A Justiça Federal de São Paulo, após receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta quinta-feira (2) que abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara postou em seu perfil no Twitter mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.
Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a seguinte mensagem em seu microblog: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”. O ato de intolerância foi alvo de inúmeras críticas na própria rede social, assim como nos meios de comunicação.
Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa – pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
Muitas pessoas querem se destacar, priorizando a vida de outros. Creio que a punição trará a consciência dessa jovem, bastante experiência do significado
do amor, compaixão , respeito e direito constitucionais de igualdade….
Não podemos pegar o que sentimos ou optamos como vida pessoal, para tirar vantagens sobre uma situação generalizada, como estão fazendo outros grupos sociais(se é que podemos chamá-los assim), de requerer direitos ilegais que os
sobrepoem acima da constituição de nosso país! É preciso fazer cumpri-se as
leis de nosso país com objetividades.
Querer tirar vantagem de situações isoladas, não fará melhorar o nosso país e nem a vida daqueles que o assim desejam.
Com um avanço de cinco pontos percentuais em um mês, a segurança pública se consolidou como a área que mais alarma os brasileiros, de acordo com a edição de março da pesquisa “What Wories The World”, do instituto Ipsos. O percentual que diz se preocupar com o a criminalidade e a violência no Brasil, de 43%, supera a média global (32%).
Em seguida, aparece o temor sobre a inflação (38%), tema que vem mobilizando o governo Lula e que surge pela primeira vez entre os três mais citados pela população do país. A margem de erro do levantamento é estimada em 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
O percentual de brasileiros preocupados com a inflação oscilou positivamente três pontos percentuais na comparação com fevereiro e aparece em patamar ligeiramente superior ao observado na Argentina (32%) e na média global (33%). O crescimento brasileiro foi de 17 pontos percentuais em comparação com os últimos 12 meses.
CEO da Ipsos, Marcos Calliari avalia que o resultado da pesquisa revela a continuidade de uma “sensação de insegurança, especialmente nos grandes centros urbanos”. O especialista aponta também que a alta no temor da inflação reflete o “impacto direto do aumento do custo de vida”.
— A pesquisa mostra que a população responsabiliza o governo em relação aos problemas que encara no dia a dia. A deterioração da percepção sobre o país aconteceu muito rápido, e a tendência é de continuidade de queda da avaliação positiva da atuação da gestão federal— avalia Calliari.
Em meio ao desafio de recuperar popularidade, o governo federal anunciou, no início do mês, um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos no país. A principal linha de ação é zerar o imposto de importação sobre diferentes produtos, como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
A gestão Lula também aposta em uma PEC da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob comando de Ricardo Lewandowski, que amplia atribuições da Polícia Federal para investigar milícias e crimes ambientais e cria uma nova polícia ostensiva da União a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O texto, porém, ainda não foi enviado ao Congresso.
Os resultados da pesquisa reforçam que os desafios econômicos e sociais estão cada vez mais interligados. Também aparecem entre as cinco principais preocupações do brasileiro: pobreza e a desigualdade social (34%), saúde (32%), corrupção (28%) e impostos (28%) — todas acima da média global. O levantamento também aponta que 65% dos brasileiros acreditam que o país está no caminho errado, um indicador que tem se mantido elevado nos últimos meses.
— Por mais que a gestão petista atribua esse resultado a falhas na comunicação, há o entendimento social de que faltam propostas. Apenas citar os problemas em discursos, sem apresentar propostas de mudança, não melhora a avaliação do governo — aponta Calliari.
No cenário global, os Estados Unidos chamam atenção pelo aumento de quatro pontos percentuais na preocupação com a corrupção política, que agora ocupa a segunda posição entre as principais inquietações dos americanos. O aumento ocorre em um contexto no qual figuras do setor privado e das Big Techs ampliam sua influência nas decisões governamentais, alimentando um debate sobre a relação entre poder econômico e político.
Ameaças ambientais
O relatório mostra que a população brasileira é a que mais se preocupa com ameaças contra o meio ambiente (13%). Por outro lado, o país ocupa a última colocação na preocupação com o controle da imigração (1%) e aparece na vice-lanterna do ranking sobre o temor com o declino da moralidade (4%).
Já a média brasileira em relação à preocupação com o crescimento do extremismo (9%) está numericamente abaixo da taxa global (10%).
A pesquisa “What Worries the World” foi realizada por meio de um painel on-line aplicado a 25.231 pessoas de 29 países, no período de 21 de fevereiro e 7 de março. No Brasil, foram cerca de mil respondentes entre 16 e 74 anos.
O Ipsos pondera que, no país, a amostra não corresponde necessariamente a um retrato da população brasileira, mas sim a uma parcela mais “conectada”, mais concentrada em centros urbanos e com poder aquisitivo e nível educacional mais elevados que a média nacional.
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (28), que o Vietnã pode comprar aviões Embraer e se tornar um centro regional para as operações de processamento de carne brasileiras.
As falas de Lula aconteceram durante um encontro com o presidente do Vietnã, Luong Cuong, em Hanói.
O petista também reconheceu o país como uma economia de mercado, convidou o Vietnã para participar de uma cúpula do BRICS no Brasil no final deste ano e prometeu um acordo comercial do Mercosul com Hanói.
A segunda visita de Lula ao Vietnã ocorre quando Hanói, sob pressão do governo Trump para reduzir seu superávit comercial, prometeu aumentar as importações dos EUA, incluindo produtos agrícolas como a soja, da qual o Brasil é um dos principais exportadores para o país.
Mercado da carne
Em uma entrevista coletiva com Lula, Cuong disse que o Vietnã estava “considerando seriamente” permitir a entrada de carne bovina brasileira no país.
“Abrir o mercado vietnamita para a carne bovina brasileira atrairia investimentos de frigoríficos brasileiros para tornar este país uma plataforma de exportação para o Sudeste Asiático”, disse Lula.
A JBS está considerando construir uma fábrica de processamento de carne no norte do Vietnã, a primeira na Ásia, se o Vietnã abrir seu mercado para a carne bovina brasileira, informou a Reuters na última semana, citando fontes.
Embraer
Lula também disse estar ciente de que a empresa de aviação Vietnam Airlines estava “avaliando positivamente a oferta da Embraer” para jatos regionais, observando que o Brasil queria exportar aviões para Hanói.
A fabricante brasileira de aviões está em negociações para a possível venda de dez jatos E-190 para a Vietnam Airlines, disse uma autoridade brasileira à Reuters na semana passada. As duas empresas não comentaram.
A Embraer e a JBS fazem parte da delegação empresarial que acompanha Lula em sua viagem ao Vietnã.
Planos de ação e BRICS
Os dois países assinaram um plano de ação de cinco anos, que as autoridades disseram que se concentra em defesa, agricultura, energia e tecnologia, e outras áreas, incluindo um sobre cooperação no futebol.
Lula convidou o Vietnã para a cúpula do BRICS que o Brasil sediará em julho.
O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, participou de uma cúpula do BRICS como observador pela primeira vez no ano passado, mas Hanói até agora não aceitou o convite para se tornar um parceiro formal da cúpula liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Cuong não fez nenhum comentário sobre os BRICS em sua declaração pública.
Lula disse que a presidência brasileira do Mercosul no segundo semestre do ano buscará “um acordo equilibrado com o Vietnã”, o que implica que haverá negociações sobre um acordo comercial entre o Vietnã e o bloco sul-americano.
Ele também propôs expandir a cooperação técnica com o Vietnã em plantações de café em um momento em que os dois maiores produtores de café do mundo estão enfrentando desafios da mudança climática.
A RJ3, empresa referência na distribuição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), reuniu ortopedistas do RN, PB e São Paulo para um momento de troca de experiências com especialistas que puderam compartilhar a evolução de casos clínicos e a inserção da tecnologia para melhorar a atuação dos médicos e diminuir o tempo de recuperação dos pacientes.
Os médicos ortopedistas Fernando Cunha Bento e Eduardo Machado, ortopedistas especialistas em joelho e quadril, respectivamente, discutiram sobre os benefícios de uso de robôs e de realidade aumentada como aliado na intervenção cirúrgica, bem como no tempo de uso e conservação dos implantes da marca Microport.
De acordo com a sócia da RJ3, Jessica Murakami, o encontro foi importante para mostrar tendências neste setor e também para escutar os anseios dos profissionais que estão trabalhando e buscando melhorias para os seus pacientes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira (27/3), o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em esquema que trata de inserção de dados falsos de vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Diante da ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Jair Messias Bolsonaro e Gutemberg Reis de Oliveira pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal), promovo o arquivamento do inquérito no que tange a esses dois investigados”, disse Gonet, citando ainda o deputado federal Gu temberg Reis.
Gonet enviou ainda as apurações com relação aos outros investigados, como o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, para as instâncias ordinárias a quem cabe analisar a responsabilidade dos demais envolvidos.
O arquivamento da apuração pela falsificação da carteira de vacina (inserção de dados falsos em sistema de informações) contra Bolsonaro ocorre após o ex-presidente se tornar réu na ação em que é investigado por participar de trama golpista.
Indiciamento
Em março de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no inquérito que investiga a adulteração da carteira de vacinação contra Covid-19.
O indiciamento foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por decidir se apresenta a denúncia à Justiça ou se arquiva o caso. Assim, Paulo Gonet, decidiu que não há elementos para denunciar Bolsonaro nesse caso.
Mas esse entendimento refere-se apenas ao ex-presidente e a Gutemberg. Os outros indiciados pela PF, como Mauro Cid e a esposa dele, Gabriela Cid, terão as investigações encaminhadas pela primeira instância, pois nenhum deles tem prerrogativa de foro, o que justificaria atuação do STF.
Um policial militar foi baleado na note desta quinta-feira (27), em Parnamirim.
Segundo informações, o policial foi identificado como sargento Robson.
Ele foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que está com viaturas da PM na frente.
Ainda não se sabe se ele estava em serviço ou passava pelo local em que foi baleado, que fica numa região conhecida como Vida Nova.
Mais cedo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu diversos mandados de prisão da “Operação Sentinela”. O objetivo da ação é combater a criminalidade organizada que atua em alguns bairros da capital potiguar.
Um homem, de 31 anos, foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (27), após colocar soda cáustica em bebedouros da empresa em que é funcionário. O caso ocorreu no bairro Industrial, em Canoas, cidade localizada no Rio Grande do Sul.
A polícia militar foi acionada depois que uma segunda pessoa na empresa passou mal ao ingerir a água disponíveis aos funcionários. Um outro empregado já havia se queixado sobre a água.
Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostra o momento exato em que o homem manipula o produto e o coloca no bebedouro. As vítimas estão bem e não correm risco de vida, segundo informações fornecidas pela própria empresa. Os envenenados ainda serão ouvidos pela Polícia Civil.
Os atentados contra os funcionários ainda estão sob investigação e a polícia já dispõe de imagens do autor manipulando e inserindo algum líquido nos bebedouros da empresa.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de envenenamento de água potável, que é previsto na legislação como hediondo, com pena de prisão de 10 a 15 anos.
O Instituto Geral de Perícias, após requisitado, por meio de peritos e papiloscopistas, atendeu ao local e realizou diversas coletas. A partir da análise de engenheiros químicos da empresa foi constatado que o líquido era soda cáustica.
A Polícia Civil ainda não sabe a motivação do crime. O preso apresentou sua versão dos fatos e, após os procedimentos na delegacia, foi encaminhado ao sistema prisional.
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (27) o julgamento do recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em presídios. A revista íntima é um método em que o visitante ou a visitante tira a roupa, ou parte dela, e tem suas cavidades corporais inspecionadas. Os ministros querem chegar a um consenso sobre o tema e devem retomar a discussão na próxima semana.
A suspensão ocorreu após os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino apresentarem novas sugestões sobre o tema.
O julgamento começou em 2020, em sessão presencial, e foi enviado no ano seguinte para o plenário virtual. O processo foi analisado em quatro sessões até ser colocado novamente no plenário físico, em outubro de 2024, por um pedido de destaque feito por Moraes.
Em fevereiro, o relator, ministro Edson Fachin, havia votado pela proibição da revista íntima vexatória em visitantes de presídios, considerando-a uma violação à dignidade. Nesta quinta-feira (27), o ministro apresentou novos argumentos.
Para o relator, práticas como o desnudamento forçado, agachamentos, saltos, exposição de cavidades íntimas e toques corporais sob vigilância de agentes prisionais violam diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana.
Moraes divergiu do entendimento de Fachin e votou pela legalidade da revista íntima. Segundo ele, caso não haja equipamentos de raio-x no presídio, os agentes poderão fazer a revista manual, desde que o visitante concorde com isso.
Pelo voto de Moraes, a revista deve ser feita por agentes do mesmo sexo do visitante. Quem não aceitar fazer a revista pode ter a entrada no presídio negada.
O ministro alertou que as revistas não podem ser “superficiais”. “Esse material jamais é pego por revistas superficiais, quem vai visitar não coloca na bolsa, na cintura. Todas essas apreensões são realizadas ou embaixo das roupas íntimas ou nas cavidades do corpo. Revistas superficiais não servem para nada.”
Revista íntima
Os ministros analisam se a prática é vexatória e deve ser derrubada ou se pode ser mantida com regras contra abusos.
Os ministros julgam recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça local que absolveu da acusação de tráfico de drogas uma mulher que tentava entregar ao irmão, preso no Presídio Central de Porto Alegre (RS), 96 gramas de maconha escondidas nas partes íntimas dela.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a condenação não poderia ter ocorrido, pois a mulher foi ouvida antes das testemunhas de acusação, o que levou à nulidade do interrogatório.
A Prefeitura de São Gonçalo entregou à população um novo ônibus escolar. O veículo é um investimento do Governo Federal no município por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito Jaime Calado realizou a entrega em um ato em frente à Secretaria de Educação, com a participação de secretários e servidores do município.
O veículo zero quilômetro, modelo Iveco Bus – 10-190 (ORE 2), tem capacidade para 44 assentos, é equipado com acessibilidade e ar-condicionado e contribuirá para o transporte dos alunos da rede pública de ensino do município, que atualmente atende 6 mil estudantes diariamente.
O prefeito Jaime Calado destacou a importância do investimento do Governo Federal na mobilidade dos alunos: “Esse novo ônibus representa mais conforto e mais segurança para nossas crianças”, afirmou.
Os mercados de câmbio e de ações apresentaram resultados mistos nesta quinta-feira (27/3). Ambos na contramão dos indicadores globais. No Brasil, o dólar subiu, embora tenha caído em relação a moedas de países desenvolvidos. A Bolsa brasileira (B3) registrou alta, apesar da queda generalizada dos índices de Nova York.
Aqui, o dólar fechou em alta de 0,41%, cotado a R$ 5,75, nesta quinta-feira (27/3). Na véspera, a moeda americana também havia registrado elevação de 0,42%, a R$ 5,73. O índice DXY, que mede o desempenho da divisa americana frente a uma cesta de seis moedas de países desenvolvidos, caiu 0,26%.
O mercado internacional continua sendo afetado pela instabilidade provocada pelos anúncios de aumento das tarifas de produtos importados, feitos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O tema sustenta a volatilidade nos mercados há semanas e aumenta à medida que se aproxima a data de início de validade das sobretaxas, na próxima quarta-feira (2/4).
IPCA desacelerou
No ambiente interno, houve uma notícia positiva. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação do mês, desacelerou a 0,64% em março, após ter avançado 1,23% em janeiro. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na avaliação de Emerson Vieira Junior, responsável pela mesa de câmbio da Convexa Investimentos, o comportamento dos mercados de câmbio e de ações no Brasil nesta quinta-feira só encontrou correspondência no México. Ele foi diferente na comparação com os demais emergentes e com os países desenvolvidos.
“De qualquer forma, a desaceleração do IPCA foi positiva, o que ajudou a impulsionar a Bolsa”, diz o analista. “Os juros futuros também caíram.”
Dólar e Trump
Sobre o dólar, na opinião de Bruno Shahini, especialista em investimentos da fintech Nomad, ele continua sendo afetado pela incerteza associada às tarifas de Donald Trump. “Apesar da alta do dólar, o real apresenta um comportamento mais estável do que as moedas de outros países emergentes, influenciado principalmente pelo noticiário local positivo e pela continuidade do fluxo financeiro para o Ibovespa”, diz.
General, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta 5ª feira (27) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino “ofende, generaliza de maneira maldosa” e mostra “preconceito” em relação às Forças Armadas.
A crítica se refere ao voto de Dino no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu. O magistrado disse que alguns militares são “mais apaixonados pelas suas armas do que pelos seus cônjuges”.
Dino também afirmou que militares da ativa e da reserva andam sempre armados. Por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), Mourão, ex-vice-presidente da República, respondeu que o ministro demonstra “desconhecer a realidade da categoria”.
O senador ainda disse que o Ministério da Defesa “deveria exigir” que Dino se desculpe pelas declarações.
VOTO DE DINO
O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes ao reconhecer que há materialidade no crime de tentativa de golpe de Estado, pelos indícios de violência nos atos do 8 de Janeiro e os fatos narrados pela PGR (Procuradoria Geral da República) que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 2023.
Sobre os indícios de autoria, necessários para confirmar o recebimento da denúncia, Dino disse que o envolvimento dos réus deverá ser confirmado ou não ao longo do processo, mas que todos serão julgados com independência.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Muitas pessoas querem se destacar, priorizando a vida de outros. Creio que a punição trará a consciência dessa jovem, bastante experiência do significado
do amor, compaixão , respeito e direito constitucionais de igualdade….
Não podemos pegar o que sentimos ou optamos como vida pessoal, para tirar vantagens sobre uma situação generalizada, como estão fazendo outros grupos sociais(se é que podemos chamá-los assim), de requerer direitos ilegais que os
sobrepoem acima da constituição de nosso país! É preciso fazer cumpri-se as
leis de nosso país com objetividades.
Querer tirar vantagem de situações isoladas, não fará melhorar o nosso país e nem a vida daqueles que o assim desejam.