Oficiais dos Estados Unidos e da Espanha negaram a acusação de complô feita pelo governo venezuelano para “desestabilizar” e “gerar ações violentas” no país.
Um porta-voz do Departamento de Estado americano classificou como “categoricamente falsas” as acusações de que os EUA estariam envolvidos em um complô para desestabilizar o governo Maduro.
O funcionário confirmou que um militar americano foi detido e citou “relatórios não confirmados de outros dois cidadãos americanos detidos na Venezuela”, de acordo com a agência Reuters.
“A Espanha nega e rejeita absolutamente qualquer insinuação de estar implicada em uma operação de desestabilização política na Venezuela”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores espanhol.
“O governo confirmou que os (dois cidadãos espanhóis) detidos não fazem parte do Centro de Inteligência Nacional ou de qualquer organização estatal. A Espanha defende uma solução democrática e pacífica para a situação na Venezuela”.
Segundo Diosdado Cabello, ministro do Interior venezuelano, foram presos dois cidadãos espanhóis (José María Basua e Andrés Martínez Adasme), um cidadão tcheco e três americanos identificados como Wilbert Josep Castañeda, um “militar da ativa” e “chefe” da operação, Estrella David e Aaron Barren Logan.
O ministro venezuelano afirmou ainda que foram apreendidos 400 fuzis dos Estados Unidos.
Ele também mencionou um suposto plano para atentar contra o presidente Nicolás Maduro e autoridades do Executivo, após as eleições de 28 de julho, nas quais foi proclamada a reeleição do presidente em meio a denúncias de fraude pela oposição.
As prisões provavelmente aprofundarão as relações já tensas da Venezuela com a Espanha e os Estados Unidos após a disputada eleição presidencial em julho.
Cabello vinculou os supostos planos para “atacar” a Venezuela a centros de inteligência da Espanha, dos Estados Unidos e à líder opositora María Corina Machado, além de outros dirigentes.
Nesta semana, a Venezuela chamou sua embaixadora em Madri para consultas e convocou o embaixador espanhol em Caracas para protestar contra os questionamentos à reeleição de Maduro.
As relações com o país europeu também se complicaram pela decisão do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, de se reunir em La Moncloa com o opositor venezuelano Edmundo González Urrutia, que é procurado pela justiça de seu país e viajou à Espanha para solicitar asilo.
Cabello vinculou os supostos planos para “atacar” a Venezuela a centros de inteligência da Espanha, dos Estados Unidos e à líder opositora María Corina Machado, além de outros dirigentes.
O governo de Israel anunciou que começou a mover tropas para o norte do país, na fronteira com o Líbano, nesta quarta-feira (18). O Ministério da Defesa afirmou que está iniciando uma “nova fase da guerra”, dando indícios de que partirá para o combate contra o grupo extremista Hezbollah.
O anúncio acontece em meio a explosões coordenadas de equipamentos eletrônicos do Hezbollah, entre terça-feira (17) e esta quarta-feira. Mais de 20 pessoas morreram e milhares ficaram feridas. O grupo extremista, que tem base no Líbano, acusou Israel de ter planejado o ataque.
Israel não assumiu a autoria das explosões, e o governo evitou fazer comentários sobre o ataque. Por outro lado, segundo a Associated Press, o país avisou os Estados Unidos sobre a execução da operação.
Veja, a seguir, os pontos que indicam uma escalada no conflito:
O Hezbollah tem bombardeado o norte de Israel desde outubro de 2023, em solidariedade aos terroristas do Hamas e às vítimas da guerra na Faixa de Gaza. O grupo extremista controla partes do Líbano e tem histórico de oposição aos israelenses.
Nas últimas semanas, líderes israelenses emitiram uma série de avisos sobre o aumento de operações contra o Hezbollah. Israel tem bombardeado estruturas do grupo no Líbano.
Entre terça e quarta-feira, centenas de pagers e walkie-talkies usados pelo Hezbollah explodiram em uma ação militar coordenada.
Em relação aos pagers, o jornal “The New York Times” informou que autoridades que tiveram conhecimento da operação revelaram que Israel interceptou um lote de pagers encomendado pelo Hezbollah.
Explosivos foram colocados dentro dos equipamentos, antes da encomenda ser entregue ao grupo extremista. Os dispositivos receberam uma “mensagem falsa” e tocaram minutos antes de explodir, enganando membros do Hezbollah.
Já nesta quarta-feira, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que estava começando “uma nova fase na guerra”.
Enquanto isso, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu que levará de volta para casa os moradores do norte do país, na região de fronteira, que precisaram deixar a área por causa dos bombardeios do Hezbollah.
Segundo o governo, esse retorno de moradores ao norte do país só seria possível por meio de uma ação militar.
Uriã Fancelli, mestre em relações internacionais pelas universidades de Estrasburgo e Groningen, afirmou que esses sinais indicam que Israel pode estar se preparando para uma resposta mais agressiva e arriscada.
Por outro lado, o professor lembra que esse movimento não tem o apoio dos Estados Unidos. Na segunda-feira (16), o governo norte-americano enviou para Israel Amos Hochstein. Ele se reuniu com Netanyahu, Gallant e outras autoridades locais.
“Hochstein alertou Netanyahu e Gallant de que uma guerra mais ampla no sul do Líbano não ajudaria a trazer os civis de volta ao norte de Israel. Além disso, qualquer operação militar poderia afastar ainda mais a possibilidade de um cessar-fogo, defendido pelos Estados Unidos, e aumentar o risco de uma guerra regional”, afirmou.
Ainda segundo Fancelli, as explosões de equipamentos de comunicação do Hezbollah reforçam uma estratégia para enfraquecer o grupo extremista. Isso dificulta a mobilização dos membros em caso de um ataque de Israel.
Já para a jornalista Sandra Cohen, do g1, Israel atiçou mais combustível ao conflito na fronteira com o Líbano ao promover um ataque inédito contra o Hezbollah.
Diante da escalada no conflito, o Líbano pediu uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, que foi marcada para sexta-feira (20).
E a Faixa de Gaza?
Para Uriã Fancelli, a guerra na Faixa de Gaza não seria abandonada por Israel. O que se espera é que o país abra uma segunda frente no conflito.
O professor analisa que, de acordo com o último relatório do Institute for the Study of War, Israel estaria à beira de neutralizar o Hamas militarmente na Faixa de Gaza.
“O grupo, que antes se apresentava como uma força organizada, agora estaria operando de forma desordenada e descentralizada, um sinal claro de que está à deriva”, afirmou.
Com o Hamas extremamente enfraquecido dentro da Faixa de Gaza, as Forças de Defesa de Israel teriam espaço para partir para uma nova ofensiva. O país, inclusive, já adotou uma estratégia semelhante no passado.
“A Guerra do Yom Kipur, em 1973, é um exemplo disso. Israel foi surpreendido por ataques coordenados do Egito e da Síria em duas frentes. No sul, o Egito cruzou o Canal de Suez e invadiu a Península do Sinai; no norte, a Síria atacou as Colinas de Golã. Israel não hesitou: focou primeiro no sul, onde a ameaça egípcia era mais preocupante”, relembrou.
Fancelli afirma que Israel partiu para enfrentar a ameaça síria nas Colinas de Golã apenas depois de conseguir conter o avanço egípcio. Segundo ele, embora tivesse de lidar com duas frentes quase ao mesmo tempo, o país manteve uma prioridade clara.
“Não é difícil traçar um paralelo com a situação atual em Gaza e no Líbano. Israel sabe que, para garantir sua segurança a longo prazo, não pode deixar nenhuma frente aberta.”
“Assim, a estratégia de priorização – focar numa ameaça e depois partir para a próxima – poderia indicar a maneira com que Israel conduz seus conflitos, eliminando qualquer risco que ameace sua segurança, um por um”, conclui.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
A defesa questionava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar em redes sociais ou de falar com a imprensa, mas o STJ não acolheu os argumentos apresentados. O documento foi impetrado nesta terça-feira (17) pela equipe de advogados da influenciadora.
Desta vez, o documento sequer foi avaliado. A negativa foi novamente baseada na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de julgar habeas corpus quando o mérito não foi previamente analisado por instância inferior, que, neste caso, é o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Dessa forma, o STJ não pode, ainda, julgar o recurso. O mesmo argumento foi dado no último habeas corpus oferecido ao STJ pela equipe jurídica de Deolane, na sexta-feira (13).
Derrotas na justiça
O último recurso da equipe da influenciadora foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou, liminarmente, o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, na sexta-feira (13).
A decisão foi decretada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que tramita sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não teve prosseguimento na Corte Superior.
Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia rejeitado outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada Deolane Bezerra. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.
No documento, o desembargador lamentou a falta de preocupação da influenciadora com a criança. “Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve”, escreveu, defendendo a decisão judicial de manter Deolane em prisão preventiva.
Prisão domiciliar
Cinco dias após a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu prisão domiciliar à empresária na segunda-feira (9). A equipe de advogados de Deolane havia entrado com o pedido de habeas corpus na quinta-feira (5).
No entanto, logo na saída da unidade prisional, Deolane descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça ao falar com a imprensa e com fãs ainda em frente à Colônia Penal Feminina do Recife. A influenciadora também fez uma publicação em tom de crítica nas redes sociais.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou nesta quarta-feira (18/9) um projeto de lei (PL) para aumentar as penas e sanções para quem causar incêndios criminosos em áreas florestais, rurais e de preservação ambiental.
Atualmente, a lei nº 9605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provoca incêndios. A proposta apresentada por Randolfe dobra o período de detenção para quatro a dez anos e multa.
Também aumenta a pena de um quarto até a metade nos casos dos seguintes agravantes:
Incêndios causados em terras indígenas, quilombolas ou assentadas;
Incêndios causados em área de preservação ambiental;
Mediante concurso de duas ou mais pessoas;
Por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.
As multas, de acordo com o texto, vão variar de acordo com o dano ambiental causado e a capacidade econômica do infrator, “podendo variar de 50 a 100 mil salários mínimos, conforme a gravidade e extensão dos danos causados, sem prejuízo de outras sanções administrativas e civis”.
Entre as outras sanções previstas, estão a suspensão por até 10 anos de atividades econômicas nas áreas afetadas, sustação de empréstimos ou financiamentos subsidiados pelo poder público e o impedimento de participar de processos licitatórios por cinco anos.
Dono do X, o bilionário Elon Musk provocou o ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18/9), após a rede social voltar a funcionar no Brasil, mesmo com a suspensão determinada pelo magistrado ainda em vigor.
Em sua página no X, Musk fez uma alteração em uma famosa frase do escritor de ficção científica Arthur C. Clarke, que afirmava que “qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível da magia”.
“Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, escreveu Musk na madrugada deste quarta no X.
Segundo informações do jornal O Globo, uma mudança no registro dos servidores do X está permitindo que o site e o aplicativo possam novamente ser acessados por usuários brasileiros, mesmo com bloqueio.
Musk teria contratado sistemas que funcionam como uma espécie de escudo contra o bloqueio. Uma das empresas que estaria realizando o serviço seria a Cloudflare, que tem contrato inclusive com bancos brasileiros.
Policiais civis da 22ª Delegacia de Ceará-Mirim e da 29ª Delegacia de Polícia de Ielmo Marinho divulgaram, nesta quarta-feira (18), imagens de um suspeito de incendiar e um furtar um cartório do município de Ielmo Marinho.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido no dia 15 de setembro de 2024. O suspeito foi flagrado por meio de câmeras de segurança, no qual estava pulando o muro do imóvel. Ele também é suspeito de furtar e tentar incendiar o 2º Ofício de Notas localizado na cidade de Ceará-Mirim.
A Polícia Civil segue em busca de informações para identificar e localizar o suspeito, solicitando que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, entregou nesta semana a reforma e ampliação da Escola Municipal Izabel Moura. Agora, a escola conta com uma área coberta, mobiliário completamente novo, todas as salas climatizadas, laboratório móvel e projetores modernos. Também foi construído um novo espaço para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), além da entrega de 25 novos notebooks e fardamento para todos os alunos. A obra é vista como um marco na educação do município, melhorando as condições de estudo e trabalho.
Durante a inauguração, o prefeito Miguel Cabral ficou emocionado ao ser recebido pelas crianças. “Confesso que me emocionei quando cheguei e vi tantas crianças felizes me abraçando. Segundo Papai do Céu, quando a gente tem o bem querer das crianças, a gente tem a benção de Deus. Sou muito grato, apesar das dificuldades, pelo reconhecimento dessas crianças. Para mim, é tudo”, disse o prefeito.
A candidata à vereadora do município de Jandaíra, Milena da Silva Batista, do MDB, afirma que protocolou uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral alegando que está sendo forçada a desistir de sua candidatura através de coação eleitoral, promovida pelos candidatos Reginaldo Vitorino (prefeito), Roberto Figueiredo (vice-prefeito), Severino Matias Filho e Juninho Soares (candidatos a vereadores) e pela prefeita do Município, Marina Marinho, por ter anunciado apoio publicamente à favor do candidato à prefeito Stênio Roque, do Partido Progressistas (PP).
De acordo com a candidata, no dia 14 de setembro de 2024, Severino e Juninho foram até o local de trabalho da denunciante, na Salina Soservi, onde tentaram pressionar Milena a assinar uma carta de desistência sob a alegação de que sua candidatura “poderia prejudicá-los”. Mais tarde, ainda de acordo com Milena, Roberto Figueiredo e Juninho foram à residência dela com o documento para ser assinado. Ao final, no dia 16 de setembro de 2024, Milena afirma que a própria prefeita Marina Marinho enviou por meio do WhatsApp um termo de desistência já pronto, também pressionando-a a deixar as eleições municipais.
Por isso, a candidata decidiu denunciar as condutas da Prefeita, seu candidato a prefeito e vice, além dos vereadores envolvidos. De acordo com a assessoria jurídica da candidata os fatos constituem violência política contra a mulher, conforme o artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei 14.192/2021, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para aqueles que praticam coação com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício dos direitos políticos de uma mulher. Além da denúncia contra os supostos autores da coação sofrida por Milena protocolada ao o Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral, Milena também já anunciou que tomará outras medidas judiciais cabíveis.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem retardado a aplicação de penalidade contra empresa que não obedeceu processo de licitação no âmbito da pasta, ao mesmo tempo em que, denunciada ao MP por omissão, diz ter tomado atitudes sobre o caso, o que levou o MPRN a arquivar o inquérito do caso. Apuração do Blog do Dina indica que a pasta ludibriou o Ministério Público.
A empresa Liderança não só não foi não penalizada como determina o edital da licitação que disputou como vem sendo beneficiada em uma série de atos da gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, forma pela qual ela passa na frente de outros credores e recebe antes.
O processo administrativo da empresa já dura três anos na SMS, coisa que é incomum, segundo apurou o blog com fontes com ajudaram a reportagem entender como a pasta ludibriou o Ministério Público.
O caso
A licitação em questão foi para fornecimento de veículos à Secretaria Municipal de Saúde, em lote da qual a empresa Liderança Mudança e Transportes deveria fornecer veículos zero quilômetro a SMS. Dois dias antes de iniciar a execução do contrato, ela comunicou que não dispunha dos veículos.
Documentos da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo Blog do Dina apontam que, internamente, técnicos da pasta formularam parecer pedido a punição contra a empresa. O descumprimento da Liderança, obrigou a gestão a renovar um contrato emergencial.
“É visível a falta de respeito e compromisso da Liderança Mudanças e Transportes Ltda com a Secretaria Municipal de Saúde, quando em todos os seus ofícios ela se contradiz, e sempre traz um novo motivo para não ter cumprido com suas obrigações. Não foi diferente quando lhe foi oportunizado para apresentar defesa quanto a abertura de processo para lhe aplicar as penalidades previstas pela inexecução contratual e recusa de assinatura do contrato”, diz trecho de parecer do Setor de Transportes da SMS.
Tradicionalmente, quando uma empresa descumpre uma disputa de licitação, ela é penalizada sendo impedida até de contratar com a gestão.
Ludibriou o Ministério Público
Não é o caso da Liderança. O descumprimento fez o MPRN abrir um inquérito para apurar suposta omissão da SMS em punir a empresa.
Embora a Secretaria tenha aberto um procedimento, três anos se passaram e a penalidade não foi aplicada.
Ao MPRN, a SMS informou que abriu um procedimento disciplinar. O parquet entendeu portanto que não houve omissão e arquivou o caso, sem se dar conta que a SMS ludibriou o Ministério Público.
Ocorre que parecer da própria SMS já opina pela penalidade, mas, misteriosamente, ela não só acontece como a Liderança segue sendo beneficiada pela gestão municipal.
O apanhado da investigação do Blog do Dina foi encaminhado para a promotoria para que avalie a reabertura do inquérito contra a SMS.
Benefícios
Só de julho para cá, a Liderança aparece como beneficiária de contratos com pastas da gestão municipal, como Esportes, Serviços Urbanos.
Para quem deveria ser punida, a empresa aparece como beneficiária de pagamentos antecipados. Na gestão pública, existe uma ordem de liquidação para os credores. Mas a Liderança consegue passar na frente e receber antes o seu, como se vê abaixo em contrato com a Semsur.
Noutra quadra, a empresa aparece contratando com a Seinfra até R$ 11,1 milhões para serviços ligados à manutenção de limpeza e engenharia agronômica.
Evidências de Omissão
Embora tenha aberto procedimento administrativo contra a Liderança desde 2021, a SMS não a aplica. Fontes da secretaria relataram que os pareceres elaborados pedem punição mas não conseguem explicar porque esse processo é barrado acima deles.
O Blog do Dina solicitou que a SMS enviasse o procedimento administrativo sobre a Liderança. Em resposta, o pedido para que a solicitação fosse enviada a seis e-mails. Todas as mensagens para os seis e-mails voltaram.
Na sequência o Blog do Dina solicitou diretamente à assessoria de imprensa, com cópia para gabinete da chefia da SMS.
Em resposta, a SMS disse ao Blog do Dina que o caso estava no jurídico.
Mais Evidências Que Ludibriou o Ministério Público
Ocorre que ao Ministério Público, em 26 de março, a SMS informou que aguardava defesa da empresa. A empresa não só já se manifestou como há parecer de técnicos da secretaria rebatendo veementemente as alegações da empresa e explicando como ela causou prejuízo à gestão.
Pelo descumprimento da Liderança, a gestão se viu obrigada a fazer contrato emergencial, que causou prejuízo. O parecer da SMS pedindo a punição da empresa narra como a empresa mentiu e sua defesa não pode ser considerada, reiterando a necessidade de penalizá-la. O documento é de julho deste ano e deste então fica travado dentro da SMS.
A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) informou nesta quarta-feira (18) que o retorno do X (antigo Twitter) para alguns usuários no Brasil foi motivado por uma atualização do aplicativo que tornou o bloqueio mais difícil.
Em nota, a associação declarou que a atualização foi feita durante a noite e que agora a rede social de Elon Musk utiliza um sistema que vincula os IPs –endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local– ao serviço Cloudflare. Esse serviço, por sua vez, torna os IPs dinâmicos e entrelaça os endereços eletrônicos com outros tipos de serviço como bancos e outras plataformas digitais.
“A mudança para o Cloudflare torna o bloqueio do aplicativo muito mais complicado. Diferente do sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio, o novo sistema faz uso de IPs dinâmicos que mudam constantemente. Muitos desses IPs são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet, tornando impossível bloquear um IP sem afetar outros serviços”, diz a Abrint.
A principal dificuldade em bloquear o Cloudflare é que derrubar o serviço implicaria em um efeito dominó que afetaria diversas outras plataformas que dependem dessa infraestrutura.
A associação informou que os provedores de internet aguardam um posicionamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para decidir quais medidas serão tomadas.
Em nota, a Anatel informou que “mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio” e que “o resultado desse acompanhamento é reportado diretamente ao STF.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (18), que o governo espera ter o “verão com menos dengue na história” do país. O chefe do Executivo afirmou que o compromisso de prevenção à doença deve ser adotado por toda a sociedade.
O governo apresentou, nesta quarta-feira, o plano de ação 2024/2025 para combate à dengue e outras arboviroses, como zika, chikungunya e febre oropouche. A estratégia foi apresentada em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“A Nísia está muito preparada e o Ministério da Saúde está se preparando, e a gente quer ver se a gente consegue antecipar [o combate] e, se Deus ajudar, a gente quer ter o verão com menos dengue na história desse país”, afirmou Lula.
Sobre a declaração de Lula, Nísia afirmou que o presidente lançou um “desafio” para o governo e o país. Para ela, Lula tem “toda a razão” de ter essa meta, apesar das projeções não indicarem essa redução concreta, mas, sim, uma tendência de menor gravidade do que a registrada neste ano.
“O estudo de cenário, como eu disse que nós temos, não aponta – em princípio, tudo tem que ser monitorado – um aumento de casos absoluto em relação ao que vivemos em 2024. […] Dificilmente teremos um verão com o menor número de casos na história, mas devemos ter isso como meta”, disse.
Na apresentação, Lula também disse que o foco atual do governo são ações de curto e médio prazo. “O que nós queremos é passar a ideia de que cada cidadão brasileiro é o seu próprio médico na questão do cuidado com a dengue. A gente tem que cuidar da casa da gente”, declarou Lula.
Foto: reprodução
Eu já sabia..isso não é novidade