Educação

Fátima diz que retorno das aulas presenciais dia 17 de agosto não está confirmado

Em postagem nas redes sociais na manhã deste sábado (25), a governadora Fátima Bezerra não confirma o retorno das aulas presenciais no dia 17 de agosto, conforme prevê o atual decreto em vigor.

Leia abaixo o conteúdo da postagem da chefe do poder executivo no RN:

“Bom dia, meus amigos e minhas amigas.

Em que pesem todos os protocolos de biossegurança adotados no Rio Grande do Norte, as escolas só poderão retomar suas atividades presenciais em um ambiente seguro, e isso depende ainda da evolução das condições da pandemia.

A preocupação dos(as) estudantes, pais e professores(as) é mais do que legítima. Nós estamos lidando com vidas!

Grande parte da rede de escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte está promovendo atividades não-presenciais, atendendo pelo menos àqueles e àquelas que possuem condições de acessar. São professores utilizando rádio, tv, internet e material impresso para dar continuidade a aprendizagem dos estudantes.

Embora o decreto estadual nº 29.794, de 30 de junho, fixe o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada das aulas presenciais, não existe ainda a confirmação plena de tal ação. O cenário vigente da pandemia será decisivo para a manutenção da suspensão, assim como ocorreu nos demais decretos.

De forma que, a suspensão das aulas pode ser estendida novamente, consoante a orientação do Comitê Científico, que deverá se reunir novamente na próxima segunda-feira.

Toda e qualquer decisão do nosso Governo no tocante à pandemia será sempre pautada na ciência e no diálogo”.

Opinião dos leitores

  1. Mas antes de reabrir as escolas estaduais, tem que mandar capina-las, pinta-las, pois o mato e o mofo estao tomando conta.
    Se reabrir do jeito que estão, crianças e adolescentes poderão contrair dengue, Zika, chicungunha, fora outros bichos que devem existir durante esses meses que as escolas ficaram abandonadas.

  2. Que garantia essa governadora (in)competente tem moral de dizer que podemos mandar nossos filhos seguros para as escolas se elas estão sucateadas? Imaginem ter a segurança de higiene.

    1. Ricardo ! Incompetente e delinquente é o Senhor Presidente ! Desde o início faz a pregação de voltas as aulas e até atividades esportivas ! Sejamos honestos intectualmente !

    2. E teu presidente ? Aquele que doidin que disse que era uma gripizinha? Se dependesse dele não tinha nem parado as aulas .

  3. No início da pandemia, a imprensa e a esquerda se basearam num estudo fajuto apresentado pelo Átila Iamarino que dizia que por volta de maio morreria mais de Um milhão de brasileiros pelo coronavirus. Agora tem outro promovedor de pânico, dizendo que se voltar as aulas presenciais vão morrer milhares de criança. Falam essas merdas sem qualquer comprovação científica, ou quando apresentam suposto estudo, são falsos e mentirosos. Na verdade, a maioria dos governadores e prefeitos querem continuar esse estado de caos para poderem continuar recebendo bilhões de reais do governo federal, e para isso, fingem que estão preocupados com a vida das pessoas, quando na verdade estão é fazendo politicagem criminosa em detrimento da vida de seres humanos. Qual a explicação lógica para proibir a livre comercialização do Ivermectina ? Por que não adotar o protocolo precoce da hidroxicloroquina e azitromincina? não tem comprovação científica? mas façam uma investigação nas famílias das pessoas que morreram, para ver quantas tomaram a invermectina e a hidroxicloroquina nos primeiros sintomas,? agora fazer pesquisa com pessoas que já estavam internados em estado grave, apenas para dizer que o remédio não funciona, é uma atitude desonesta e criminosa.

    1. Teodósio, você bebeu ou fumou o que? O que tem haver seu comentário com o retorno das aulas presenciais?

    2. O estudo era do Imperial College, ele só apresentou… Mas se o mito diz que é pra atacar e desqualificar o emissor em vez de refutar os argumentos , quem é o gado pra desobedecer? Sigamos fulanizando o debate e massacrando qqer um que declare fidelidade canina (ou seria bovina?) ao grande líder.

  4. Fácil de resolver. Quem não quiser permanece com as remotas pelo computador e quem quiser presencial. Inicialmente será 50% presencial e remoto então quem quiser presencial vai para a escolas ou outros seguem remoto.

  5. Esse ou essa faça o bem deve tá pensando só nela. A maioria quer a reabertura urgente das escolas. Ensino a distância já provou que não vale a pena. Volta urgente as aulas presenciais.

  6. CAUTELA-Ñ existe a menor condição dessa retomada das atividades escolares presenciais.Caso isso venha a acontecer vai ser uma verdadeira tragédia, ñ vamos mais aumentar essa estatística trágica, onde milhares de vidas já foram perdidas.São crianças,jovens adolescentes, adultos e idosos até Pq muitos moram com os avós. Seja sensata senhora governadora.

    1. Jamais mandarei um filho para escola, enquanto a VACINA ñ for aplicada.

  7. Quando essa desgovernadora vai decidir algo? Nunca. Fica nesse puxa e encolhe, escondida, sem voz e argumentos sólidos para nada, um bando de assessores e secretários incompetentes. O estado se acabando, e atitude que é bom nada. Na realidade de atitude só a ferrada de previdência, que vai custar muito caro, isso se passar. Nos outros setores um pobreza de matar

  8. Sem planejamento, perdida igual a cego no meio do tiroteio, Fátima do PT, deve tá aguardando os cientistas do consórcio Nordeste.
    Kkkkkkkkk
    Fraca!!
    Tá acabando com o RN.

  9. E como querer uma data certa? Ora, diria assim para o vírus a governadora? Vírus, vou te dar até o dia 16 de agosto para você parar de atacar! Minha filha, que é uma criança, só volta após a vacina.

  10. Governadora não há condições de reabrir os colégios, vai ser uma tragédia anunciada. Por favor governadora escute o clamor dos pais e professores. Agradeço a Senhora antecipadamente.

  11. Kkkk essa é a professora sem nunca ter 1 aluno , não sabe nem como funciona uma sala de aula , esses PTralhas são contra MILITARES, mas idolatram , amam , os países ditadores comunistas administrados por militares , CUBA,VENEZUELA etc …alguém pode me explicar , eles gostam ou não de militares ???

    1. Vergonha ? Seu nome já diz tudo. Vc não sabe ler. O que tem a ver seu comentário com retorno às aulas? Terra planista detectado. Vai estudar, amarelo kkkkkkkkk

  12. E os 5 milhões destinados à compra de respiradores e outros milhões para aluguel de ambulâncias tbm é incerto o retorno aos cofres públicos?

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Geral

Brasil teve 1 ônibus queimado a cada 5 dias em 2024

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Brasil teve 69 ônibus queimados em 2024. Houve uma queda em relação ao ano anterior, quando 105 veículos foram destruídos –queda de 34,4%. As ocorrências voltaram a um patamar similar aos de 2021 e 2022. As informações são de um levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).

“Mesmo considerando que houve uma redução, é importante destacar que ainda foram muitos casos […] causando um enorme prejuízo financeiro para as empresas”, diz um texto da associação.

O levantamento considera ônibus coletivos de transporte público municipal e metropolitano –aqueles utilizados no cotidiano pela população.

Apesar do nome, costumam ser operados por empresas privadas, com a concessão do serviço. Veículos usados para turismo e para viagens interestaduais não entram na conta.

O pico de registros de ônibus queimados se deu em 2014, quando manifestantes depredaram os transportes públicos em protestos ao governo de Dilma Rousseff (PT). Totalizaram 657 casos.

As ocorrências de 2020 e 2021 naturalmente são mais baixas. A circulação dos veículos foi limitada por causa do isolamento social provocado pela pandemia de covid. Desde o início da série histórica, em 2004, o Brasil teve 2.875 ônibus incendiados.

A destruição dos ônibus com incêndios é uma questão relacionada à segurança pública do país. Muitos dos casos são ligados a atos do crime organizado.

PREJUÍZO

O estudo também traz dados sobre os impactos financeiros e logísticos dos ônibus queimados:

  • passageiros não transportados – 19.700;
  • custo para reposição dos veículos – R$ 39,2 milhões;
  • custo dos passageiros não transportados – R$ 94.200;
  • custo total – R$ 41,7 milhões.

Poder 360

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Geral

Potiguar está entre os tripulantes resgatados após naufrágio entre Recife e Fernando de Noronha

Foto: reprodução

Um naufrágio envolvendo a embarcação de carga Topa Tudo Noronha ocorreu na noite desta sexta-feira (10), na rota entre Recife e Fernando de Noronha. O barco, que transportava alimentos, bebidas e materiais de construção, afundou por volta das 23h, a cerca de 20 a 30 milhas da costa pernambucana.

Apesar do susto, os sete tripulantes foram resgatados com vida após um socorro imediato enviado pela empresa Além Mar Transportes, responsável pela embarcação. Um vídeo gravado logo após o acidente mostra a carga boiando em alto-mar, evidenciando o impacto do naufrágio.

O naufrágio começou a ser percebido por volta das 20h45, quando a embarcação começou a adernar, ou seja, inclinar para o lado devido à entrada de água. Um dos tripulantes, o potiguar, foi responsável por iniciar o contato com as equipes de resgate. Ele contou que o motor do barco funcionou normalmente até que a água alcançou o compartimento elétrico, cortando a energia e deixando a tripulação no escuro.

O comandante da embarcação foi o único a sofrer ferimentos. Ele não conseguiu saltar antes que o barco afundasse completamente e desceu junto com ele, mas, graças ao colete salva-vidas, conseguiu retornar à superfície. Apesar disso, quebrou um dedo e machucou a cabeça.

Nota da empresa Além Mar Transportes

A empresa responsável pela embarcação divulgou uma nota oficial lamentando o ocorrido:

1. O barco saiu de Recife às 15h30, com carga abaixo da capacidade máxima exigida, e estava com manutenção e licenças em dia.

2. A tripulação, formada por sete pessoas, viajava de forma regular e foi resgatada por um barco de salvamento enviado pela empresa. Apenas um tripulante sofreu ferimentos leves.

3. A causa do naufrágio será investigada.

Apesar do susto, a história terminou sem maiores tragédias, graças à rápida ação da empresa e das equipes de resgate.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Os babaão de Rogério Marinho…. ainda vão dizer que a culpa é de Fátima Bezerra, porque a estrada estava creía de BURACO!!!

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Geral

Lei sancionada em Natal isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos

Foto: Freepik

Uma lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) em Natal (RN) determinou que sejam isentadas do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos do Município pessoas quem são doadoras de cabelo.

A lei foi publicada em uma edição exta do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11).

O projeto é de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e havia sido aprovado na Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado.

A ex-parlamentar defendeu, na justificativa do projeto, que a “a isenção de taxas pode ser interpretada como um reconhecimento oficial do gesto solidário dos doadores de cabelo”.

“Ao remover a barreira financeira para a participação em concursos municipais, a legislação valoriza significativamente a contribuição altruísta dos doadores, reconhecendo a importância do ato e promovendo um impacto positivo na vida dos beneficiários”, apontou.

Júlia lembrou, na justificativa do projeto, que a queda de cabelos se dá por condições genéticas, hormonais, autoimunes ou até mesmo pelo estresse, além de estar presente em pacientes com câncer.

O documento apontou que essa queda de cabelo acarreta “significativos danos psicológicos e emocionais” e que uma das possibilidades de lidar com isso é com o uso de perucas, que ela aponta como sendo uma “ferramenta valiosa para ajudar a restaurar a autoestima”.

No projeto, a ex-parlamentar defende que o uso de perucas permite “que as pessoas se sintam mais confiantes e à vontade em situações sociais e profissionais” e que “isso pode, por sua vez, fortalecer a autoestima e a autodeterminação para enfrentar as intempéries com mais vigor”.

Entenda a lei

Segundo a lei publicada no DOM, a isenção da taxa para doadores fica condicionada à comprovação “da realização de doação de cabelo em período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso público municipal”.

A comprovação, segundo o documento, deve ser feita mediante “a apresentação de documento expedido pela instituição oficial que tenha realizado a arrecadação ou o procedimento de doação”.

Ficou determinado ainda que a isenção prevista nesta Lei deve constar nos editais dos concursos públicos para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública municipal direta e indireta, de forma objetiva.

Os candidatos que prestarem informações falsas com o intuito de usufruir da isenção estarão sujeitos, segundo a lei, a:

  • cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado do certame;
  • exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado do certame e antes da nomeação para o cargo;
  • declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato de nomeação.

g1-RN

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Geral

Homem morre após ingerir mais de 100 caroços de seriguela em Campo Grande-MS

Foto: Reprodução

Um homem, de 28 anos, morreu após ingerir mais de 100 caroços de seriguela, em Campo Grande. De acordo com boletim de ocorrência, a vítima se sentiu mal após comer o fruto em excesso.

Segundo a mãe do homem, ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leblon, no dia (2) de janeiro, mas devido à gravidade, foi transferido para o Hospital Regional, onde passou por cirurgia para a retirada dos caroços.

Após o procedimento a vítima ficou internada até quarta-feira (8), quando recebeu alta. No entanto, na noite da quinta-feira (9), a vítima foi encontrada ajoelhada na pia da cozinha de sua residência.

Familiares iniciaram manobras de reanimação e acionaram o Corpo de Bombeiros, no entanto, o homem não resistiu. De acordo com a polícia, a vítima possuía deficiência intelectual.

O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol como morte a esclarecer e morte decorrente de fato atípico.

g1

Opinião dos leitores

    1. O que não tem limite hoje é a idiotice ! Parece que com as redes sociais estão sempre tentando ser o idiota da vez…

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Geral

Vaticano aprova diretrizes permitindo que homens gays se tornem padres, desde que se abstenham de sexo

Foto: Vaticano/Divulgação via Reuters

O Vaticano aprovou novas diretrizes que permitem que homens gays entrem nos seminários, desde que não façam sexo — assim como se exige de todos os sacerdotes. O ajuste dentro da Igreja Católica foi considerado inesperado. A princípio, a decisão vale apenas para a Itália.

Embora o Vaticano não tenha explicitamente proibido homens gays de ingressar no sacerdócio no passado, uma regra de 2016 dizia que os seminários não poderiam admitir homens com “tendências homossexuais profundamente arraigadas”.

As novas diretrizes, publicadas discretamente no site da conferência dos bispos italianos na quinta-feira (9), afirmam que os diretores de seminários devem considerar as preferências sexuais de um candidato ao sacerdócio, mas apenas como um dos aspectos de sua personalidade.

“Quando se trata de tendências homossexuais no processo de formação, também é apropriado não reduzir o discernimento apenas a este aspecto, mas … compreender seu significado dentro do contexto mais amplo da personalidade do jovem”, afirmam as diretrizes.

Os bispos italianos disseram ter aprovado o documento em novembro. O texto é acompanhado por uma nota do escritório do clero do Vaticano, confirmando as diretrizes como efetivas por um período experimental de três anos.

O Papa Francisco, líder da Igreja Católica desde 2013, tem sido creditado por adotar uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBTQIA+. Recentemente, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo em casos específicos.

No entanto, a admissão de homens gays no sacerdócio continua sendo um assunto tabu. Padres gays frequentemente expressam medo de discutir sua sexualidade.

Francisco aprovou a instrução do Vaticano de 2016, que foi em grande parte uma atualização de um documento anterior emitido pelo Papa Bento XVI em 2005.

O papa pediu uma triagem cuidadosa dos candidatos ao seminário e, no passado, ordenou que padres que mantêm relações sexuais deixem o sacerdócio.

Francisco também teria usado uma palavra pejorativa para descrever pessoas gays ao discutir a homossexualidade em seminários durante uma reunião a portas fechadas no ano passado. O caso fez com que o Vaticano emitisse um raro pedido de desculpas.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Moraes manda defesa de Bolsonaro enviar documento oficial comprovando convite de Trump para cerimônia de posse

Foto: Antonio Augusto/TSE

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump. Bolsonaro pediu à corte para viajar aos EUA neste mês.

Moraes afirmou que, “após a necessária complementação”, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste. Segundo o ministro, antes de analisar o pedido, é preciso uma complementação probatória. “O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e- mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “[email protected]” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.

O ofício é o primeiro assinado pelo criminalista Celso Vilardi. O advogado passou a integrar a defesa de Bolsonaro nesta semana, com os outros defensores que já atuavam para o ex-presidente.

A defesa diz que Bolsonaro recebeu convite formal para o evento no último dia 8. Apesar de o ex-presidente ter sido indiciado por tentativa de golpe de Estado, os advogados afirmam que o convite representa o reconhecimento da “defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

O convite citado por Bolsonaro é um email encaminhado a seu filho Eduardo. A defesa juntou ao ofício cópia da mensagem enviada em português para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e encaminhada ao seu pai, na qual o comitê de posse indaga se o ex-presidente poderá participar do evento.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Deixe ele ir Morais. Determine um prazo curto, se não voltar nesse prazo cadeia para esse agitador inelegível.

  2. Vixe e agora? Será que a farsa cai ou o golpista das rachadinhas, vulgo joalheiro das arábias tem mesmo esse convite?

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Geral

Moraes recebe pedido de Bolsonaro para liberar viagem à posse de Trump

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolva seu passaporte para que ele possa viajar aos EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro para a cerimônia de posse de Donald Trump.

O pedido foi protocolado no fim desta tarde de sexta-feira (10). O ofício é o primeiro assinado pelo criminalista Celso Vilardi, que passou a integrar a defesa de Bolsonaro nesta semana, com os outros advogados que já atuavam na defesa do ex-presidente.

A defesa diz que Bolsonaro recebeu convite formal para o evento no último dia 8. Apesar de ter sido indiciado por tentativa de golpe de Estado, os advogados afirmam que o convite representa o reconhecimento da “defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

A posse de Trump está marcada para o dia 20 de janeiro. O republicano assume seu segundo mandato como presidente dos EUA. É o primeiro presidente condenado da história do país, após decisão proferida nesta sexta (10).

O passaporte de Bolsonaro está retido por ordem de Moraes. O ministro também determinou que o ex-presidente não se comunique com os demais investigados, como forma de preservar as investigações da Polícia Federal.

“Os aludidos convites representam não apenas uma deferência pessoal ao peticionário, mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações. Diante do exposto, requer-se, com o mais elevado respeito, a concessão da autorização – e a consequente entrega do passaporte – ao peticionário para, no período compreendido entre 17/01/2025 e 22/01/2025, realizar viagem aos Estados Unidos da América, com a finalidade de participar dos episódios acima apontados, notadamente a posse do Presidente Donald J. Trump, o qual reveste-se de singular importância histórica e diplomática, reafirmando-se sua plena disposição em colaborar com o curso regular das investigações”, diz trecho do pedido da defesa de Bolsonaro ao STF.

UOL

Opinião dos leitores

  1. A imprensa colocando como isso fosse algum demérito para Bolsonaro, ser perseguido e achincalhado, isso é demérito para o Judiciário como um todo, já que as vozes estão caladas por medo no CNJ, entre os pares no STF, e entre magistrados.

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Economia

Dólar completa 30 dias seguidos cotado acima de R$ 6

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O dólar comercial completou 30 dias acima de R$ 6,00 nesta sexta-feira  (10). A moeda norte-americana fechou a semana a R$ 6,10, com alta de 1%. Os agentes financeiros estimam que a cotação não baixará desse patamar até o fim de 2025.

O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais difíceis de se estimar. No início do ano passado, o mercado estimava uma taxa cambial de R$ 5,00 para o fim do ano. O dólar encerrou a R$ 6,18, com alta de 27,3%.

A 1ª vez que a moeda norte-americana superou a “barreira psicológica” dos R$ 6 foi em 29 de novembro. Ficou neste patamar até 10 de dezembro. Em 11 dezembro, caiu para R$ 5,97 com o anúncio de operação médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Voltou a superar R$ 6,00 em 12 de dezembro, nível que se manteve desde então.

Nesta 6ª feira (10.jan), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a inflação do Brasil foi de 4,83% em 2024. O BC (Banco Central) descumpriu 3 vezes a meta nos últimos 6 anos.

O movimento acompanha a valorização da moeda norte-americana no exterior em razão dos dados de emprego nos EUA acima do esperado. Foram 256 mil postos de trabalho criados fora do setor agrícola em dezembro de 2024.

DÓLAR ACIMA DE R$ 6,00

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em mais de uma ocasião, que o câmbio deve “acomodar”. Atribuiu a valorização do dólar à um movimento global em dezembro. O real foi a moeda que mais perdeu valor em relação ao dólar em 2024 entre os países do G20.

O Banco Central fez leilões em dezembro para conter a saída considerada atípica de dólar. A fuga foi de US$ 18 bilhões em 2024, a maior desde 2020. Só em dezembro, a saída de dólares somou US$ 26,4 bilhões.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A meta agora é os 7 reais, com essa quadrilha no poder não poderia esperar nada bom.

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Meio Ambiente

Litoral do RN segue com todas as praias monitoradas próprias para banho

Foto: Idema/divulgação

O segundo Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 02 de 2025, emitido na sexta-feira (10), informa que todas as praias monitoradas permanecem próprias para banho.

Ao todo, 49 trechos analisados estão em condições adequadas à recreação e dois trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim.

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.

Opinião dos leitores

  1. Essa notícia é pra ser colocada em Rede Nacional, isso provocaria uma demanda incontrolável por nossas praias, já que as praias do sul e sudeste estão contaminadas e com surto de infecções.

    1. Com os preços das passagens aéreas para Natal? impossível!

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Geral

MPF obtém condenação da União ‘por omissão’ e do deputado General Girão por ‘fomentar atos antidemocráticos’; parlamentar deve pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos

Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais; União e Forças Armadas também deverão promover ato público com pedido de desculpas e ações educativas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.

A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até 10 dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.

Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.

Opinião dos leitores

  1. Aproveitando a oportunidade dos procuradores do MPF também se manifestarem com relação a saúde pública, principalmente o Hospital Walfredo Gurgel, que apesar de estadual recebe recursos federais. Fica a dica!!

  2. Grande giro errado do “Papai Noel camuflado”. Vejam as voltas que o mundo dá. O General da ironia agora vai pedir anistia. Foi fazer um giro e terminou fazendo um GIRÃO.

  3. Defender abertamente a ditadura de Maduro é um ato democrático ou é liberdade de manifestação?

    1. Quem defende Maduro é bandido também. Um erro não justifica outro.

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