Denúncia

Familiares de pacientes do Walfredo Gurgel denunciam golpes

Foto: Magnus Nascimento

Os familiares dos pacientes do Hospital Walfredo Gurgel denunciaram que estão sofrendo golpes por telefone. De acordo com o hospital, as vítimas afirmaram que os criminosos ligam se passando por profissionais médicos do local e solicitam transferências bancárias para a realização de exames ou a compra de medicamentos. A gestão da unidade está formalizando uma denúncia à Polícia Civil e deve solicitar uma investigação.

Segundo o hospital, no momento da ligação, os golpistas alegam que as transferências bancárias são necessárias para o tratamento dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O diretor geral do hospital, Geraldo Neto, reforça que todos os cuidados disponibilizados são totalmente gratuitos. “O Hospital Walfredo Gurgel não solicita nenhum tipo de pagamento por telefone para a realização de exames ou aquisição de medicamentos. Essa é uma prática criminosa e as pessoas devem ficar atentas e denunciar imediatamente”, alerta o diretor.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também alertou a população e pediu que continuem denunciando. “Se receber uma ligação solicitando qualquer tipo de pagamento em nome de um hospital da rede pública estadual, a população não deve fornecer dados bancários e imediatamente registrar um boletim de ocorrência, além de comunicar o fato ao hospital”, disse.

 

Opinião dos leitores

  1. Brasileiro é trouxa mesmo, caem em conversa de pastor, jogo do tigrinho, pirâmide financeira, golpe por telefone, golpe do amor… em toda milacria esse povo acredita.

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Geral

MLB protesta contra a CEI na Câmara Municipal; Vereador tenta discursar sem sucesso

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros (MLB) protestam na manhã de hoje em frente à Câmara Municipal de Natal contra a Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada no Legislativo municipal com objetivo de investigar as ações desse e de outros movimentos relacionados à ocupação de propriedades privadas.

Propositor e relator da CEI, o vereador Matheus Faustino (União) tentou argumentar com os manifestantes, mas sem sucesso. Eles protestam contra a aplicação da lei e, em nota nas redes sociais, acusam a comissão de ser “fascista”. “Com exceção do vereador Daniel Valença (PT), que tem defendido o povo pobre, os vereadores mostraram todo seu fascismo chamando as famílias que lutam por uma vida digna de criminosos”, diz o documento.

Faustino argumentou que o MLB tem promovido invasões de imóveis e utilizado a causa social como pretexto para ações que podem configurar crimes. A CEI instalada na Câmara teve sua primeira reunião realizada na quarta-feira (3).

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, Faustino afirmou que a investigação inicial buscará identificar possíveis indícios de financiamento por parte de gabinetes ou agentes públicos ligados à esquerda, citando nomes como a governadora Fátima Bezerra, a deputada Natália Bonavides e vereadores da Câmara Municipal.

Veja vídeo:

Tribuna do Norte

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Geral

Concurso Fotográfico de Natal divulga vencedores e celebra mais de 500 registros sobre a cidade

Fotos: Divulgação

O 7º Concurso Fotográfico de Natal, que integra a programação do Festival Histórico de Natal, divulgou os vencedores de suas três categorias – Amador, Profissional e Histórica. A edição deste ano bateu recorde de participação, com 519 fotografias inscritas, cada uma registrando um olhar único sobre a história, a arquitetura e os afetos da cidade.

Na categoria Amador, o primeiro lugar ficou com Matheus Feitosa (@matheusfmfeitosa), seguido por Suelyta Alves (@suelytaalves), em segundo, e Junior Palhares (@jrpalharesnatal), em terceiro. Em quarto e quinto lugar ficaram Gabriela Serejó (@serejogabi) e Maria Paula (@maripaulads), respectivamente.

Na categoria Profissional, os premiados foram Kauani Cristina (@kauani_cristina) em primeiro lugar, Vanessa Nóbrega em segundo, Valdeci de Oliveira (@valdeci_25) em terceiro, Safira Cavalcanti (@safiracav) em quarto e Flávio Resende em quinto.

Já na categoria Histórica, dedicada a fotografias registradas antes de 2015, os três vencedores foram Fernando Pereira (@domfernandopereira), Augusto Ratis (@augusto_ratis) e Alex Régis (@alexregisfotografo).

A cerimônia de premiação será realizada no dia 15 de abril, no Teatro Alberto Maranhão, em evento exclusivo para convidados. Os vencedores receberão troféus e terão suas obras exibidas em uma exposição especial que celebra os olhares mais marcantes sobre Natal.

Além de incentivar talentos da fotografia, o concurso reforça o compromisso com a valorização da memória da capital potiguar. No último dia 13 de março, 40 fotografias impressas de edições anteriores foram entregues para compor o acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), ampliando o registro documental sobre a cidade.

O Festival Histórico de Natal também promove outros concursos culturais, como o Concurso de Música de Natal e o Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual”. A realização é da Viva Entretenimento, com patrocínio da Prefeitura do Natal, via Lei Djalma Maranhão, incentivado por Unimed Natal, Holiday Natal, Colégio Cei e Plano Urbanismo, e do Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo e da Fundação José Augusto, com incentivo de Nordestão, Sadio Alimentos e Riograndense Distribuidora. O projeto conta com apoio do IHGRN, Tribuna do Norte e Jovem Pan News Natal.

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Brasil

Viagem de Janja ao Japão “não teve custos para o governo”

Foto: Divulgação

O Palácio do Planalto, por meio da Secom (Secretaria de Comunicação), afirmou que a administração pública não teve gastos com Janja Lula da Silva em sua viagem ao Japão. A primeira-dama foi a Tóquio uma semana antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a sua presença na comitiva foi criticada por adversários do governo.

Em nota enviada ao Poder360, a Secom informou que Janja viajou a Tóquio em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) junto à equipe precursora, que vai ao país antes do presidente da República para preparar a sua chegada.

Além disso, ela ficou hospedada na residência oficial do Brasil em Tóquio, não havendo custos com hospedagem. Por ser primeira-dama, “Janja não recebe diárias“, acrescentou a Secom.

Na edição do DOU (Diário Oficial da União) publicada na 3ª feira (1º.abr.2025), Janja foi colocada em 1º lugar na lista de 23 integrantes da comitiva que acompanhou Lula ao país asiático. Ao lado de seu nome, foi acrescentada a rubrica “sem ônus“, indicando que a sua participação não representou custos ao erário. Leia a íntegra do documento (PDF – 677 KB).

Além de Janja, apenas o embaixador do Brasil no Japão, Octávio Henrique Côrtes, teve a mesma sinalização “sem ônus“, confirmando ausência de gastos com a viagem.

Integraram também a comitiva o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), 14 ministros ou representantes de ministérios e agências do governo, além de 5 convidados especiais: Leandro Cândido Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba; Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical; Moisés Selerges Júnior, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Sérgio Aparecido Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Os convidados participaram de uma reunião com representantes de centrais sindicais japonesas em 26 de março. Também acompanharam o presidente na viagem a Hanói, no Vietnã.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O brasil de levar na comitiva empresários que gera riquezas ao pais, geram negócios, a comitiva composta por presidentes de sindicatos, que geram desemprego, geram custo ao trabalhador, e só servem pra fazer greve quando o governo é de oposição… estamos ferrados e F…

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Política

Hugo oficializa Lira como relator do projeto de isenção do IR até R$ 5 mil

Foto: Reprodução

O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil.

A escolha, antecipada pela CNN, foi oficializada nesta quinta-feira (3), pelo presidente da Casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma publicação no X, antigo Twitter.

Hugo também anunciou que a comissão especial responsável pela análise do projeto de lei de isenção do IR será presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

O projeto foi enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional em março. A medida é uma das promessas de campanha do petista.

Hugo já adiantou que o texto deve ser alterado pelos deputados. Uma proposta alternativa está sendo elaborada pelo PP e deverá ser considerada durante a tramitação do projeto. O presidente da Câmara e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), se reúnem, nesta manhã, para debater mudanças no texto.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Político que aumenta imposto é traidor do povo, simples assim, lembre de quem meteu a mão para roubar $ do seu bolso e nunca mais vote nele. Lembre de quem tentou baixar imposto e vote nele. Fazendo isso em alguns anos tudo fica mais barato e você vai ter mais $ para gastar com seus sonhos… ou seja QI83 e seja a favor de imposto para o governo roubar 100 e devolver 10 via bolsa esmola.

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Geral

Governo vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

Foto: Magnus Nascimento

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Tribuna do Norte 

Opinião dos leitores

  1. Roubo do carai… e o pior é que a cobrança não é sobre o CPF, para a pessoa pagar só uma vez, é sobre os veículos. Então, se alguém tem 2 carros e 2 duas motos, por exemplo, tem que pagar essa desgraça de taxa de bombeiros 4 vezes.

  2. Um vergonha para a classe dos bombeiros. Mais uma categoria que arranja um jeito de retirar $ do povo para beneficio próprio. “Aaaiiinn e como vai pagar o reaparelhamento dos bombeiros?” Simples: via tarifa, adere ao serviço quem quer, ou paga posteriormente se precisar dele. A ÚNICA forma justa de retirar $ de quem suou para ganha-lo é de forma voluntária, mas é impressionante como até os mais “dignos”, para ganhar $ fácil, sempre recorrem a opressão e não ao voluntariado.

  3. MUITO JUSTA A COBRANÇA DA TAXA! ACHO QUE DEVERIA, AO FINAL DE CADA ANO, FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A POPULAÇÃO QUE BANCA O TRIBUTO.

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Geral

Quaest: Para 62%, Lula não deveria se candidatar à reeleição

Foto: ALICE VERGUEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO

A maior parte dos brasileiros acha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria concorrer à reeleição, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (3).

São 62% os que dizem que o petista não deveria disputar um novo mandato. A fração representa um aumento de dez pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito em dezembro de 2024, quanto o patamar era de 52%.

Na outra ponta, 35% acreditam que o petista deveria se candidatar novamente ao Palácio do Planalto em 2026. Os que optaram por não responder ou não souberam somam 3%.

A porcentagem dos que acreditam que Lula não deve se concorrer ao pleito é a maior na série histórica, que iniciou em julho do ano passado.

Foto: Genial/Quaest

Por meio de entrevistas presenciais, a pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Vai se candidatar ou sabendo que perde, ou sabendo que o TSE vai dar aquele empurrãozinho maroto

  2. Realidade: Aumentou os impostos (de novo), gastou mais em viagens de luxo do que com saneamento básico, morreram mais Ianomais, Amazonia queimou mais, Nordeste teve menos água, bolsa caiu, dólar subiu, diminuiu o reajuste do sal.mínimo, não passou o reajuste do teto do MEI, quase faliu os Correios (de novo), prejudicou as pequenas compras via internet, tentou regular redes sociais, crime organizado cresceu (muito! de novo!)… QI83: mas ajudou os pobres. Realidade: Como? QI83: facista.

  3. o cara tá caindo sozinho no banheiro… olha a cara do desgraçado… levendo chifre, não tem condições mais de nada…

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Tecnologia

Anatel analisa hoje lançamento de mais de 7,5 mil satélites da Starlink

Foto: Starlink

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa nesta quinta-feira (3) o pedido da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, para ampliar a sua cobertura no Brasil lançando mais 7.500 satélites não geoestacionários.

  • satélites não geoestacionários ou de “baixa órbita” são satélites em órbita circular em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. Ou seja, para um observador em terra, o satélite se move –é “não estacionário”.
  • esses satélites têm sido usados para prover internet de alta velocidade, conectando regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.

Hoje, a Starlink tem autorização da Anatel para operar 4.408 satélites desse tipo até 28 de março de 2027.

Em nota, a agência informou ao g1 que solicitou informações técnicas e regulatórias sobre os impactos da expansão da Starlink no Brasil, dado o caráter estratégico da tecnologia.

Musk faz parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou um “tarifaço global” contra parceiros comerciais na quarta-feira (2). O Brasil será taxado com uma alíquota de 10%.

“O uso eficiente dos recursos de espectro e órbita, a garantia da segurança dos dados, assim como o compliance com as normas nacionais que regem a exploração de satélites são pontos verificados na análise desse tipo de matéria”, disse a Anatel.

A agência destaca que esse tipo de verificação é importante para os satélites de baixa órbita, uma vez que são tecnologias mais recentes em relação aos satélites tradicionais, que são geoestacionários.

Contudo, segundo a Anatel, o pedido de mais análises técnicas poderia ter sido feito “para qualquer sistema de satélites de baixa órbita”.

“Mas a Starlink foi o primeiro grande sistema autorizado no Brasil e é o primeiro que está solicitando expansão, motivo pelo qual é necessário buscar informações suficientes para uma análise completa da situação”, continuou.

Além da empresa de Musk, outras companhias estão interessadas em oferecer esse tipo de solução no Brasil.

Em novembro de 2024, a Telebras assinou um acordo com a chinesa SpaceSail para atuar com serviço de internet de alta velocidade transmitida por satélites não geoestacionários.

O regulamento geral de exploração de satélites, norma de 2021, regula os satélites de baixa órbita no Brasil.

No documento, a Anatel estabelece que os sistemas têm que coexistir, de modo a evitar restrição à competição. Além disso, a agência também pode alterar a autorização de operação no Brasil caso verifique risco à competição.

G1

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Geral

Quaest: sem Bolsonaro, eleitores preferem Tarcísio, Michelle e Marçal

Foto: Amanda Perobelli / Alan Santos/PR / RODILEI MORAIS/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Sem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e o influenciador Pablo Marçal (PRTB) são os mais citados pelos eleitores como quem deveria ser o candidato da direita a disputar o Palácio do Planalto.

A informação consta na pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (3). Por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-chefe do Executivo está inelegível, impedido de concorrer às eleições até 2030.

Tarcísio tem 15% das respostas. Na sequência, aparecem Michelle, com 14% e Marçal, com 11%.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), aparece logo depois, com 9%. Ele é seguido pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, com 4%.

O governador mineiro, Romeu Zema (Novo), e o goiano, Ronaldo Caiado (União), também têm 4%, cada. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, tem 3%.

Outros candidatos representam 1%. Já os que não escolheram nenhum desses aparecem com a porcentagem maior, em 19%. Não sabem ou não responderam, 16%.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas por meio de entrevistas presenciais entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Veja o cenário:

  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15%
  • Michelle Bolsonaro (PL): 14%
  • Pablo Marçal (PRTB): 11%
  • Ratinho Jr. (PSD): 9%
  • Eduardo Bolsonaro (PL): 4%
  • Romeu Zema (Novo): 4%
  • Ronaldo Caiado (União): 4%
  • Eduardo Leite (PSDB): 3%
  • Outros: 1%
  • Nenhum desses: 19%
  • Não sabe/não respondeu: 16%

CNN

Opinião dos leitores

  1. Pablo Maçal?! Eduardo Bolsonaro?! sério isso Brasil? Kim Kataguiri (o japonês), Marcel Van Hattem, Luiz Philippe de Orléans, o povo precisa começar a conhecer os poucos políticos que gastam menos do que todos, e sempre apoiam projetos para diminuir o roubo de $ do Estado sobre o povo.

  2. Bolsonaro foi um covardão. Micheque? Não aprenderam com Dilmanta? Já viram a maior economia eleger uma mulher para presidente? EUA nunca cometeu esse erro. Irão cometer o mesmo erro de 2010? Irão colocar Tarcísio, que trabalhou no governo Dilmanta embaladora de vento? Cogitar Pablo Marçal, um cara que vive de “enganar” incautos na internet? Temos que conseguir um partido e convencer Renato Trezoitão para presidente. Tem que entrar um cara semelhante ao Nayib Bukele para acabar com a bandidagem, facções, feminismo, progressismo e tudo que não presta na nossa sociedade. Minha honra!

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Esporte

Fora dos gramados há um mês, Neymar posta indireta: “Felicidade incomoda demais”

Foto: Raul Baretta/ Santos FC

Alvo de críticas e sem atuar há um mês, desde a partida contra o Red Bull Bragantino pelas quartas de final do Campeonato Paulista, no dia 2 de março, Neymar postou indiretas na noite desta quarta-feira (2) pelas redes sociais.

O camisa 10 do Santos trata uma lesão muscular na coxa esquerda e mantém uma vida agitada fora dos gramados que incluiu festas e premiações, noites de pôker, eventos da Kings League Brasil, desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro durante o Carnaval e outros.

Com fotos durante treinamentos com a camisa santista, o craque escreveu que “a felicidade incomoda demais” e afirmou estar “se recuperando e trabalhando”.

Foto: Reprodução/Instagram

Em uma terceira publicação ele falou sobre sucesso. “Trabalhe duro e em silêncio para que seu sucesso faça barulho”, publicou.

Possível retorno

Agora, Neymar trabalha para fazer sua estreia no Campeonato Brasileiro. Depois de se ausentar na derrota para o Vasco, no último fim de semana, o camisa 10 pode voltar à equipe no duelo com o Bahia, domingo (6), na Vila Belmiro.

CNN

Opinião dos leitores

  1. E UM EX-JOGADOR QUE CHEGOU PARA FAZER TURISMO NO BRASIL. MACHUCOU-SE NO JOGO SANTOS CONTRA O BOTAFOGO DE RIBEIRÃO PRETO, MAS AO INVÉS DE SE CUIDAR, FAZER A RECUPERAÇÃO, REPOUSAR, PREFERIU CURTIR O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RJ, E NOITADAS COM OS “PARÇAS” , DESFALCANDO O SANTOS NA PARTIDA QUE DEFINIU UM DOS FINALISTAS DA COMPETIÇÃO, CONTRA O CORINTHIANS.

  2. Esse SPA dele está conseguindo irritar até os fãs de direita. Sobrarão só os neymarzetes que sonham com o tempo do Barcelona.

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Geral

MST pressiona Lula com Abril Vermelho após acenos do petista, e governo fica na mira do agro

Foto: Rafaela Araújo/Folhapress

O governo Lula (PT) será cobrado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Teto) durante as ações do chamado Abril Vermelho em razão da lentidão na reforma agrária.

Estará também na mira da bancada ruralista, que se articula no Congresso para tentar reverter oito atos (decretos e portarias, por exemplo) da gestão petista em resposta ao movimento.

O cenário se desenha semanas após Lula realizar a primeira visita a um assentamento do MST em seu atual mandato e o coloca novamente entre a pressão do movimento —importante base social da esquerda e que o apoiou nas eleições de 2022— e do agro —em grande parte avesso ao atual presidente e que pode lhe impor mais uma derrota no Congresso.

A Folha questionou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre quantas famílias foram assentadas desde 2023 até agora e sobre qual o objetivo do conjunto de medidas editadas desde o início da gestão petista.

O ministério afirmou que questões de reforma agrária são de competência do Incra —que é subordinado à pasta. O órgão, por sua vez, não respondeu.

Tradicionalmente, em abril o MST intensifica não só invasões, mas bloqueios de rodovias, protestos, mutirões de cadastramento de famílias e outras ações —o que deve se repetir em 2025.

O mês foi escolhido porque, em 17 de abril de 1996, ocorreu o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando a Polícia Militar assassinou 19 militantes do movimento e deixou outros 69 feridos durante um protesto —até hoje, apenas 2 policiais, de 155 envolvidos, acabaram condenados.

Para 2025, o lema escolhido foi “ocupar para o Brasil alimentar”. Há previsão de ações nos 26 estados e no Distrito Federal, com foco em terras propícias à produção de alimentos.

As manifestações acontecem em meio ao descontentamento do movimento com o terceiro mandato de Lula e com o andamento da reforma agrária.

Segundo o MST, quando o petista assumiu a Presidência, cerca de 65 mil famílias do movimento cadastradas pelo Incra aguardavam em acampamentos para serem assentadas.

“O andamento está muito aquém da demanda acumulada nos últimos dez anos, desde o impeachment da [ex-presidente] Dilma Rousseff, passando pelo governo Temer e pelo período de Bolsonaro”, diz José Damasceno, da direção nacional do MST.

No terceiro ano do mandato, esse passivo cresceu, segundo ele, para cerca de 100 mil. Se considerados outros grupos que atuam na causa, a projeção subiria para 140 mil.

“A reforma agrária precisa sair da UTI. Há um descontentamento da nossa base, por questões óbvias: o processo não tem avançando. Há famílias acampadas faz 30 anos que continuam esperando a tão sonhada reforma agrária”, diz.

Segundo ele, o movimento também busca ampliar as formas de financiamento para a agricultura familiar e sustentável, visando a produção de alimentos para o combate à fome no país por meio do Plano Safra, do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por exemplo.

Já a bancada ruralista quer retaliar derrubando no Congresso normas criadas no governo Lula e que, na opinião do grupo, servem para beneficiar invasões de terra e reduzir a segurança jurídica no campo.

Um dos objetivos é revogar o programa Terra da Gente, lançado pelo próprio Lula no Palácio do Planalto durante o Abril Vermelho de 2024, em um aceno do petista ao MST.

Na época, o MST realizava ações em 11 estados brasileiros, com mais de 20 mil famílias mobilizadas, e conseguiu forçar a exoneração do primo do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chefiava o Incra em Alagoas.

O grupo critica o programa por dar poder demais ao Executivo na destinação de terras. Também quer derrubar um decreto de março que permite ao governo desapropriar propriedades para uso no Terra da Gente, sem edital e incluindo imóveis da categoria médios —quando o mecanismo deveria ser utilizado para pequenos.

“[São] problemas sérios que a gente encontrou […] medidas que o governo tem adotado para passar por cima da legislação, com decretos, divisão de atribuição de ministérios, transferências de responsabilidades e financiamento de movimentos. Conseguimos puxar o fio todo”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR).

O objetivo é incluir a revogação de todas essas medidas em um projeto sobre regularização fundiária já em andamento na Câmara dos Deputados, relatado por Lupion.

Segundo o deputado, a bancada também pretende avançar com o chamado pacote anti-MST, conjunto de propostas reunidas após a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que mirou o grupo em 2023 e que tem como objetivo reduzir seu poder de atuação e até enquadrá-lo como organização terrorista.

Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Aí é exemplo de presidente de uma república, aliado a um grupo criminoso, afinidade vem de longe

  2. O direito a propriedade é assegurado pela constituição, portanto, a agressão a esse direito, dá ao proprietario agredido, o direito de repelir a agressão, essa é a LEI.

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