A informação acerca do superfaturamento de R$ 7 milhões nas obras de transposição do Rio São Francisco executadas pelo Exército está postada no portal Nominuto.com, em matéria de Dinarte Assunção, que relata a ação do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual após conclusão de auditoria descobriu haver irregularidades por parte da instituição militar. Superdimensionamento dos valores pagos para escavação e transporte de materiais seriam alguns dos expedientes utilizados.
Em 2007, época em que foi lançado o orçamento para a realização da obra de transposição do São Francisco, os valores foram estimados em R$ 4,7 bilhões. Após o início das obras e estabelecendo uma prospecção de gastos globais , avalia-se que serão gastos 8,2 bilhões, quase o dobro do que fora apresentado inicialmente. A conclusão dos trabalhos para a transposição deve ser finalizada em dezembro de 2015, segundo os cronograma de obras.
O Ministério da Integração, através de nota, garantiu que está tomando providências quanto ao caso, além de implementar sugestões e orientações do TCU.
Segue a matéria do Nominuto na íntegra:
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em auditoria que o Exército cometeu irregularidades, falhas e superfaturamento estimado em R$ 7 milhões nas obras de transposição do eixo norte do Rio São Francisco, o qual desviará águas para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O Exército concluiu sua missão em junho, mas deixou para trás um rastro com indícios de irregularidades. A auditoria aponta que foram feitos pagamentos de serviços de escavação e transporte de material em quantidade superior à prevista na última revisão do projeto executivo do empreendimento. As falhas envolvem ainda uso acima do previsto de materiais aplicados em taludes.
O superfaturamento é estimado pelo tribunal em mais de R$ 7 milhões. O valor total do repasse feito aos militares no Eixo norte foi de R$ 143,2 milhões. “Essa irregularidade é decorrente da fiscalização inadequada por parte do Exército, bem como pelo acompanhamento deficiente do órgão repassador dos recursos, o Ministério da Integração Nacional”, aponta a auditoria, cujo conteúdo foi divulgado pelo jornal Valor Econômico.
Por meio de nota, o Ministério da Integração informou que “está tomando as medidas cabíveis” e que “as orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle – Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) – são rigorosamente assimiladas e implementadas em todos os projetos”.
A nota afirma ainda que “foram instaurados processos investigativos internos” para apurar as “possíveis irregularidades praticadas nos contratos de supervisão e construção” no lote 1, executado pelos militares. A investigação também foi estendida ao lote 2, em Salgueiro (PE), lote 9, em Floresta (PE) e lote 10 e 11, em Custódia (PE). Em conjunto com a CGU, o ministério também realiza auditoria no lote 6, em Mauriti (CE).
Para Raimundo Carreiro, ministro-relator do processo, a execução das obras do Eixo norte “segue em ritmo lento e com demasiado atraso no cronograma físico, basicamente devido à demora do Ministério da Integração Nacional em resolver os problemas surgidos durante a sua execução”. Carreiro aponta falhas como interferências hidráulicas e elétricas, dificuldades de desapropriação e de autorização para a supressão vegetal e problemas na adequação dos contratos firmados por conta da excessiva mudança do projeto.
A previsão mais atual do custo total da transposição é de R$ 8,2 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,7 bilhões previstos em 2007. É a obra mais cara do governo federal financiada com recurso 100% público. A inauguração dos 220 km do Eixo Leste foi planejada para o segundo semestre de 2010. Hoje, a data mais otimista joga esse prazo para dezembro de 2014. No Eixo norte, o prazo era 2012, mas o cronograma que foi estendido para dezembro de 2015.
Fonte: Nominuto.com
Foto: Carla Belke
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