FILHO DESABAFA: “A demissão feita por Carlos Eduardo foi a antecipação da morte do meu pai”

Fotos: Reprodução/Diário do RN

“Eu não tenho dúvida de que o que antecipou a partida do meu pai foi a demissão que Carlos Eduardo fez com o pessoal da Urbana. Aquela demissão foi a antecipação da partida do meu pai.

Disso, eu não tenho nenhuma dúvida”. Esse é o relato de Isaías Germano Neto, filho de Isaías Germano Junior, um dos 244 funcionários prejudicados pela demissão em massa na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), causada em 2017 pelo ex-prefeito e atual candidato à chefia do Executivo Municipal de Natal Carlos Eduardo (PSD). Agora, Neto teme um quinto mandato. “Eu acho que todas aquelas famílias que foram penalizadas naquele período não aceitam de jeito nenhum que ele tente voltar a ser prefeito de Natal por causa da covardia do que ele fez”, diz.

A dispensa coletiva surpreendeu os funcionários no dia 2 de janeiro de 2017, quando chegaram para trabalhar. Como relata a jornalista Liege Barbalho, também demitida na ocasião, “os funcionários foram demitidos, chegaram para bater um ponto e estava lá na lista (de funcionários despedidos) no relógio do ponto”. Ela classifica o ato como “humilhante, ultrajante, desrespeitoso, desumano.

Assim como para muitas famílias, a demissão impactou a vida da família de Isaías Neto, que teve depressão após a perda inesperada do emprego. “Meu pai era um pai com 37 anos de serviço, tinha um salário razoável, foi pego de surpresa na hora da demissão dele. O salário dele caiu, acredito que quase 70% ou 80%. Não dava para corrigir, não dava para comprar, não dava para pagar quase nada. E aí veio a doença dele. Ele se preocupou muito, entrou em depressão, teve parada respiratória, teve parada cardíaca, ficou na UTI. Essa demissão foi em 2017, em 2018 meu pai veio a falecer. Ele não sustentou de jeito nenhum”, conta.

A família de Isaías Junior dependia do salário que ele recebia da Urbana para a manutenção das necessidades básicas. “É uma casa em que tem uma autista que dependia do meu pai com plano de saúde, remédios caros, idas a médico e tudo isso teve que acabar porque não tinha mais como pagar. Foi uma coisa ruim mesmo”, afirma Neto. Para o jovem, “Carlos Eduardo foi uma negação”.

“O que eu tenho a dizer sobre Carlos Eduardo é (que foi) um desastre. Desumano demais”, relata.

“Esse homem deveria ser responsabilizado criminalmente. Morreram pessoas em função do que ele fez, da atitude dele”, concorda Walter Medeiros, um dos funcionários prejudicados. O motorista por aplicativo, que luta há oito anos contra os prejuízos causados pela decisão, também teme a volta do antigo gestor ao Palácio Felipe Camarão. “Eu me preocupo muito em ele não voltar, porque, senão, ele vai fazer a mesma coisa que fez com a gente. A gente já está no prejuízo, mas e os outros que estão lá sonhando?”, lamenta.

A jornalista Liege Barbalho, também demitida na ocasião, relembra a surpresa que teve no dia 2 de janeiro de 2017, quando chegou para trabalhar. “Os funcionários foram demitidos, chegaram para bater um ponto e estava lá na lista (de funcionários despedidos) no relógio do ponto. Foi à queima-roupa. Humilhante, ultrajante, desrespeitoso, desumano”, ressalta.

Ainda segundo a comunicadora, todos os funcionários atingidos estavam na empresa havia mais de 30 anos. “Nós somos fundadores, erguemos aquilo ali com nosso trabalho, com nossa eficiência, capacidade e força de vontade”, conta. “Se a Urbana foi mal administrada, se os gestores que passaram não souberam administrar, não foi problema dos funcionários, não foi problema nosso. Nós estávamos lá, dando o nosso expediente, trabalhando todos os dias”, afirma Barbalho.

INDENIZAÇÕES

Somente em 2017 parte dos ex-servidores começou a receber os primeiros valores devidos referentes à dispensa. Uma outra parcela conseguiu ser paga em 2019 e ainda restam nove pessoas à espera de decisões judiciais. No entanto, apesar de a maioria ter conseguido encerrar as pendências com a Prefeitura, os relatos são de que os acordos realizados foram “vergonhosos”.

“(Os demitidos) fizeram pela necessidade de sobrevivência. Porque a gente tinha um padrão e, de repente, caiu. Foi uma coisa desrespeitosa que fizeram, teve gente que passou lá 40 anos trabalhando e recebeu 56 mil reais de uma indenização”, relata a jornalista Liege Barbalho.

O motorista Walter Medeiros relata que se tratou de imposição. “Eles impuseram um valor para a gente. Era a lei da mordaça. Não teve acordo. Em momento algum teve acordo”, destaca.

Ele conta que os valores propostos são muito abaixo do devido e lamenta pelos colegas que precisaram aceitar a oferta. “A gente tem direito a um valor e eles querem dar 5% do que a gente tem direito. Os que aceitaram (o acordo) primeiro, aceitaram piores condições”, diz.

SEM PREVISÃO

Após 8 anos, os ex-funcionários que ainda não conseguiram formalizar um acordo com a Prefeitura afirmam que não têm previsão para receber os montantes esperados. “Nós não temos previsão, só de luta. Já são oito anos, quase uma década, que estamos vivendo dessa forma, né?

Sobrevivendo da maneira que a gente pode, né? Por exemplo, Walter faz Uber, eu faço assessoria, tenho blog para poder ter uma vida digna, porque ele deixou a gente em maus lençóis”, relata Liege Barbalho. No entanto, a jornalista garante: “se não resolver da forma que seja correta, justa, eu vou até Brasília, sim. Eu levo o processo até Brasília”. Para Walter, é “muito pouco provável” chegar a um acordo interessante com a Urbana.

MEDO

Os ex-servidores temem o retorno de Carlos Eduardo à gestão da capital potiguar. “O que a gente pretende, na verdade, é fazer por onde que esse rapaz não tenha novas oportunidades, né?”, diz o motorista. “De prejudicar a vida dos natalenses, porque, se ele voltar, com certeza vai prejudicar a vida de mais natalenses. Ele paga de bom moço, mas na realidade ele é um lobo em pele de cordeiro. Dando uma de bom rapaz, mas na realidade ele é uma pessoa do mal, porque ele prejudicou a vida de mais de mil pessoas sem justificativa alguma”, completa a comunicadora.

“Ele tinha que fazer uma autoanálise para ver se ele pensaria em voltar a Prefeitura, porque eu não vejo ele nada de capaz, muito pelo contrário, eu acho ele perseguidor. É perseguidor do trabalhador. A concepção que eu tenho dele é que ele é um oportunista, um mau caráter, que ele, para chegar ao poder, é como aquele dito popular: ele vende a mãe ao diabo, ele quer estar lá no poder”, diz Liege. “Então eu acho ele um mau-caráter, um oportunista que quer voltar para o comando da cidade mais uma vez para o bel-prazer dele, porque ele prejudicou muita gente. E eu falo desse meu caso. Quantos outros casos existem, que ele fez?”, finaliza.

Diário do RN

Foto: Agência Brasil

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24 em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Fonte: Agência Brasil

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A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nessa terça-feira (17), por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões, de Natal, contra a rede de restaurantes Coco Bambu, do Ceará. O colegiado apontou que não houve prática de concorrência desleal. Os ministros, sob relatoria de Raul Araújo, concluíram que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem (trade dress).

A decisão do STJ, que já havia sido proferida monocraticamente pelo ministro Araújo em março deste ano, reforma o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tinha dado razão ao grupo de restaurantes natalense, reconhecendo a concorrência desleal e condenando o Coco Bambu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A sentença do tribunal potiguar se baseou na constatação de semelhanças na decoração do restaurante, uniformes dos garçons, modelo de negócios e os pratos.

O ministro do STJ Raul Araújo, no entanto, destacou que, apesar das semelhanças apontadas, a utilização de termos genéricos como “Camarões” e “Restaurante” não é exclusividade do grupo de Natal, configurando uma marca fraca. O Tribunal também entendeu que a atuação das duas redes em estados diferentes não gera confusão suficiente para caracterizar concorrência desleal, e que os elementos visuais e arquitetônicos alegados não possuem originalidade suficiente para serem protegidos de forma exclusiva.

Com a nova decisão, o Coco Bambu foi absolvido das acusações, reafirmando o entendimento de que a coexistência de marcas com baixa distintividade no mercado é permitida, desde que não haja usurpação evidente de identidade comercial.

Entenda o caso

Em 2017, após oito anos, o Camarões conseguiu na Justiça a condenação por plágio e concorrência desleal da rede de restaurantes Coco Bambu. A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por 3 votos a 2, entendeu que a rede cearense copiou os pratos e diversos procedimentos do Camarões, além de usar indevidamente o nome “Camarões” e relacionar o estabelecimento à marca do restaurante potiguar. O Coco Bambu havia sido condenado a indenizar o Camarões, mas recorreu da decisão e garantiu que não cometeu nenhuma irregularidade.

O Camarões alegou na Justiça que o Coco Bambu Frutos do Mar copiou a decoração do restaurante, uniformes dos garçons, modelo de negócios e os pratos. Para isso, o Coco Bambu, de acordo com o Camarões, teria aliciado funcionários do restaurante potiguar para que eles reproduzissem o cardápio na unidade do restaurante cearense. O estabelecimento, inclusive, se chamava Camarões antes de mudar o nome para Coco Bambu e iniciar a expansão pelo país e exterior.

Segundo alegou o Camarões, o Coco Bambu também teria prejudicado o funcionamento do restaurante potiguar porque “diversos funcionários bem treinados foram aliciados de forma maldosa” para o empreendimento cearense, o que foi relatado por testemunhas à Justiça como um “esquema de reprodução parasitária”. “Não se tratam de semelhanças superficiais, mas de cópias ipsis literis dos pratos, com seus ingredientes, modo de preparo etc. No total foram encontrados mais de 40 pratos com descrição idêntica”, alegou o Camarões.

Em depoimento, um cozinheiro informou que havia sido sondado pelos dirigentes do Coco Bambu para montar um cardápio idêntico ao do Camarões em Fortaleza e que, em visita ao restaurante do estado vizinho, “constatou que as opções de pratos contidos no cardápio eram praticamente os mesmos daqueles ofertados pelo Camarões”. Um chefe de cozinha do restaurante potiguar, inclusive, declarou que os funcionários com quem havido trabalhado anteriormente no Camarões e atualmente exerciam funções no Coco Bambu “detinham conhecimento suficiente para reproduzir os mesmos pratos oferecidos”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

 

Em Canguaretama, município do Agreste Potiguar, a atual administração foi questionada pela oposição sobre o Programa de Segurança Alimentar, uma da iniciativas da Assistência Social que diz repeito a distribuição de cestas básicas para às famílias locais. O problema é que o programa já está instituído há mais de ano e já beneficiou milhares de canguaretamenses.

O procedimento é sempre o mesmo: São feitas denúncias para interromper a entrega de cestas básicas, cestas verdes e outros benefícios à população. Normalmente o que não fica explícito é o pedido das campanhas. Dessa vez, foi feito um pedido formal, para denunciar uma ação que é contínua da gestão, como se existisse apenas para o momento, como a exemplo da entrega do peixe da semana santa.

Em um contexto político desafiador, é essencial que todos os envolvidos se lembrem de que a verdadeira essência da política deve ser o bem-estar da população. As decisões e ações devem sempre priorizar a melhoria da vida das pessoas.

Confira abaixo o programa de segurança alimentar:

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Fotos: Cedidas

A governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, inauguraram a rodovia estadual João Pedro Filho (RN-401) na tarde desta quarta-feira (18).

A obra é a primeira a ser entregue pelo governo do RN dentro do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A governadora destacou a luta para viabilizar os recursos e acelerar a reconstrução da rodovia. “Estou muito feliz em entregar essa obra, que é a primeira de muitas estradas que estão sendo recuperadas no RN. Também quero dar meu testemunho do empenho e do espírito público do prefeito Arthur, que não mediu esforços para que a estrada fosse concluída. Peço uma salva de palmas para ele”, afirmou a governadora ao público presente na solenidade de inauguração.

Ao todo, foram 12 quilômetros de estrada totalmente restaurados. A RN-401 é uma das rodovias que integram a malha viária de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e é de grande importância para a atividade de produção e beneficiamento de petróleo, além do turismo.

A restauração da RN-401 ocorreu por meio de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, a empresa 3R Petroleum e a Prefeitura de Guamaré, totalizando um investimento de R$ 27 milhões.

Para o prefeito Arthur Teixeira, foi um momento de gratidão. “Sou grato a todos do seu governo e à senhora, que me recebeu tantas vezes, ao deputado Hermano Morais, que lutou por essa obra. Mas agradeço principalmente ao povo de Guamaré pela confiança e pela paciência. Esperamos mais de 20 anos por essa obra. Mas agora ela está pronta e o futuro do desenvolvimento econômico de Guamaré vai passar por essa estrada”, comemorou Teixeira.

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou que um vídeo falso de Jair Bolsonaro supostamente anunciando seu apoio ao candidato Pablo Marçal (PRTB) seja retirado do TikTok. O material foi produzido com uma técnica que usa inteligência artificial conhecida como deepfake, em que manipula a imagem e áudio criando um conteúdo falso.

Na decisão, Rodrigo Marzola Colombini, juiz da 2ª Zona Eleitoral, confirmou uma liminar anterior que determinava a remoção do material e afirmou ainda que “Não precisa qualquer esforço intelectual para perceber que o vídeo impugnado é objeto de inteligência artificial não rotulada, como também de flagrante manipulação digital de áudio e vídeo envolvendo a pessoa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no vídeo, expressa apoio e pede o voto ao candidato Pablo Marçal”.

A ação foi movida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que apesar de não contar com a presença ativa de Bolsonaro em atos de campanha, recebeu o apoio oficial do ex-presidente para a sua reeleição à Prefeitura de São Paulo.

Além de determinar a retirada do vídeo no aplicativo, a Justiça também multou em R$ 5 mil a pessoa que publicou o conteúdo por “divulgação de desinformação e deepfake”.

O TikTok forneceu informações para que as autoridades conseguissem identificar a pessoa responsável pelo perfil que postou o vídeo. Ela negou ter produzido o falso conteúdo. A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Metrópoles

Fotos: Cedidas

O tradicional Cantinho Sertanejo, referência em produtos regionais e culinária nordestina em Natal, abre nesta quinta-feira (19), a partir das 08h, a sua segunda unidade, localizada no bairro de Capim Macio. A nova loja chega para atender à crescente demanda dos consumidores por produtos de qualidade e experiências gastronômicas únicas. A partir das 15h tem degustação no local para clientes.

Com 35 anos de história, o Cantinho Sertanejo conquistou seu espaço no mercado natalense graças à variedade de produtos, à qualidade dos ingredientes e ao atendimento acolhedor. Tudo é criteriosamente selecionado e testado dando prioridade aos produtores e marcas locais. A nova unidade, situada na Rua Ismael Pereira, 1668 (por trás da antiga UNP Roberto Freire), mantém a essência da marca, oferecendo um mix completo de produtos regionais além de um espaço aconchegante para os clientes.

A escolha de Capim Macio para a nova unidade se deu pela grande demanda e pelo potencial de crescimento do bairro. “É uma área em pleno desenvolvimento, um bairro familiar, com via de fluxo que leva às praias do litoral sul, com um público que busca produtos de qualidade e praticidade”, explica o sócio da marca, Péricles Medeiros.

Na nova loja, os clientes encontrarão um verdadeiro empório, com uma variedade de produtos que vai desde frutas, legumes e verduras frescos até produtos selecionados, bebidas, queijos e embutidos. Além disso, a loja contará com um espaço dedicado à degustação, com opções de cafés e comidinhas preparadas na hora.

Um dos grandes diferenciais do Cantinho Sertanejo é a sua marca própria, que oferece uma variedade de produtos, como petiscos, pratos prontos clássicos da culinária mundial, sopas, e doces. “Nossos produtos são elaborados com ingredientes selecionados e receitas tradicionais, garantindo um sabor único e autêntico”, destaca o sócio Matheus Seabra.

Um pouco da história

Fundado em 1989, o Cantinho Sertanejo nasceu da paixão do casal Geraldo Medeiros da Silva e Ylka da Cunha Medeiros pela culinária nordestina. A partir de uma pequena loja no bairro de Petrópolis, a empresa se tornou referência em produtos regionais, conquistando um público fiel e exigente.

O casal, oriundo da região do Seridó do Rio Grande do Norte, percebeu a carência de produtos regionais no mercado, pois só eram encontrados basicamente no interior do estado ou em feiras livres.

A empresa tinha seu foco inicial apenas nos produtos regionais, destacando-se a carne de sol, queijo de manteiga e coalho, biscoitos caseiros e galinha caipira, sendo pioneiro no mercado natalense nesse setor.

No decorrer dos anos, o mix de produtos foi se diversificando conforme o surgimento de novas demandas. Foram incluídos produtos integrais, diet, light, sem glúten, sem lactose, frutos do mar, comidas típicas.

Em março de 2017, o Cantinho Sertanejo migrou de Petrópolis para o bairro do Tirol – permanecendo ainda na Avenida Afonso Pena – e agregou o conceito de “Empório Regional” à sua identidade.

Em 2021, a empresa renovou a gestão com a chegada de Péricles Medeiros (sobrinho de Geraldo e Ylka) e Matheus Seabra – que após 12 anos de casa como gerente, passou a integrar o quadro societário do Cantinho Sertanejo – mantendo o negócio na família, com a mesma qualidade, capricho e curadoria dos seus fundadores.

 Foto: José Aldenir / Agora RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta segunda-feira, 16, um edital de novo concurso público com quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). As oportunidades são para professores da área de tecnologia, com especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs.

As inscrições para a seleção acontecerão entre os dias 30 deste mês a 18 de outubro e devem ser feitas por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”.

As oportunidades contam com remuneração de R$ 11.481,64 (salário acrescido de benefícios), com regime de trabalho de dedicação exclusiva. Uma vez selecionados, os novos docentes atuarão no âmbito do IMD, o qual conta com diferenciais institucionais.

Exemplos dessas vantagens são os programas de pós-graduação que o IMD possui, além do fato da Unidade ser sede de um parque tecnológico, o Metrópole Parque, possuir uma Diretoria de Projetos – a qual rege uma série de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) – e ainda ser constituído como unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).

Aberto a candidatos com doutorado, o concurso público consiste ainda em uma oportunidade para profissionais de todo o Brasil também desfrutarem da residência em Natal, polo turístico mundialmente conhecido por suas praias, clima estável e atrativos de verão.

Seleção

O processo de seleção consistirá nas seguintes etapas: homologação das inscrições, prova escrita, exames de didática e avaliação de títulos e de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP).

A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp/UFRN).

Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidas no Edital nº 069/2024, disponível no site da Progesp.

Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

A defesa questionava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar em redes sociais ou de falar com a imprensa, mas o STJ não acolheu os argumentos apresentados. O documento foi impetrado nesta terça-feira (17) pela equipe de advogados da influenciadora.

Desta vez, o documento sequer foi avaliado. A negativa foi novamente baseada na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de julgar habeas corpus quando o mérito não foi previamente analisado por instância inferior, que, neste caso, é o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Dessa forma, o STJ não pode, ainda, julgar o recurso. O mesmo argumento foi dado no último habeas corpus oferecido ao STJ pela equipe jurídica de Deolane, na sexta-feira (13).

Derrotas na justiça

O último recurso da equipe da influenciadora foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou, liminarmente, o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, na sexta-feira (13).

A decisão foi decretada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que tramita sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não teve prosseguimento na Corte Superior.

Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia rejeitado outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada Deolane Bezerra. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.

No documento, o desembargador lamentou a falta de preocupação da influenciadora com a criança. “Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve”, escreveu, defendendo a decisão judicial de manter Deolane em prisão preventiva.

Prisão domiciliar

Cinco dias após a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu prisão domiciliar à empresária na segunda-feira (9). A equipe de advogados de Deolane havia entrado com o pedido de habeas corpus na quinta-feira (5).

No entanto, logo na saída da unidade prisional, Deolane descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça ao falar com a imprensa e com fãs ainda em frente à Colônia Penal Feminina do Recife. A influenciadora também fez uma publicação em tom de crítica nas redes sociais.

Fonte: CNN