O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (14) resolução do governo que, na semana passada, baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A decisão ainda passará pelo crivo dos outros ministros por meio do plenário virtual.
“Ante o exposto, julgo presentes os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora, e defiro, ad referendum do plenário, a cautela requerida para suspender os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020. Indico imediatamente o feito à pauta para a próxima sessão do Plenário Virtual. Publique-se. Intime-se”, afirma Fachin em trecho da decisão.
Na última sexta-feira, o Partido Socialista Brasileiro apresentou ao Supremo uma ação pedindo que a corte suspendesse a norma. O partido questiona resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior. O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista na resolução publicada do dia 9 de dezembro.
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, não será cobrada a alíquota do imposto.
Segundo a legenda, a resolução representa “um verdadeiro retrocesso na proteção de direitos fundamentais, principalmente sobre proteção à vida e à segurança dos cidadãos.” Para o PSB, a norma afronta os princípios do interesse público e da seletividade tributária, uma vez que que seus efeitos diretos confrontam os interesses sociais e o arcabouço constitucional.
Conforme a Constituição Federal, as alíquotas do II, do IE e do IPI podem ser alteradas por Decreto pelo Poder Executivo. Mas o STF brasileiro, mais uma vez, exorbita de suas atribuições. Vivemos tempos muito estranhos.
Esse país é uma piada, STF vive no mundo do faz de contas, quero ter minha arma, quero tentar proteger minha família e minha propriedade, isso sim é direito a vida, bando de hipócritas !! Não desejo mal a ninguém mas queria v um cidadão desses na mão de um bandido !!!
SANDICE é os comentários dos ESQUERDOPATAS que gostam de ser REFÉM da bandidagem e não se incomodam do risco de serem violentados a qualquer hora, até dentro de seus próprios lares, por bandidos que não respeitam ninguém,
O desarmamento foi um ENGODO. Só desarmaram as pessoas de bem, a bandidagem está cada vez mais armada.
Para quem tem SEGURANÇA ARMADA para lhe proteger é muito fácil condenar o acesso às armas pelas pessoas de bem.
Acertadissima medida tomada pelo ministro.Em plena pandemia o governo federal se preocupar em baixar imposto de importação de armas de fogo.Quer parecer bonzinho baixe imposto de alimentos,medicamentos e outros gêneros de primeira necessidade.
Amigo, entre no site da Camex. Vá em "resoluções'.
Tem muitas delas zerando ou praticamente zerando alimentos, medicamentos,
insumos médicos. Muitas do começo da pandemia.
Fora o IPI, PIS e Cofins sobre medicamentos, equipamentos médico-hospitalares.
Esperar o que de um cara que acoberta o tráfico e os traficantes no Rio? Esperar o que de um partido socialista? (PSB) Isso não "antidemocrático", criticar o STF no Twitter, sim. E dá cadeia. Rapaz, a gente vai continuar aceitando o absurdo até quando?
Há presente na resolução os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Entendeu? Não? Então pare de mexer no celular e vá estudar antes de opinar sobre o que não sabe.
Todos os Ministros do STF tem segurancas armados com dinheiro público. Suas majestades ganham bem , podem comprar pistolas e revólveres, atitude demagógica desses tocados.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (21) que será feito um bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento.
O chefe da equipe econômica também informou que o anúncio do pacote de contenção de gastos, que surtirá efeitos a partir de 2025, ficará para semana que vem.
Segundo o titular da Fazenda, a cifra pode ser um pouco maior do que R$ 5 bilhões, a depender de uma variável ainda em apuração pelo Ministério do Planejamento. “A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, disse Haddad.
O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento de 2024. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22).
Em julho e setembro, o governo já havia adotado uma espécie de bloqueio preventivo sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que incluem gastos de manutenção da máquina pública e investimentos. Os recursos ficaram submetidos a uma espécie de controle na boca do caixa, sendo liberados conforme a necessidade.
A estratégia foi adotada justamente para ajudar a acomodar eventual necessidade de novo bloqueio no relatório de novembro —como é o caso agora.
O bloqueio é necessário quando despesas obrigatórias avançam além do previsto no Orçamento. Como o valor total de gastos é limitado pelo arcabouço fiscal, o Executivo precisa acomodar a diferença fazendo um bloqueio nas demais rubricas.
O primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e o ministro da Defesa, Boris Pistorius, em entrega de equipamentos às Forças Armadas – Foto: Fabian Bimmer/Reuters
À sombra de mísseis balísticos capazes de alcançar qualquer uma de suas capitais, a Europa começa a se acostumar com a ideia de uma guerra ampliada em seu território. Países nórdicos renovaram cartilhas de instrução para a população e, na Alemanha, empresas estão sendo contatadas para discutir algo que já não parece tão improvável: como o país deve se preparar para a expansão do conflito na Ucrânia.
Segundo o Frankfurter Allgemeine Zeitung, as Forças Armadas alemãs vêm elaborando um documento secreto com instruções detalhadas para os diversos setores da maior economia do continente. O compêndio da Bundeswehr já teria mil páginas e não deve parar de crescer, segundo declarou um oficial ao jornal econômico.
Estariam contemplados distintos cenários, com ou sem envolvimento direto da Alemanha no conflito. Uma guerra que transborde as fronteiras ucranianas deverá provocar intensa movimentação de tropas da Otan, a aliança militar ocidental. O território alemão, pela posição estratégica e pela infraestrutura militar, teria que estar preparado para absorver dezenas ou até mesmo centenas de milhares de soldados, por exemplo.
Também teria que proteger diversas instalações estratégicas para o funcionamento do país e de suas Armas. As instruções de nível privado já estão sendo debatidas em palestras com empresas em algumas regiões do país.
Em um desses encontros, em Hamburgo, uma das instruções a empresários era, a cada cem funcionários, treinar cinco para dirigir caminhões. A medida seria necessária diante de uma eventual falta de mão de obra _70% dos condutores profissionais na Alemanha são oriundos do leste europeu.
Outros tipos de treinamento seriam necessários, como o de manejo de equipamentos de uso eventual, geradores e centrais de energia autônoma.
O plano também contemplaria questões de vigilância interna e externa, que se tornaria muito mais invasiva para coibir ações de sabotagem, drones e desinformação. Os ataques híbridos de Moscou, frequentes na Ucrânia e denunciados pela União Europeia em episódios recentes, como as eleições na Moldova e na Geórgia, também exigirão mais investimento em cibersegurança.
O documento do Exército mencionaria ainda dispositivos já existentes na legislação alemã, como a capacidade do estado em recrutar mão de obra empregada no setor privado para atender demandas de emergência. Dentro de certas condições, as empresas são impedidas de recusar eventuais pedidos.
Outro dispositivo antigo prevê a distribuição de vale-alimentação em caso de escassez ou racionamento, herança de um século 20 em que a Alemanha foi protagonista de duas guerras mundiais.
O arcabouço legal pode ser usado também para intervir em setores ou empresas que possam se tornar ameaça à soberania nacional. Logo após a invasão russa na Ucrânia, em 2022, foi ele que permitiu a rápida intervenção estatal no setor de gás, então dominado por companhias russas.
Ainda que o tom das instruções sugiram um cenário de emergência, os representantes do Exército não miram exatamente o curto prazo. Em uma das palestras, um oficial afirmou que a Rússia levaria cinco para reunir condições de ampliar o conflito no leste europeu. O problema seria justamente que a preparação do potencial oponente já começou.
A maioria dos pais e mães brasileiros tem medo de que seus filhos sejam alvo de bullying na escola, segundo pesquisa Datafolha. A parcela soma 76%, incluindo quem tem muito medo (50%) e quem tem um pouco de medo (26%).
Entre as mães, 65% têm muito medo do bullying contra os filhos, o dobro do registrado entre pais, 32%.
No recorte racial, 65% das pessoas pretas têm muito medo de ver suas crianças nessa situação, ante 49% entre os pardos e 42% entre brancos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 6 de novembro de 2024 e tem um nível de confiança de 95%, com margem de erro geral de três pontos percentuais para mais ou para menos. Com relação à cor, a margem de erro é de cinco pontos percentuais para pretos, quatro para brancos e três para pardos. Foram entrevistados 1.312 pais e mães, em 113 municípios de todas as regiões do país.
A margem é de três pontos entre os que têm filhos, sendo três para pais e quatro para mães. No recorte dos que têm filhos e são pretos, a margem é de sete pontos, de quatro para pardos e cinco para brancos.
Ainda de acordo com o Datafolha, no universo de pais e mães brasileiros, 52% dizem que têm medo de que seus filhos sejam discriminados por sua aparência física. Entre as mulheres, 35% dizem ter muito medo disso, ante 19% dos homens.
A taxa de muito medo é mais alta entre pais e mães pretos, o correspondente a 45%, do que na parcela de pardos, que representam 28%, e de brancos, com 18%.
Entre pais e mães pretos, 39% têm muito medo, contra 25% entre pardos e 17% na parcela de pessoas brancas. No recorte de gênero, 31% das mães têm muito medo, ante 16% dos pais.
A lutadora Gabriella Fernandes da Kimura Team Jorjão se prepara para mais um grande desafio no UFC, onde representará seu estado em uma luta que acontecerá na China. Essa conquista é fruto de um caminho árduo, onde ela superou inúmeras dificuldades para alcançar seus objetivos no mundo das artes marciais.
Sem o apoio governamental ou recursos do estado, Gabriella contou com a força e apoio de amigos, além de alguns patrocinadores que acreditaram em seu potencial. Esse cenário exigiu dela não apenas talento e determinação, mas também resiliência para continuar investindo no sonho de fazer história no esporte.
Para muitos lutadores, a carreira no UFC é um sonho, mas a trajetória até o octógono é cheia de sacrifícios e obstáculos. Gabriella precisou se adaptar, encontrar maneiras criativas de financiar sua preparação e muitas vezes se desdobrar para conciliar treinos e viagens com os recursos limitados disponíveis. Mesmo com o reconhecimento que vem construindo, ela ainda luta por maior visibilidade e suporte para os atletas de seu estado.
A viagem para a China marca não só uma nova oportunidade de mostrar sua habilidade, mas também é uma chance de inspirar outros atletas a persistirem, mesmo sem o suporte ideal. Gabriella Fernandes carrega consigo o orgulho de representar sua origem e a esperança de que, um dia, o esporte receba o apoio que merece em todas as suas etapas.
Uma multidão de fiéis católicos presentes na procissão de encerramento da 271ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, em frente à Catedral Metropolitana na noite desta quarta-feira (21).
Um grande número de pessoas também já aguardava a chegada da imagem da padroeira para a missa de encerramento dos festejos com Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso.
Nas Eleições da OAB-RN, as propostas da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, dos candidatos Carlos Kelsen e Bárbara Paloma seguem unindo responsabilidade financeira de forma consciente e retorno efetivo para a Advocacia potiguar.
Com o projeto Anuidade de Volta, 100% do valor pago na anuidade serão transformados em créditos que poderão ser utilizados 70% em cursos da ESA e 30% em serviços da CAARN. A ideia é garantir o desenvolvimento contínuo dos profissionais.
Manter o equilíbrio financeiro da instituição aliado a entregas é prioridade para a futura gestão. “A OAB-RN nos últimos seis anos tem sido conduzida de forma prudente e com benefícios à Advocacia. Seguiremos desta forma e com avanços”, comentou Carlos Kelsen.
O candidato a presidente pela Chapa 10 complementa: “Apresentamos propostas com responsabilidade. Com a Anuidade de Volta, advogados e advogadas do RN se capacitam e ampliam os serviços que utilizam através da Caixa de Assistência”, detalhou.
Carlos Kelsen ainda relembra os investimentos e entregas da OAB em todo estado: “Temos as Subseções do Mato Grande e Apodi, a Casa da Advocacia de Mossoró e as reformas e instalações das salas da OAB nos fóruns e nos presídios tudo isso é fruto de uma gestão responsável e comprometida”, finalizou.
Eleições OAB/RN
As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte acontecem na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro. Pela primeira vez, o pleito acontece de maneira online e vai eleger a direção da entidade e das Subseções para o triênio 2025/2027.
O Potiguar lucas Protásio, de 24 anos, atleta de Jiu-jitsu da equipe Checkmat, sagrou-se bi campeão mundial (World Pró), faixa preta. A competição foi disputada em Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos, no último final de semana.
Nos últimos 3 anos, Lucas chegou à final do mundial em todas as edições. Na desse ano, ele venceu o lutador português Pedro Ramalho, e trouxe novamente o cinturão pra o Brasil e para o Rio Grande do Norte.
Padre Murilo em assento privilegiado na reunião com a governadora – Foto: Cacilda Medeiros/Arquidiocese
O decreto publicado nesta quinta-feira (21) pelo arcebispo dom João Cardoso com 31 transferências de padres acendeu a luz do alvoroço nas sacristias.
Ecoam o questionamento, entre sacerdotes e fiéis, por que o nome de Padre Murilo, ativista declarado da esquerda e amigo pessoal da governadora Fátima Bezerra (PT), fica incólume?
Ele está há 26 anos como pároco de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim. O que contraria a Carta Pastoral definida por Dom João no dia 4 de junho último.
A amizade entre padre Murilo e Fátima é exposta nas redes sociais de ambos
De acordo com a Carta, “provisões que já foram renovadas mais de uma vez, totalizando um período superior a 12 anos, não serão mais prorrogadas, quando elas forem expiradas”. Dom João escreveu que “em razão das necessidades pastorais da Igreja Particular, mesmo que o presbítero esteja desenvolvendo um adequado trabalho em uma comunidade paroquial, poderá ser solicitado a colaborar em outra realidade paroquial”.
E por que padre Murilo é beneficiado? Alguns chegam a comentar se o privilégio ao padre pode ter sido decidido na reunião entre a governadora e dom João no dia 17 de junho, com presenças também do vigário-geral, Mons. Valquimar Nogueira; padre Murilo e o coordenador arquidiocesano de patrimônio, advogado Vital Bezerra. De acordo com post no perfil da Arquidiocese no Instagram, a reunião foi “para tratar de assuntos institucionais”.
Detalhe: a Arquidiocese fechou os comentários no Instagram. Ecoam se seria na intenção de evitar comentários sobre os privilégios ao padre Murilo e contestações sobre as mudanças. Uma Igreja onde os fiéis não podem manifestar-se?
Em tempo!
Comentou um experiente sacerdote com muitos anos de batina: “A Aparição de Fátima tornou-se a resposta divina ao ateísmo comunista do século XX, intimamente ligada a São João Paulo II e sua luta contra o comunismo no mundo”.
BG vc acredita que a Governadora Fátima influenciou na permanecia de Padre Murilo em Paraná Mirim? Rapaz, com o novo Arcebispo, isto não tem a menor possibilidade. Vá rezar e pedir perdeu a Deus.
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter os termos do acordo de delação premiada firmado por Cid
A decisão ocorreu após o depoimento prestado nesta tarde, em que Cid prestou esclarecimentos a Moraes por mais de duas horas.
Cid foi chamado a prestar esclarecimentos após a PF identificar contradições em seu depoimento anterior e apontar omissões relacionadas a mensagens trocadas com militares da reserva sobre supostos planos golpistas no final de 2022.
Cid deve prestar esclarecimentos depois de um relatório da Polícia Federal apontar omissões e contradições entre seu depoimento da última terça-feira (19) e as descobertas dos investigadores sobre um plano para matar autoridades em 2022.
À PF, Cid afirmou que desconhecia a trama para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, as apurações sobre os preparativos surgiram a partir de conversas encontradas em seu celular.
O relatório da PF, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, destacou que essas inconsistências poderiam configurar descumprimento das cláusulas do acordo de delação premiada, colocando em risco os benefícios negociados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que saiu derrotado.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-mandatário em publicação no X (antigo Twitter).
– Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento num planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022. Em conversa por telefone com a coluna Paulo Cappelli, o ex-presidente concentrou suas críticas no ministro…
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou.
Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara.
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado. O militar, delator do caso, presta depoimento nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse ponto foi considerado o último para finalização do caso.
O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Sobre as declarações, a CNN procurou o ministro Alexandre de Moraes. A reportagem também tenta contato com as defesas dos indiciados citados.
Foto: Thomas Def/Unsplash
Conforme a Constituição Federal, as alíquotas do II, do IE e do IPI podem ser alteradas por Decreto pelo Poder Executivo. Mas o STF brasileiro, mais uma vez, exorbita de suas atribuições. Vivemos tempos muito estranhos.
Esse país é uma piada, STF vive no mundo do faz de contas, quero ter minha arma, quero tentar proteger minha família e minha propriedade, isso sim é direito a vida, bando de hipócritas !! Não desejo mal a ninguém mas queria v um cidadão desses na mão de um bandido !!!
A boiada não tem dinheiro pra comprar feno, vai ter dinheiro pra comprar pistola
Volta pra m… que é o seu habitat, verme.
Queria saber pra que serve o cargo de presidente do brasil, não manda em nada. Tudo quem manda e desmanda é o judiciário.
Esperar o quê do STF? Só vem lapada, agora mande esse Ministro dispensar os 20 Policiais Federais que o protegem.
SANDICE é os comentários dos ESQUERDOPATAS que gostam de ser REFÉM da bandidagem e não se incomodam do risco de serem violentados a qualquer hora, até dentro de seus próprios lares, por bandidos que não respeitam ninguém,
O desarmamento foi um ENGODO. Só desarmaram as pessoas de bem, a bandidagem está cada vez mais armada.
Para quem tem SEGURANÇA ARMADA para lhe proteger é muito fácil condenar o acesso às armas pelas pessoas de bem.
Acertadissima medida tomada pelo ministro.Em plena pandemia o governo federal se preocupar em baixar imposto de importação de armas de fogo.Quer parecer bonzinho baixe imposto de alimentos,medicamentos e outros gêneros de primeira necessidade.
Amigo, entre no site da Camex. Vá em "resoluções'.
Tem muitas delas zerando ou praticamente zerando alimentos, medicamentos,
insumos médicos. Muitas do começo da pandemia.
O problema é que a nossa mídia só faz alarde quando é para tentar
'pichar'.
Para facilitar a sua vida:http://www.camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex
Fora o IPI, PIS e Cofins sobre medicamentos, equipamentos médico-hospitalares.
Esperar o que de um cara que acoberta o tráfico e os traficantes no Rio? Esperar o que de um partido socialista? (PSB) Isso não "antidemocrático", criticar o STF no Twitter, sim. E dá cadeia. Rapaz, a gente vai continuar aceitando o absurdo até quando?
Há presente na resolução os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Entendeu? Não? Então pare de mexer no celular e vá estudar antes de opinar sobre o que não sabe.
Importar armas sem imposto é privilégio das quadrilhas, tráfico e milícias…pra cidadão de bem não…STF sempre servindo à bandidagem…
Todos os Ministros do STF tem segurancas armados com dinheiro público. Suas majestades ganham bem , podem comprar pistolas e revólveres, atitude demagógica desses tocados.
Eu chamo isso de palhaçada.
Alguém pra colocar um basta nessas sandices do miliciano.
Quem é miliciano?
Quer sustentar isso na PF, valentão?
Na confunda direito de opinião com calúnia.
Deixa de hipocrisia analfabeto !!
Já era de se esperar, pois quem proíbe policiais de subir os morros do RJ para combater a bandidagem, mostra bem de que lado está….