Fecomércio-RN solta nota técnica sobre inflação de janeiro e diz que o secretário de Administração do RN mentiu

Foto: Fecomércio-RN

Após uma publicação nas redes sociais feita pelo secretário da Administração do RN, Pedro Lopes, afirmar que empresários “ficaram com o dinheiro do ICMS” e que a “inflação do RN em janeiro de 2024 ficou igual a média nacional”, a Fecomércio-RN soltou uma nota técnica sobre o tema, desmentindo o secretário Pedro Lopes.

Veja a íntegra abaixo:

Por uma questão de compromisso com a população do estado do Rio Grande do Norte, nos sentimos na obrigação de dizer a verdade e mitigar os danos causados pela propagação das informações inverídicas contidas na manifestação pública do Secretário Estadual de Administração, na manhã deste sábado (17), por meio das suas Redes Sociais.

Além dos esclarecimentos técnicos, este é um posicionamento institucional da Fecomércio RN, em defesa dos empresários dos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo, principais geradores de emprego, renda e impostos em nosso estado.

É essencial destacar que as informações abaixo são públicas e oficiais. Vale dizer, inclusive, que os dados aqui utilizados são os mesmos citados pelo Secretário, porém analisados com isenção e rigor técnico.

O IBGE, órgão oficial de estatística no Brasil, infelizmente não calcula os índices de inflação para a cidade de Natal, nem para sua região metropolitana. Isso exige cuidado ao se comparar o IPC-Natal, apurado pelo IDEMA-RN, com o IPCA e o INPC, calculados pelo IBGE. Ainda assim, o mais apropriado é comparar o IPC-Natal, que pesquisa a cesta de consumo de famílias entre 1 a 14 salários mínimos, com o INPC, cuja cesta considera famílias entre 1 e 5 salários mínimos. O IPCA, por sua vez, considera o consumo das famílias que recebem até 40 salários mínimos, ficando muito distante da realidade das famílias potiguares.

A comparação entre os resultados do mês de janeiro do INPC-Brasil e do IPC-Natal mostra que a inflação na capital foi menor que a observada no país: 0,46% contra 0,57%. Essa é a realidade em seis dos nove grupos de despesa pesquisados. Em alguns, inclusive, houve deflação no Rio Grande do Norte: os preços dos grupos vestuário, transporte e educação, essenciais à população, caíram em janeiro.

Quando comparamos o IPC-Natal (+0,46%) de janeiro com o INPC-Fortaleza (+0,63%), capital vizinha, fica ainda mais evidente o menor avanço da inflação na Capital Potiguar. Em oito dos nove grupos pesquisados a inflação em Natal foi menor que em Fortaleza, com exceção de Habitação, cuja diferença foi irrisória (0,01 ponto percentual).

Vale ressaltar que o grupo de alimentos e bebidas, principal grupo de consumo nos dois indicadores, possui pesos bastante diferentes: 24,09% no INPC-Brasil, 27,37% no INPC-Fortaleza e 32,43% no IPC-Natal. Significa que se o peso desse grupo em Natal fosse igual ao do INPC Brasil ou Fortaleza, a inflação em Natal seria ainda mais baixa.

Em uma análise mais ampla da região, é possível verificar que a nossa inflação está abaixo do patamar dos demais estados do Nordeste, segundo o INPC calculado pelo IBGE: São Luís (+1,03%), Aracaju (+0,84%), Recife (+0,65%), Fortaleza (+0,63%) e Salvador (+0,17%). À exceção de Salvador, Natal apresentou inflação menor que demais capitais do Nordeste.

As tabelas abaixo mostram os resultados de janeiro e as diferenças entre o IPC-Natal e o INPC-Brasil, para todos os grupos pesquisados pelo IDEMA-RN e pelo IBGE.

Os números aqui expostos são um primeiro sinal inequívoco do retorno positivo para a sociedade da redução da alíquota modal de ICMS no estado do Rio Grande do Norte, de 20% para 18%. A verdade é que a inflação em janeiro na capital potiguar foi bem mais baixa do que na capital vizinha e no Brasil como um todo.

Vale ressaltar, ainda, que muitos produtos vendidos no último mês de janeiro ainda eram originários de estoques adquiridos quando a alíquota modal ainda estava majorada. O mesmo raciocínio vale para contratos de prestação de serviços assinados com alíquota maior e em execução no momento. Com o passar do tempo e a renovação desses estoques e contratos, que desde janeiro devem ser calculados com base em uma alíquota menor de ICMS, os consumidores do estado do Rio Grande Norte, e não apenas da capital, devem ser ainda mais beneficiados com os efeitos positivos dessa redução da carga tributária, impulsionando ainda mais o comércio estadual e consequentemente a própria arrecadação de ICMS.

A Fecomércio trabalha com um único propósito: o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio Grande do Norte, através do crescimento dos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Foi por isso que nos posicionamos para que não houvesse aumento da alíquota de ICMS, pois acreditamos que era o melhor caminho.

Entendemos que a classe produtiva não deve ser exposta como vilã ou opositora ao desenvolvimento do Estado. Não aceitamos qualquer acusação neste sentido. Entendemos que somente em um contexto de união de forças e diálogo poderemos transformar a situação atual. A instituição se mantém aberta e disponível ao bom debate em prol do nosso RN, sempre pautada em análises técnicas e no compromisso com a verdade.

Foto: Vítor Silva/Botafogo

Em uma final histórica, o Botafogo se tornou o grande campeão da Copa Libertadores da América 2024, neste sábado (30), ao vencer o Atlético-MG por 3 a 1, no estádio Mâs Monumental, em Buenos Aires.

Foto: VioletaStoimenova/GettyImages

O aumento das vendas do comércio eletrônico por conta dos descontos da Black Friday também atraiu a atenção de golpistas. Até às 12 horas deste sábado, foram registradas 17,8 mil tentativas de fraudes. Os golpes foram bloqueados por sistemas de segurança e evitaram um prejuízo de R$ 27,6 milhões.

Antes mesmo de sua estreia, o Largo dos Reis já se mostra um sucesso para o Carnatal deste ano. Prova disso é que os dois lotes de ingressos disponibilizados para os três dias do Largo já esgotaram em poucos minutos após o lançamento de cada um dos lotes.

A procura foi tamanha que houve um congestionamento no site oficial para fazer o cadastro para ter direito à camiseta para acesso ao Largo dos Reis.

Agora, quem garantiu o cadastro, vai receber um QR Code para retirar o abadá mediante a troca de 2 kg de alimentos não perecíveis, garantindo acesso ao espaço exclusivo onde será possível acompanhar todas as atrações do Corredor da Folia e curtir shows gratuitos com artistas nacionais todas as noites.

Os abadás serão limitados por dia e poderão ser retirados a partir do dia 6 de dezembro, no Centro de Convenções, durante a entrega oficial dos abadás, mediante a apresentação do QR Code obtido no site e dos 2 Kg de alimentos. Só será permitida a retirada de um voucher para cada CPF por dia.

Foto: Gage Skidmore/Flickr

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou neste sábado (30) uma ameaça ao Brics: se o bloco insistir em criar uma moeda próprio para negócios internacionais, os produtos dos países integrantes serão taxados em até 100% na entrada no mercado norte-americano.

“A ideia dos países do Brics de se afastarem do dólar enquanto ficamos parados e assistimos ACABOU. Exigimos um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e podem se preparar para dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem ir encontrar outro ‘otário!’. Não há chance de os Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional –e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, escreveu Trump no seu perfil na rede social que ele próprio criou, a Truth Social.

Se essa ameaça for levada adiante será um grande baque para o Brics, que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Será um revés, sobretudo, para a China que lidera o grupo. O Brics tem colocado no topo da agenda a criação de uma moeda própria para suas transações internacionais.

Poder360

O deficit primário das empresas estatais somou R$ 7,76 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2024, registrando o maior valor para o período desde o início da série histórica do BC (Banco Central), em 2002.

O montante supera em quase três vezes o resultado negativo de R$ 2,86 bilhões apurado nos 10 primeiros meses de 2023. Os dados são nominais, ou seja, não foram ajustados pela inflação. As estatísticas divulgadas pelo BC excluem os grupos Petrobras e Eletrobras, bem como bancos públicos, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.

As empresas estatais federais foram responsáveis pela maior parte do deficit registrado no ano, com R$ 4,452 bilhões até outubro. No mesmo período de 2023, o deficit havia sido de R$ 286 milhões. A expansão reflete, segundo especialistas, o aumento nos investimentos dessas companhias, como já apontado em análises anteriores.

As empresas estaduais apresentaram um deficit de R$ 3,355 bilhões, acima dos R$ 2,257 bilhões apurados em igual período do ano passado. Já as estatais municipais registraram uma melhora, alcançando um superávit de R$ 41,6 milhões, contra um deficit de R$ 325 milhões até outubro de 2023.

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) afirmou, ao Valor, que o deficit primário não reflete, isoladamente, a saúde financeira das empresas estatais, mas considera apenas receitas e despesas primárias do ano corrente, sem incluir os recursos em caixa acumulados em períodos anteriores.

“Empresas podem registrar deficits primários mesmo com lucro contábil, especialmente quando estão intensificando investimentos na expansão ou modernização de seus negócios”, segundo o MGI.

Das 13 empresas analisadas pelo BC, 10 apresentaram lucro contábil, segundo o ministério. “Os deficits fiscais atuais das estatais refletem a retomada de investimentos. Não há risco às contas públicas, pois não dependem de aporte do Tesouro, sendo financiados com recursos próprios das estatais”, afirmou.

Conforme o MGI, as estatais registraram lucro líquido de quase R$ 200 bilhões em 2023, embora o resultado represente uma queda de 28% em relação ao ano anterior.

“No ano passado, as empresas estatais repassaram R$ 128 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a seus acionistas. Deste montante, cerca de R$ 50 bilhões foram destinados diretamente ao Tesouro Nacional.”

Poder 360

O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Antonio Augusto/STF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que a manifestação da PGR sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, deve ficar para o próximo ano. Em entrevista à CNN Brasil, Gonet destacou a “enorme complexidade” do caso, que tem 37 indiciados.

“Este é um caso de enorme complexidade, inclusive pelo número de pessoas envolvidas. Qualquer que seja a próxima manifestação, ela tem que ser muito responsável e feita de forma ponderada, segura e justa”, disse ele, em entrevista à emissora em Lisboa, onde participa do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).

Gonet ressaltou que a análise do inquérito exige um “estudo aprofundado” por parte de uma força-tarefa da PGR, que avaliará “qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações”. Segundo ele, “é improvável uma posição em duas semanas”.

Questionado pela CNN Brasil se isso era um indicativo de que a decisão seria adiada para o próximo ano, ele reconheceu que é “bem possível”. “Não pode haver nenhum açodamento nesse processo”, completou o procurador-geral da República.

Entenda o rito processual

Com o relatório finalizado pela PF, cabe a Gonet seguir com o rito jurídico, que prevê três caminhos possíveis para a tramitação do processo. Com o recebimento do documento de 884 páginas, a PGR passa a se debruçar sobre ele e poderá oferecer denúncia contra Bolsonaro e outros 36 indiciados, o que os colocará no banco dos réus.

Ou seja, o órgão, que é titular da ação penal, pode apresentar ou não denúncia à Justiça. Caso entenda que a autoridade policial, no caso a PF, está correta em suas investigações, a denúncia abre o processo penal contra os acusados.

O procurador também pode avaliar que ainda faltam mais indícios para sustentar uma denúncia, o que o faria pedir novas diligências sobre o caso para que as investigações da PF continuem.

Gonet pode, ainda, decidir não seguir com a denúncia, determinando o arquivamento do caso. Dessa forma, o indiciado volta a não ter implicações penais, já que não foi formalmente acusado de nenhum crime referente a essa investigação.

Se uma denúncia for enviada pela PGR ao Supremo, a Corte poderá acatar ou não a manifestação. Caso seja aceita, os denunciados se tornam réus e serão julgados pelo Judiciário.

Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação/FAB

Lula criou uma espécie de confraria com alguns políticos e ministros do STF. A ideia é reunir o grupo todo mês para “conversar”

O petista, aliás, sugeriu que a FAB passe a transportar todos os ministros do Supremo, alvos de ameaças de morte. A Corte gostou da ideia. Está em estudo.

O uso de aviões da FAB é regulamentado por um decreto de 2020. Ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal podem solicitar aeronaves.

Se a ideia vingar, todos os outros dez magistrados poderão utilizar as aeronaves do governo para seus compromissos.

Radar, por Robson Bonin – Veja