Judiciário

Esquema em fundos de pensão rendeu cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas, diz MPF

Operação Rizoma na casa do ex-assessor nacional de comunicação do PT Marcelo Sereno, preso pelos agentes da PF – Marcos de Paula / Agência O Globo

Os operadores do esquema de lavagem de dinheiro nos fundos de previdência Postalis (Correios) e Serpros (Serpro) receberam cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo as investigações, as vantagens indevidas foram obtidas para a contratação de pelo menos dois investimentos dos fundos de pensão.

No caso da Postalis, o empresário Arthur Machado, apontado pelo MPF como um dos operadores do esquema, teria conseguido um investimento de R$119 milhões pagando em troca vantagens indevidas por isso. Esse investimento serviria para a criação da Nova Bolsa, um projeto de Machado para criar no país outra bolsa de valores. No caso do Serpros, as vantagens indevidas garantiram um investimento de R$ 72 milhões do fundo em empresas ligadas a Machado.

A Operação Rizoma, que foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, é um desdobramento da Lava-Jato no Rio e investiga um esquema de lavagem de dinheiro em fundos de pensão. Os procuradores, porém, deixaram claro que essa nova investigação não envolve nenhum ato do ex-governador Sérgio Cabral.

Para fazer o pagamento de propinas, Machado usava doleiros e outras modalidades financeiras que também serviram ao esquema de Cabral.

— Para pagar essa propina, esse delator (Alessandro Laber) informou que toda a operação era feita com os doleiros Juca e Tony (Vinicius Claret e Cláudio Fernando Barbosa, respectivamente). O Arthur Pinheiro Machado precisava gerar recursos para esses agentes públicos — explicou o procurador da República Eduardo El Hage.

Entre os alvos da oeração de hoje, também estão o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos do PMDB, que deve se entregar à PF em São Paulo; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; o doleiro Edward Penn, presos na operação de hoje.

Os investigadores, porém, não souberam informar se Lyra e Sereno atuaram nesses casos em nome de algum político ou dos partidos a que estão ligados. Segundo a força-tarefa, a investigação está no início e, neste momento, o objetivo era mostrar a parte de lavagem de dinheiro e evasão de divisas promovidas pelo esquema.

No caso de Sereno, ele é acusado de ter recebido R$ 900 mil para fazer lobby a favor de um dos investimentos que interessavam a Machado. O MPF, porém, não especifica qual operação contou com sua participação.

A força-tarefa também diz que ele dividiu vantagem indevida de R$ 3 milhões com Ricardo Rodrigues, apontado nas investigações como a pessoa que fazia a intermediação entre o Serpros e os empresários que buscavam investimentos do fundo.

SUSPEITOS NEGAM ACUSAÇÕES

Advogado de Sereno, Afonso Destri negou as acusações contra ele e disse que vai questionar a competência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, para tratar do caso. Todos os pedidos de prisão foram expedidos pelo magistrado. O rigor de Bretas tem sido comparado ao do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba.

— O Ministério Público relaciona fatos que são absolutamente desconexos e, a partir daí, faz várias ilações. E, em uma estratégia jurídica, vincula esses fatos aos apurados na (operação) Calicute. Tudo para que a competência, que vou questionar, seja da 7ª Vara Federal, do juiz Marcelo Bretas. O processo teria que ser de livre distribuição.

O advogado afirmou ainda que Sereno não participou de nenhum dos fatos citados pelo Ministério Público Federal e que ele “não tinha qualquer ingerência nos fundos de pensão.”

A defesa de Machado e de Patricia Iriarte, suspeita de ajudar o empresário no desvio de recursos dos fundos, refuta, de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos. E informa que ambos sempre agiram no mais absoluto respeito à legislação e que não compactuam com práticas ilegais.

LYRA, MAIS UMA INVESTIGAÇÃO

Em depoimento de delação premiada, o empresário Alesandro Laber narra, ainda, que o operador Milton de Oliveira Lyra Filho possui “estreita ligação com Arthur Machado, inclusive em âmbito transnacional, e também se utilizou dos serviços do doleiro Tony para viabilizar o recebimento de recursos em espécie no Brasil.”

Segundo a delação, que sustenta a investigação força-tarefa, Lyra recebeu US$ 1 milhão, em 10 transações distintas, todas pagas com recursos em espécie feitas em escritório de advocacia localizado em São Paulo, para repatriar recursos que possuía no exterior. Esses pagamentos serviriam para facilitar negócios de Machado no Postalis, segundo as investigações.

Apontado como um dos operadores do PMDB junto ao fundos de pensão dos Correios (Postalis), Mylton Lyra, o Miltinho como é conhecido entre políticos, é citado nos documentos confidenciais do escritório de advocacia panamenho Mossack & Fonseca sobre empresas de paraísos fiscais offshore, conhecidos como “Panamá Papers”. Ele é alvo prisão em novo desdobramento da Lava-Jato em Brasília decorrente da operação Rizoma, deflgarada nesta quinta-feira no Rio e em São Paulo.

A defesa do empresário Milton Lyra disse ele já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça do Rio de Janeiro, prontamente, por meio de seus advogados, o empresário entrou em contato com a Polícia Federal para apresentar-se. A defesa assevera ainda que as atividades profissionais do empresário são lícitas, o que já foi comprovado em diversas oportunidades, e que seu cliente está e sempre esteve à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.

Além disso, o MPF disse que a Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 400 mil em espécie na casa do operador Edward Penn. Ele tem dupla cidadania (brasileira e norte-americana) e é apontado pelos investigadores como o operador internacional de Machado, que facilitava o retorno dos recursos para o Brasil após investimentos no exterior.

A defesa de Penn afirma que seu cliente sempre pautou suas atividades empresárias com a maior lisura possível. Na casa dele, foram encontrados cerca de R$ 400 mil, US$ 850, 955 euros e 637 pesos argentinos.

Questionados sobre o tamanho do prejuízo para os fundos de pensão, os investigadores não informaram e disseram que esse não era o alvo dessa operação.

O Globo

 

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Política

Padilha abre mão da reeleição em 2026 para assumir Ministério da Saúde

Foto: reprodução

Deputado federal licenciado pelo PT de São Paulo, Alexandre Padilha avisou a aliados que abriu mão de disputar a reeleição para a Câmara em 2026 em troca de assumir o Ministério da Saúde.

Padilha assumirá a pasta no lugar da ministra Nísia Trindade, que foi foi demitida pelo presidente Lula durante uma reunião na tarde desta terça-feira (25/2), no Palácio do Planalto.

O acordo de Padilha com Lula prevê que o ministro não tentará reeleição para a Câmara e, assim, poderá continuar no Ministério da Saúde até o fim do governo, sem precisar deixar a pasta em abril de 2026.

METRÓPOLES 

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Brasil

Lula define data para posse de Padilha no lugar de Nísia; veja quando

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a saída da ministra Nísia Trindade do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2), após reunião entre o presidente e a ministra. Ele confirmou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, no lugar de Nísia. A posse de Padilha será dia 6 de março.

Em nota, Lula agradeceu à ministra “pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”.

O anúncio da saída de Nísia aconteceu após a petista se encontrar com o presidente Lula. Na ocasião, o petista informou sobre a troca de comando no Ministério da Saúde.

METRÓPOLES 

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Política

Deputada protocola na Câmara a PEC pelo fim da escala 6 x 1

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.

O texto foi protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209 deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.

O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1.

A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.

A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo plenário.

Em novembro passada, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota à imprensa, que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:

  • não poderá ser superior a 8 horas diárias;
  • não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
  • será de 4 dias por semana.

Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.

G1

 

 

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Educação

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima e confirmam início da greve na rede estadual

Foto: reprodução

Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).

A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.

Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

  • 3% a partir da folha de abril;
  • 3,25% a partir da folha de dezembro.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

98 FM

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Economia

‘Janjômetro’ quase dobra valor em três meses

Foto:reprodução

Desde que o ‘Janjômetro’ foi criado pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil), os gastos relacionados à primeira-dama, Janja da Silva, passaram de R$ 63 milhões para R$ 117 milhões em apenas três meses.

Segundo dados do portal, o uso de recursos públicos quase dobrou.

Em 28 de novembro do ano passado, Zacarias criou o site para fiscalizar os valores usados por Janja.

O deputado por São Paulo afirmou que a iniciativa “expõe a farra” dos gastos da primeeira-dama, entre os quais o “Janjapalooza”:

“Como se não bastasse um bandido na presidência da República, a esposa deslumbrada dele ainda TORRA o seu dinheiro com viagens de luxo, hotéis e móveis de R$ 200 mil.

Para EXPOR essa FARRA, eu criei o Janjômetro: um site que cataloga todos os gastos da prime”.

Para ter acesso, o cidadão precisa fazer um cadastro no site, a partir do qual receberá alertas em primeira mão sobre os gastos de Janja.

Passagens executivas

Neste mês, Janja gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma, segundo revelou o Estadão.

Esse tipo de assento em aeronaves é considerado mais confortável e espaçoso, porém, com custo acima do que uma poltrona da classe econômica.

Janja viajou em 9 de fevereiro e retornou ao Brasil em 13 de fevereiro.

Mesmo sem cargo no governo, a primeira-dama compôs a comitiva que teve o total de 13 pessoas.

Janjapalooza

A primeira-dama ficou irritada quando batizaram o “Janjapalooza” de “Janjapalooza”, mas o festival promovido por ela no G20 custou alto aos cofres públicos.

A estatal itaipu Binacional pagou 15 milhões de reais para a reunião da Cúpula do G-20 Social e eventos paralelos, como o festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Janja, aliás, foi funcionária da estatal entre 2005 e 2020.

O festival, que teve a primeira-dama como principal divulgadora nas redes sociais, também foi discriminado no “Janjômetro”.

O Antagonista 

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Brasil

Ministro da Agricultura avisa ao Planalto que pode deixar o governo

Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode deixar o cargo se houver medidas extravagantes.

Fávaro disse a interlocutores que não aceita fazer parte de um governo que taxa exportações do agro.

Ele afirmou a auxiliares que cresce a pressão interna e na bancada do PT no Congresso por medidas como imposto ou cotas para exportações de carnes e outros alimentos.

Apesar de tensões entre o agronegócio e o governo Lula, Fávaro sempre se manteve fiel à administração petista. Entretanto, o ministro está deixando claro que seu limite é este tipo de medida.

O aumento do preço dos alimentos foi tema de debate no gabinete presidencial e na Casa Civil no começo do ano. Após uma arrefecida, a questão teve uma nova crise nos últimos dias, devido à suspensão das linhas de crédito subsidiadas dentro do Plano Safra.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) criticaram a medida e Fávaro reagiu.

O governo federal publicou na última segunda-feira (24) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para assegurar as contratações de crédito do Plano Safra de 2024-2025 com apoio do Executivo e contornou a situação.

Mas não é por isso que Fávaro ameaça sair do governo. Para tratar de preço de alimentos, o ministro diz que não aceita sob nenhuma hipótese medidas como imposto de exportação ou cotas para soja, milho, carne e etanol.

CNN

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Brasil

Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde

Foto:Hugo Barreto/Metropóles

O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro.

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.

A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023.

Padilha, por sua vez, voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

METRÓPOLES 

 

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Mundo

Vaticano atualiza estado de saúde do papa Francisco: “Segue crítico”

Foto: reprodução

O Vaticano afirmou que a situação do papa Francisco continua crítica, apesar de o líder da Igreja Católica seguir estável. A informação foi divulgada em novo boletim nesta terça-feira (25)

“As condições clínicas do Santo Padre permanecem críticas, mas estáveis”, disse o Vaticano em nota. “Não ocorreram episódios respiratórios agudos e os parâmetros hemodinâmicos continuam estáveis”.

O pontífice está internado desde o último dia 14 de fevereiro, no Hospital Policlínico Universitário Agostino Gemelli, em Roma. Ele apresenta um quadro de pneumonia bilateral, quando os dois pulmões são afetados pela infecção, dificultado a respiração.

Anteriormente, o Vaticano havia afirmado que o papa Francisco havia apresentado leve melhora em suas condições clínicas, sem o registro de novas crises respiratórias.

METRÓPOLES

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Brasil

Maior parte do Brasil culpa Lula por aumento de preços

Foto: reprodução

Além de mostrar que a aprovação de Lula despencou, a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 25, indicou também que o aumento de preços no Brasil é responsabilidade do governo Lula para a maior parte da população (41%). Outros 10,5% marcaram todas as opções oferecidas.

O segundo fator mais citado é “questões climáticas”, que foi mencionado por 11,2% dos 2.002 entrevistados de 19 a 23 de fevereiro. A opção “políticas externas” aparece em terceiro lugar, com 9,5%, seguida por “os produtores” (8,6%), “os comerciantes” (5,3%), governos estaduais (3,7%) e governos municipais (1,4%).

Culpa de Lula
O governo Lula de fato contribuiu para o aumento dos preços, ao elevar os gastos públicos para além do que deveria nos dois primeiros anos do governo e aquecer a economia de forma artificial.

No início de 2025, o presidente acordou para o incômodo que a inflação causaria na população — e para o consequente impacto em sua popularidade — e incumbiu os ministros de buscar soluções mágicas para segurar os preços.

Após os ministros organizarem uma espécie de gincana atrás de ideias mirabolantes para controlar os preços, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a apostar na sorte, e deixou o controle da inflação nas mãos da perspectiva de queda na cotação do dólar e de safra recorde no Brasil.

No fim das contas, como o governo não dá qualquer sinal de que vá conter os próprios gastos, o controle da inflação recairá totalmente sobre o Banco Central, que já anunciou que deve elevar em mais um ponto percentual a taxa básica de juros em sua próxima reunião.

Café
Para 68,9% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA, o aumento de preços no Brasil “ocorre de forma acentuada, acima dos índices de inflação”. Para 72,4%, o café foi o produto que teve o maior aumento no preço, seguido por carne (55,4%), grãos (40,9%) e ovos (21,8%).

Questionados sobre a dica de Lula, de combater a inflação com a substituição de produtos, 53% disseram que “raramente é possível substituir”. Além disso, 42,1% disseram que não deixaram de comprar devido ao aumento dos preços, enquanto 26,8% disseram ter substituído vários itens.

O Antagonista

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Brasil

Com cargo em risco, Nísia Trindade se reúne com Lula

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta terça-feira (25/2), com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Palácio do Planalto. A reunião acontece em meio a especulações sobre a troca da ministra pelo atual chefe da articulação política, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

o chefe do Planalto decidiu pela troca devido à insatisfação de membros do Centrão e também da base governista. A medida é uma das formas de o governo Lula tentar ampliar a governabilidade diante da pressão dentro do Legislativo.

Nísia Trindade é a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde e também foi a primeira a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Mais cedo, o presidente Lula participou de um evento ao lado de Nísia Trindade para assinatura de parcerias para ampliar a produção de vacinas contra a dengue e outros investimentos em saúde.

Durante a cerimônia desta terça, Lula chegou a ser questionado por jornalistas sobre a saída de Nísia Trindade da Esplanada dos Ministérios, mas o chefe do Planalto evitou comentários sobre o assunto.

METRÓPOLES

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