Economia

Flávio Rocha: "o ambiente no Rio Grande do Norte é hostil ao empresariado"

Excelente entrevista de Flávio Rocha a Tribuna do Norte, a leitura desta entrevista deveria ser obrigatoria. Segue:

A Riachuelo, uma das maiores redes de varejo de moda do Brasil, vai muito bem, obrigado. A empresa pretende inaugurar 30 lojas este ano. Média que deverá se manter nos anos seguintes. A empresa, que é dona de quase 150 lojas e emprega mais de 40 mil trabalhadores no país, vive a maior expansão de sua história, afirma Flávio Rocha, presidente da Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes. O executivo potiguar falará sobre o modelo vencedor adotado pelo grupo durante o Fórum Empresarial do Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira. O evento será promovido pelo K&M Group, em parceria com a TRIBUNA DO NORTE, no Teatro Riachuelo. Em entrevista à TRIBUNA, Rocha antecipou novos investimentos dentro e fora do estado, como a ampliação do Midway Mall, a chegada de novas marcas – entre elas a Casas Bahia – e a construção de uma nova fábrica no Ceará. A indústria potiguar, observa Flávio, não tem conseguido acompanhar o crescimento do restante do grupo. Enquanto as vendas sobem, a produção própria cai. A fábrica do RN, onde tudo começou, chegou a dispensar sete mil empregados em menos de dois anos e deflagrar um processo de desaceleração difícil de ser revertido. Para Flávio, o ambiente no estado é hostil ao empresariado. “A Guararapes vai muito bem obrigado, agora o Rio Grande do Norte está jogando fora uma oportunidade”.

Marcelo BarrosoFlávio Rocha, presidente da Riachuelo e vice presidente do grupo Guararapes

A Riachuelo espera abrir 30 lojas este ano. A meta está mantida?

Estamos no período de maior expansão da história da empresa. Nossa meta é abrir 30 lojas este ano, mas está havendo um problema. As construtoras não estão conseguindo entregar as obras. Isso nos preocupa. Como havia uma concentração muito grande de inaugurações em novembro, muitas estão sendo deixadas para o ano que vem. De nossa parte, a meta está mantida. Temos até mais contratos assinados. Acredito que vamos chegar muito perto desta marca, que é um recorde histórico. Lembrando também que no nosso caso a expansão é um processo muito mais complexo. Como a nossa cadeia é toda  integrada, temos que investir em toda a cadeia para abastecer as lojas, inclusive reforçando o braço financeiro.

Quais os planos para o Rio Grande do Norte?

O call center é um investimento importante. Vai gerar muitos empregos. Estamos mais do que duplicando as posições.  É um investimento estratégico. Acredito que é o principal investimento para o estado este ano.

Pode dizer quanto está sendo investido na ampliação do call center?

Algo em torno de R$ 30 a R$ 40 milhões.

Vem mais investimento por aí?

Olha, o varejo de vestuário vai bem. Nosso modelo está mostrando sua superioridade. Mas existe um problema localizado na indústria têxtil de confecções. A razão é a escalada do custo Brasil. A loja aguenta o tranco do custo Brasil, mas a indústria enfrenta uma concorrência muito violenta e até desigual em alguns aspectos  da extremamente eficiente indústria têxtil chinesa. Nossa fábrica no RN foi duramente afetada com a escalada do custo Brasil. Tem registrado grandes perdas de produtividade. A consequência disso são as demissões. Nós já chegamos a ter na fábrica de Natal 17,8 mil funcionários. Hoje estamos com 10,8 mil. Em 1 ano e meio, perdemos sete mil funcionários, em decorrência do aumento dos custos de produção.

Esta dificuldade em manter a produção acaba se refletindo nas lojas ou tem dado para amenizar os efeitos?

O que acontece é que várias linhas de produção são desativadas e isso atinge o coração do meu pai, que é aficcionado pela geração de emprego no estado. Quando a gente mostra que precisa desativar cada linha e procurar uma alternativa – como buscar novo fornecedor – ele sofre muito. Mas temos que nos curvar a realidade dos números. Infelizmente a empresa cresceu enormemente nestes últimos dois anos e a produção da fábrica não acompanhou. Não só não está acompanhando o crescimento da empresa, como também está perdendo espaço. Não há sensibilidade, no estado, para este problema. Existem pessoas que acham que estão fazendo bem para o trabalhador, mas estão fazendo um grande mal. Tirando a competitividade do setor. Isto é dramático. Há pessoas que pensam que estão prestando um serviço ao trabalhador potiguar, mas estão prestando um bom serviço ao trabalhador da China. Botaram para fora a Coteminas (que anunciou há alguns meses a desativação parcial de uma de suas unidades fabris no estado). E estão querendo colocar para fora a Guararapes. Para Guararapes e para a Riachuelo, na verdade, tanto faz produzir no RN ou produzir no Ceará. Hoje, por exemplo, nós só temos investimentos industriais no Ceará. No Rio Grande do Norte, paramos todos os investimentos. Estamos construindo uma outra fábrica no Ceará, que poderia muito bem estar no Rio Grande do Norte. Não é isso?

Vocês estão construindo uma outra fábrica no Ceará?

Estamos. A fábrica era para estar no Rio Grande do Norte, mas está no Ceará, porque o ambiente no Rio Grande do Norte é hostil ao empresariado.

Esta fábrica no Ceará já começou a ser construída?

Está sendo construída, uma fábrica que emprega 2 mil pessoas. E vamos abrir outra. Estamos buscando outros estados. O Rio Grande do Norte é bem contrastante. Existe uma hostilidade, por parte dos reguladores,  que não existe em outros países. Somos empregadores em 25 estados brasileiros. Mas não existe tanta hostilidade a figura do empregador como existe no RN.

As duas fábricas são para o Ceará?

A Riachuelo vai duplicar o número de lojas em dois anos. Ela precisa  se abastecer. Ela podia se abastecer no RN. Isso traria um impacto maravilhoso para o estado. A Riachuelo tem quase 150 lojas. Ela vai ter mil lojas no Brasil. Antes cada loja que a Riachuelo abria, com 100 funcionários, gerava 200 empregos em Natal. Isso mudou completamente.

Falando ainda desta nova fábrica no Ceará, o investimento é de quanto?

Uns R$ 30 milhões. Mas isso não é o importante. O que move Nevaldo Rocha, presidente do grupo Guararapes, não é o lucro. O que o move é a geração de emprego no RN. Então, quando ele vê que vários postos de trabalho foram fechados ele fica muito triste. Para Guararapes, tanto faz. Isso não está diminuindo em nada o ritmo de crescimento da Riachuelo. A Riachuelo está de vento em popa. Não está produzindo no RN, mas está importando da China. Está ampliando presença no Ceará e vai construir fábricas no Centro Oeste. Seu Nevaldo fica triste com isso, mas nós como somos os gestores da empresa temos que ser racionais. Eu sou norte-rio-grandense e também sofro um pouco. A empresa está num momento maravilhoso. O RN está perdendo oportunidades. A Guararapes vai muito bem obrigado, agora o Rio Grande do Norte está jogando fora uma oportunidade.

O grupo queria expandir a produção no estado…

É lógico, mas estamos sendo expulsos. E olha, não falta exemplos de empresas seríssimas que estão sendo expulsas do RN.

Diante de tanta dificuldade, quais as perspectivas para a companhia?

Estou otimista. As perspectivas são boas. Nossa rede está crescendo. Se mantivermos este ritmo, aumentaremos nossa participação nesta imensidão que é o mercado brasileiro de vestuário. Estamos assistindo a ascensão de 50 milhões de pessoas, recém-chegadas no mundo do consumo. As pessoas estão descobrindo a moda.

Por falar em moda, a Riachuelo criou um novo formato de loja, a Riachuelo Mulher. Por que segmentar o público?

Apesar de nossa expansão replicar o modelo das lojas de departamento, pensamos nesta outra alternativa para locais onde há restrição de espaço. Há locais que não comportam uma loja de três andares.

A Riachuelo montou um escritório de compras na China. Qual a vantagem de estar no território do principal concorrente?

Sobrevivência. Vivemos num mundo onde a concorrência é acirrada. Estamos comprometidos com a produção local, mas o mundo econômico não aceita este tipo de postura. Precisávamos encontrar uma forma de sobreviver. Perdemos sete mil empregos em um ano e meio. Precisamos defender os outros 40 mil empregos.

Porque a indústria têxtil e de confecções no Brasil enfrenta tantas dificuldades, diferentemente da indústria chinesa?

São várias coisas. Alta carga tributária, altas taxas de juros, encargos trabalhistas, alto custo de energia elétrica. A indústria tem um papel importante a desempenhar no Brasil. É necessário defender a competitividade da indústria brasileira. Não se trata de onerar o produto importado. Trata-se de desonerar o que é produzido no Brasil. O empregador tem que ser bem tratado. Mas não é isso que está acontecendo. Há uma espécie de rancor ideológico que faz do país um lugar hostil a quem emprega. Ao invés de receber o empregador de braços abertos, recebem o empregador com animosidade. Não só animosidade, mas rancor.

A desoneração da folha de pagamento dos segmentos têxtil e de confecções dará um fôlego extra para as fábricas?

É muito pequena esta desoneração. Isso é substituído por algumas outras medidas que oneram a produção e tiram a competitividade das unidades. No RN, o problema é mais sério. Não notamos isso em outros estados da Federação. É uma pena. A raiz de nossa empresa está no Rio Grande do Norte. O crescimento da Riachuelo poderia gerar um efeito espetacular do RN mais ou menos como ocorreu com a Zara na Galiza, Espanha. A Galiza era uma região muito pobre. Sempre que a Zara criava 100 empregos numa loja abria 200 novas vagas na fábrica na Galiza. Isso gerou uma revolução social na Espanha. O RN abriga a raiz de nossa planta. Nossa fábrica em Natal poderia empregar 20 mil pessoas (quase o dobro do que emprega), mas não está.

A Coteminas, uma das maiores companhias do segmento têxtil e de vestuário, anunciou a desativação de parte de sua fábrica no RN e a construção de um complexo residencial e comercial no local. A Guararapes, assim como a Coteminas, pensa em diversificar a sua atuação e apostar em setores sem relação direta com o segmento têxtil e de confecção?

Não. Estamos absolutamente focados no nosso negócio. Existem muitas lojas para inaugurar e muitos investimentos para serem feitos. O mercado brasileiro consome 9 bilhões de peças de roupas por ano. A Riachuelo vendeu no ano passado 120 milhões.

Sua resposta me fez lembrar algo que li no Valor Econômico. Túlio Queiroz, diretor financeiro e de relações com os investidores da Guararapes, estimava um potencial de mais 400 lojas Riachuelo no Brasil. Inaugurar estas 400 lojas está nos planos do grupo?

Olha, o potencial é muito maior do que isso. A Riachuelo tem 1% de participação no mercado. Acredito que podemos alcançar 10% de participação no mercado. Há muito espaço para crescer. Lá fora, os líderes de mercado tem 10 ou 20%. Às vezes, 30% de participação do mercado. Nosso esforço, mais especificamente o esforço de seu Nevaldo (fundador do grupo Guararapes), é tirar proveito da descoberta da moda para gerar um impacto positivo na economia do Rio Grande do Norte.

Como o grupo poderia aumentar o impacto positivo no estado? Abrindo mais lojas?

Não. O modelo da Riachuelo está voltado para cidades de mais de 200 mil habitantes. Acho que tem até espaço para mais alguma loja em Natal ou Mossoró.

Estaria ou não nos planos da Guararapes abrir mais lojas no estado?

Não. Eu acho que o impacto positivo que a Riachuelo que pode gerar no estado é na produção. É isso que pode impactar fortemente a economia do estado. Não é aumentar o numero de lojas, mas estimular a produção, enraizada no RN. A ideia inicial era a partir do RN abastecer o resto do Brasil, como a Zara na Galiza. Isso sim que é impactante. Não abrir uma loja em Caicó ou em Pau dos Ferros. Não é isso. O potencial da Riachuelo em mudar a economia do estado não é abrir uma lojinha aqui ou ali. É fazer do RN a fonte de suprimento de um mercado pujante. Não seriam  meia dúzia de lojas que mudariam a economia do estado.

Mas vai dar para fazer isso no estado, levando em consideração todos aqueles problemas que você elencou?

Não. Não dá para fazer isso no estado, porque a competitividade aí está caindo absurdamente.

Mas não daria para reverter este cenário?

A gente vê no primeiro escalão – governadora e secretariado – uma grande acolhida ao investimento, mas ao mesmo tempo vê uma hostilidade surpreendente na convivência cotidiana com o estado.

“Não imagine que o midway mall já esgotou sua  capacidade de expansão”

Então, infelizmente, não vai dar para transformar o RN neste grande centro de produção e distribuição, como o grupo desejava?

A atividade no estado está declinando fortemente. Para você ter uma ideia, há dois anos, o Rio Grande do Norte produzia 90% do que a Riachuelo distribuía. Hoje, não mais. A Riachuelo cresceu uns 50% nestes dois anos e a produção na fábrica caiu significativamente, quando deveria, pelo menos, ter acompanhado o crescimento da rede.

O grupo não se resume, entretanto, a fábrica e as lojas. Há o Midway Mall. Vocês planejam novos investimentos no shopping? O Natal Shopping, por exemplo, passa por uma grande reforma.

O Midway tem um grande potencial de expansão. O Midway não está saturado. Temos projetos lá que abrem a possibilidade do Midway  aumentar até 30% de sua Área Bruta locável, a curto prazo. É só haver demanda. Estamos abrindo agora 3 mil metros, com a chegada das Casas Bahia, a Le Biscuit e o Mc Donalds.

Construindo novos pavimentos?

Ocupando o estacionamento e crescendo o estacionamento para cima. A estrutura do shopping já prevê isso. A proposta é eliminar lajes intermediárias do estacionamento. Não imagine que Midway já esgotou sua capacidade de expansão. Pelo contrário. Há possibilidade de crescimento vertical.

A ampliação do shopping em três mil metros com a chegada das Casas Bahia, Mc Donalds, Le Biscuit é um projeto que está em stand by?

É um projeto que já está definido e vai ser executado até o final do ano.

O segmento dos shoppings no RN está bem acirrado, não?

É. O Midway tem 60 mil metros quadrados de Área Bruta Locável, mas pode chegar a 100 mil metros a curto prazo, no mesmo espaço que ocupa hoje.

Vocês tem várias cartas na manga..

Pois é.

Voltando a falar da expansão, vocês já sabem quanto custaria?

Não sei quanto custaria. Seria um investimento auto-financiável, porque a demanda neste mercado é infinita.

Indústria têxtil enfrenta dificuldades, mas você me disse que perspectivas eram positivas para o segmento de vestuário. A Guararapes, na sua avaliação, consegue fechar o ano com incremento nas vendas?

Sem dúvida. O único segmento da empresa que está declinando é a atividade industrial do RN.

Dá para arriscar um percentual de crescimento ou ainda é cedo para fazer este tipo de projeção?

Não dá para arriscar um percentual de crescimento.

Você vai participar de um Fórum Empresarial na terça-feira. Sei que a trajetória da Guararapes é extensa e muito rica. Daria, entretanto, para resumir a fórmula do sucesso? Como vocês conseguiram transformar uma fábrica numa das maiores redes de varejo de moda do Brasil?

Eu acho que o sucesso da empresa é replicar a visão empresarial de uma pessoa realmente iluminada, que é seu Nevaldo Rocha. Acho que é isso. Não fizemos outra coisa a não ser tentar reproduzir todos os ensinamentos do seu Nevaldo, que do alto de de seus 83 anos de idade, continua sendo nosso grande farol.

Opinião dos leitores

  1. Como Potiguar, é uma pena imaginar que os governantes do RN, os funcionários da Guararapes juntos não vão fazer nada para mudar toda essa situação. Perdemos parte da  Coteminas há pouco tempo, e com essa falta de empenho de todos, com certeza estarão perdendo um dos grupos mais conceituados do País, onde um número enorme de pessoas ficarão sem emprego. Não adianta se lamentar quando perder, o momento é agora! Porquê no Ceará, um estado tão próximo do RN tudo dar certo? Creio que uma das grandes diferenças são os incentivos que os políticos do estado fornecem aos empresários.

    Pensem nisso!

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Geral

Nesta semana no Papo de Fogão, aprenda a fazer um cupim que derrete na boca, feijão tropeiro e um arroz de toicinho

Nesta semana, o Papo de Fogão vem com receitas especiais. O convidado Fabão Nascimento, do Quintal do Fabão em Teresina/PI, traz o sabor de um Cupim autêntico com feijão tropeiro.

E, para completar, o Chef Wilson Borges, do Bistrô da Chef em São Luís/MA, apresenta uma dica rápida e deliciosa: Arroz de toicinho. Não perca essas inspirações para o seu próximo prato.

SÁBADO

BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO

RECORD
PERNAMBUCO – TV GUARARAPES, 8h30
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Geral

Casas dos ministros do STF foram inspecionadas após atentado em Brasília

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

As casas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram por uma inspeção depois do atentado na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13).

A medida foi tomada para avaliar eventual risco de artefatos terem sido deixados na região das residências.

Policiais judiciais já fazem a segurança rotineira das casas dos magistrados. A inspeção após o atentado foi mais rigorosa.

O homem-bomba Francisco Wanderley Luiz tinha o STF como alvo.

Ele morreu depois de deitar-se sobre uma bomba que havia acabado de acender, ao lado da estátua da Justiça e em frente ao prédio do Supremo.

Varredura na Corte

O prédio principal do STF também passou por uma varredura, na manhã da quinta-feira (14), por agentes da Polícia Federal (PF) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

A Corte está cercada com grades desde o episódio, e seguirá assim por tempo indeterminado.

CNN Brasil

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Geral

PF pedirá ao STF quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de homem que morreu após causar explosões na Praça dos Três Poderes

Foto: Reprodução

A Polícia Federal levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico de Francisco Wanderley Luiz. Na quarta-feira, ele morreu após explodir bombas em um atentado na Praça dos Três Poderes.

A PF também tem feito outras diligências para acelerar as investigações. Além de analisar todos os dados abertos de Wanderley Luiz, que usava o codinome de Tiü França nas redes sociais, os investigadores estão buscando imagem na Câmara dos Deputados e em estabelecimentos comerciais e endereços onde ele esteve em Brasília.

Para traçar o roteiro, a PF está localizando e intimando, para depor, várias pessoas que tiveram algum contato com Vanderley Luiz na capital federal.

Bela Megale – O Globo

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Geral

Piloto de avião da FAB que caiu no RN recebe homenagem; Capitão foi reconhecido por direcionar a aeronave para área desabitada antes de ejetar

Piloto da FAB recebeu homenagem no encerramento do Cruzex — Foto: Reprodução

O piloto do caça F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB), capitão Lucca Minhaqui Azevedo, recebeu uma homenagem nesta sexta-feira (15) por ter direcionado o avião que caiu para uma área desabitada antes de ejetar.

O incidente ocorreu em Parnamirim, na Grande Natal, em uma mata próxima a condomínios residenciais, no dia 22 de outubro.

A homenagem aconteceu durante o encerramento do Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex), treinamento multinacional e operacional organizado pela FAB.

O reconhecimento foi oficializado pelo deputado Sargento Gonçalves (PL), que entregou uma moção de louvor ao capitão aviador. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que o ato do piloto evitou possíveis danos as áreas residenciais.

“Na qualidade de parlamentar e membro da segurança pública, não poderia deixar de expressar meu respeito e admiração pela coragem e perícia demonstradas pelo Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo”, escreveu o deputado.

Relembre o acidente

O caça F-5M caiu durante um treinamento em uma área de mata próxima a condomínios residenciais em Parnamirim, na Grande Natal.

Imagens registradas por moradores mostram o avião em chamas antes de atingir o solo. O piloto conseguiu ejetar e foi resgatado por uma equipe de salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a FAB, o piloto direcionou a aeronave para uma área desabitada antes do impacto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou equipes para conter o avanço do fogo na vegetação na área da queda.

O militar passou por exames no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e teve constatada uma luxação no ombro.

g1-RN

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Acidente

Turista morre em acidente de quadriciclo na região da Lagoa de Pitangui

Foto: Reprodução

Um homem morreu na tarde desta sexta-feira (15) em um acidente envolvendo quadriciclos na região da Lagoa de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. Segundo relatos de testemunhas, a vítima, um idoso que estava a passeio com a família, colidiu com outro veículo durante o trajeto. Com o impacto, ambos os quadriciclos caíram em um barranco, exigindo o resgate das vítimas por helicóptero.

Após o acidente, o idoso ficou desacordado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram manobras de reanimação, mas ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado no local. A informação foi confirmada pelo major Moisés, subcomandante do 16º Batalhão da Polícia Militar.

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Geral

NOTA DE ESCLARECIMENTO – CHAPA 20 OAB

A advogada Rossana Fonseca enviou uma nota de esclarecimento para o BG sobre a nossa postagem a respeito da pirotecnia implantada por ela na eleição da OAB-RN para tentar vencer.

O melhor da nota é Rossana, que montou a maior estrutura de comunicação de uma eleição da OAB, se fazer de vítima e “perseguida”.

O BG vai voltar a este assunto, abaixo segue a nota da candidata da Chapa 20.

Em relação a nota “Rossana Fonseca apela para pirotecnia e faz promessas ilegais” informo A DIMINUIÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE É LEGAL e é autorizado pela exceção prevista no artigo 2o, inciso III do Provimento 185/2018 que estabelece a possibilidade de redução se devidamente justificada e fundamentada na eficiência da gestão administrativa da Seccional e sem prejuízos ao equilíbrio financeiro”.

Desta forma, ao contrário da “pirotecnia” citada no blog, a redução em 30% é medida plenamente possível e legal. Ela foi respaldada por estudos detalhados, que analisaram as exceções previstas no provimento citado, além dos impactos legais, econômicos e financeiros da proposta. Essa iniciativa inclui, ainda, a revisão e transparência dos gastos da atual gestão, o que reforça a viabilidade da redução.

Nossa nossa proposta se atrela totalmente à eficiência administrativa e financeira, considerando que a inadimplência alcança 50% e nada vem sendo feito para minimizar tal situação, cujo caminho é a redução de custos supérfluos e controle de despesas.

No entanto, o que temos observado em seu blog é uma postura que, infelizmente, ultrapassa os limites da crítica legítima e resvala em afirmações descoladas da realidade, muitas vezes ofensivas à honra e reputação de profissionais que se dedicam à construção de uma Ordem mais justa e eficiente.

Diante disso, espero que este direito de resposta seja publicado de forma integral e com a mesma visibilidade dada à matéria original, sem prejuízo das medidas cabíveis decorrentes das informações publicadas.

Atenciosamente,
Rossana Fonseca
Chapa 20

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Geral

Lançamento do livro ‘Peregrinação à Terra Santa dez anos depois’, de Anisio Marinho Neto, será no dia 28 de novembro

O lançamento do livro PEREGRINAÇÃO À TERRA SANTA dez anos depois, de autoria do Procurador de Justiça Anisio Marinho Neto acontece no dia 28 de novembro, das 17h às 21h, na Ampern, localizada na Av. Amintas Barros, 4175, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A obra traz um apanhado histórico da Terra Santa no antigo e novo testamento, na idade média e na contemporaneidade. Outro capítulo é inteiramente dedicado aos detalhes da peregrinação de 2014, com depoimentos de cada um dos 26 amigos que visitaram juntos a terra de Jesus Cristo, na companhia do Padre Francisco Fernandes.

Toda renda obtida com a venda dos exemplares será destinada às obras pastorais e sociais da Paróquia do Bom Jesus das Dores.

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Geral

Gilmar Mendes vota para colocar Robinho em liberdade; placar está 3 a 1 para manter prisão

Foto:  Jornal Nacional/Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade o ex-jogador de futebol Robinho.

Robinho está preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo. O ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo a que foi condenado na Justiça da Itália. O crime ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, na Itália.

Além de Gilmar, votaram os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas para manter a prisão. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte até o dia 26.

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Geral

Zanin e Dino votam contra pedido do MPF para retirar símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto: Divulgação/STF

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (15) para rejeitar um recurso que pede a retirada de todos os símbolos religiosos em órgãos públicos.

A discussão passa por saber se a presença desses símbolos, como crucifixos, fere princípios como o do Estado laico.

Para Zanin, relator do caso, a existência dos itens religiosos nos prédios públicos não viola as normas constitucionais, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira. Dino seguiu o entendimento.

O tema está sendo julgado em sessão virtual que começou nesta sexta (15) e vai até 26 de novembro. No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

Herança cultural, diz Zanin

Em seu voto, Zanin disse que a presença dos símbolos religiosos nos espaços públicos “não deslegitima” a ação estatal, seja administrativa ou de julgador, “mesmo porque a fundamentação jurídica não se assenta em elementos divinos”.

Segundo o ministro, a existência desses itens “não constrange o crente a renunciar à sua fé; não retira a sua faculdade de autodeterminação e percepção mítico-simbólica; nem fere a sua liberdade de ter, não ter ou deixar de ter uma religião”. Para Zanin, a solução da controvérsia passa por levar em consideração o “aspecto histórico-cultural presente”, como a importância do catolicismo.

“No início de meu voto, demonstrei como o Cristianismo — até então liderado pela Igreja Católica — esteve presente na formação da sociedade brasileira, registrando a presença jesuítica desde o episódio do descobrimento e, a partir daí, atuando na formação educacional e moral do povo que surgia”, afirmou.

“Não fossem apenas os crucifixos, não há como desconsiderar as dezenas de dias consagrados — diversos deles com decretação de feriado —, a nomenclatura de ruas, praças, avenidas e outros logradouros públicos, escolas públicas, estados brasileiros, que revelam a força de uma tradição que, antes de segregar, compõe a rica história brasileira.”

Legado do cristianismo, diz Dino

Ao acompanhar o entendimento, Flávio Dino também ressaltou que a valorização da dimensão religiosa do ser humano pela Constituição “reflete uma influência histórica do cristianismo e, em particular, da Igreja Católica”.

Dino deu exemplos da presença desse legado os nomes de estados e municípios. “Com nomes de Santas e Santos, são 586 Municípios, aproximadamente. Tais denominações são parte da construção de nossa identidade nacional”, afirmou.

“O descanso semanal remunerado, prática consolidada na legislação trabalhista e na rotina dos brasileiros, é mais uma herança da tradição judaico-cristã que foi incorporada à nossa cultura e que beneficia a organização da vida social, sem impor ou discriminar qualquer religião”, disse Dino.

De acordo com o magistrado, a presença de símbolos religiosos do cristianismo vai além do aspecto “puramente religioso e assumem um valor cultural e de identidade coletiva”.

“O crucifixo, assim, possui um duplo significado: representa a fé para os crentes e a cultura para os que compartilham da comunidade”, afirmou.

Segundo Dino, proibir a exposição de crucifixos em repartições públicas seria instituir um “Estado que não apenas ignora, mas se opõe a suas próprias raízes culturais e à liberdade de crença”.

O caso

A discussão sobre o tema chegou ao STF por meio de um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão havia acionado a Justiça Federal em São Paulo contra a exposição de símbolos religiosos em repartições públicas do estado.

O Judiciário negou o pedido em duas instâncias. No Supremo, o caso teve reconhecida a repercussão geral.

Na Corte, a posição defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser a de rejeição do pedido.

Segundo o órgão, os símbolos religiosos não violam os princípios da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da isonomia, da impessoalidade da Administração Pública e da imparcialidade do Poder Judiciário.

Tratam-se, segundo o órgão, de expressão da liberdade religiosa e da diversidade cultural do povo brasileiro, que deve ser “salvaguardada pela tolerância e respeito ao pluralismo”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ainda bem. O crucifixo não faz mal a ninguém, não está vinculado às sombras, mas a Luz.

  2. Quero ver como irão tirar o Cristo Redentor do RJ se os deuses do Olimpo aceitarem o recurso do MPF.

    1. O Cristo redentor não está dentro de um prédio público, aprenda a ler e interpretar. Passe menos vergonha.

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Geral

Temer diz que teto de gastos era de ‘concreto’ e que arcabouço de Lula tem ‘teto de palha’

Foto: Werther Santana/Estadão

O ex-presidente Michel Temer fez, nesta sexta-feira, 15, uma crítica à regra fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Lide Brazil Conference, em Lisboa, capital portuguesa. Temer comparou o teto de gastos de sua gestão a uma estrutura de concreto. E o arcabouço elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a uma estrutura de palha.

“Interessante a ideia do teto, que, na verdade, é uma coisa para diminuir a dívida pública. O objetivo do teto é diminuir a dívida pública e, portanto, não pagar juros excessivos em relação à dívida pública. Ele ainda existe. O tal do arcabouço, o que é o arcabouço hoje? Nada mais do que um teto reajustado”, disse Michel Temer.

“Se, no nosso teto, era apenas aplicar a inflação para o Orçamento seguinte, hoje é inflação mais 0,5% (na verdade, 0,6%), mais 2,5% da receita líquida. Eu considero que nosso teto era um teto de concreto. Esse é um teto, quem sabe, de palha. Não se sabe se vai dar certo, porque houve uma modificação. Mas é um teto ainda, a ideia do teto”, declarou o ex-presidente.

Popular no mercado financeiro, o teto de gastos adotado por Temer em seu governo teve a oposição de forças políticas de esquerda, como o PT. O partido de Lula também considera que o emedebista e ex-presidente da República aplicou um golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff para chegar ao poder. Petistas costumam rejeitar comparações entre o teto de gastos e o arcabouço fiscal.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Michel Temer amigo dos irmãos Fri boi.
    Foi esse ex presidente, que nomeou Alexandre de Morais, pro STF.

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