Judiciário

Ex-prefeito de município do interior do RN é condenado por improbidade administrativa

A 4ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, por improbidade administrativa. A sentença atende a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O ex-gestor utilizou, entre 2003 e 2004, verbas superiores a R$ 46 mil, destinadas à saúde básica, para diversas outras finalidades e ainda pagou gratificação com cheque em valor superior ao devido.

O juiz Federal Janílson Bezerra condenou Giovannu César a ressarcir o dano causado pelo pagamento a mais feito com o cheque (R$ 630) e a uma multa civil equivalente a duas vezes a remuneração então recebida como prefeito, além de pagar as custas e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação.

O Ministério Público Federal irá recorrer da parte final da sentença, solicitando que o réu tenha de ressarcir o valor integral da verba usada indevidamente, que atualizada em 2009 já representava mais de R$ 62 mil. O recurso requer ainda o pagamento de multa equivalente a esse mesmo valor e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, período no qual ele também ficaria proibido de contratar com o poder público. O MPF destaca que o desvio de finalidade contribuiu para que as equipes de saúde da família do município não alcançassem seus objetivos.

A Ação Civil Pública apontou que dos R$ 166.344 repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Tangará, dentro do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) entre 2003 e março de 2004, um total de R$ 46.258,47 foram utilizados indevidamente. As verbas deveriam ser aplicadas em ações ligadas ao serviço básico de saúde, tendo como eixo fundamental as equipes de saúde da família.

 

No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União identificou o uso irregular desses recursos na aquisição de combustível; pagamento de seguro obrigatório; limpeza do matadouro; compra de gêneros alimentícios e material de limpeza; material de expediente; contratação de serviço de transporte de pessoas para tratamento de saúde em outro município; reforma de um hospital; filmagem de eventos; serviços mecânicos em veículos; confecção de molduras; e pagamento de diárias e gratificações.

O ex-prefeito efetuou ainda o pagamento de uma gratificação de produtividade, no valor de R$ 1.440, com um cheque na quantia de R$ 2.070. O magistrado considerou ter ocorrido erro material no cálculo da despesa. “Por outro lado, evidente que, se foram utilizados recursos da ordem de R$ 2.070 para o pagamento de despesa equivalente a R$ 1.440, é fato que houve apropriação indevida do valor remanescente, muito embora não se demonstre, dos autos, a quem possa ser atribuído”, relata na sentença.

Os recursos do PAB deveriam ser aplicados exclusivamente em ações como consultas médicas em especialidades básicas; atendimento odontológico básico; vacinação; e pequenas cirurgias. “Significa que jamais poderia o então gestor destinar qualquer parcela da verba ao custeio de despesas alheias aos propósitos do programa, como, de fato, se descortina. Resta, portanto, plenamente caracterizado o desvio de finalidade das verbas do Piso de Atenção Básica”, conclui o juiz Federal.

A Ação Civil Pública tramita na Justiça Federal sob o número 0010968-21.2009.4.05.8400. Em relação ao uso indevido da mesma verba, também tramita, na 2ª Vara Federal, uma Ação Penal (0010965-66.2009.4.05.8400), que aguarda julgamento.

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Geral

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de cupim com feijão tropeiro; e arroz de toucinho

CUPIM COM FEIJÃO TROPEIRO

Ingredientes:
Cupim
750g de cupim
2 colheres de sopa de Ervas finas
1 colher Manteiga da terra
Sal entrefino a gosto
Papel celofane pra churrasco
Barbante para amarrar

Modo de preparo:
Leve o cupim para a churrasqueira pra selar ou numa frigideira bem quente até formar uma crosta dourada, de todos os lados.
Retire do fogo, coloque as ervas finas por toda a carne e embale com o celofane, dando pelo menos oito voltas.
Leve a churrasqueira, na parte mais alta e deixe cozinhar até quebrar o colágeno.
Retire do fogo e desmanche o cupim, acrescente um pouco mais de sal e

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 5h

FEIJÃO TROPEIRO
Ingredientes:
1/2k feijão novo
1 massa de cuscuz
250g de bacon
500g de calabresa
1 cebola
1 cheiro verde
3 pimentas de cheiro

Modo de preparo:
Aqueça bem uma frigideira, coloque o bacon, com a calabresa picada e deixe fritar um pouco.
Coloque o alho, a cebola e refogue um pouco.
Acrescente a pimenta de cheiro, a manteiga e refogue.
Entre com o feijão verde cozido, o cuscuz já cozido e misture tudo.
Misture bem e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 15min

DICA RÁPIDA

ARROZ DE TOUCINHO

Ingredientes:
300g de toucinho de porco
Azeite
1 colher de sobremesa de pasta de alho
1 colher de chá de açafrão
200g de arroz cozido
Cebolinha a gosto

Modo de Preparo:
Corte o toucinho bem pequeno e coloque para fritar até ficar bem crocante.
Retire da panela e deixe escorrer.
Guarde o óleo que sobrou da fritura do toucinho.
Em uma frigideira bem quente coloque um fio de azeite, um pouco de pata de alho, um pouco de açafrão.
Acrescente os pedaços do toucinho, coloque o arroz cozido, misture bem.
Coloque a cebolinha, misture bem e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 30 min

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Geral

VÍDEO: Incêndio destrói casa que pertencia a homem que provocou explosões na Praça dos Três Poderes

Um incêndio na manhã deste domingo destruiu a casa de Francisco Wanderley Luiz, o “Tiu França”, em Rio do Sul (SC). Apontado como responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, Francisco morreu durante o atentado em Brasília.

O incêndio na residência foi registrado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Catarina às 06h57. A casa pertencia a Francisco Luiz e o fogo foi provocado pela ex-mulher, que continuou no local após o início do incêndio, segundo informações do jornal O Globo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher apresentava “queimaduras de 1⁰, 2⁰ e 3⁰ graus em 100% do corpo. Foi atendida, estabilizada e conduzida ao pronto socorro do hospital regional”.

O Globo

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Geral

VÍDEO: Janja diz que Moraes é “grande parceiro”

Em manifestação não programada durante um painel sobre desinformação em evento paralelo ao G20, Janja se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “grande parceiro na questão das fake news”. O magistrado conduziu recentemente ações que levaram ao bloqueio temporário da plataforma X no Brasil, que ficou fora do ar por cerca de 40 dias.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: “Fuck you, Elon Musk, eu não tenho medo de você”, diz Janja

“A gente convidou o ministro Alexandre de Moraes, que é um grande parceiro nessa questão das fake news. Por mais que seja difícil o que ele está enfrentando, por conta do que aconteceu em Brasília. Inacreditavelmente aconteceu em Brasília essa semana”, disse. Após os risos, a primeira-dama completou: “A gente ri, mas olha só o que faz as redes sociais na mente das pessoas”, afirmou.

VEJA MAIS: VÍDEO: Bestão se matou com fogos de artifício, diz Janja

Na mesma participação, a primeira-dama comentou sobre o recente atentado em Brasília. Ao mencionar o episódio, Janja se referiu ao autor da explosão na Praça dos Três Poderes como “bestão que acabou se matando com fogo de artifício”. A declaração provocou risos de parte da plateia.

Com informações de Poder 360

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Geral

G20: Biden, Xi Jinping, Macron e Milei desembarcam no Rio neste domingo (17)

Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

Joe Biden, Xi Jinping, Emmanuel Macron e Javier Milei são esperados para chegar neste domingo (17) no Rio de Janeiro.

Os líderes dos Estados Unidos, China, França e Argentina desembarcam na capital fluminense para participar da cúpula do G20 na segunda (18) e na terça-feira (19).

Xi Jinping, Macron e Milei estão previstos para desembarcar no Aeroporto Santos Dumont no fim da tarde. Já Biden pousa no Rio no fim da noite de domingo após passar o dia em Manaus, no Amazonas.

Com exceção de Milei, todos os demais terão encontros reservados com Lula. Macron se reúne com Lula neste domingo, às 19h30, no Forte Copacabana. Biden tem previsão de almoçar com o brasileiro na segunda. Por sua vez, Xi Jinping será recebido no Palácio do Alvorada em Brasília na quarta-feira (20), um dia após o encerramento do G20.

Ao longo do domingo, ainda são esperadas, entre outras, as chegadas dos líderes Alemanha, Índia, Japão, México, Noruega, Singapura e Turquia, além dos representes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Neste domingo, Lula terá 11 reuniões bilaterais. Para cada encontro, foram reservados cerca de 50 minutos.

CNN Brasil

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Geral

[VÍDEO] FESTA E CONFRATERINAÇÃO: Confira atrações e cachê dos artistas que participaram do ‘Janjapalooza’

O Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, apelidado de “Janjapalooza” terminou (16/11) em clima de festa e confraternização, no centro do Rio de Janeiro (RJ). A primeira-dama, Janja Lula da Silva, era o principal nome à frente do evento, que aconteceu durante a programação do G20 Social e conta com line-up com cerca de 30 artistas nacionais.

Os artistas contratados para o evento receberam um “cachê simbólico” de R$ 30 mil para o evento em prol do combate à fome.

Veja quem fez parte da programação:

Quinta-feira (14/11)
– Aguidavi do Jejê
– Mateus Aleluia
– Larissa Luz
– Ilessi
– Diogo Nogueira
– Rachel Reis
– Rita Benneditto
– Afrocidade
– Daniela Mercury
– Seu Jorge
– Roberto Mendes
– Baile Black Bom

Sexta-feira (15/11)
– Ze Pagodinho
– Mariene de Castro
– Maria Rita
– Marcelle Motta
– Pretinho da Serrinha
– Teresa Cristina
– Roberta Sá
– Baile Black Bom

Sábado (16/11)
– Fafá de Belém
– Kleber Lucas
– Jovem Dionísio
– Tássia Reis
– Jota.Pê
– Jaloo
– Lukinhas
– Maria Gadu
– Alceu Valença
– Ney Matogrosso
– Romero Ferro
– Baile Black Bom
– Nova Orquestra

Com informações de Correio Braziliense

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Saúde

3 em cada 10 homens nunca fizeram nem pretendem fazer exame de toque retal, diz pesquisa

Foto: Freepik

Três em cada dez homens nunca fizeram nem pretendem fazer o exame de toque retal, mostra um estudo do hospital A.A.Camargo Cancer Center feito em parceria com a Nexus. A mesma pesquisa aponta ainda que 44% dos entrevistados não têm conhecimento sobre prevenção ao câncer de próstata. Hoje, dia 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, que dá origem à campanha Novembro Azul.

Segundo a SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), no último ano a doença matou, em média, 47 homens por dia no Brasil. O exame de toque é uma das formas de descobrir se o paciente tem ou não o câncer de próstata.

Professor titular da USP (Universidade de São Paulo) e vice-presidente da SBU, Rodolfo Reis diz que o teste faz parte do protocolo de exame físico para rastreio da doença. “Além de ser mais acessível, é por onde muitas vezes detectamos a presença de nódulos”, afirma o especialista.

Outro teste usado para rastreio da doença é o PSA, um exame de sangue. De acordo com médicos, os dois devem ser realizados conjuntamente, como complementares.

Líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A.C.Camargo, Stênio Zequi diz que o protocolo de testes precisa ser individualizado e, embora o exame de toque já tenha sido mais popular, ainda é importante porque é mais barato e acessível.

“É um exame indolor que avalia o tamanho da glândula, dimensões e limites. Durante o processo, o médico vê se encontra alguma irregularidade ou alguma área endurecida que possa sugerir um câncer”, explica Zequi.

Hoje, o acompanhamento para rastreio do câncer de próstata é indicado para homens com mais de 50 anos. Se o indivíduo tem algum histórico da doença na família, deve começar um pouco mais cedo, aos 45 anos.

Dentre os entrevistados mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, 49% disseram que nunca fizeram nem pretendem fazer o exame de toque retal. De acordo com Reis, a explicação para isso pode estar relacionada à distância que esse público têm do problema.

“Os homens de 18 a 30 anos raramente vão procurar um urologista porque a doença para essa faixa etária ainda é distante”, diz o médico.

A pesquisa apontou também que 60% dos entrevistados entendem que o exame de toque é necessário independentemente de sintomas para câncer de próstata, e 64% dizem que o médico deve ser consultado mesmo que o paciente não apresente sinais da doença.

O levantamento mostrou ainda que mais da metade dos homens entrevistados (53%) diz acreditar que o câncer de próstata é uma doença típica de homens mais velhos. E de fato é, segundo Zequi.

“A grande maioria dos pacientes com câncer de próstata tem mesmo mais de 50 anos”, afirma Zequi, fazendo a ressalva de que já atendeu pacientes mais novos com a doença.

Dos entrevistados para a pesquisa, 44% disseram não ter conhecimento sobre quais são os métodos de prevenção da doença. O vice-presidente da SBU explica que não existem exames preventivos para esse tipo de câncer, mas afirma que o diagnóstico precoce é essencial para um tratamento mais efetivo.

O câncer de próstata, de acordo com o especialista, está relacionado a fatores genéticos, e isso explica por que aqueles com casos da doença na família devem começar o rastreio antes. Reis, da SBU, acrescenta que até mesmo quem tem parentes mulheres com histórico de câncer de mama devem procurar auxílio médico antes dos 50.

Os entrevistados também foram questionados sobre mitos e verdades em relação ao câncer de próstata, e 68% disseram acreditar que homens que tiveram ou têm problemas no órgão tem mais risco de desenvolver disfunção erétil.

O levantamento ouviu 966 homens com idade a partir de 16 anos em todos os estados brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%. As entrevistas foram realizadas entre os dias 18 e 24 de setembro deste ano.

Folhapress

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Brasil

VÍDEO: Bestão se matou com fogos de artifício, diz Janja

A primeira-dama Janja Lula da Silva se referiu ao homem-bomba que causou explosões na praça dos Três Poderes com um “bestão que acabou se matando com fogos de artifício”. A fala foi feita durante o Cria 20, um evento do G20 neste sábado (16.nov.2024), no Rio.

A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava na audiência do painel de Combate à Desinformação. Janja não fazia parte do debate, mas fez algumas declarações à plateia.

Janja defendeu a regulamentação das redes sociais e elogiou a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Declarou que ele é um “grande parceiro” no combate à desinformação e afirmou que as explosões em Brasília mostram o “difícil” cenário enfrentado pelo magistrado.

“A gente convidou o ministro Alexandre de Moraes que é um grande parceiro nessa questão das fakenews. Por mais que seja difícil o que ele está enfrentando, por conta do que aconteceu em Brasília. Inacreditavelmente aconteceu em Brasília essa semana. O bestão lá acabou se matando com fogo de artifício, mas enfim. É incrível”, disse Janja.

A declaração foi seguida por risadas de alguns frequentadores. Janja disse que “a gente ri”, mas que a situação é grave. “Olha só o que faz as redes sociais na mente das pessoas”, afirmou.

Poder 360

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Brasil

Prédio, carros, vans. Veja os bens declarados por homem-bomba

Reprodução

Ex-candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal (PL), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz declarou R$ 263 mil em bens. O homem que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu apenas 98 votos e não conseguiu se reeleger.

Tiü França, como era conhecido, tinha na época um prédio de dois pavimentos – avaliado em R$ 200 mil, dois carros, sendo um Subaru SVX de 1991 e um Mitsubishi Colt de 1995. Os veículos estão avaliados em R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

Além dos dois automóveis, Francisco tinha uma van da marca Chevrolet, que estava avaliada em R$ 15 mil.

Para conferir transparência ao processo eleitoral, todo candidato é obrigado a declarar os bens que constam em seu nome.

Auxílio Emergencial

Francisco Wanderley Luiz ganhou o benefício de junho de 2020 até outubro de 2021, totalizando R$ 4.650. Desse montante, foram cinco parcelas de R$ 600, duas de R$ 300 e sete de R$ 150.

Francisco também tem uma empresa desde 2019, que está registrada como MP Mercado Popular em buscas pelo CNPJ. Apesar do nome, o comércio se define como uma uma loja para serviços de chaveiro com tanto residencial quanto de automóveis com 15 anos de experiência. O nome do estabelecimento é Chaveiro França.

No WhatsApp comercial da loja, há uma homenagem para Francisco, com foto em preto e branco e escrito “luto”. O Metrópoles entrou em contato com o empreendimento, mas não teve resposta.

Doação em campanha

Francisco recebeu uma doação única durante a campanha, no valor de R$ 500. O valor foi pago por Maria das Graças Silva Luciano, 76 anos, em 13 de novembro daquele ano – há exatos quatro anos antes da morte dele e dois dias antes do primeiro turno daquele pleito.

A doadora é natural de Santa Catarina, já morou em Rio do Sul e em Balneário Camboriú. O Metrópoles entrou em contato com a Maria das Graças Silva Luciano, mas ela disse que estava ocupada no momento.

Aviso nas redes sociais

Nas redes sociais, Tiü França publicou uma série de ameaças ao STF. Ele divulgou prints que mandava a si próprio com os supostos recados. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

Metrópoles

 

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Mundo

Rússia realiza ataque “massivo” contra rede elétrica ucraniana, dizem autoridades

Russian Ministry of Defense/Anadolu via Getty Images

A Rússia realiza seu maior ataque com mísseis, desde agosto, contra a Ucrânia, na manhã de domingo (17). Explosões foram ouvidas na capital, Kiev. Segundo autoridades, com o inverno chegando, o principal alvo são instalações de energia.

Há semanas que os ucranianos se preparam para um grande ataque ao deficiente sistema de energia, temendo danos paralisantes à rede que causariam longos apagões e aumentariam a pressão psicológica num momento crítico da guerra.

“Outro ataque massivo ao sistema de energia está em andamento. O inimigo está atacando instalações de geração e transmissão de eletricidade em toda a Ucrânia”, escreveu o ministro ucraniano da Energia, German Galushchenko, no Facebook.

As defesas aéreas podiam ser ouvidas atacando drones sobre a capital durante a noite, e uma série de explosões poderosas ecoaram pelo centro da cidade enquanto o ataque com mísseis estava em andamento pela manhã.

A escala dos danos não ficou imediatamente clara. As autoridades cortaram o fornecimento de energia em vários distritos da cidade, incluindo Kiev, região circundante e região de Dnipropetrovsk, no que disseram ser uma precaução para evitar um aumento repentino em caso de danos.

As autoridades da região de Volyn, no noroeste da Ucrânia, disseram que a infraestrutura energética sofreu danos, mas não deram mais detalhes. As autoridades muitas vezes ocultam informações sobre o estado do sistema energético por causa da guerra.

Em Mykolaiv, no sul, duas pessoas morreram durante o ataque noturno de drones, disse o governador regional. As explosões abalaram a cidade de Zaporizhzhia, no sudeste, e o porto de Odesa, no Mar Negro, disseram testemunhas da Reuters. Mais explosões foram relatadas nas regiões de Kryvyi Rih, no sul, e Rivne, no oeste.

“A Rússia lançou um dos maiores ataques aéreos: drones e mísseis contra cidades pacíficas, civis adormecidos, infraestruturas críticas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha.

A Polônia, membro da NATO, que faz fronteira com a Ucrânia, disse ter mobilizado a sua força aérea dentro como precaução de segurança devido ao ataque russo, que disse ter utilizado mísseis de cruzeiro, mísseis balísticos e drones.

A Polônia “ativou todas as forças e recursos disponíveis à sua disposição. Os pares de caças em serviço foram embaralhados e os sistemas terrestres de defesa aérea e de reconhecimento por radar atingiram o mais alto estado de prontidão”, disse o comando operacional das suas forças armadas no X.

A Força Aérea da Ucrânia pediu aos residentes que se protegessem, fornecendo atualizações regulares sobre o progresso dos cruzeiros russos, dos mísseis balísticos e hipersônicos que, segundo ela, estavam passando pelo espaço aéreo ucraniano.

A Polônia, membro da NATO, que faz fronteira com a Ucrânia, disse ter mobilizado a sua força aérea dentro como precaução de segurança devido ao ataque russo, que disse ter utilizado mísseis de cruzeiro, mísseis balísticos e drones.

A Polônia “ativou todas as forças e recursos disponíveis à sua disposição. Os pares de caças em serviço foram embaralhados e os sistemas terrestres de defesa aérea e de reconhecimento por radar atingiram o mais alto estado de prontidão”, disse o comando operacional das suas forças armadas no X.

A Força Aérea da Ucrânia pediu aos residentes que se protegessem, fornecendo atualizações regulares sobre o progresso dos cruzeiros russos, dos mísseis balísticos e hipersônicos que, segundo ela, estavam passando pelo espaço aéreo ucraniano.

CNN Brasil

 

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Saúde

Estado propõe consórcio para diminuir superlotação do Walfredo

Foto: Adriano Abreu

Em meio à crise de superlotação que afeta o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou à Justiça um plano de contingência para reorganizar o fluxo de atendimento. A proposta inclui o fim do atendimento ortopédico de baixa complexidade e o redirecionamento de pacientes para uma estrutura descentralizada chamada “barreira ortopédica”. A medida visa desafogar os corredores lotados do maior hospital do Estado e depende da parceria com cidades estratégicas para absorver os pacientes, por meio de um “consórcio interfederativo”.

O plano, detalhado pela Sesap, foi enviado à 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal e argumenta que, para enfrentar a superlotação crônica, é essencial criar alternativas de atendimento para os casos de menor complexidade ortopédica, especialmente aqueles decorrentes de acidentes de moto. A TRIBUNA DO NORTE mostrou que nos últimos quatro meses, a unidade tem batido recordes de atendimentos envolvendo motociclistas. Em setembro, 899 pessoas deram entrada no hospital, vítimas de quedas de moto.

Os dados são enfatizados no documento encaminhado à Justiça. Aproximadamente 70% dos casos que chegam à unidade são de baixa e média complexidade, o que, de acordo com a Sesap, gera uma sobrecarga que impede o hospital de focar nas emergências de alta complexidade. “Este plano tem como objetivo fazer o ‘esvaziamento’, o mais rápido possível, dos corredores e anexos do HMWG de forma a trazer um grau de normalidade à assistência hospitalar e controle na regulação da porta”, diz um trecho do documento.

Como solução para essa sobrecarga, a Sesap propôs a criação de uma “barreira ortopédica”, uma estrutura regionalizada que absorveria os atendimentos de menor complexidade ortopédica. A proposta indica que a barreira ortopédica funcionaria 24 horas por dia, sete dias por semana. A barreira atenderia uma população estimada de até 1,5 milhão de habitantes e seria voltada para casos ortopédicos sem risco iminente, que atualmente demandam recursos que o Walfredo poderia dedicar a traumas graves.

De acordo com a pasta, a estrutura teria Sala de Pequenos Procedimentos, com maca, foco de luz, monitor cardíaco e desfibrilador; Sala de Gesso, com equipamentos para imobilização, medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios, além de materiais para preparar o gesso; e Centro Cirúrgico Simples, capacitado para fazer cirurgias em fraturas de baixa complexidade, como fraturas fechadas ou traumas decorrentes de quedas sem impacto craniano.

“A partir do envio deste documento [6 de novembro] para os órgãos de controle e aos Municípios, Cosems e Femurn, haverá um prazo de 10 dias para agendar a reunião para que os municípios possam se preparar para dar a resposta assistencial devida aos seus munícipes. Por 30 dias após a reunião a Sesap a partir das áreas técnicas realizará uma reunião onde convocará os municípios, Femurn, Cosems, e representações dos conselhos de saúde municipais e estadual para discutir a criação de um serviço de ortopedia de urgência para atender a baixa complexidade, denominado barreira ortopédica”, destaca o plano de contingência.

Articulação
O plano de contingência da Sesap sugere que essa barreira ortopédica seja gerida em parceria com os municípios, por meio de um Consórcio Interfederativo em Saúde, para que as cidades da região compartilhem a responsabilidade financeira e operacional. A Secretaria propôs que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) desempenhem papéis fundamentais na implementação da barreira.

Para Luciano Santos, presidente da Femurn, a proposta é recebida com cautela, principalmente por conta dos desafios financeiros que os municípios já enfrentam. Ele lembra que os repasses do Estado para políticas de saúde, como a farmácia básica, são inconstantes, e teme que os municípios sejam pressionados financeiramente. “Adotar mais uma responsabilidade, sem os recursos correspondentes, asfixiaria as finanças municipais, prejudicando ainda mais a população que depende dos serviços básicos de saúde nos municípios”, afirmou Santos.

E complementa: “Reforço que é necessário um compromisso real do Estado em manter os repasses acordados e em planejar essa proposta de forma sustentável, com uma lei estadual, com uma fonte direcionada. Como representante dos municípios, estou recebendo essa notícia agora, mas sempre aberto ao diálogo e à cooperação. Precisamos que o Estado assegure uma fonte de receita adequada para que possamos atender nossas comunidades de maneira digna e responsável”.

Neste modelo, o Estado ressalta que essa modalidade de complexidade teria um custo médio aproximado de R$ 900 mil por mês. “Cada município das regiões citadas [1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de Saúde] irá arcar com um valor, inicialmente com base na população per capita de cada município, além do incentivo do Estado (40%), no modelo de termo de acordo, enquanto não se oficializa o consórcio. Após um ano do acordo será possível reavaliar os valores e ao invés de ser per capita, será por casos para atendimentos enviados (passará a ser de acordo com a demanda de cada município)”.

Já Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems-RN, levantou questionamentos sobre a viabilidade da proposta e sugeriu uma melhor organização na rede estadual. Ela enfatizou que o Cosems ainda não foi formalmente convidado a discutir a proposta e defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais. “O Walfredo vive sempre agonizando, com corredores lotados, porque, de fato, a gente não tem uma reorganização no próprio serviço estadual”, destacou. “Temos na região metropolitana o Hospital Deoclécio Marques que poderia estar fazendo isso, para não vir para dentro do Walfredo”.

Outras ações
Além do encerramento dos atendimentos ortopédicos de baixa complexidade, a Sesap se compromete, no plano de contingência, a entregar a reforma do 2º Andar do Walfredo, que inclui a criação de uma enfermaria com 38 leitos clínicos e 1 leito de estabilização, até o dia 30 de novembro. Ao todo, a nova enfermaria contará com 75 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

A secretaria cita ainda o fortalecimento da linha de cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC). A proposta inclui o aumento da resposta aos casos de AVC, que representam uma linha de cuidado prioritária devido à alta incidência e à gravidade. Será implementado um plano de provimento para suprir a demanda específica de profissionais de saúde na Unidade de AVC, de forma gradual, a partir de janeiro de 2025.

Tribuna do Norte

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