Cerca de 19 milhões de pessoas estão sendo afetadas com a estiagem do Nordeste e os recursos anunciados pelo governo federal ainda não foram aplicados na sua totalidade, segundo o deputado Felipe Maia (DEM-RN).
“Quem assiste aos noticiários da televisão, ou lê as reportagens dos jornais e revistas, deve imaginar que a região está sendo irrigada por bilhões e bilhões de reais. No entanto, tais recursos tão enfaticamente anunciados ainda não chegaram ao seu destino”, afirmou.
Ao citar a Medida Provisória 566/12, que prevê R$ 706,4 milhões para socorrer a região, o deputado destacou que até agora nada foi pago efetivamente. “O que a sociedade quer saber é onde este volume de recursos está sendo aplicado, pois as obras estão paradas”, disse.
O parlamentar relatou que em março fez visita ao município de Mauriti, no sertão do Ceará, para conferir a realização das obras de transposição do rio São Francisco. Segundo ele, não existe nada no local em que deveria haver 44 quilômetros de canal sendo concluídos. “Deparamo-nos com o descaso e o abandono do governo. Em meio a tantos números fantásticos divulgados, nos deparamos com uma realidade muito diferente da noticiada”, criticou.
Esperamos que não sejam desviados antes de chegar. Ai sim será pior. A questão é que verba para festas chega fácil, para uma necesidade destas fica demorando. O Brasil emprestou Bilhões ao FMI para socorrer países da Europa e demora nos recursos para resolver os problemas internos. Quem explica!!!!!!!!
R.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou neste sábado (30) uma ameaça ao Brics: se o bloco insistir em criar uma moeda próprio para negócios internacionais, os produtos dos países integrantes serão taxados em até 100% na entrada no mercado norte-americano.
“A ideia dos países do Brics de se afastarem do dólar enquanto ficamos parados e assistimos ACABOU. Exigimos um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e podem se preparar para dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem ir encontrar outro ‘otário!’. Não há chance de os Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional –e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, escreveu Trump no seu perfil na rede social que ele próprio criou, a Truth Social.
Se essa ameaça for levada adiante será um grande baque para o Brics, que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Será um revés, sobretudo, para a China que lidera o grupo. O Brics tem colocado no topo da agenda a criação de uma moeda própria para suas transações internacionais.
Uma colisão envolvendo um VLT (veículo leve sobre trilhos) e um carro de passeio deixou o trecho de uma via no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste de Natal interditada neste sábado (30).
Segundo informações da Polícia Militar, a condutora do carro vinha de do interior do RN e se dirigia para sua casa quando foi atingida pelo trem.
A batida atingiu o carro da mulher na porta do passageiro. Com isso, os dois veículos impediram a passagem de outros carros pelo local.
Ainda estavam aguardando a chegada de funcionários da CBTU e do CPRE para averiguar as causas do acidente.
O deficit primário das empresas estatais somou R$ 7,76 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2024, registrando o maior valor para o período desde o início da série histórica do BC (Banco Central), em 2002.
O montante supera em quase três vezes o resultado negativo de R$ 2,86 bilhões apurado nos 10 primeiros meses de 2023. Os dados são nominais, ou seja, não foram ajustados pela inflação. As estatísticas divulgadas pelo BC excluem os grupos Petrobras e Eletrobras, bem como bancos públicos, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.
As empresas estatais federais foram responsáveis pela maior parte do deficit registrado no ano, com R$ 4,452 bilhões até outubro. No mesmo período de 2023, o deficit havia sido de R$ 286 milhões. A expansão reflete, segundo especialistas, o aumento nos investimentos dessas companhias, como já apontado em análises anteriores.
As empresas estaduais apresentaram um deficit de R$ 3,355 bilhões, acima dos R$ 2,257 bilhões apurados em igual período do ano passado. Já as estatais municipais registraram uma melhora, alcançando um superávit de R$ 41,6 milhões, contra um deficit de R$ 325 milhões até outubro de 2023.
O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) afirmou, ao Valor, que o deficit primário não reflete, isoladamente, a saúde financeira das empresas estatais, mas considera apenas receitas e despesas primárias do ano corrente, sem incluir os recursos em caixa acumulados em períodos anteriores.
“Empresas podem registrar deficits primários mesmo com lucro contábil, especialmente quando estão intensificando investimentos na expansão ou modernização de seus negócios”, segundo o MGI.
Das 13 empresas analisadas pelo BC, 10 apresentaram lucro contábil, segundo o ministério. “Os deficits fiscais atuais das estatais refletem a retomada de investimentos. Não há risco às contas públicas, pois não dependem de aporte do Tesouro, sendo financiados com recursos próprios das estatais”, afirmou.
Conforme o MGI, as estatais registraram lucro líquido de quase R$ 200 bilhões em 2023, embora o resultado represente uma queda de 28% em relação ao ano anterior.
“No ano passado, as empresas estatais repassaram R$ 128 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a seus acionistas. Deste montante, cerca de R$ 50 bilhões foram destinados diretamente ao Tesouro Nacional.”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Antonio Augusto/STF
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que a manifestação da PGR sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, deve ficar para o próximo ano. Em entrevista à CNN Brasil, Gonet destacou a “enorme complexidade” do caso, que tem 37 indiciados.
“Este é um caso de enorme complexidade, inclusive pelo número de pessoas envolvidas. Qualquer que seja a próxima manifestação, ela tem que ser muito responsável e feita de forma ponderada, segura e justa”, disse ele, em entrevista à emissora em Lisboa, onde participa do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).
Gonet ressaltou que a análise do inquérito exige um “estudo aprofundado” por parte de uma força-tarefa da PGR, que avaliará “qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações”. Segundo ele, “é improvável uma posição em duas semanas”.
Questionado pela CNN Brasil se isso era um indicativo de que a decisão seria adiada para o próximo ano, ele reconheceu que é “bem possível”. “Não pode haver nenhum açodamento nesse processo”, completou o procurador-geral da República.
Entenda o rito processual
Com o relatório finalizado pela PF, cabe a Gonet seguir com o rito jurídico, que prevê três caminhos possíveis para a tramitação do processo. Com o recebimento do documento de 884 páginas, a PGR passa a se debruçar sobre ele e poderá oferecer denúncia contra Bolsonaro e outros 36 indiciados, o que os colocará no banco dos réus.
Ou seja, o órgão, que é titular da ação penal, pode apresentar ou não denúncia à Justiça. Caso entenda que a autoridade policial, no caso a PF, está correta em suas investigações, a denúncia abre o processo penal contra os acusados.
O procurador também pode avaliar que ainda faltam mais indícios para sustentar uma denúncia, o que o faria pedir novas diligências sobre o caso para que as investigações da PF continuem.
Gonet pode, ainda, decidir não seguir com a denúncia, determinando o arquivamento do caso. Dessa forma, o indiciado volta a não ter implicações penais, já que não foi formalmente acusado de nenhum crime referente a essa investigação.
Se uma denúncia for enviada pela PGR ao Supremo, a Corte poderá acatar ou não a manifestação. Caso seja aceita, os denunciados se tornam réus e serão julgados pelo Judiciário.
Lula criou uma espécie de confraria com alguns políticos e ministros do STF. A ideia é reunir o grupo todo mês para “conversar”
O petista, aliás, sugeriu que a FAB passe a transportar todos os ministros do Supremo, alvos de ameaças de morte. A Corte gostou da ideia. Está em estudo.
O uso de aviões da FAB é regulamentado por um decreto de 2020. Ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal podem solicitar aeronaves.
Se a ideia vingar, todos os outros dez magistrados poderão utilizar as aeronaves do governo para seus compromissos.
Muito justo, são autoridades e merecem serem tratadas como tal em especial o ministro Alexandre de Morais que não se agarcha para certos políticos que se acham os donos do mundo.
Isso. Alugue um jatinho pra ele.
Com o seu dinheiro e não com o nosso.
👉agachar👈
verbo
1.
transitivo direto e pronominal
fazer ficar ou ficar de cócoras; abaixar(-se), acaçapar(-se).
“cansado, agachou o corpo junto ao umbral da porta”
🫏🫏😭😭😭 SER ANALFABETO É PRÉ-REQUISITO PRA SER ESQUERDISTA.
E ainda tem vagabundos que apoia esse ditador, brasileiro tem que se ferrar mesmo, o barco afundando e uns idiotas aplaudindo, esquerdista é assim mesmo, esperar o que dessa gente sem cérebro
Esse Mafra é anta; com todo respeito; só pode ser fanático; cego é acima de tudo babão do PT
O momento mais aguardado chegou! O primeiro lote do Largo dos Reis, a grande novidade do Carnatal 2024, já está disponível. Garanta agora o seu lugar e prepare-se para viver a verdadeira essência da pipoca em uma experiência única. Não perca tempo, porque a folia começa aqui.
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não dar seguimento a uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra o governador e prefeito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes (MDB).
O então candidato à Prefeitura da capital paulista acionou a Justiça após o episódio em que Tarcísio afirmou ter informações de inteligência que apontavam que uma facção criminosa orientou pelo voto no psolista. A declaração foi dada no dia do segundo turno das eleições municipais, enquanto governador e prefeito concediam uma coletiva de imprensa.
Na ação, a defesa de Boulos cita “suposta prática do crime previsto no art. 323 do Código Eleitoral, que tipifica a divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a campanha eleitoral”.
Nunes Marques seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e entendeu que o caso não compete ao TSE.
“O Tribunal Superior Eleitoral não detém competência originária para processar e julgar imputações versando crimes eleitorais, considerada a repartição de competências jurisdicionais delineada pela Carta de 1988”, diz trecho da decisão.
Procurada pela CNN, a defesa de Boulos informou que entrará com novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Nós já aguardávamos que a decisão fosse nesse sentido e que realmente o ministro não entrasse no mérito da ocorrência ou não de ato ilícito por parte do governador. Por isso mesmo já temos um novo procedimento sendo preparado para o STJ”, explicou o advogado Alexandre Pacheco Martins.
Já a assessoria do prefeito afirmou que a “Justiça se fez”.
“Diante de denúncia infundada apresentada pelo meu adversário, derrotado nas urnas pelo voto popular, a Justiça se fez”, diz o comunicado.
Entre janeiro e setembro de 2024, as catástrofes naturais no Brasil causaram prejuízos de pelo menos US$ 6,4 bilhões (R$ 37,3 bilhões), indica um novo relatório da Aon, multinacional britânica que trabalha com gestão de riscos e resseguros.
Os maiores danos foram atribuídos às enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram o estado entre 28 de abril e 3 de maio, causando cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,14 bilhões) em perdas financeiras, além de 182 mortes.
Outros eventos com impacto significativo foram os incêndios que atingiram várias áreas de vegetação brasileira, gerando danos de estimados US$ 360 milhões. A seca que atingiu o país teve uma repercussão ainda maior, com prejuízos estimados de US$ 470 milhões no período.
Embora os US$ 6,4 bilhões de prejuízo acumulados nos primeiros três trimestres de 2024 sejam um valor elevado, a cifra representa uma queda de 57% em relação a 2023. Os danos econômicos do ano passado foram significativamente maiores por conta dos reflexos da seca histórica na região da bacia hidrográfica do rio da Prata, no Sul do país, que provocou mais de US$ 10 bilhões em prejuízos.
Em termos globais, o relatório indica que, entre janeiro e setembro, as perdas econômicas relacionadas às catástrofes naturais atingiram US$ 258 bilhões.
O evento com maior impacto financeiro no período analisado foi o furacão Helene, com perdas estimadas em US$ 55 bilhões. As chuvas e os fortes ventos associados à megatempestade levaram a inundações catastróficas no estado americano da Carolina do Norte.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou nesta sexta-feira (29) uma lei que pune com até 30 anos de prisão o apoio às sanções internacionais contra o país, um dia depois de sua aprovação pelo Parlamento, controlado pelo chavismo governante.
“Execute-se a partir deste mesmo momento!”, disse Maduro após firmar a legislação em um ato transmitido em cadeia de rádio e televisão.
A nova lei foi aprovada nesta quinta, em meio ao aumento das tensões sobre a reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo (2025-2031), que a oposição liderada pela ex-deputada María Corina Machado denuncia como fraude e reivindica a vitória do candidato Edmundo González Urrutia.
“Toda pessoa que promova, instigue, solicite, invoque, favoreça, facilite, respalde ou participe da adoção de medidas coercitivas […] será sancionada com prisão de 25 a 30 anos”, diz um dos artigos da lei.
Além disso, a norma estipula inabilitações de 60 anos para exercer cargos públicos a dirigentes que apoiem as sanções e multas equivalentes a entre 100 mil e um milhão de dólares (R$ 600 mil e 6 milhões). Os acusados poderão ser julgados “in absentia”.
É “uma lei para fazer justiça, uma lei para defender a Venezuela e para vencer, como estamos vencendo e venceremos, todas as ameaças, todos os bloqueios, do imperialismo norte-americano e de seus países-satélites”, afirmou Maduro.
A Lei Libertador Simón Bolívar promovida pelo Parlamento venezuelano responde a um projeto de lei bipartidário aprovado na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 18 de novembro para incrementar as sanções contra a Venezuela. O texto ainda precisa da luz verde do Senado e da sanção do presidente americano para entrar em vigor.
A legislação em discussão no Congresso dos Estados Unidos, denominada oficialmente Proibição de Operações e Arrendamentos com o Regime Autoritário e Ilegítimo da Venezuela (BOLIVAR, em seu acrônimo em inglês), veta contratos com pessoas que mantenham negócios com o governo Maduro, considerado “ilegítimo” por Washington.
Se essa Lei entrasse em vigor no Brasil, o Partido dos Trabalhadores seria extinto, o que os “meliantes” desse partido já criticaram dos governantes do Brasil e uma festa.
Será que se falar de bem, a gente fica liberado para ir ao supermercado, açougue, padaria, farmácia, andar tranquilo com celular, relógio, carro e moto na rua? Hoje estamos proibidos de ter acesso a muita coisa. Como seria? O presidente ou alexandre de moraes vao liberar um cartão? Uma tarja ou número para usar no corpo? Vou gostar, só assim tiro minha pop 100 da garagem ou meu Fiat 147, irei comprar costela de porco, pé e pescoco de frango, chegar depois das 09 em casa e como é de lei, tomar vinho sangue de boi, também sou gente.
O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.
Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.
A intimidação pode ser feita verbalmente, por escrito ou por gestos, desde que tenha potencial para causar impacto psicológico na vítima, mesmo que a ameaça não se concretize.
De acordo com o advogado criminalista Arthur Richardisson, geralmente as ameaças acontecem em momentos de desentendimento entre parentes, vizinhos ou conhecidos.
“Muitas vezes, as pessoas falam sem pensar e acabam subestimando a gravidade do que dizem, sem se dar conta de que suas palavras podem ser enquadradas como crime”, explicou o advogado.
O especialista destaca ainda que o crime de ameaça pode ser confundido com outras infrações, como injúria ou calúnia, principalmente em situações de conflitos mais complexos e em ambientes virtuais.
“O ambiente virtual ampliou as formas de comunicação, mas também os conflitos. Mensagens que antes poderiam ser esquecidas agora ficam registradas e podem servir de prova em processos criminais. Isso torna ainda mais necessário o cuidado com o que se escreve online”, disse.
O crime de ameaça é classificado como de menor potencial ofensivo. A pena é de detenção em regime aberto ou semiaberto, com aplicação de penas alternativas, como multas ou transação penal.
Esperamos que não sejam desviados antes de chegar. Ai sim será pior. A questão é que verba para festas chega fácil, para uma necesidade destas fica demorando. O Brasil emprestou Bilhões ao FMI para socorrer países da Europa e demora nos recursos para resolver os problemas internos. Quem explica!!!!!!!!
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