Num post deste Blog, sexta, 20/04 – “False Decision: Operação pode ter relação com empreendimento de R$ 400 milhões lançado em Pipa”- falamos que o terreno que motivou o imbróglio entre um Grupo Espanhol e o Grupo Parque da Costeira que resultou na operação de busca e apreensão em apartamento, escritório e hotel, poderia ser na praia de Pipa. Porém, o terreno em questão está bem perto, localizado na Via Costeira, entre os hotéis Ocean Palace e Hotel Serhs.
Segue foto aérea do terreno com suas dimensões destacada em amarelo e vermelho:
O MPT afirmou que a BYDe a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering concordaram em abrigar os trabalhadores em hotéis até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho.
O g1 entrou em contato com a BYD na noite desta quinta para pedir um posicionamento acerca do caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Em nota enviada após a audiência desta quinta-feira, o MPT disse que a situação dos 163 resgatados foi classificada como tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão.
Apesar de questionar essa avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram em colaborar com a proteção dos resgatados, segundo o MPT.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o compartilhamento das provas colhidas para que sejam adotadas as medidas cabíveis. As duas empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos resgatados e as informações detalhadas de onde eles estão alojados.
Enquanto isso, a Defensoria Pública da União (DPU) está em diálogo com a Receita Federal para que as empresas encaminhem os trabalhadores resgatados para emissão de CPF. Só com este documento será possível fazer os pagamentos no Brasil dos valores relativos à rescisão dos contratos e às indenizações.
A JimJiang deverá conduzir os empregados resgatados à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM) e, em seguida, à Receita para emissão dos CPFs.
Também ficou definida a garantia de compra pela contratante das passagens e custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta à China de sete empregados que têm retorno previsto dia 1º de janeiro.
Além disso, uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, para que seja apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta, para avaliação das empresas investigadas.
Participaram da audiência os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Trabalho análogo à escravidão
Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos da empresa terceirizada, segundo informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgadas na segunda-feira (23).
Por meio de nota enviada na terça-feira (24), a BYD informou que recebeu a notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato com a empreiteira.
Disse ainda que não “tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e determinou que os 163 trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região. [Confira nota na íntegra ao final da matéria]
Os funcionários estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. A fiscalização resultou em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores. O MTE informou ter encontrado as seguintes irregularidades:
camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
falta de armários;
itens pessoais misturados com alimentos;
banheiros insuficientes e precários — em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
Ainda de acordo com a equipe de auditores fiscais, a condição sanitária dos alojamentos obrigava os trabalhadores a acordarem às 4h para formar fila e saírem ao trabalho às 5h30. Além disso, os banheiros não eram separados por sexo, faltavam assentos e apresentavam higiene inadequada.
As áreas de alimentação também eram precárias, segundo o MPT, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos e refeições realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, insuficiente para todos.
A fiscalização também comunicou ter encontrado refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação solar sem proteção, além do registro de acidentes recorrentes devido às condições de alojamento e jornadas exaustivas:
um dos trabalhadores relatou acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado;
outro sofreu acidente por privação de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.
Também foram constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.
As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.
Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos trabalhistas.
A equipe de fiscalização fez a inspeção em cinco alojamentos, sendo que em quatro deles foram encontradas situações degradantes de trabalho. O quinto alojamento, destinado a trabalhadores de funções administrativas apresentava algumas irregularidades não detalhadas, mas lá não houve resgate de trabalhadores.
Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.
A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e, segundo o MPT, não está descartada a necessidade de novas fiscalizações no local.
Nota de pronunciamento da BYD Auto do Brasil
“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.”
O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck Soo, foi destituído do cargo, nesta sexta (27), no segundo impeachment aprovado pelo Parlamento do país, apenas 13 dias após a queda do ex-presidente Yoon Suk Yeol, motivada pela iniciativa deste de decretar lei marcial, no início de dezembro.
Han Duck Soo também é primeiro-ministro da Coreia do Sul e recebeu 192 votos pelo seu impeachment de deputados que reagiram à sua recusa em nomear três juízes para ocupar vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias à conclusão do julgamento do primeiro impeachment, de Yoon Suk Yeol.
O Partido Democrático, que forma a maioria de oposição aos presidentes depostos, ainda acusa Han Duck Soo de ter participado da decretação de lei marcial por Yoon, e de se negar a promulgar dois projetos de lei especiais contra seu antecessor destituído e a ex-primeira-dama, Kim Keon Hee.
A Constituição do país prevê que o impeachment aprovado pelos parlamentares seja apurado e julgado procedente ou não pelo Tribunal Constitucional, em até seis meses de sua votação.
Quem sucede o presidente interino é o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, como prevê a Constituição da Coreia do Sul. Antes da aprovação no novo impeachment, o ministro chegou a apelar, sem sucesso, para que o processo não fosse votado, temendo danos graves à economia da Coreia do Sul.
“É importante minimizar a confusão do país e farei meu melhor para chegar a esse objetivo”, afirmou Sang-mok, que pedirá ao Exército para permanecer em alerta máximo por causa da possibilidade de provocação da Coreia do Norte, que tem inimizade histórica com a Coreia do Sul.
A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (27), imagens de duas mulheres suspeitas de envolvimento em um furto mediante fraude. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em uma agência bancária localizada no município de São Miguel.
De acordo com as investigações, as suspeitas teriam subtraído o cartão de um idoso de 76 anos e realizado diversos saques bancários, resultando em um prejuízo de mais de R$ 80 mil.
Nas imagens das câmeras de segurança, as duas suspeitas aparecem dentro da agência. A primeira, usa blusa preta e calça branca. Já a segunda, vestia blusa preta e short jeans.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) a lei que altera a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. A proposta havia sido aprovada no último dia 18 de dezembro na Assembleia Legislativa.
Com a nova lei, carros elétricos passarão a ser taxados com o IPVA. Hoje, esse tipo de veículo é isento do imposto no Rio Grande do Norte. Ficou definido que a taxa será de 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, 1% em 2026 e 1,5% a partir de 2027. Ou seja, ao fim do escalonamento, os carros elétricos pagarão metade do IPVA cobrado sobre veículos em geral.
Além disso, o projeto de lei traz mudanças no IPVA cobrado de carros movidos a gás natural veicular (GNV). Ficou definido que o IPVA desses carros será reduzido dos atuais 3% para 1,5% por ano.
Para os carros em geral, não há mudanças: a alíquota permanece em 3%, com isenção do imposto a partir de 10 anos de fabricação.
Imposto do Pecado
A governadora do RN também sancionou uma lei complementar que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual.
Com a lei, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos à lista que já tem produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, joias e armas.
Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.
O Fecop financia programas sociais como o da distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade social e de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, em 2022, a arrecadação mensal do Fecop era de R$ 13 milhões, valor que caiu para R$ 4 milhões em 2024.
ITCD
Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD), com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.
O novo advogado do general Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, chamou Mauro Cid de “mentiroso contumaz” e afirmou que irá pedir acareação para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestar esclarecimentos frente a frente com Braga Netto.
José Luis argumentou também que o general não fará delação premiada por não ter cometido crime algum.
“A delação é um meio de defesa e tem que ser usada com critério, com apresentação de provas e por quem praticou um crime. No caso do general Braga Netto, ele não tem como utilizar deste meio de defesa da delação por um simples motivo: ele não praticou crime algum”, disse o advogado.
Braga Netto foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 14 de dezembro acusado de ter participado de uma suposta trama golpista para impedir posse do presidente Lula (PT).
A defesa diz confiar na palavra do general da reserva.
“Nós estamos falando de um general quatro estrelas, homem com 42 anos de serviços prestados ao Exército brasileiro. Portanto, eu não posso acreditar que esse homem não seria sincero e franco comigo”.
Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, o advogado alegou também que Mauro Cid mentiu diversas vezes durante a delação fazendo a PF induzir Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao erro.
“O Cid prestou 11 depoimentos. Ele foi, voltou, mentiu, tentou corrigir a mentira quando estava sob risco de perder a delação, porque é um mentiroso contumaz, veio com um novo ingrediente”.
Em uma “mensagem de Natal”, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, desejou que os 37 condenados à pena de morte que tiveram a sentença aliviada para perpétua pelo presidente Joe Biden “vão para o inferno”. A declaração foi publicada em sua conta na Truth Social, no dia 25 de dezembro.
O republicano postou uma série de “recados” na rede social, incluindo seus opositores. “Feliz Natal aos lunáticos da esquerda radical, que estão constantemente tentando obstruir nosso sistema judicial e nossas eleições, e estão sempre indo atrás dos cidadãos e patriotas dos Estados Unidos, mas, em particular, de seu oponente político: eu”, escreveu Trump.
E acrescentou: “Também, aos 37 criminosos violentos, que mataram, estupraram e saquearam como praticamente ninguém antes deles, mas acabaram de receber, incrivelmente, um perdão do sonolento Joe Biden. Eu me recuso a desejar um Feliz Natal para essas ‘almas’ sortudas, mas, em vez disso, direi: vão para o inferno”.
Na segunda-feira (23/12), Biden autorizou que 37 dos 40 presos que atualmente estão no corredor da morte de prisões federais dos Estados Unidos tenham a sentença reduzida para prisão perpétua.
Com a mudança, o presidente eleito, que tomará posse no fim de janeiro e é defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as execuções para esse grupo de condenados.
“Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz”.
Duas crianças, de 11 e 9 anos, se feriram após o trem em que estavam tombar, na vila de Natal montada na Esplanada dos Ministérios. O acidente ocorreu na tarde do dia 25, quando o vagão em que as meninas estavam virou. Rebeca e Esther se machucaram nos braços e nas pernas, e precisaram ser hospitalizadas.
Segundo a avó das meninas, Ivone Cândida de Souza, 66, uma pessoa teria passado em frente ao trenzinho, no momento em que o veículo fazia o trajeto. “[Os visitantes do complexo] ficavam passando e atrapalhando o trabalho de todo mundo. A produção até tentava tirar o pessoal de lá, mas era muita gente”, conta.
“Foi realmente uma fatalidade. O motorista já tinha feito a mesma curva e não tinha acontecido nada. Mas naquele momento [em que o vagão tombou] tinha muito movimento, muita gente passando na frente, e ele teve que fazer uma curva mais brusca. A gente só conseguiu ver o trem tombando”, detalhou Ivone.
Quando o vagão em que as meninas estavam tombou, Esther foi jogada em uma poça de lama, e Rebeca, arrastada no chão pelo veículo, até que ele freasse completamente. “Foi um desespero total. Nós achamos que as meninas tinham se machucado muito”, lembrou.
A mais velha reclamou de dores no peito e nas pernas após o acidente. A mais nova, por sua vez, machucou um dos ombros, os braços e pernas no momento da queda. A recuperação das duas segue bem.
Segundo Ivone, as meninas receberam atendimento dos brigadistas do evento e depois foram levadas ao hospital por uma parente. Ainda segundo a avó das meninas, a administração do Nosso Natal teria se oferecido para pagar os custos médicos do atendimento das vítimas.
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).
Atualmente, esse registro e fiscalização são feitos pelo Exército, mas um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2023 determinou que a atividade passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025, prazo agora adiado em mais seis meses. Até o momento, cerca de 200 servidores da PF já passaram por treinamento para atuarem na fiscalização. Outras formações serão realizadas nos próximos meses, informou o órgão.
No início deste mês, diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia dito que a instituição não poderia fazer esse trabalho ainda por falta de recursos e de pessoal
Até a efetiva transferência da competência para a PF, a responsabilidade pela ação seguirá com o Exército Brasileiro.
Os trabalhos de busca dos mergulhadores por desaparecidos na queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foram suspensos devido ao risco de desabamento. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) identificou uma movimentação no que sobrou da estrutura da ponte, por isso recomendou a suspensão dos trabalhos.
De acordo com a Marinha, o corpo de uma das vítimas foi encontrado por pescadores ontem (26) à noite, a aproximadamente 6 km do local do desabamento. Duas vítimas foram localizadas também nesta quinta-feira, mas os corpos não foram resgatados devido a risco para o trabalho dos profissionais. Com isso são nove o número de mortos e oito desaparecidos.
Na quinta-feira, os mergulhadores localizaram os caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico a uma profundidade de cerca de 35 metros. Eles também localizaram uma moto e uma caminhonete.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) continua monitorando a qualidade da água no Tocantins. Segundo a agência reguladora, até o momento não há risco de contaminação da água por vazamento de produtos químicos.
A Marinha informou que novos equipamentos chegaram nesta sexta-feira (27) e devem auxiliar nas buscas. Entre eles, uma câmara hiperbárica e o de mergulho independente, que tem o suprimento de ar feito por mangueiras que chegam na superfície. Com isso vai ser possível realizar o trabalho por um período maior.
Além disso, veículos que ficaram na ponte ainda não foram retirados devido ao risco de desmoronamento. O Dnit informou que uma força-tarefa se encontra na região.
O objetivo, segundo o órgão, é intensificar o apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do Rio Tocantins, além de acelerar o trabalho de apuração das causas pela queda da estrutura.
“Com a decretação de emergência, o DNIT atua com celeridade na contratação da reconstrução da nova ponte. A autarquia reforça, ainda, que há rotas alternativas de deslocamento entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), na BR-226/TO”, disse o órgão.
São duas as rotas alternativas que podem ser utilizadas para fazer a travessia na região.
Rota 1 – Para ter acesso à BR-226/MA: Darcinópolis/TO até Imperatriz/MA (191,0 quilômetros):
TO-134/BR-230 (Darcinópolis/TO – Axixá do Tocantins/TO, 149 quilômetros)
TO-201 (Axixá do Tocantins/TO – Sítio Novo do Tocantins/TO, 15,1 quilômetros)
TO-126 (Sítio Novo do Tocantins/TO – Imperatriz/MA, 26,9 quilômetros) e seguir pela BR-226/MA.
Rota 2 – Para ter acesso à BR-230/TO: Estreito/MA até Imperatriz/MA (125,0 quilômetros):
BR-226/MA: Os usuários devem acessar a rodovia em Estreito/MA até Porto Franco/MA (30,0 quilômetros)
BR-010/MA: De Porto Franco/MA os usuários devem seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA (100,0 quilômetros) e seguir pela TO- 126.
Estrutura terá quadras de Beach Tenis e Futmesa abertas diariamente ao público e bicicletas liberadas para uso gratuito nos finais de semana, até o dia 31 de janeiro
Aproveitar o verão, praticar esportes e cuidar da saúde. É com essa combinação que a Unimed Natal e o seu marketplace Uniclube iniciam, a partir deste sábado (28), mais uma temporada do seu tradicional Point de Verão, na orla da Praia de Pirangi, litoral sul do RN.
O point ficará aberto até o dia 31 de janeiro, com quadras disponíveis para prática esportiva gratuita todos os dias. Serão seis quadras de Beach Tennis e duas de Futmesa. Durante esse período também, quem visitar o point nos finais de semana, poderá participar do Bora de Bike, iniciativa que irá disponibilizar bicicletas para uso gratuito.
Nos dias 11 e 12 de janeiro, o Point Unimed Verão se transforma no palco do tradicional e aguardado Torneio Unimed Pirangi Open de Beach Tennis, a competição mais prestigiada do verão potiguar. Para receber os amantes do esporte, o espaço será ampliado com mais quadras, arquibancadas e camarote, oferecendo assim uma estrutura ainda maior e visão privilegiada das partidas.
Já no dia 25 de janeiro, o Point Verão Unimed será o ponto de largada e chegada da Corrida Pirangi Praiano 2025.
Arena Uniclube em Tibau
Entre as novidades do Verão de Mossoró e Tibau para a temporada 2025, o grande destaque é a parceria com o Uniclube, marketplace lançado pela cooperativa médica neste ano. No período de 1 a 15 de janeiro, a Arena Uniclube também estará no litoral Norte do estado, com estrutura montada no Hotel Dunas, Praia de Tibau. O espaço terá quatro quadras de Beach Tênis abertas ao público e espaço de convivência com bar, redário e lounges exclusivos. O acesso é gratuito e aberto ao público.
Comente aqui