Por Tribuna do Norte
Casas noturnas de Ponta Negra, Ribeira e Petrópolis serão o primeiro alvo da força tarefa que o Corpo de Bombeiros passou a coordenar com outras instituições, na execução a partir da noite desta sexta-feira, dia 1º, da chamada “Fiscalização Preventiva e Integrada”, que vai averiguar as condições de segurança e funcionamento de boites, eventos públicos e casas de recepções que atendem a população local e os próprios turistas que visitam Natal.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, disse que a fiscalização por amostragem alcançará entre oito e dez casas noturnas e, ondepor acaso forem encontradas irregularidades, vão ser expedidas notificações para que os proprietários compareçam à corporação, no prazo de cinco dias úteis, e apresentem um projeto de adequação das instalações físicas, estruturais e de equipamentos exigidos, por exemplo, pelo Código Estadual de Prevenção Contra Incêndios.
Para Lisboa, a regularização das questões de segurança das casas noturnas, não depende só do Corpo de Bombeiros: “Inicialmente, não depende do Corpo de Bombeiros, mas da consciência do cidadão. Se ele tem um estabelecimento, precisa se conscientizar de que deve procurar o Corpo de Bombeiros e renovar o habite-se a cada ano”. Atualmente, o Corpo de Bombeiros demora, em média, três meses para liberar a renovação anual do “habite-se” dos estabelecimentos empresariais em geral, mas isso ocorre, segundo o coronel Elizeu Dantas, devido a grande demanda de serviços, embora a corporação também tenha deficiência de recursos humanos. Hoje, o CB conta apenas com 650 praças, suboficiais e oficiais, quando deveria ter 1.065 já no ano de 2010.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem o cadastro de 20 casas noturnas, sendo que apenas a boite Calango, situada na praia de Pipa, em Tibau do Sul, atendeu todas as exigências de segurança sobre prevenção de incêndio e escape de clientes. Já em Natal, o CB informa que a boate Pepper’s Hall, em Ponta Negra, está com o “habite-se” vencido desde o fim do ano passado, mas o estabelecimento fechou para reforma e está providenciando a sua renovação. Em relação a Taverna Pub, a informação do CB é que a casa passou todo o ano de 2012 com o habite-se” atrasado e, agora, está sendo exigido que além da liberação da boate, faça-se um projeto para todo o complexo, incluindo o albergue.
A deliberação da força tarefa saiu de uma reunião ocorrida ontem de manhã, com o Corpo de Bombeiros, Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e da qual ainda participaram o próprio secretário de Segurança, Aldair da Rocha; o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, além de representantes do Ministério Público, Semurb e Covisa Municipal, que deverão apoiar e executar inspeções.
Ou os governantes pensam que somos idiotas, ou são idiotas ou realmente somos idiotas. Se os governantes estão pensando que fiscalizar casas noturnas vai impedir fatalidades os governantes são os idiotas pois fatalidades podem ocorrer em qualquer lugar, aeroportos, bancos, supermercados, atacados, depósitos e até em repartições públicas. Se eles tem certeza que fiscalizar casa noturna resolve tudo aí os idiotas são eles. Agora se aceitarmos passivamente sempre esse tipo de populismo de ver remediar mais do que prevenir, os idiotas somos nós.