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O deputado Felipe Maia (DEM-RN) tentou obstruir a votação da Medida Provisória 572/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste. O crédito foi aberto Comissão Mista de Orçamento em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população.
A oposição vem obstruindo as votações na comissão com o argumento de que o governo não cumpriu acordo feito em julho, quando se comprometeu a liberar recursos para emendas parlamentares do Orçamento deste ano.O deputado potiguar disse que, apesar de a Medida Provisória permitir a liberação imediata de R$ 381 milhões, apenas R$ 200 mil foram liberados até agora.
Conforme a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca. Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada, a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.
O deputado Claudio Puty (PT-PA) disse que as emendas ainda não pagas estão relacionadas a problemas técnicos ou de gestão, como falta de documentos.
* Com informações da Agência Câmara
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