar a vida de milhões de pessoas ao exacerbar a crise climática, provoca violência direta contra defensores e defensoras ambientais, aponta a Transparência Internacional.

“O Brasil só enfrentará com eficiência as mudanças climáticas caso implemente medidas adequadas de prevenção e combate à corrupção. O país tem a oportunidade de demonstrar isso para o mundo, em especial no contexto em que receberá a COP do clima, neste ano, em Belém, caso reforce a transparência e a integridade dos órgãos e políticas relacionadas à agenda climática”, conclui a ONG.

O Globo

Divulgação

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu nesta segunda-feira (10), o Selo Ouro em educação, que reconhece os avanços do Município na área. O selo foi entregue pelo Ministério da Educação (MEC) durante a cerimônia do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, ocorrido no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.

A gestão municipal alcançou 100 pontos na soma das cinco dimensões avaliadas pelo Selo: gestão e governança, formação de gestores e professores, infraestrutura física e recursos pedagógicos, reconhecimento e compartilhamento de boas práticas, e avaliação.

“Esse é um prêmio que reconhece Mossoró como uma referência em educação. Esse prêmio é de Mossoró, é dos professores, dos profissionais da educação, de toda nossa equipe da Secretaria de Educação e da Prefeitura, que trabalha com muita dedicação para que nosso município avance cada vez mais. É um grande reconhecimento também ao Programa Mossoró Cidade Educação, maior programa de investimento em educação que está transformando a realidade de Mossoró”, destacou Allyson Bezerra.

A premiação reconhece os esforços empreendidos pelo Município de Mossoró na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação.

Em Mossoró, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão em plena execução. A iniciativa tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, isto é, até o final do 2° ano, aos 7 anos de idade, e promover a recomposição das aprendizagens de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

Iniciativas como o “Mossoró Cidade Educação”, que garantem investimentos na infraestrutura das unidades de ensino e a entrega de fardamento e kits escolares, incluindo tênis e em breve moletom, e ainda a formação dos profissionais da educação dentro das ações do CNCA, levaram o Município a alcançar o Selo Ouro. Mossoró também está investindo em educação com a climatização das escolas e creches, merenda de qualidade e transporte escolar.

Divulgação

NOTA

A Neoenergia Cosern informa que será necessário realizar um desligamento emergencial para 101 unidades consumidoras na *Av. Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús, no Alecrim*, em Natal, *das 5h às 11h da manhã desta terça-feira (11)*.

O desligamento emergencial será necessário para que a distribuidora realize uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.

Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento será retomado sem aviso prévio.

Reprodução

Após recorrente elevação no preço do café, fabricantes passaram a produzir um produto que estivesse mais acessível. O café fake, ou cafake, como foi apelidado nas redes sociais, é vendido como “bebida sabor café tradicional”, e não possui a semente do café, que é a matéria-prima do café comum. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), o produto não tem registro da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado.

O café fake é produzido a base de pó aromatizando produzido a partir de cascas, folhas, palha, paus e outras partes da planta, e se popularizou nas redes sociais nos últimos dias pelo seu baixo custo em comparação com o café comum. Em imagens divulgadas nas redes sociais, o pó do cafake.

A temática dos alimentos “fakes” relembrou o polêmico leite condensado, que é comercializado como “mistura láctea”, e levantou discussão nas redes sociais sobre a similaridade das embalagens dos produtos com as suas versões tradicionais, que comumente leva o cliente a escolher o produto mais barato por engano, sem saber que está comprando um produto de qualidade inferior.

Pela incerteza da sua qualidade, o cafakepode apresentar riscos à saúde da população, aumentando o risco de alergias e consumo de substâncias tóxicas, bem como a ausência dos benefícios que o café apresenta ao seu consumidor. A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) informou que o caso da Master Blends já foi denunciado ao Ministério da Agricultura e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em preocupação com a saúde dos consumidores e a questão mercadológica.

Por razão da semelhança das embalagens, para que não realizem a compra equivocada os consumidores precisam estar conscientes da existência do café de má qualidade, e também se manterem atentos nas idas ao supermercado, efetuando a leitura dos rótulos dos produtos com atenção antes da compra.

Tribuna do Norte